Sentenza 26 giugno 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 26/06/2025, n. 4059 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 4059 |
| Data del deposito : | 26 giugno 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . s s a C a t e r i n a G a r u f i C o n s i g l i e r e h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 6 3 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 2 4 . 0 4 . 2 0 2 5
e v e r t e n t e
T R A
F O N D A Z I O N E E N A S A R C O ,
E n t e N a z i o n a l e A s s i s t e n z a A g e n t i e R a p p r e s e n t a n t i d i C o m m e r c i o , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e, e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . G i a m p i e r o P r o i a c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- a p p e l l a n t e -
E
E l e o n o r a M A G A R I N I M O N T E N E R O;
- a p p e l l a t a n o n c o s t i t u i t a -
R o m a d e l 2 7 . 1 1 . 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
P e r l ' a p p e l l a n t e : “S i c h i e d e c h e c o d e s t a E c c . m a C o r t e : r e s p i n t a o g n i c o n t r a r i a
e c c e z i o n e e d e d u z i o n e , i n a c c o g l i m e n t o d e l r i c o r s o , a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e l a
q u a l i t à d i e r e d e p u r o e s e m p l i c e d e l l a s i g n o r a M A G A R I N I E l e o n o r a , n a t a i l 3 1
Con m a g g i o 1 9 5 7 a T o d i , C o d . c . … , i n r e l a z i o n e a l l e q u o t e d i c o m p r o p r i e t à
i m m o b i l i a r e d e i b e n i d e s c r i t t i i n p r e m e s s a e c i ò a s e g u i t o d e l l a m o r t e d e l l a
s i g n o r a A n n a G i o n t e l l a . C o n c o n d a n n a d e l l a p a r t e c o n v e n u t a - e v e n t u a l m e n t e
r e s i s t e n t e e / o o p p o n e n t e - a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e d i l i t e , o l t r e I V A e C P A
c o m e p e r l e g g e” .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l 2 7 . 1 2 . 2 0 1 9 , l a F o n d a z i o n e E n a s a r c o h a i m p u g n a t o , d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , l ' o r d i n a n z a d e l 2 7 . 1 1 . 2 0 1 9,
c o m u n i c a t a i n d a t a 2 8 . 1 1 . 2 0 1 9 , c o n c u i i l T r i b u n a l e d i R o m a h a r i g e t t a t o i l r i c o r s o e x a r t . 7 0 2 c . c . d a e s s a p r o p o s t o n e i c o n f r o n t i d i E l e o n o r a M a g a r i n i
M o n t e n e r o p e r s e n t i r a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e c h e l a s t e s s a è s u c c e d u t a , q u a l e e r e d e p u r o e s e m p l i c e , a l l a m a d r e A n n a G i o n t e l l a e , c o m e t a l e , d i v e n u t a p r o p r i e t a r i a , p e r u n a q u o t a p a r i a d 1 / 4 d e l l ' i n t e r o , d e g l i i m m o b i l i d e s c r i t t i n e l l e p r e m e s s e d e l r i c o r s o . L a a p p e l l a n t e h a i n v o c a t o l a r i f o r m a d e l l a d e c i s i o n e , c o n a c c o g l i m e n t o d e l l a d o m a n d a p r o p o s t a i n p r i m o g r a d o ,
d e d u c e n d o , c o m e m o t i v o d i i m p u g n a z i o n e , l a v i o l a z i o n e e f a l s a a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t . 2 6 9 7 c . c . e d e g l i a r t t . 1 1 5 e 1 1 6 c . p . c . p e r a v e r e i l T r i b u n a l e e r r o n e a m e n t e r i t e n u t o n o n r a g g i u n t a l a p r o v a d e l l a i n v o c a t a q u a l i t à e r e d i t a r i a i n c a p o a l l a c o n v e n u t a .
L a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i a p p e l l o , p r e s s o i l d o m i c i l i o d e l l a c o n v e n u t a , t e n t a t a d a l l ' u f f i c i a l e g i u d i z i a r i o i n d a t a 1 . 0 1 . 2 0 2 0 , n o n è a n d a t a a b u o n f i n e , a c a u s a d e l l a t e m p o r a n e a e s s e n z a d e l l a d e s t i n a t a r i a e d e l l a c h i u s u r a d e l l a p o r t i n e r i a d e l l o s t a b i l e a l l ' o r a d e l t e n t a t o a c c e s s o , e d è s t a t a r i p e t u t a , c o n s u c c e s s o , i n d a t a 1 . 1 0 . 2 0 2 0 , c o n c o n s e g n a d e l p l i c o a l c o n i u g e d e l l a c o n v e n u t a , g i u s t a r i n n o v a z i o n e d i s p o s t a d a l l a C o r t e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l
1 0 . 0 9 . 2 0 2 0 c o n c o n t e s t u a l e r i n v i o d e l l ' u d i e n z a d i t r a t t a z i o n e .
