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Sentenza 30 ottobre 2025
Sentenza 30 ottobre 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 30/10/2025, n. 6279 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 6279 |
| Data del deposito : | 30 ottobre 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l e c a u s e c i v i l i d i a p p e l l o i s c r i t t e a i n n . 2 9 1 4 / 2 0 2 0 e 2 9 9 4 / 2 0 2 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , r i u n i t e c o n o r d i n a n z a d e l
2 . 1 2 . 2 0 2 0 , v e r t e n t i
T R A
P a s q u a l i n a M a r u o t t i e F i l o m e n a P i a z z o l l a ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t e p r e s s o g l i A v v . t i A n g e l o C l a r i z i a e V i n c e n z o d i
C i c c o , c h e l e r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r e i n a t t i;
- r e c l a m a n t i -
E
C o m u n e d i F o g g i a ,
i n p e r s o n a d e l S i n d a c o i n c a r i c a , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o p r e s s o g l i A v v . t i
V i n c e n z o C e r u l l i I r e l l i e E m i l i a P u l c i n i c h e l o r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- r e c l a m a n t e -
E
G i u s e p p e C a p i t a n e o , R u g g i e r o C a p i t a n e o , P a s q u a l e D ' A n g e l o , R o s a D ' A n g e l o,
M a t t e o F a c c h i n o , L u c i a F i n e l l i , A n t o n i o M a f f i o l a , S e r g i o C a r m i n e M a f f i o l a,
V i n c e n z o M a f f i o l a , N u n z i a P r o c a c c i n o , P i e t r o P l a c e n t i n o , C i r o S t a n c h i ,
C a r m i n e C o n t i l l o , L o r e n z o D e A n g e l i s , G e r a r d o D e A n g e l i s , D o n a t a D e
S i m o n e , A l t o m a r e D i C a r l o , G i o v a n n i D i C a r l o , G a e t a n o D i C a r l o , M a s s i m o D i
C a r l o , M a r i a D i R i e n z o , M a t t e o F a c c h i n o , F r a n c e s c o F e s t a , L u i g i F i n i , M i c h e l e
G a r r u t o , T i n a M a r i a L u c i a G r e c o , G e r a r d o I z z i , G i o v a n n a M o r a n o , M a r i a
I n c o r o n a t a M o r a n o , A l f r e d o P e t r u z z i e l l o , N u n z i a P e t r u z z i e l l o , D o n a t o
P i a c e n t i n o , M a r i a T e r e s a P r o c a c c i n o , P a o l o S g a r r o e C i r o S t a n c h i ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t i p r e s s o l ' A v v . C o s i m o A n t o n e l l i c h e l i r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t i –
E
S a b a t o D i S t e f a n o ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o p r e s o l ' A v v . R o s a r i o c h e l o r a p p r e s e n t a e Per_1
d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s a;
- r e c l a m a t o –
E
L u c i a C a v a t a s s o ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a p r e s s o l ' A v v . G i o v a n n i G a l l o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t a – E
A n t o n i a D e l l i C a r r i , L i n a S t a n c h i , I n c o r o n a t a S t a n c h i e R o s a S t a n c h i;
- r e c l a m a t i c o n t u m a c i –
E
R e g i o n e P u g l i a ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e i n c a r i c a;
- r e c l a m a t a c o n t u m a c e –
E
P r o c u r a t o r e G e n e r a l e d e l l a R e p u b b l i c a p r e s s o l a C o r t e d ' A p p e l l o d i R o m a .
O g g e t t o : R e c l a m o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a
R e g i o n e P u g l i a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 , n o t i f i c a t a i l 1 5 . 0 5 . 2 0 2 0 .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a r i s p e t t i v i a t t i d i c o s t i t u z i o n e , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t i e t r a s c r i t t i .
