R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 1 5 3 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 1 5 . 0 5 . 2 0 2 5
e v e r t e n t e
T R A
C O N D O M I N I O D I V I A F R E Z Z A N . 4 8 ,
c o r r e n t e i n R o m a , i n p e r s o n a d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e i n c a r i c a , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A l e s s a n d r o T e t t i c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n a t t i;

- a p p e l l a n t e -
E
R E S I D E N C E O R C H I D E A S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e;

- a p p e l l a t o c o n t u m a c e -

O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 8 . 0 3 . 2 0 1 1 , n .
6 3 6 7 / 2 0 1 1 a s e g u i t o d e l r i n v i o d i s p o s t o d a l l a S u p r e m a C o r t e d i C a s s a z i o n e c o n o r d i n a n z a d e l 7 . 1 0 . 2 0 1 9 , n . 2 4 9 3 0 / 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
L ' a p p e l l a n t e h a c o n c l u s o r i p o r t a n d o s i a l l e c o n c l u s i o n i r i p o r t a t e n e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o , d a i n t e n d e r s i q u i r i p o r t a t e e t r a s c r i t t e .
F A T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l a c o n t r o p a r t e , i l
C o n d o m i n i o d i V i a F r e z z a n . 4 8 , c o r r e n t e i n R o m a , i m p u g n a v a , d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 8 . 0 3 . 2 0 1 1 , n .
6 3 6 7 / 2 0 1 1 c h e - a c c o g l i e n d o l ' o p p o s i z i o n e e x a r t . 6 4 5 c . p . c . p r o p o s t a d e l l a
R e s i d e n c e O r c h i d e a S . r . l . a v v e r s o i l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e l m e d e s i m o
T r i b u n a l e d e l 2 5 . 0 6 . 2 0 0 9 , n . 1 2 3 3 9 , d i c h i a r a t o p r o v v i s o r i a m e n t e e s e c u t i v o e a d e s s a n o t i f i c a t o i l 2 2 . 0 7 . 2 0 0 9 u n i t a m e n t e a l l ' a t t o d i p r e c e t t o - a v e v a r e v o c a t o i l d e c r e t o e l o a v e v a c o n d a n n a t o a l r i m b o r s o d e l l e s p e s e d i l i t e i n f a v o r e d e l l a o p p o n e n t e , l i q u i d a t e i n € 9 3 , 0 0 p e r s p e s e b o r s u a l i , € 9 5 0 , 0 0 p e r c o m p e t e n z e e d
€ 1 . 8 4 5 , 0 0 p e r o n o r a r i d i a v v o c a t o , o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e .
A f o n d a m e n t o d e l g r a v a m e , i l C o n d o m i n i o d e d u c e v a l a m a n c a n z a d i i n t e r e s s e a d a g i r e d e l l a o p p o n e n t e e d i n v o c a v a l a c o n d a n n a d e l l a s t e s s a a l l a r e s t i t u z i o n e d e l l e s o m m e v e r s a t e i n e s e c u z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o p r o n u n c i a v a l a s e n t e n z a d e l 3 . 0 1 . 2 0 1 8 , n . 2 2 / 2 0 1 8 c o n l a q u a l e a c c o g l i e v a i l g r a v a m e e , i n r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , d i c h i a r a v a l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o di o p p o s i z i o n e , s t a n t e l a r i n u n c i a a l d e c r e t o i n g i u n t i v o e a l p r e c e t t o n o t i f i c a t a d a l
C o n d o m i n i o a l l a O r c h i d e a R e s i d e n c e i n d a t a 2 2 . 0 7 . 2 0 0 9 , p r i m a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n o p p o s i z i o n e , r i t e n e n d o c h e d e t t a r i n u n c i a n o n r i c h i e d e v a a c c e t t a z i o n e d a p a r t e d e l l ' i n g i u n t a , c o m e i n v e c e s a r e b b e a v v e n u t o s e l a s t e s s a f o s s e i n t e r v e n u t a s u c c e s s i v a m e n t e a l l a i n s t a u r a z i o n e d e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e . L a C o r t e r e v o c a v a q u i n d i i l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e l T r i b u n a l e d i
R o m a n . 1 2 3 3 9 / 2 0 0 9 e c o m p e n s a v a l e s p e s e r e l a t i v e a l d o p p i o g r a d o d i g i u d i z i o .
