R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
I L T R I B U N A L E D I R O M A
S E C O N D A S E Z I O N E C I V I L E
i n c o m p o s i z i o n e m o n o c r a t i c a , i n p e r s o n a d e l D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i ,
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i p r i m o g r a d o i s c r i t t a a l n . 2 8 0 3 4 / 2 0 2 2 R . G . ,
t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e i l 1 7 . 0 1 . 2 0 2 4 e v e r t e n t e
T R A
A N T O N I O D U R A N T E ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n N a r d ò , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R i c c a r d o
R e n n a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v . B r u n o M a r z o i n v i r t ù d i p r o c u r a s p e c i a l e a l l e g a t a a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e;

- o p p o n e n t e -
E
M E D I O C R E D I T O C E N T R A L E – B A N C A D E L M E Z Z O G I O R N O S . P . A . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n N a p o l i , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . S t e f a n o E s p o s i t o c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- o p p o s t o –
A G E N Z I A D E L L E E N T R A T E R I S C O S S I O N E ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a t e p r o t e m p o r e;

- o p p o s t a c o n t u m a c e -
C O N C L U S I O N I
I l 1 7 . 1 . 2 0 2 4 l e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a v e r b a l e d i u d i e n z a , i l c u i c o n t e n u t o d e v e i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t o e t r a s c r i t t o .
F A T T O
1 . C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n o p p o s i z i o n e , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i , A n t o n i o D u r a n t e h a a g i t o i n g i u d i z i o n e i c o n f r o n t i d e l l a
B A N C A D E L M E Z Z O G I O R N O - M E D I O C R E D I T O C E N T R A L E
S . P . A . e d e l l ' A G E N Z IA D E L LE E N T R A T E R IS C O S S IO N E p e r s e n t i r a n n u l l a r e l a c a r t e l l a d i p a g a m e n t o n . 0 5 9 2 0 2 0 0 0 2 0 4 9 2 2 7 0 0 0 1 d i c o m p l e s s i v i € 2 5 1 . 8 2 3 , 6 4 , a d e s s o n o t i f i c a t a i n d a t a 2 0 . 1 . 2 0 2 2 , i n v i r t ù d e l r u o l o e s a t t o r i a l e f o r m a t o d a l l a B A N C A D E L
M E Z Z O G I O R N O , q u a l e g e s t o r e d e l F o n d o d i g a r a n z i a e d i n s u r r o g a d e l l a p o l a r e P u g l i e s e ( B a n c a f i n a n z i a t r i c e ) , p e r i l r e c u p e r o CP_1
d e l l a a g e v o l a z i o n e e x a r t . 2 , c o m m a 1 0 0 , l e t t e r a a ) , d e l l a l .
2 3 . 1 2 . 1 9 9 6 , n . 6 6 2 , a d e s s o c o n c e s s o e s u c c e s s i v a m e n t e r e v o c a t a ,
o l t r e i n t e r e s s i e d a c c e s s o r i .