F A T T O
C o n s e p a r a t i a t t i d i i m p u g n a z i o n e d e l 1 0 . 0 6 . 2 0 2 0 e , r i s p e t t i v a m e n t e d e l l ' 1 1 . 0 6 . 2 0 2 0 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t i a l l e c o n t r o p a r t i u n i t a m e n t e a l d e c r e t o d i f i s s a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e , P a s q u a l i n a M a r u o t t i , F i l o m e n a
P i a z z o l l a e i l C o m u n e d i F o g g i a h a n n o r e c l a m a t o , d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i
A p p e l l o , l a s e n t e n z a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 , c o n c u i i l C o m m i s s a r i o d e g l i u si c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a - a c c o g l i e n d o i l r i c o r s o e x a r t . e x a r t . 2 9 , c o m m a 1 ,
d e l l a L . n . 1 7 6 6 / 1 9 2 7 p r e s e n t a t o d a R u g g i e r o C a p i t a n e o , P a s q u a l e D ' A n g e l o,
R o s a D ' A n g e l o , M a t t e o F a c c h i n o , L u c i a F i n e l l i , A n t o n i o M a f f i o l a , S e r g i o
C a r m i n e M a f f i o l a , V i n c e n z o M a f f i o l a , N u n z i a P r o c a c c i n o , P i e t r o P l a c e n t i n o ,
L u c i a C a v a t a s s o , C a r m i n e C o n t i l l o , L o r e n z o D e A n g e l i s , G e r a r d o D e A n g e l i s, D o n a t a D e S i m o n e , A l t o m a r e D i C a r l o , G i o v a n n i D i C a r l o , G a e t a n o D i C a r l o ,
M a s s i m o D i C a r l o , M a r i a D i R i e n z o , S a b a t o D i S t e f a n o , M a t t e o i n o , Per_2
F r a n c e s c o F e s t a , L u i g i F i n i , M i c h e l e G a r r u t o , T i n a M a r i a L u c i a G r e c o ,
G e r a r d o I z z i , G i o v a n n a M o r a n o , M a r i a I n c o r o n a t a M o r a n o , A l f r e d o
P e t r u z z i e l l o , N u n z i a P e t r u z z i e l l o , D o n a t o P i a c e n t i n o , M a r i a T e r e s a
P r o c a c c i n o , P a o l o S g a r r o e M a t t e o S t a n c h i p e r s e n t i r a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a d i C a r t a ” e d e l f o n d o a n t i c a m e n t e d e n o m i n a t o “M e z z a n a d e l l a M a d o n n a” , s i t i n e l C o m u n e d i F o g g i a,
e l a n u l l i t à d e g l i a t t i d i s p o s i t i v i d i a l c u n e p o r z i o n i d e i s u d d e t t i t e r r e n i p o s t i i n e s s e r e d a l C o m u n e d i F o g g i a i n f a v o r e d i P a s q u a l i n a M a r u o t t i e F i l o m e n a
P i a z z o l l a , c o n a t t i d i c o m p r a v e n d i t a d e l 2 0 1 5 , n o n c h é p e r s e n t i r a d o t t a r e i n e c e s s a r i p r o v v e d i m e n t i c o n s e r v a t i v i s u i t e r r e n i i n o g g e t t o - h a c o s ì d e c i s o:
“ 1 ) d i c h i a r a l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “ B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a d i C a r r a”
( p a r i a c i r c a 5 7 6 e t t a r i ) i d e n t i f i c a t o i n c a t a s t o a l F g . 1 9 6 , p . l l e 8 , 9 , 2 6 , 1 1 5 ,
7 0 5 , F g . 1 9 7 , p . l l e 4 , 5 , F g . 2 0 0 , p . l l e 1 3 e 1 4 , 3 7 6 - 3 7 7 - 3 7 8 - 3 7 9 - 3 8 0 - 3 8 1 ( e x