I l C o n d o m i n i o h a i m p u g n a t o d e t t a s e n t e n z a c o n r i c o r s o p e r C a s s a z i o n e r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l a c o n t r o p a r t e d e d u c e n d o , c o m e m o t i v i d i g r a v a m e : l a v i o l a z i o n e d e l l ' a r t . 1 1 2 c . p . c . p e r o m e s s a p r o n u n c i a s u l l a d o m a n d a r e s t i t u t o r i a d e l l e s p e s e d e l p r i m o g r a d o , g i à i n t e r a m e n t e c o r r i s p o s t e a l l a c o n t r o p a r t e;
l a v i o l a z i o n e d e g l i a r t t . 9 1 e 9 2 c . p . c . p e r l a d i s p o s t a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d e l d o p p i o g r a d o .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , s v o l t o s i n e l l a c o n t u m a c i a d e l l a O r c h i d e a
R e s i d e n c e S . r . l . , l a S u p r e m a C o r t e h a p r o n u n c i a t o l ' o r d i n a n z a , n . 2 4 9 3 0 ,
p u b b l i c a t a i n d a t a 7 . 1 0 . 2 0 1 9 , c o n l a q u a l e h a a c c o l t o i l p r i m o m o t i v o ,
d i c h i a r a t o a s s o r b i t o i l s e c o n d o e , p e r l ' e f f e t t o , h a c a s s a t o l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e r i n v i a t o a d a l t r a s e z i o n e d i q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , a n c h e p e r l a p r o n u n c i a s u l l e s p e s e r e l a t i v e a l g i u d i z i o d i C a s s a z i o n e .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e e x a r t . 3 9 2 c . p . c . i s c r i t t o a r u o l o i n d a t a 1 0 . 0 1 . 2 0 2 0
e n o t i f i c a t o a l l a O r c h i d e a R e s i d e n c e S . r . l . , u n a p r i m a v o l t a i n d a t a 3 . 0 1 . 2 0 2 0 e u n a s e c o n d a v o l t a i n d a t a 1 9 . 1 0 . 2 0 2 0 ( s t a n t e l a m a n c a n z a d e l t e r m i n e p e r c o m p a r i r e s a n c i t o d a g l i a r t t . 3 4 2 e 1 6 3 b i s c . p . c . ) , i l C o n d o m i n i o h a r i a s s u n t o i l g i u d i z i o d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o p e r s e n t i r a c c o g l i e r e l e s e g u e n t i c o n c l u s i o n i : “P i a c c i a a l l ' E c c . m a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , r e s p i n t a o g n i
c o n t r a r i a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d i f e s a , i n r i f o r m a p a r z i a l e d e l l a s e n t e n z a n .
2 2 / 2 0 1 8 r e s a d a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a - Q u a r t a S e z i o n e C i v i l e , e m e s s a
i n d a t a 2 0 / 1 1 / 1 7 e p u b b l i c a t a i l 0 3 / 0 1 / 1 8 , e d i n t o t a l e r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n . 6 3 6 7 / 1 1 p u b b l i c a t a d a l T r i b u n a l e C i v i l e d i R o m a i l
2 8 / 0 3 / 1 1 , a p p l i c a n d o i l p r i n c i p i o d i d i r i t t o e n u n c i a t o d a l l a S u p r e m a C o r t e
n e l l ' o r d i n a n z a n . 2 4 3 0 / 2 0 1 9 , c o n f e r m a t a l a v a l i d i t à e d e f f i c a c i a
d e l l ' i n t e r v e n u t a r i n u n c i a a l d e c r e t o i n g i u n t i v o n . 1 2 3 3 9 / 0 9 e r e l a t i v o p r e c e t t o ,
n o n c h é l a s u a r e v o c a , e l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e n . r . g .