A f o n d a m e n t o d e l l ' o p p o s i z i o n e , l ' a t t o r e h a e c c e p i t o l a i l l e g i t t i m i t à d e l l a c a r t e l l a i m p u g n a t a , p e r i n e s i s t e n z a d e l p r o d r o m i c o t i t o l o e s e c u t i v o , i n v i o l a z i o n e d e l l ' a r t . 2 1 d e l d . l . v o n . 4 6 / 1 9 9 9 , e l a c o n s e g u e n t e i m p o s s i b i l i t à p e r i l c r e d i t o r e d i r i c o r r e r e a l p r o c e d i m e n t o d i r i s c o s s i o n e t r a m i t e r u o l o , d e d u c e n d o : - c h e , a i s e n s i d e l d . l g s . 2 6 . 0 2 . 1 9 9 9 , n . 4 6 , r e c a n t e i l R i o r d i n o d e l l a
d i s c i p l i n a d e l l a r i s c o s s i o n e m e d i a n t e r u o l o a n o r m a d e l l ' a r t . 1 d e l l a
l . n . 3 3 7 / 1 9 9 8, i l r u o l o h a u n a p r o p r i a i n t r i n s e c a e f f i c a c i a d i t i t o l o e s e c u t i v o q u a n d o a b b i a a d o g g e t t o l a r i s c o s s i o n e d e l l e i m p o s t e s u i r e d d i t i ( a r t . 1 9 ) , l a r i s c o s s i o n e d e l l e e n t r a t e t r i b u t a r i e d e l l o S t a t o
( a r t . 2 0 ) , n o n c h é l a r i s c o s s i o n e d e i c r e d i t i d e g l i e n t r i p r e v i d e n z i a l i
( a r t . 2 4 ) , m e n t r e , q u a n d o a b b i a a d o g g e t t o l e e n t r a t e p r e v i s t e d a l l ' a r t . 1 7 ( e n t r a t e d e gl i a l t r i e n t i p u b b l i c i n o n e c o n o m i c i , d e l l e r e g i o n i , d e l l e p r o v i n c e , d e i c o m u n i , d e g l i a l t r i e n t i l o c a l i , n o n c h é d i s p e c i f i c h e t i p o l o g i e d i c r e d i t i d e l l e s o c i e t à d i r i l e v a n z a p u b b l i c a )
d e r i v a n t i d a r a p p o r t i d i d i r i t t o p r i v a t o , l ' i s c r i z i o n e a r u o l o d e l c r e d i t o d e v e e s s e r e p r e c e d u t a d a l c o n s e g u i m e n t o d i u n t i t o l o a v e n t e e f f i c a c i a e s e c u t i v a ( a r t . 2 1 ) ;
- c h e i l r a p p o r t o d i f i n a n z i a m e n t o e x l . 6 6 2 / 9 6 i n t e r c o r s o c o n l a
Perso a P o p o l a r e P u g l i e s e h a n a t u r a p r i v a t i s t i c a , t a l c h é l e s o m m e a d e s s a d o v u t e p e r e f f e t t o d e l l a r e v o c a d e l c o n t r i b u t o n o n p o s s o n o e s s e r e r i s c o s s e c o a t t i v a m e n t e , m e d i a n t e i l r u o l o , s e n z a l a p r e v e n t i v a a c q u i s i z i o n e d i u n t i t o l o e s e c u t i v o .
S u l l a b a s e d i t a l i a l l e g a z i o n i d i f e n s i v e , l ' a t t o r e h a i n o l t r e d o m a n d a t o l a s o s p e n s i o n e d e l l ' e f f i c a c i a e s e c u t i v a d e l l a c a r t e l l a d i p a g a m e n t o o p p o s t a .
2 . L' A G E N Z IA D E L LE E N T R A T E – R IS C O S S IO N E è r i m a s t a c o n t u m a c e , m e n t r e i l M E D I O C R E D I T O C E N T R A L E - B A N C A D E L
M E Z Z O G I O R N O S . P . A . ( g i à B A N C A D E L M E Z Z O G I O R N O _
M E D I C R E D I T O C E N T R L E S . P . A . ) s i è c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o e d h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' o p p o s i z i o n e e d e l l a d o m a n d a c a u t e l a r e ,
s t a n t e l a l e g i t t i m i t à d e l t i t o l o d e l l a r i s c o s s i o n e e l ' i n f o n d a t e z z a d e l l e c e n s u r e s o l l e v a t e d a l l ' o p p o n e n t e .
3 . C o n o r d i n a n z a d e l 2 3 . 9 . 2 0 2 2 q u e s t o g i u d i c a n t e h a r i g e t t a t o l ' i s t a n z a d e l l ' a t t o r e v o l t a a l l a s o s p e n s i o n e d e l l a e f f i c a c i a e s e c u t i v a d e l l a c a r t e l l a d i p a g a m e n t o .