3 3 ) , 3 4 , 3 5 , 9 8 ; F g . 2 0 2 p . l l e 1 , 1 9 e d e l f o n d o d e n o m i n a t o a n t i c a m e n t e
“ M e z z a n a d e l l a M a d o n n a ” e , q u i n d i , d e i t e r r e n i i v i r i c a d e n t i i d e n t i f i c a t i i n
c a t a s t o a l F g . 1 9 6 , p . l l e 2 5 e 6 4 e d i c h i a r a c h e i d e t t i f o n d i a p p a r t e n g o n o
t u t t o r a a l d e m a n i o c i v i c o d e l C o m u n e d i F o g g i a;
2 ) d i c h i a r a l a n u l l i t à d e g l i a t t i d i c o m p r a v e n d i t a ( r e p . 1 8 1 2 0 d e l 1 3 / 0 5 / 2 0 1 5 e
r e p . 5 5 6 9 d e l 9 / 1 2 / 2 0 1 5 ) d e i p r e d e t t i t e r r e n i ( d i s t i n t i i n c a t a s t o a l F . 2 0 0 ,
p . l l e 1 3 e 1 4 , 3 7 6 - 3 7 7 - 3 7 8 - 3 7 9 - 3 8 0 - 3 8 1 ( e x 3 3 ) , 3 4 , 3 5 , 9 8 ; F g . 2 0 2 p . l l e 1 , 19
e a l F g . 1 9 6 , p . l l e 2 5 e 6 4 ) s t i p u l a t i t r a i l C o m u n e d i F o g g i a e l e S i g . r e
M a r u o t t i P a s q u a l i n a e P i a z z o l l a F i l o m e n a;
3 ) d i c h i a r a c h e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a e , p e r p a r t e l o r o , i r i c o r r e n t i n e i
l i m i t i d e l t i t o l o r i s p e t t i v o e s e c o n d o l a p o r z i o n e i n d i v i d u a t a n e g l i a l l e g a t i al r i c o r s o , h a n n o i l d i r i t t o d i g e s t i r e i p r e d e t t i t e r r e n i e r a c c o g l i e r n e i f r u t t i
c o m p a t i b i l m e n t e c o n i l t i t o l o d i a s s e g n a z i o n e e c o n i d i r i t t i d e g l i a l t r i n a t u r a l i
s e n z a a r r e c a r e d a n n i a l l ' a m b i e n t e e s e n z a c h e t a l i d i r i t t i p o s s a n o e s s e r e
p r e v i a m e n t e c o m p r e s s i e s i g e n d o f i d e i u s s i o n i o v v e r o i n p a r t i c o l a r i p e r i o d i
d e l l ' a n n o s a l v o e s i g e n z e e c c e z i o n a l i s o p r a v v e n u t e o c o m p r o v a t e;
4 ) d i s p o n e l a r e s t i t u z i o n e d e i t e r r e n i o g g e t t o d e l p r e s e n t e g i u d i z i o i n f a v o r e
d e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a a c u r a d e l l a R e g i o n e P u g l i a;
5 ) c o n d a n n a i l C o m u n e d i F o g g i a , P i a z z o l l a F i l o m e n a e M a r u o t t i P a s q u a l i n a ,
i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e a i r i c o r r e n t i l e s p e s e d i l i t e c h e s i l i q u i d a n o i n
c o m p l e s s i v i € 1 5 . 9 4 4 , 5 0 d i c u i € 1 3 . 4 3 0 , 0 0 p e r c o m p e n s i , € 2 . 0 1 4 , 5 0 p e r s p e s e
g e n e r a l i e d € 5 0 0 , 0 0 d i s p e s e o l t r e i v a e c p a c o m e p e r l e g g e;
p o n e l e s p e s e di
C . T . U . d e f i n i t i v a m e n t e a c a r i c o d e i d e t t i s o c c o m b e n t i , i n s o l i d o;
n u l l a p e r l e
s p e s e t r a r i c o r r e n t i e l a R e g i o n e P u g l i a;
6 ) r i g e t t a o g n i a l t r a d o m a n d a;
7 ) o r d i n a c h e l a p r e s e n t e s e n t e n z a s i a t r a s c r i t t a n e i c o m p e n t i P u b b l i ci
R e g i s t r i I m m o b i l i a r i i n f a v o r e d e l C o m u n e d i F o g g i a , e c h e i l d e t t o e n t e
p r o v v e d a a l l e v o l t u r e c a t a s t a l i ”.
