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Sentenza 10 luglio 2025
Sentenza 10 luglio 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 10/07/2025, n. 4403 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 4403 |
| Data del deposito : | 10 luglio 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E S P E C I A L E U S I C I V I C I
n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e c o l l e g i a l e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i s e c o n d o g r a d o i s c r i t t a a l n . 2 7 2 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 3 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
U N I V E R S I T A ' A G R A R I A D I C I V I T A V E C C H I A ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n C i v i t a v e c c h i a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R o d o l f o A n t o n i n i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e i n s o s t i t u z i o n e d i p r e c e d e n t e d i f e n s o r e d e l 1 6 . 0 6 . 2 0 2 5 ;
- r e c l a m a n t e -
E
E n r i c a L O N G O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . F r a n c e s c o L e t t e r a c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v .
V a l e r i a L e t t e r a d e l F o r o d i R i e t i , i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a m e m o r i a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t a -
E
R E G I O N E L A Z I O ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a p r e s s o l a s e d e d e l l ' A v v o c a t u r a d e l l ' e n t e , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v . R i t a S a n t o d e l F o r o d i R o m a i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e a l l e l i t i p e r a t t o d e l n o t a i o P i n t o d e l 2 . 0 5 . 2 0 2 3 , r e p . n . 1 5 2 6 6 ; Per_1
- r e c l a m a t a -
E
M I N I S T E R O D E L L ' E C O N O M I A E D E L L E F I N A N Z E ,
i n p e r s o n a d e l M i n i s t r o i n c a r i c a e p e r e s s o l ' A g e n z i a d e l l e E n t r a t e , i n p e r s o n a d e l D i r e t t o r e p r o - t e m p o r e , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v o c a t u r a G e n e r a l e d e l l o S t a t o p r e s s o i c u i U f f i c i è d o m i c i l i a t a p e r l e g g e;
- r e c l a m a t a -
E
C O M U N E D I C I V I T A V E C C H I A ,
i n p e r s o n a d e l S i n d a c o i n c a r i c a , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n C i v i t a v e c c h i a ,
p r e s s o l a s e d e d e l l a C a s a c o m u n a l e , r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' A v v . S i l v i o
S b r a g a g l i a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e a l l e l i t i a u t e n t i c a t a n e l l e f i r m e c o n a t t o d e l n o t a i o G i u s e p p e C a p p a r e l l a d i
C i v i t a v e c c h i a d e l 2 4 . 0 3 . 2 0 2 1 , r e p . n . 1 4 1 1 7 ;
- r e c l a m a t o -
E P R O C U R A G E N E R A L E D E L L A R E P U B B L I C A P R E S S O L A C O R T E D I
A P P E L L O D I R O M A , i n p e r s o n a d e l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e .
O g g e t t o : a p p e l l o / r e c l a m o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l
1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a v e r b a l e d i u d i e n z a d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a E n r i c a L o n g o , a l C o m u n e d i
C i v i t a v e c c h i a , a l l a R e g i o n e L a z i o e a l M i n i s t e r o d e l l ' E c o n o m i a e d e l l e
F i n a n z e , l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a h a r e c l a m a t o , d i n a n z i a q u e s t a
C o r t e d i A p p e l l o , l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l 1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 ,
i n v o c a n d o n e l a r i f o r m a i n c o n f o r m i t à a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e l l ' a t t o di i m p u g n a z i o n e .
I c o n v e n u t i s i s o n o c o s t i t u i t i i n g i u d i z i o e d h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l r e c l a m o , p e r c h é i n a m m i s s i b i l e e d i n f o n d a t o .
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e p o s i z i o n i a s s u n t e d a l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o s o n o a d e g u a t a m e n t e r a p p r e s e n t a t i n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 , c o m m a 2 ,
c . p . c . , i l c u i c o n t e n u t o p u ò e s s e r e q u i s e m p l i c e m e n t e r i c h i a m a t o p e r
r e l a t i o n e m ( C a s s . 1 1 . 0 2 . 2 0 1 1 , n . 3 3 6 7 ; C a s s . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 , n . 8 0 5 3 ; Pt_1
1 2 . 0 2 . 2 0 1 3 , n . 3 3 4 0 ) . D ' a l t r a p a r t e , i m o t i v i d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e r e n d o n o s u p e r f l u a l ' e s p o s i z i o n e d e i m o t i v i d i g r a v a m e , d e i c a p i d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , n o n c h é d e l l e e c c e z i o n i e d e l l e d i f e s e d e l l a p a r t e a p p e l l a t a .