4 . C o n l e n o t e a u t o r i z z a t e d e l 2 7 . 0 6 . 2 0 2 3 , l ' o p p o n e n t e a v e v a c h i e s t o l a s o s p e n s i o n e d e l p r e s e n t e g i u d i z i o , d i c h i a r a n d o d i a v e r e p r e s e n t a t o d o m a n d a d i a d e s i o n e a l l a d e f i n i z i o n e a g e v o l a t a d e i c a r i c h i a f f i d a t i a l l ' A g e n t e d e l l a R i s c o s s i o n e ( c . d . “ R o t t a m a z i o n e - Q u a t e r ” ) , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 , c o m m i d a 2 3 1 a 2 5 2 L. n . 1 9 7 / 2 0 2 2 ) , c o n r i g u a r d o a l l a c a r t e l l a d i p a g a m e n t o i n o g g e t t o . T u t t a v i a , a l l ' u d i e n z a d e l
1 7 . 0 1 . 2 0 2 4 , l a d i f e s a d e l l ' o p p o n e n t e h a d a t o a t t o c h e i l D u r a n t e è
d e c a d u t o d a l l a s u d d e t t a d o m a n d a e d h a p r e c i s a t o l e c o n c l u s i o n i r i p o r t a n d o s i a l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o .
5 . L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e i d o c u m e n t i p r o d o t t i d a l l e p a r t i e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e s u l l e c o n c l u s i o n i i n d i c a t e i n e p i g r a f e , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t .
1 9 0 c . p . c . p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L' o p p o s i z i o n e è i n f o n d a t a e d e v e e s s e r e r i g e t t a t a . E d i n v e r o :
- a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 1 d e l d . l g s . 2 6 . 0 2 . 1 9 9 9 , n . 4 6 , i n v o c a t o d a l l ' a t t o r e a f o n d a m e n t o d e l l a p r e s e n t e o p p o s i z i o n e : “S a l v o c h e s i a d i v e r s a m e n t e d i s p o s t o d a p a r t i c o l a r i d i s p o s i z i o n i d i l e g g e , … , l e
e n t r a t e p r e v i s t e d a l l ' a r t . 1 7 a v e n t i c a u s a i n r a p p o r t i d i d i r i t t o
p r i v a t o s o n o i s c r i t t e a r u o l o q u a n d o r i s u l t a n o d a t i t o l o a v e n t e
e f f i c a c i a e s e c u t i v a” ;
- a i s e n s i d e l l ' a r t . 8 b i s , c o m m a 3 , d e l d . l . 2 4 . 0 1 . 2 0 1 5 , n . 3 , r e c a n t e
M i s u r e u r g e n t i p e r i l s i s t e m a b a n c a r i o e g l i i n v e s t i m e n t i , n e l t e s t o c o o r d i n a t o c o n l a l e g g e d i c o n v e r s i o n e 2 4 . 0 3 . 2 0 1 5 , n . 3 3 : “ I l d i r i t t o
a l l a r e s t i t u z i o n e , n e i c o n f r o n t i d e l b e n e f i c i a r i o f i n a l e e d e i t e r z i
p r e s t a t o r i d i g a r a n z i e , d e l l e s o m m e l i q u i d a t e a t i t o l o d i p e r d i t e d a l
F o n d o d i g a r a n z i a d i c u i a l l ' a r t i c o l o 2 , c o m m a 1 0 0 , l e t t e r a a ) , d e l l a
l e g g e 2 3 d i c e m b r e 1 9 9 6 , n . 6 6 2 , c o s t i t u i s c e c r e d i t o p r i v i l e g i a t o … .