I r e c l a m a n t i i n v o c a n o l a r i f o r m a i n t e g r a l e d e l l a d e c i s i o n e , c on a c c e r t a m e n t o d e l l ' i n e s i s t e n z a o e s t i n z i o n e d e g l i u s i c i v i c i i n v o c a t i d ai r i c o r r e n t i , n o n c h é d e l l a v a l i d i t à e d e f f i c a c i a d e g l i a t t i d i d i s p o s i z i o n e i m p u g n a t i , d e d u c e n d o , c o m e m o t i v i d i r e c l a m o :
- l ' e r r o n e i t à e c o n t r a d d i t t o r i e t à d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n e l l a p a r t e i n c u i h a r i g e t t a t o l ' e c c e z i o n e d i d i f e t t o d i l e g i t t i m a z i o n e a d a g i r e d e i r i c o r r e n t i , i n q u a n t o p r i v i d e l l a q u a l i t à d i a s s e g n a t a r i / o c c u p a t o r i d e i f o n d i i n q u e s t i o n e e d i c i t t a d i n i d e l C o m u n e d i F o g g i a;
- l ' e r r o n e i t à d e l l a d e c i s i o n e n e l l a p a r t e i n c u i h a r i c o n o s c i u t o l ' o r i g i n e f e u d a l e e l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a” e d e l f o n d o “M e z z a n a
d e l l a M a d o n n a” , s e n z a e s a m i n a r e l a q u e s t i o n e i n e r e n t e a l l a s d e m a n i a l i z z a z i o n e p e r l e g g e d e i s u d d e t t i t e r r e n i;
- l a v i o l a z i o n e d e l p r i n c i p i o d i c o r r i s p o n d e n z a t r a i l c h i e s t o e i l p r o n u n c i a t o s a n c i t o d a l l ' a r t . 1 1 2 c . p . c .
- l ' e r r o n e i t à d e l l a s e n t e n z a n e l l a p a r t e i n c u i l i h a c o n d a n n a t i , i n s o l i d o , a l l e s p e s e d i l i t e .
L a R e g i o n e P u g l i a , A n t o n i a D e l l i C a r r i , L i n a S t a n c h i , I n c o r o n a t a S t a n c h i e R o s a S t a n c h i s o n o r i m a s t i c o n t u m a c i , m e n t r e g l i a l t r i r e c l a m a t i s i s o n o c o s t i t u i t i e d h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d i t u t t i i m o t i v i d i i m p u g n a z i o n e , p e r c h é
i n f o n d a t i i n f a t t o e d i n d i r i t t o .
I n d a t a 1 9 . 0 6 . 2 0 2 5 , i l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e p r e s s o q u e s t a C o r t e h a r e s o i l s e g u e n t e p a r e r e : “R i t e n u t o d i d o v e r c o n d i v i d e r e l e a r g o m e n t a z i o n i
d e l l ' a p p e l l a n t e s u l p r o v v e d i m e n t o i m p u g n a t o , i n p a r t i c o l a r e l e d o g l i a n z e di
c u i a i p u n t i 2 ) , 3 ) e 4 ) d e l l ' a t t o d i a p p e l l o , e s p r i m e p a r e r e f a v o r e v o l e
a l l ' a c c o g l i m e n t o d i q u e s t ' u l t i m o i n q u a n t o , a p a r e r e d e l l ' u f f i c i o , l a s e n t e n za
n . 1 / 2 0 2 0 d e l C o m m i s s a r i o a g l i U s i c i v i c i d e l l a P u g l i a e r r o n e a m e n t e s o s t i e n e
l a n a t u r a d e m a n i a l e d e i t e r r e n i c o m p r e s i n e l f o n d o d e n o m i n a t o a n t i c a m e n t e
“ M e z z a n a d e l l a M a d o n n a ” c h e , i n v e c e , a p p a r t e n g o n o a l p a t r i m o n i o
d i s p o n i b i l e d e l C o m u n e d i F o g g i a” .