I n f a t t i , c o n l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e d i n u o v o d i f e n s o r e , d e p o s i t a t a t e l e m a t i c a m e n t e i n d a t a 1 7 . 0 6 . 2 0 2 5 , l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a h a d i c h i a r a t o l a v o l o n t à d i r i n u n c i a r e a l l ' i m p u g n a z i o n e s e n z a r i s e r v e o c o n d i z i o n i .
I n v i r t ù d e l l a v o l o n t à d i r i n u n c i a c o s ì l e g i t t i m a m e n t e m a n i f e s t a t a d a l l ' a p p e l l a n t e , d e v e d i c h i a r a r s i l ' e s t i n z i o n e d e l g r a v a m e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 0 6
c . p . c . , a p r e s c i n d e r e d a l l a a c c e t t a z i o n e d e g l i a p p e l l a t i . Q u e s t i u l t i m i , i n f a t t i ,
n o n h a n n o i n t e r e s s e a l l a p r o s e c u z i o n e d e l g i u d i z i o e a l l a p r o n u n c i a d i m e r i t o ,
p o i c h é n o n h a n n o p r o p o s t o a p p e l l o i n c i d e n t a l e a l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 3 3 c . p . c .
L a C o r t e r i l e v a i n o l t r e c h e , a l l ' u d i e n z a d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 , i d i f e n s o r i d e g l i a p p e l l a t i , o l t r e a d a c c e t t a r e l a r i n u n c i a , h a n n o d o m a n d a t o l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e , d a n d o a t t o d i a v e r e r a g g i u n t o u n a c c o r d o s t r a g i u d i z i a l e a l r i g u a r d o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 2 7 2 / 2 0 2 3
a v e n t e a d o g g e t t o i l r e c l a m o p r o p o s t o d a l l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e
R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l 1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a ,
e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , d i c h i a r a l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o , c o m p e n s a l e s p e s e e o r d i n a l a c a n c e l l a z i o n e d e l l a c a u s a d a l r u o l o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , n e l l a C a m e r a d i c o n s i g l i o d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . L a P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E S P E C I A L E U S I C I V I C I
n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e c o l l e g i a l e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i s e c o n d o g r a d o i s c r i t t a a l n . 2 7 2 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 3 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
U N I V E R S I T A ' A G R A R I A D I C I V I T A V E C C H I A ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n C i v i t a v e c c h i a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R o d o l f o A n t o n i n i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e i n s o s t i t u z i o n e d i p r e c e d e n t e d i f e n s o r e d e l 1 6 . 0 6 . 2 0 2 5 ;
- r e c l a m a n t e -
E
E n r i c a L O N G O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . F r a n c e s c o L e t t e r a c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v .
V a l e r i a L e t t e r a d e l F o r o d i R i e t i , i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a m e m o r i a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t a -
E
R E G I O N E L A Z I O ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a p r e s s o l a s e d e d e l l ' A v v o c a t u r a d e l l ' e n t e , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v . R i t a S a n t o d e l F o r o d i R o m a i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e a l l e l i t i p e r a t t o d e l n o t a i o P i n t o d e l 2 . 0 5 . 2 0 2 3 , r e p . n . 1 5 2 6 6 ; Per_1
- r e c l a m a t a -
E
M I N I S T E R O D E L L ' E C O N O M I A E D E L L E F I N A N Z E ,
i n p e r s o n a d e l M i n i s t r o i n c a r i c a e p e r e s s o l ' A g e n z i a d e l l e E n t r a t e , i n p e r s o n a d e l D i r e t t o r e p r o - t e m p o r e , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a l l ' A v v o c a t u r a G e n e r a l e d e l l o S t a t o p r e s s o i c u i U f f i c i è d o m i c i l i a t a p e r l e g g e;
- r e c l a m a t a -
E
C O M U N E D I C I V I T A V E C C H I A ,
i n p e r s o n a d e l S i n d a c o i n c a r i c a , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n C i v i t a v e c c h i a ,
p r e s s o l a s e d e d e l l a C a s a c o m u n a l e , r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' A v v . S i l v i o
S b r a g a g l i a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e a l l e l i t i a u t e n t i c a t a n e l l e f i r m e c o n a t t o d e l n o t a i o G i u s e p p e C a p p a r e l l a d i
C i v i t a v e c c h i a d e l 2 4 . 0 3 . 2 0 2 1 , r e p . n . 1 4 1 1 7 ;
- r e c l a m a t o -
E P R O C U R A G E N E R A L E D E L L A R E P U B B L I C A P R E S S O L A C O R T E D I
A P P E L L O D I R O M A , i n p e r s o n a d e l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e .