2 2 4 1 1 / 0 9 d i p r i m o g r a d o , c o n d a n n a r e l a R e s i d e n c e O r c h i d e a s . r . l . i n p e r s o n a
d e l s u o l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e a l l a r e s t i t u z i o n e d e l l e s p e s e d i
p r i m o g r a d o g i à i n t e r a m e n t e c o r r i s p o s t e e d a m m o n t a n t i a d € . 4 . 0 1 7 , 1 9 , o l t r e
a d i n t e r e s s i l e g a l i d a l l ' i n t e r v e n u t o p a g a m e n t o a l l ' e f f e t t i v a r e s t i t u z i o n e;

c o n d a n n a r e a l t r e s ì l a R e s i d e n c e O r c h i d e a s . r . l . a l l e s p e s e d e i p r e c e d e n t i g r a d i
d i g i u d i z i o , c o m p r e s o q u e l l o d i l e g i t t i m i t à , e d e l p r e s e n t e g i u d i z i o d i r i n v i o ,
c o m e q u a n t i f i c a t i n e l l a p a r t e m o t i v a d e l p r e s e n t e a t t o o n e l l a m i s u r a c h e
l ' a d i t a C o r t e r i t e r r à d i g i u s t i z i a” .
I l g i u d i z i o s i è s v o l t o n e l l a c o n t u m a c i a d e l l a s o c i e t à a p p e l l a t a e d è s t a t o t r a t t e n u t o i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 5 . 0 5 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e l t e r m i n e e x a r t . 1 9 0 c . p . c . p e r i l d e p o s i t o d e l l a c o m p a r s a c o n c l u s i o n a l e .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
P r i m a d i e s a m i n a r e i l m e r i t o d e l l a c o n t r o v e r s i a , d e v e d a r s i a t t o d e l l a t e m p e s t i v a r i a s s u n z i o n e d e l g i u d i z i o n e l t e r m i n e d i u n a n n o s a n c i t o d a l p r e v i g e n t e a r t . 3 9 2 c . p . c . e d e l l a c o n t u m a c i a d e l l a s o c i e t à a p p e l l a t a , l a q u a l e n o n s i è c o s t i t u i t a n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o p u r a v e n d o r i c e v u t o r i t u a l e n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e .
S e m p r e i n v i a p r e l i m i n a r e , i l C o l l e g i o r i l e v a c h e i c a p i d e l l a s e n t e n z a d i q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o n . 2 2 / 2 0 1 8 c o n i q u a l i è s t a t a d i c h i a r a t a l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e a l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l d e l r i c o r s o p e r C a s s a z i o n e e c h e , p e r t a n t o , l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e a d e s s i s o t t e s e n o n f o r m a n o o g g e t t o d e l p r e s e n t e g r a d o , p e r c h é c o p e r t e d a g i u d i c a t o .
C i ò p r e m e s s o , c o n r i g u a r d o a l l a d o m a n d a a v a n z a t a d a l l ' a p p e l l a n t e p e r l a c o n d a n n a d e l l a O r c h i d e a R e s i d e n c e S . r . l . a l l a r e s t i t u z i o n e d e l l e s o m m e a d e s s a v e r s a t e p e r s p e s e l e g a l i e d a c c e s s o r i l i q u i d a t i d a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o , s u l l a q u a l e l a s e n t e n z a d i q u e s t a C o r t e n . 2 2 / 2 0 1 8 n o n s i e r a p r o n u n c i a t a , i l C o l l e g i o r i l e v a c h e , n e l m o t i v a r e l ' o r d i n a n z a n . 2 4 9 3 0 / 1 9 , l a C a s s a z i o n e - r i c h i a m a n d o i l p r o p r i o o r i e n t a m e n t o c o n s o l i d a t o - h a s t a t u i t o c h e : “ … l a s e n t e n z a
d ' a p p e l l o c h e , i n r i f o r m a d i q u e l l a d i p r i m o g r a d o , f a c c i a s o r g e r e i l d i r i t t o
a l l a r e s t i t u z i o n e d e g l i i m p o r t i p a g a t i i n e s e c u z i o n e d i q u e s t a , n o n c o s t i t u i s c e ,
i n m a n c a n z a d i u n a e s p r e s s a s t a t u i z i o n e d i c o n d a n n a a l l a r i p e t i z i o n e d i d e t t e
s o m m e , t i t o l o e s e c u t i v o , o c c o r r e n d o a l l ' u o p o c h e i l s o l v e n z a f o r m u l i i n s e d e d i
g r a v a m e u n ' a p p o s i t a d o m a n d a i n t a l s e n s o .