I l g r a v a m e è s t a t o i s t r u i t o c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t o t r a t t e n u t o i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l
1 . 0 7 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i d i l e g g e p e r i l d e p o s i t o di c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e . 4 4 5 5 6 6 7 7 4 4
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L a C o r t e r i t i e n e d i d o v e r r i l e v a r e , i n v i a p r e g i u d i z i a l e e c o n v a l o r e a s s o r b e n t e r i s p e t t o a d o g n i a l t r a q u e s t i o n e d e d o t t a i n g i u d i z i o , l a n u l l i t à d e l p r o c e d i m e n t o e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a p e r m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e l r a p p r e s e n t a n t e d e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a .
E d i n v e r o , l ' a r t i c o l o 7 5 d e l R . D . 2 6 . 0 2 . 1 9 2 8 , n . 3 3 2 ( r e c a n t e l ' a p p r o v a z i o n e d e l r e g o l a m e n t o p e r l ' e s e c u z i o n e d e l l a l e g g e 1 6 . 0 6 . 1 9 2 7 , n.
1 7 6 6 , s u l r i o r d i n a m e n t o d e g l i u s i c i v i c i d e l R e g n o ) r e c i t a : «1 . Q u a n d o i l
C o m m i s s a r i o r a v v i s e r à c h e n e i p r o c e d i m e n t i p r o m o s s i d a l l e p a r t i , o d a
p r o m u o v e r s i d ' u f f i c i o , e s i s t a o p p o s i z i o n e d ' i n t e r e s s i t r a i l C o m u n e e u n a
f r a z i o n e o t r a p i ù f r a z i o n i d e l l o s t e s s o c o m u n e p e r l e q u a l i n o n s i a s t a t a g i à
c o s t i t u i t a l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 6 4 d e l p r e s e n t e
r e g o l a m e n t o , n e d a r à n o t i z i a a l l a G i u n t a p r o v i n c i a l e a m m i n i s t r a t i v a , l a q u a l e
c o s t i t u i r à l a r a p p r e s e n t a n z a d e l l e f r a z i o n i n o m i n a n d o c o m m i s s i o n i d i t r e o
c i n q u e m e m b r i s c e l t i f r a i f r a z i o n i s t i . 2 . L o s t e s s o p r o c e d i m e n t o s i s e g u i r à
q u a n d o , c o n t e s t a n d o s i d a l C o m u n e l a q u a l i t à d e m a n i a l e d e l s u o l o o c o m u n q u e
l a e s i s t e n z a d e g l i u s i c i v i c i , s o r g a o p p o s i z i o n e d ' i n t e r e s s i t r a i l C o m u n e e i
c o m u n i s t i e d o c c o r r a n o m i n a r e a q u e s t i u l t i m i l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a ».
L a r a t i o d e l s e c o n d o c o m m a d e l l ' a r t i c o l o t e s t é c i t a t o è q u e l l a d i a p p r e s t a r e a l l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i , c h e n o r m a l m e n t e è r a p p r e s e n t a t a d a l c o m u n e , u n a p r o p r i a a u t o n o m a r a p p r e s e n t a n z a i n q u e l l e s i t u a z i o n i n e l l e q u a l i ,
n e l l ' a m b i t o d i u n p r o c e d i m e n t o c o m m i s s a r i a l e , s i a i n c o n c r e t o r i s c o n t r a b i l e u n a d i v a r i c a z i o n e t r a g l i i n t e r e s s i d i d e t t a c o l l e t t i v i t à e q u e l l a d e l l ' A m m i n i s t r a z i o n e c o m u n a l e .