A l r e c u p e r o d e l p r e d e t t o c r e d i t o s i p r o c e d e m e d i a n t e i s c r i z i o n e a
r u o l o , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 7 d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 2 6 f e b b r a i o
1 9 9 9 , n . 4 6 , e s u c c e s s i v e m o d i f i c a z i o n i ” ;
- l a s u d d e t t a n o r m a i n t e g r a l a “d i v e r s a d i s p o s i z i o n e d i l e g g e” d i c u i a l s o p r a c i t a t o a r t . 2 1 d e l d . l g s . n . 4 6 / 1 9 9 9 e , o l t r e a s t a b i l i r e c h e i l d i r i t t o a l l a r e s t i t u z i o n e d e l c o n t r i b u t o p u ò e s s e r e f a t t o v a l e r e ,
m e d i a n t e i l r u o l o e s a t t o r i a l e , n o n s o l t a n t o n e i c o n f r o n t i d e l b e n e f i c i a r i o f i n a l e m a a n c h e n e i c o n f r o n t i d e i t e r z i p r e s t a t o r i d i g a r a n z i e , r e n d e e v i d e n t e - s t a n t e i l r i c h i a m o a l l ' a r t . 1 7 d e l d . l g s . 2 6 . 0 2 . 1 9 9 9 , n . 4 6 - c h e l ' e m i s s i o n e d e l r u o l o , n e l c a s o i v i p r e v i s t o ,
n o n p r e s u p p o n e l ' e s i s t e n z a d i u n t i t o l o e s e c u t i v o , e s s e n d o i l r u o l o s t e s s o i l t i t o l o e s e c u t i v o i n v i r t ù d e l q u a l e p u ò p r o c e d e r s i a l l a r i s c o s s i o n e c o a t t i v a . L' a r t . 1 7 d e l d . l g s . n . 4 6 / 1 9 9 9 d i s c i p l i n a ,
i n f a t t i , l a r i s c o s s i o n e m e d i a n t e r u o l o d e l l e e n t r a t e d e l l o S t a t o , d e g l i a l t r i e n t i p u b b l i c i n o n e c o n o m i c i e d e i c r e d i t i d e l l e s o c i e t à a v e n t i p a r t i c o l a r e r i l e v a n z a p u b b l i c a s e c o n d o u n a v a l u t a z i o n e r i m e s s a a l
M i n i s t e r o d e l l ' E c o n o m i a e d e l l e F i n a n z e;

- d ' a l t r a p a r t e , l a d i s p o s i z i o n e d e l l ' a r t . 8 b i s , c o m m a 3 , d e l d . l .
2 4 . 0 1 . 2 0 1 5 , n . 3 è m e r a m e n t e e s p l i c a t i v a d e l l ' a r t . 9 , c o m m a 5 , d e l d . l v o 3 1 . 0 3 . 1 9 9 8 , n . 1 2 3 , r e c a n t e l e D i s p o s i z i o n i p e r l a r a z i o n a l i z z a z i o n e d e g l i i n t e r v e n t i d i s o s t e g n o p u b b l i c o a l l e i m p r e s e a n o r m a d e l l ' a r t . 4 , c o m m a 4 , l e t t . c ) , d e l l a l . 1 5 . 0 3 . 1 9 9 7 , n . 5 9 , i l q u a l e p r e v e d e c h e “P e r l e r e s t i t u z i o n i d i c u i a l c o m m a 4 i c r e d i t i
n a s c e n t i d a i f i n a n z i a m e n t i e r o g a t i a i s e n s i d e l p r e s e n t e d e c r e t o
l e g i s l a t i v o s o n o p r e f e r i t i a o g n i a l t r o t i t o l o d i p r e l a z i o n e d a
q u a l s i a s i c a u s a d e r i v a n t e , a d e c c e z i o n e d e l p r i v i l e g i o p e r s p e s e d i
g i u s t i z i a e d i q u e l l i p r e v i s t i d a l l ' a r t i c o l o 2 7 5 1 - b i s d e l c o d i c e c i v i l e
e f a t t i s a l v i i d i r i t t i p r e e s i s t e n t i d e i t e r z i . A l r e c u p e r o d e i c r e d i t i s i
p r o v v e d e c o n l ' i s c r i z i o n e a l r u o l o , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 6 7 , c o m m a 2 , d e l d e c r e t o d e l P r e s i d e n t e d e l l a R e p u b b l i c a 2 8 g e n n a i o 1 9 8 8 , n .