L a m a n c a t a s t a t u i z i o n e , n e l d i s p o s i t i v o d e l l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i
A p p e l l o d i R o m a , i n o r d i n e a l l a d o m a n d a d i r e s t i t u z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e
c o r r i s p o s t e d a l C o n d o m i n i o F r e z z a 4 8 i n v i r t ù d e l l a d e c i s i o n e d i p r i m o g r a d o ,
c o n f i g u r a i l v i z i o d i o m e s s a p r o n u n c i a r i g u a r d o a q u e l c a p o . … . I n c o r r e ,
i n f a t t i , n e l l a v i o l a z i o n e d e l p r i n c i p i o d i c o r r i s p o n d e n z a t r a c h i e s t o e
p r o n u n c i a t o i l g i u d i c e c h e , a c c o g l i e n d o l ' a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a
p r o v v i s o r i a m e n t e e s e c u t i v a , o m e t t a d i o r d i n a r e l a r e s t i t u z i o n e d i q u a n t o
c o r r i s p o s t o i n f o r z a d e l l a d e c i s i o n e r i f o r m a t a , p u r e s s e n d o s t a t a r i t u a l m e n t e
i n t r o d o t t a c o n l ' a t t o d i i m p u g n a z i o n e l a r e l a t i v a d o m a n d a r e s t i t u t o r i a , n o n
p o t e n d o s i u t i l i z z a r e l a r i f o r m a d e l l a p r o n u n c i a d i p r i m o g r a d o , a g l i e f f e t t i d i
q u a n t o p r e v i s t o d a l l ' a r t . 4 7 4 c . p . c . , n o n c h é d a l l ' a r t . 3 8 9 c . p . c . p e r l e d o m a n d e
c o n s e g u e n t i a l l a c a s s a z i o n e , c o m e c o n d a n n a i m p l i c i t a" .
A l l a l u c e d e l l a r i c h i a m a t a s t a t u i z i o n e , a v e n t e e f f i c a c i a v i n c o l a n t e p e r i l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o , i l C o l l e g i o r i t i e n e d i d o v e r a c c o g l i e r e l a d o m a n d a d i r e s t i t u z i o n e a v a n z a t a d a l C o n d o m i n i o , a v e n d o l o s t e s s o p r o v a t o d o c u m e n t a l m e n t e d i a v e r e p a g a t o , i n f a v o r e d e l l a a p p e l l a t a , l a c o m p l e s s i v a s o m m a d i € 4 . 0 1 7 , 1 9 d a q u e s t ' u l t i m a r i c h i e s t a c o n l e t t e r a d e l l ' 1 1 . 0 4 . 2 0 1 1 p e r s p e s e l e g a l i e d a c c e s s o r i l i q u i d a t i d a l T r i b u n a l e a l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e ( c f r . A l l . 9 d e l l a c i t a z i o n e i n a p p e l l o ) , d i c u i € 3 . 5 0 0 , 0 0 c o n a s s e g n o b a n c a r i o e d € 5 1 7 , 1 9 c o n b o n i f i c o ( A l l . t i 1 0 e 1 1 d e l m e d e s i m o a t t o ) .