I n s o s t a n z a , n e i c a s i i n c u i i l C o m u n e , a g e n d o o r e s i s t e n d o i n g i u d i z i o p e r o t t e n e r e u n p r o v v e d i m e n t o p e r s é v a n t a g g i o s o , m a p r e g i u d i z i e v o l e p e r l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i ( c h e i l c o m u n e a s t r a t t a m e n t e r a p p r e s e n t a , q u a l e e n t e e s p o n e n z i a l e ) , c o n t e s t i l a q u a l i t à d e m a n i a l e d e l s u o l o o , c o m u n q u e , l ' e s i s t e n z a d i u s i c i v i c i , v i e n e a s o r g e r e u n ' o p p o s i z i o n e d i i n t e r e s s i t r a c o m u n e e c o m u n i s t i c h e i m p o n e l a n o m i n a d e l l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a p r e v i s t a d a g l i a r t . 7 5 e 6 4 , r . d . 2 6 . 0 2 . 1 9 2 8 , n . 3 3 2 , c o n l a c o n s e g u e n z a c h e l a m a n c a t a n o m i n a d i u n r a p p r e s e n t a n t e d e t e r m i n a l a n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a c h e s i a s t a t a e m e s s a s e n z a l a p a r t e c i p a z i o n e d e l l o s t e s s o a l g i u d i z i o ( i n t a l s e n s o : C a s s .
2 5 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 2 2 6 1 6 / 2 0 1 8 ; A p p . R o m a , 1 1 . 1 2 . 1 9 9 0 ; A p p . R o m a 2 6 . 0 4 . 1 9 8 9;
A p p . R o m a , 1 5 . 0 4 . 2 0 2 4 , n . 2 6 2 5 / 2 4 ) .
N e l l a s p e c i e , e s s e n d o s t a t o c o n v e n u t o d i n a n z i a l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a a l f i n e d i s e n t i r d i c h i a r a r e , c o n s e n t e n z a , l a n u l l i t à
d e g l i a t t i d i v e n d i t a s t i p u l a t i n e l 2 0 1 5 i n f a v o r e d i P a s q u a l i n a M a r u o t t i e
F i l o m e n a P i a z z o l l a , p r e v i o a c c e r t a m e n t o d e l l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e i t e r r e n i c h e n e h a n n o f o r m a t o o g g e t t o , i l C o m u n e d i F o g g i a n o n p o t e v a r a p p r e s e n t a r e i n g i u d i z i o g l i i n t e r e s s i d e l l a c o m u n i t à d e i p r o p r i c i v e s, p e r c h é
i n p o s i z i o n e d i e v i d e n t e c o n f l i t t o d i i n t e r e s s i r i s p e t t o a d e s s i , e s s e n d o i n t e r e s s a t o a d o t t e n e r e - i n c o n f o r m i t à a l l e d i f e s e s p i e g a t e - i l r i c o n o s c i m e n t o g i u d i z i a l e d e l l ' a p p a r t e n e n z a d e i s u d d e t t i t e r r e n i a l p r o p r i o p a t r i m o n i o d i s p o n i b i l e , n o n c h é l ' a c c e r t a m e n t o d e l l a i n e s i s t e n z a d e i ( s u p p o s t i ) v i n c o l i c o l l e t t i v i e , q u i n d i , d e l l a p i e n a v a l i d i t à e d e f f i c a c i a d e g l i a t t i d i s p o s i t i v i p o s t i i n e s s e r e .
A l l a l u c e d e l r i c h i a m a t o a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d e l R . D . n . 3 3 2 / 1 9 2 7 , i l
C o m m i s s a r i o a v r e b b e , q u i n d i , d o v u t o d a r e i m m e d i a t a n o t i z i a a l l a G i u n t a p r o v i n c i a l e d e l l a p e n d e n z a d e l g i u d i z i o e d e l c o n f l i t t o d i i n t e r e s s i i n c u i v e r s a i l C o m u n e d i F o g g i a , a l f i n e d i p r o v o c a r e l a c o s t i t u z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e p r e v i s t a d a l l a n o r m a , p e r a s s i c u r a r e a l l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i u n a p r o p r i a a u t o n o m a r a p p r e s e n t a n z a i n g i u d i z i o .
L ' o m i s s i o n e d i t a l e i n c o m b e n t e e l a m a n c a t a i n s t a u r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e l l ' o r g a n i s m o c o m m i s s a r i a l e h a d e t e r m i n a t o l a n u l l i t à d e l p r o c e d i m e n t o e d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , c o n c o n s e g u e n t e r i m e s s i o n e d e l l a c a u s a a l C o m m i s s a r i o p e r g l i u s i c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a ,
a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 5 4 c . p . c .