O g g e t t o : a p p e l l o / r e c l a m o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l
1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a v e r b a l e d i u d i e n z a d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a E n r i c a L o n g o , a l C o m u n e d i
C i v i t a v e c c h i a , a l l a R e g i o n e L a z i o e a l M i n i s t e r o d e l l ' E c o n o m i a e d e l l e
F i n a n z e , l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a h a r e c l a m a t o , d i n a n z i a q u e s t a
C o r t e d i A p p e l l o , l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l 1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 ,
i n v o c a n d o n e l a r i f o r m a i n c o n f o r m i t à a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e l l ' a t t o di i m p u g n a z i o n e .
I c o n v e n u t i s i s o n o c o s t i t u i t i i n g i u d i z i o e d h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l r e c l a m o , p e r c h é i n a m m i s s i b i l e e d i n f o n d a t o .
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e p o s i z i o n i a s s u n t e d a l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o s o n o a d e g u a t a m e n t e r a p p r e s e n t a t i n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 , c o m m a 2 ,
c . p . c . , i l c u i c o n t e n u t o p u ò e s s e r e q u i s e m p l i c e m e n t e r i c h i a m a t o p e r
r e l a t i o n e m ( C a s s . 1 1 . 0 2 . 2 0 1 1 , n . 3 3 6 7 ; C a s s . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 , n . 8 0 5 3 ; Pt_1
1 2 . 0 2 . 2 0 1 3 , n . 3 3 4 0 ) . D ' a l t r a p a r t e , i m o t i v i d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e r e n d o n o s u p e r f l u a l ' e s p o s i z i o n e d e i m o t i v i d i g r a v a m e , d e i c a p i d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , n o n c h é d e l l e e c c e z i o n i e d e l l e d i f e s e d e l l a p a r t e a p p e l l a t a .
I n f a t t i , c o n l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e d i n u o v o d i f e n s o r e , d e p o s i t a t a t e l e m a t i c a m e n t e i n d a t a 1 7 . 0 6 . 2 0 2 5 , l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a h a d i c h i a r a t o l a v o l o n t à d i r i n u n c i a r e a l l ' i m p u g n a z i o n e s e n z a r i s e r v e o c o n d i z i o n i .
I n v i r t ù d e l l a v o l o n t à d i r i n u n c i a c o s ì l e g i t t i m a m e n t e m a n i f e s t a t a d a l l ' a p p e l l a n t e , d e v e d i c h i a r a r s i l ' e s t i n z i o n e d e l g r a v a m e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 0 6
c . p . c . , a p r e s c i n d e r e d a l l a a c c e t t a z i o n e d e g l i a p p e l l a t i . Q u e s t i u l t i m i , i n f a t t i ,
n o n h a n n o i n t e r e s s e a l l a p r o s e c u z i o n e d e l g i u d i z i o e a l l a p r o n u n c i a d i m e r i t o ,
p o i c h é n o n h a n n o p r o p o s t o a p p e l l o i n c i d e n t a l e a l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 3 3 c . p . c .
L a C o r t e r i l e v a i n o l t r e c h e , a l l ' u d i e n z a d e l 1 . 0 7 . 2 0 2 5 , i d i f e n s o r i d e g l i a p p e l l a t i , o l t r e a d a c c e t t a r e l a r i n u n c i a , h a n n o d o m a n d a t o l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e , d a n d o a t t o d i a v e r e r a g g i u n t o u n a c c o r d o s t r a g i u d i z i a l e a l r i g u a r d o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 2 7 2 / 2 0 2 3
a v e n t e a d o g g e t t o i l r e c l a m o p r o p o s t o d a l l ' U n i v e r s i t à A g r a r i a d i C i v i t a v e c c h i a a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r l e
R e g i o n i L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a d e l 1 . 1 2 . 2 0 2 2 , n . 2 7 5 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a ,
e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , d i c h i a r a l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o , c o m p e n s a l e s p e s e e o r d i n a l a c a n c e l l a z i o n e d e l l a c a u s a d a l r u o l o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , n e l l a C a m e r a d i c o n s i g l i o d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . L a P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o