4 3 , d e l l e s o m m e o g g e t t o d i r e s t i t u z i o n e , n o n c h é d e l l e s o m m e a t i t o l o
d i r i v a l u t a z i o n e e i n t e r e s s i e d e l l e r e l a t i v e s a n z i o n i ” , n o n c h é d e l l a p r e v i s i o n e d e l l ' a r t . 2 , 4 ° c o m m a , d e l D . M . 2 0 . 6 . 2 0 0 5 s e c o n d o i l q u a l e : “ I n c a s o d i i n a d e m p i m e n t o d e l l e p i c c o l e e m e d i e i m p r e s e , i
s o g g e t t i r i c h i e d e n t i p o s s o n o r i v a l e r s i s u l F o n d o p e r g l i i m p o r t i d a
e s s o g a r a n t i t i , a n z i c h é c o n t i n u a r e a p e r s e g u i r e i l d e b i t o r e
p r i n c i p a l e . A i s e n s i d e l l ' a r t . 1 2 0 3 d e l c o d i c e c i v i l e , n e l l ' e f f e t t u a r e
i l p a g a m e n t o , i l F o n d o a c q u i s i s c e i l d i r i t t o a r i v a l e r s i s u l l e p i c c o l e
e m e d i e i m p r e s e i n a d e m p i e n t i p e r l e s o m m e d a e s s o p a g a t e . N e l l o
s v o l g i m e n t o d e l l e p r o c e d u r e d i r e c u p e r o d e l c r e d i t o p e r c o n t o d e l
F o n d o d i g e s t i o n e a p p l i c a , c o s ì c o m e p r e v i s t o d a l l ' a r t . 9 , c o m m a 5 ,
d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 3 1 m a r z o 1 9 9 8 , n . 1 2 3 , l a p r o c e d u r a
e s a t t o r i a l e d i c u i a l l ' a r t . 6 7 d e l d e c r e t o d e l P r e s i d e n t e d e l l a
R e p u b b l i c a 2 8 g e n n a i o 1 9 8 8 , n . 4 3 , c o s ì c o m e s o s t i t u i t a d a l l ' a r t . 1 7
d e l d e c r e t o l e g i s l a t i v o 2 6 f e b b r a i o 1 9 9 9 , n . 4 6 ” ;
- l a p o s s i b i l i t à r i c o n o s c i u t a a l g e s t o r e d e l F o n d o d i r i s c u o t e r e i l c r e d i t o r e s t i t u t o r i o d a l d e b i t o r e p r i n c i p a l e o d a l g a r a n t e m e d i a n t e i l r u o l o , s e n z a m u n i r s i d i p r e c e d e n t e t i t o l o e s e c u t i v o , è i n l i n e a c o n l a
r a t i o d e l l a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a , c h e è i n d u b b i a m e n t e q u e l l a d i r a f f o r z a r e - a n c h e m e d i a n t e l a a b b r e v i a z i o n e d e i t e m p i n e c e s s a r i p e r i l r e c u p e r o d e l l e s o m m e e r o g a t e - l a t u t e l a d e l l e r a g i o n i d i c r e d i t o d e l l o S t a t o , a l f i n e d i c o n s e n t i r e a l l e r i s o r s e p u b b l i c h e d i t r o v a r e a d e g u a t a p r o t e z i o n e e d i r e a l i z z a r e l ' i n t e r e s s e p u b b l i c i s t i c o a l r e i m p i e g o d i q u e l l e s t e s s e r i s o r s e g i à m e s s e a d i s p o s i z i o n e d e l l e i m p r e s e p e r s c o p i r i m a s t i f r u s t r a t i d a l l ' i n a d e m p i e n z a d e l l e m e d e s i m e a g l i o b b l i g h i a s s u n t i;

- i n f a t t i , c o n r i g u a r d o a l l a d i s c i p l i n a d e l l ' a r t . 9 , c o m m a 5 , d e l d . l g s .
n . 1 2 3 d e l 1 9 9 8 , l a S u p r e m a C o r t e d i C a s s a z i o n e h a r e c e n t e m e n t e r i l e v a t o c h e : “ …i n t u t t i i c a s i i n c u i d i v e n g a o p e r a t i v o i l s i s t e m a d i
r e v o c a e r e s t i t u z i o n e p r e v i s t o d a l l ' a r t . 9 , s i t r a t t a c o m u n q u e d i
r e c u p e r a r e i l s a c r i f i c i o p a t r i m o n i a l e c h e l ' o p e r a t o r e p u b b l i c o h a i n
c o n c r e t o s o p p o r t a t o i n f u n z i o n e d e l l o s v i l u p p o d e l l e a t t i v i t à
p r o d u t t i v e , e c i ò a n c h e a l f i n e d i p r o c u r a r e l a p r o v v i s t a p e r l o
s v o l g i m e n t o d i u l t e r i o r i e f u t u r i i n t e r v e n t i d i s o s t e g n o , s e c o n d o
q u a n t o s i g n i f i c a t i v a m e n t e d i s p o n e i l c o m m a s e s t o d e l l o s t e s s o a r t .