L a c o n v e n u t a n o n s i è c o s t i t u i t a i n g i u d i z i o .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , n o n c h é c o n i l d e f e r i m e n t o d i g i u r a m e n t o d e c i s o r i o a l l a c o n v e n u t a e x a r t . 2 3 3 c . c .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L ' a p p e l l o è i n a m m i s s i b i l e , i n r a g i o n e d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o o l t r e i l t e r m i n e d i l e g g e .
E d i n v e r o , p o i c h é l ' o r d i n a n z a e x a r t . 7 0 2 t e r c . p . c è s t a t a c o m u n i c a t a d a l l a C a n c e l l e r i a i n d a t a 2 8 . 1 1 . 2 0 1 9 e n o n è s t a t a n o t i f i c a t a a l l a c o n t r o p a r t e ,
l a F o n d a z i o n e a v r e b b e d o v u t o n o t i f i c a r e l a c i t a z i o n e i n a p p e l l o n e l t e r m i n e d i s e i m e s i , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c . , e p e r c i ò e n t r o l a d a t a d e l 3 1 . 0 7 . 2 02 0
( t e n u t o c o n t o d e l l a s o s p e n s i o n e s t r a o r d i n a r i a d e i t e r m i n i d i s p o s t a d a l l ' a r t . 8 3
d e l D L 1 8 / 2 0 2 0 e d a l l ' a r t . 3 6 , c o m m a 1 , d e l D L 2 3 / 2 0 2 0 p e r l ' e m e r g e n z a s a n i t a r i a d a C o r o n a v i r u s ) .
D u n q u e , a v e n d o p r e s o a t t o c h e l a n o t i f i c a t e n t a t a d a l l ' u f f i c i a l e g i u d i z i a r i o p r e s s o i l d o m i c i l i o d e l l a c o n v e n u t a i n d a t a 1 . 0 1 . 2 0 2 0 n o n e r a a n d a t a a b u o n f i n e , l a a p p e l l a n t e a v r e b b e d o v u t o r i c h i e d e r e u n a n u o v a n o t i f i c a p r i m a d e l l a s c a d e n z a d e l t e r m i n e d e l 3 1 . 0 7 . 2 0 2 0 a l f i n e d i e v i t a r e i l p a s s a g g i o i n g i u d i c a t o d e l p r o v v e d i m e n t o i m p u g n a t o .
L ' a p p e l l a n t e n o n h a , t u t t a v i a , p r o c e d u t o i n t a l s e n s o , n é h a c h i e s t o t e m p e s t i v a m e n t e a l l a C o r t e d i f i s s a r e u n t e r m i n e p e r l a r i n n o v a z i o n e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 9 1 c . p . c . , c o n e v e n t u a l e d i f f e r i m e n t o d e l l a p r i m a u d i e n z a d i t r a t t a z i o n e p e r p o t e r n o t i f i c a r e l a c i t a z i o n e n e l r i s p e t t o d e l t e r m i n e p e r l a c o m p a r i z i o n e .
D ' a l t r a p a r t e , l a r i n n o v a z i o n e d i s p o s t a d a l l a C o r t e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 0 . 0 9 . 2 0 2 0 n o n h a s a n a t o i l v i z i o d e l l a o r i g i n a r i a n o t i f i c a , p o i c h é d i s p o s t a s u c c e s s i v a m e n t e a l l a s c a d e n z a d e l t e r m i n e s e m e s t r a l e s a n c i t o d a l l ' a r t . 3 2 7
c . p . c . e , d u n q u e , d o p o l a f o r m a z i o n e d e l g i u d i c a t o .