I n f i n e , n o n r a v v i s a n d o m o t i v i p e r d i s p o r r e l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e e x a r t . 9 2 c . p . c . , q u e s t a C o r t e r i t i e n e c h e l a s o c c o m b e n t e O r c h i d e a
R e s i d e n c e S . r . l d e b b a e s s e r e c o n d a n n a t a a r i f o n d e r e a l C o n d o m i n i o l e s p e s e d i f e n s i v e s o s t e n u t e p e r t u t t i i g r a d i d i g i u d i z i o , d a l i q u i d a r s i i n b a s e a i p a r a m e t r i m i n i m i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i p a r t i c o l a r e s e m p l i c i t à e d i v a l o r e c o m p r e s o n e l l o s c a g l i o n e d i r i f e r i m e n t o ( f i n o a d € 2 6 . 0 0 0 , 0 0 ) , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m .
1 4 7 / 2 0 2 2 p e r l e s p e s e r e l a t i v e a l p r e s e n t e g r a d o . P e r l e s p e s e d i l i t e ,
l ' a p p e l l a t a d e v e e s s e r e p e r t a n t o c o n d a n n a t a a p a g a r e , i n f a v o r e d e l l ' a p p e l l a n t e ,
l a c o m p l e s s i v a s o m m a d i € 1 0 . 2 3 0 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i , a c c e s s o r i d i l e g g e e d i n t e r e s s i l e g a l i c o r r e n t i d a l l a p r e s e n t e p r o n u n c i a f i n o a l s o d d i s f o , d i c u i : €
2 . 7 3 8 , 0 0 p e r i l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o;
€ 3 . 1 1 8 , 0 0 p e r i l g i u d i z i o d i a p p e l l o d e f i n i t o d a q u e s t a C o r t e c o n s e n t e n z a n . 2 2 / 2 0 1 8 ; € 1 . 4 6 8 , 0 0 p e r i l g i u d i z i o d e f i n i t o d a l l a C a s s a z i o n e c o n o r d i n a n z a n . 2 4 9 3 0 / 2 0 1 9 ; e d € 2 . 9 0 6 , 0 0 p e r i l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 1 5 3 / 2 0 2 0 ,
o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , a c c o g l i e l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a l C o n d o m i n i o d i V i a F r e z z a 4 8 , n e i c o n f r o n t i d e l l a O r c h i d e a R e s i d e n c e S . r . l , a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 8 . 0 3 . 2 0 1 1 , n .
6 3 6 7 / 2 0 1 1 e p e r l ' e f f e t t o :
1 . d i c h i a r a l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e a v v e r s o i l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 5 . 0 6 . 2 0 0 9 , n . 1 2 3 3 9 ;
2 . r e v o c a i l s u d d e t t o d e c r e t o i n g i u n t i v o;

3 . c o n d a n n a l a O r c h i d e a R e s i d e n c e S . r . l a r e s t i t u i r e a l C o n d o m i n i o d i V i a
F r e z z a 4 8 l a c o m p l e s s i v a s o m m a d i € 4 . 0 1 7 , 1 9 o l t r e i n t e r e s s i l e g a l i c o r r e n t i d a l l e d a t e d i a c c r e d i t o d e l l e s o m m e f i n o a l l ' e f f e t t i v o r i m b o r s o;

4 . c o n d a n n a l a O r c h i d e a R e s i d e n c e S . r . l a r i f o n d e r e a l C o n d o m i n i o d i V i a
F r e z z a 4 8 l e s p e s e l e g a l i s o s t e n u t e p e r t u t t i i g r a d i d i g i u d i z i o , c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 1 0 . 2 3 0 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i , a c c e s s o r i e d i n t e r e s s i l e g a l i c o r r e n t i d a l l a d a t a d i d e p o s i t o d e l l a p r e s e n t e s e n t e n z a f i n o a l s o d d i s f o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 1 9 . 0 6 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
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