9 . I n q u e s t ' o t t i c a , s i è r i l e v a t o a n c h e c h e l ' i n t e r v e n t o d i s o s t e g n o a
m e z z o d i g a r a n z i a p e r s o n a l e s e m b r a p r o p o r r e , p e r q u a l i t à , u n a
t i p o l o g i a d i r i s c h i o i m p r e n d i t o r i a l e n o n d i v e r s a d a q u e l l a
p r o p r i a m e n t e p o r t a t a d a l l a c o n c e s s i o n e d e i m u t u i o c o m u n q u e d a l l e e r o g a z i o n i d i r e t t e d i s o m m e a l l ' i m p r e s a b e n e f i c i a r i a d e l l a
p r o t e z i o n e a c c o r d a t a d a l l a l e g g e i n d i s c o r s o , c o n o b b l i g o d i
r e s t i t u z i o n e d e l l e s o m m e m e d e s i m e” ( c o s ì C a s s . 1 8 . 0 1 . 2 0 2 2 , n . 1 4 5 3
c h e , i n m o t i v a z i o n e , r i c h i a m a l e p r o p r i e p r e c e d e n t i p r o n u n c e : C a s s .
1 3 . 0 5 . 2 0 2 0 , n . 8 8 8 2 e C a s s . 3 0 . 0 1 . 2 0 1 9 , n . 2 6 6 4 ) .
A l l a l u c e d e l l e n o r m e e d e i p r i n c i p i s o p r a r i c h i a m a t i , d e v e r i t e n e r s i l e g i t t i m a e d i m m u n e d a v i z i l a p r o c e d u r a d i r e c u p e r o f o r z o s o d e l l e a g e v o l a z i o n i e x a r t . 2 , c o m m a 1 0 0 , l e t t . a ) , d e l l a l . n .
6 6 2 / 1 9 9 6 r i c h i e s t a d a l l a M E D I O C R E D I T O C E N T R A L E e p o s t a i n e s s e r e d a l l ' A d E R n e i c o n f r o n t i d e l l ' o p p o n e n t e c o n e m i s s i o n e d e l l a c a r t e l l a d i p a g a m e n t o .
L' o p p o s i z i o n e d e v e , d u n q u e , e s s e r e r i g e t t a t a , c o n l a c o n d a n n a d e l l ' a t t o r e a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d i g i u d i z i o i n f a v o r e d e l l a c o n v e n u t a o p p o s t a , d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i f i s s a t i c o n d . m . 5 5 / 2 0 1 4 e d a g g i o r n a t i c o n d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2
p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i c o g n i z i o n e d i c o m p e t e n z a d e l T r i b u n a l e , d i p a r t i c o l a r e s e m p l i c i t à e d i v a l o r e c o m p r e s o n e l l o s c a g l i o n e d i r i f e r i m e n t o ( f i n o a d € 2 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
P . Q . M .
I l T r i b u n a l e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i u l t e r i o r e i s t a n z a e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a , r i g e t t a l ' o p p o s i z i o n e e c o n d a n n a A n t o n i o
D u r a n t e a r i f o n d e r e a l M E D I O C R E D I T O C E N T R A L E – B A N C A D E L
M E Z Z O G I O R N O S . P . A . l e s p e s e d i l i t e c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € R o m a , 1 6 . 0 4 . 2 0 2 4
I l G i u d i c e d o t t . A d o l f o C e c c a r i n i 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
7 . 0 0 0 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i , I V A e C P A n e l l a m i s u r a d i l e g g e .