L e s p e s e d i e n t r a m b i i g r a d i d i g i u d i z i o d e v o n o e s s e r e i n t e r a m e n t e c o m p e n s a t e , s t a n t e l a n o n i m p u t a b i l i t à a l l e p a r t i d e l m o t i v o d i n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . d i c h i a r a l a n u l l i t à d e l p r o c e s s o d i p r i m o g r a d o e d e l l a s e n t e n z a d e l
C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a P u g l i a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 ;
2 . r i m e t t e l a c a u s a a l p r i m o g i u d i c e e x a r t . 3 5 4 c . p . c . ;
3 . c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e d i e n t r a m b i i g r a d i d i g i u d i z i o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , n e l l a c a m e r a d i c o n s i g l i o d e l 2 3 . 1 0 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . L a P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l e c a u s e c i v i l i d i a p p e l l o i s c r i t t e a i n n . 2 9 1 4 / 2 0 2 0 e 2 9 9 4 / 2 0 2 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , r i u n i t e c o n o r d i n a n z a d e l
2 . 1 2 . 2 0 2 0 , v e r t e n t i
T R A
P a s q u a l i n a M a r u o t t i e F i l o m e n a P i a z z o l l a ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t e p r e s s o g l i A v v . t i A n g e l o C l a r i z i a e V i n c e n z o d i
C i c c o , c h e l e r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r e i n a t t i;
- r e c l a m a n t i -
E
C o m u n e d i F o g g i a ,
i n p e r s o n a d e l S i n d a c o i n c a r i c a , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o p r e s s o g l i A v v . t i
V i n c e n z o C e r u l l i I r e l l i e E m i l i a P u l c i n i c h e l o r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- r e c l a m a n t e -
E
G i u s e p p e C a p i t a n e o , R u g g i e r o C a p i t a n e o , P a s q u a l e D ' A n g e l o , R o s a D ' A n g e l o,
M a t t e o F a c c h i n o , L u c i a F i n e l l i , A n t o n i o M a f f i o l a , S e r g i o C a r m i n e M a f f i o l a,
V i n c e n z o M a f f i o l a , N u n z i a P r o c a c c i n o , P i e t r o P l a c e n t i n o , C i r o S t a n c h i ,
C a r m i n e C o n t i l l o , L o r e n z o D e A n g e l i s , G e r a r d o D e A n g e l i s , D o n a t a D e
S i m o n e , A l t o m a r e D i C a r l o , G i o v a n n i D i C a r l o , G a e t a n o D i C a r l o , M a s s i m o D i
C a r l o , M a r i a D i R i e n z o , M a t t e o F a c c h i n o , F r a n c e s c o F e s t a , L u i g i F i n i , M i c h e l e
G a r r u t o , T i n a M a r i a L u c i a G r e c o , G e r a r d o I z z i , G i o v a n n a M o r a n o , M a r i a
I n c o r o n a t a M o r a n o , A l f r e d o P e t r u z z i e l l o , N u n z i a P e t r u z z i e l l o , D o n a t o
P i a c e n t i n o , M a r i a T e r e s a P r o c a c c i n o , P a o l o S g a r r o e C i r o S t a n c h i ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t i p r e s s o l ' A v v . C o s i m o A n t o n e l l i c h e l i r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t i –
E
S a b a t o D i S t e f a n o ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o p r e s o l ' A v v . R o s a r i o c h e l o r a p p r e s e n t a e Per_1
d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s a;
- r e c l a m a t o –
E
L u c i a C a v a t a s s o ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a p r e s s o l ' A v v . G i o v a n n i G a l l o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- r e c l a m a t a – E
A n t o n i a D e l l i C a r r i , L i n a S t a n c h i , I n c o r o n a t a S t a n c h i e R o s a S t a n c h i;
- r e c l a m a t i c o n t u m a c i –
E
R e g i o n e P u g l i a ,
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e i n c a r i c a;
- r e c l a m a t a c o n t u m a c e –
E
P r o c u r a t o r e G e n e r a l e d e l l a R e p u b b l i c a p r e s s o l a C o r t e d ' A p p e l l o d i R o m a .