A l r i g u a r d o g i o v a a p p e n a r i l e v a r e c h e l a c o n c e s s i o n e d i u n t e r m i n e e x
a r t . 2 9 1 c . p . c . p e r l a r i n n o v a z i o n e d e l l a n o t i f i c a z i o n e - a m m e s s a d a l l a g i u r i s p r u d e n z a d i l e g i t t i m i t à n o n s o l t a n t o p e r i c a s i d i n u l l i t à , m a a n c h e p e r i c a s i d i o m i s s i o n e o i n e s i s t e n z a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e i p r o c e d i m e n t i s o g g e t t i a l c . d . r i t o d e l l a v o r o e d e l d e c r e t o d i f i s s a z i o n e d e l l ' u d i e n z a ( C a s s , S e z . u n . , 2 7 . 0 1 . 2 0 1 5 , n . 1 4 8 3 ; C a s s . 1 7 . 0 6 . 2 0 1 6 , n . 1 2 3 3 3 )
- è p o s s i b i l e n e l c a s o i n c u i i l r i c o r s o s i a d i r e t t o a d i n t r o d u r r e u n g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o . I l t e r m i n e n o n p u ò i n v e c e e s s e r e c o n c e s s o q u a n d o l ' o m i s s i o n e o l ' i n e s i s t e n z a d e l l a n o t i f i c a z i o n e r i g u a r d i l ' i m p u g n a z i o n e d i u n p r e c e d e n t e p r o v v e d i m e n t o g i u d i z i a l e . I n q u e s t i c a s i , i n f a t t i , s t a n t e l a p r e c e d e n t e i n s t a u r a z i o n e d e l r a p p o r t o p r o c e s s u a l e e l ' i n t e r e s s e d e l l a c o n t r o p a r t e a l l a s t a b i l i z z a z i o n e d e g l i e f f e t t i d e l l a p r e c e d e n t e p r o n u n c i a g i u d i z i a l e , d e v e r i t e n e r s i c h e , i n a s s e n z a d i e s p r e s s a p r e v i s i o n e n o r m a t i v a , a l g i u d i c e n o n s i a c o n s e n t i t o d i a l l u n g a r e i t e m p i d e l p r o c e s s o e d i s a t t e n d e r e i l p r i n c i p i o d e l l a s u a r a g i o n e v o l e d u r a t a , i n v i o l a z i o n e d e l l a l e g i t t i m a a s p e t t a t i v a d e l l a c o n t r o p a r t e a l c o n s o l i d a m e n t o , e n t r o u n c o n f i n e t e m p o r a l e p r e d e f i n i t o e r a g i o n e v o l m e n t e b r e v e , d i u n p r o v v e d i m e n t o g i u d i z i a r i o g i à o t t e n u t o ( c f r . , i n q u e s t o s e n s o , l a g i u r i s p r u d e n z a a p p e n a r i c h i a m a t a ) . L a C o r t e r i t i e n e c h e l a q u e s t i o n e d e l l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e , p e r t a r d i v i t à d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o ,
r i l e v a t a i n q u e s t a s e d e e x o f f i c i o, s i a a s s o r b e n t e r i s p e t t o a d o g n i a l t r e q u e s t i o n e , e c c e z i o n e o d e d u z i o n e d e l l ' a p p e l l a n t e e p o s s a e s s e r e p o s t a a f o n d a m e n t o d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e s e n z a l a p r e v e n t i v a i n s t a u r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o . I n f a t t i , s e c o n d o i l r i p e t u t o i n s e g n a m e n t o d e l l a S u p r e m a C o r t e ,
l ' o b b l i g o d e l g i u d i c e d i s t i m o l a r e i l c o n t r a d d i t t o r i o s u l l e q u e s t i o n i r i l e v a t e d ' u f f i c i o , s t a b i l i t o d a l l ' a r t . 1 0 1 , c o m m a 2 , c . p . c . , n o n r i g u a r d a l e q u e s t i o n i p r o c e s s u a l i ( q u a l i l a f o r m a z i o n e d e l g i u d i c a t o p e r m a n c a t a i m p u g n a z i o n e t e m p e s t i v a d e l l a p r o n u n c i a d i p r i m o g r a d o ) o d i m e r o d i r i t t o , m a l e s o l e q u e s t i o n i d i f a t t o , o v v e r o m i s t e d i f a t t o e d i d i r i t t o ( c f r . , t r a l e p i ù r e c e n t i :
C a s s . 9 . 0 1 . 2 0 2 4 , n . 8 2 2 ; C a s s . 1 9 . 1 0 . 2 0 2 3 , n . 2 1 3 1 4 ; C a s s . 1 9 . 0 1 . 2 0 2 2 , n .
1 6 1 7 ; C a s s . 5 . 0 5 . 2 0 2 1 , n . 1 1 7 2 4 . I n p r e c e d e n z a , a v e v a n o e s c l u s o l a n u l l i t à
d e l l a s e n t e n z a : C a s s . , S e z . u n . , 3 0 . 0 9 . 2 0 0 9 , n . 2 0 9 3 5 ; C a s s . 1 6 . 0 2 . 2 0 1 6 , n .
2 9 8 4 ) .
L ' a p p e l l o d e v e , d u n q u e , d i c h i a r a r s i i n a m m i s s i b i l e c o n d e c l a r a t o r i a di i r r i p e t i b i l i t à d e l l e s p e s e .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o R G . n .
6 3 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , d i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a l l a F o n d a z i o n e E n a s a r c o n e i c o n f r o n t i d i
E l e o n o r a M a g a r i n i M o n t e n e r o a v v e r s o l ' o r d i n a n z a e x a r t t . 7 0 2 b i s e 7 0 2 t e r c . p . c . d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 7 . 1 1 . 2 0 1 9 e i r r i p e t i b i l i l e s p e s e .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 5 . 0 6 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o