O g g e t t o : R e c l a m o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a
R e g i o n e P u g l i a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 , n o t i f i c a t a i l 1 5 . 0 5 . 2 0 2 0 .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a r i s p e t t i v i a t t i d i c o s t i t u z i o n e , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t i e t r a s c r i t t i .
F A T T O
C o n s e p a r a t i a t t i d i i m p u g n a z i o n e d e l 1 0 . 0 6 . 2 0 2 0 e , r i s p e t t i v a m e n t e d e l l ' 1 1 . 0 6 . 2 0 2 0 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t i a l l e c o n t r o p a r t i u n i t a m e n t e a l d e c r e t o d i f i s s a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e , P a s q u a l i n a M a r u o t t i , F i l o m e n a
P i a z z o l l a e i l C o m u n e d i F o g g i a h a n n o r e c l a m a t o , d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i
A p p e l l o , l a s e n t e n z a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 , c o n c u i i l C o m m i s s a r i o d e g l i u si c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a - a c c o g l i e n d o i l r i c o r s o e x a r t . e x a r t . 2 9 , c o m m a 1 ,
d e l l a L . n . 1 7 6 6 / 1 9 2 7 p r e s e n t a t o d a R u g g i e r o C a p i t a n e o , P a s q u a l e D ' A n g e l o,
R o s a D ' A n g e l o , M a t t e o F a c c h i n o , L u c i a F i n e l l i , A n t o n i o M a f f i o l a , S e r g i o
C a r m i n e M a f f i o l a , V i n c e n z o M a f f i o l a , N u n z i a P r o c a c c i n o , P i e t r o P l a c e n t i n o ,
L u c i a C a v a t a s s o , C a r m i n e C o n t i l l o , L o r e n z o D e A n g e l i s , G e r a r d o D e A n g e l i s, D o n a t a D e S i m o n e , A l t o m a r e D i C a r l o , G i o v a n n i D i C a r l o , G a e t a n o D i C a r l o ,
M a s s i m o D i C a r l o , M a r i a D i R i e n z o , S a b a t o D i S t e f a n o , M a t t e o i n o , Per_2
F r a n c e s c o F e s t a , L u i g i F i n i , M i c h e l e G a r r u t o , T i n a M a r i a L u c i a G r e c o ,
G e r a r d o I z z i , G i o v a n n a M o r a n o , M a r i a I n c o r o n a t a M o r a n o , A l f r e d o
P e t r u z z i e l l o , N u n z i a P e t r u z z i e l l o , D o n a t o P i a c e n t i n o , M a r i a T e r e s a
P r o c a c c i n o , P a o l o S g a r r o e M a t t e o S t a n c h i p e r s e n t i r a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a d i C a r t a ” e d e l f o n d o a n t i c a m e n t e d e n o m i n a t o “M e z z a n a d e l l a M a d o n n a” , s i t i n e l C o m u n e d i F o g g i a,
e l a n u l l i t à d e g l i a t t i d i s p o s i t i v i d i a l c u n e p o r z i o n i d e i s u d d e t t i t e r r e n i p o s t i i n e s s e r e d a l C o m u n e d i F o g g i a i n f a v o r e d i P a s q u a l i n a M a r u o t t i e F i l o m e n a
P i a z z o l l a , c o n a t t i d i c o m p r a v e n d i t a d e l 2 0 1 5 , n o n c h é p e r s e n t i r a d o t t a r e i n e c e s s a r i p r o v v e d i m e n t i c o n s e r v a t i v i s u i t e r r e n i i n o g g e t t o - h a c o s ì d e c i s o:
“ 1 ) d i c h i a r a l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “ B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a d i C a r r a”
( p a r i a c i r c a 5 7 6 e t t a r i ) i d e n t i f i c a t o i n c a t a s t o a l F g . 1 9 6 , p . l l e 8 , 9 , 2 6 , 1 1 5 ,
7 0 5 , F g . 1 9 7 , p . l l e 4 , 5 , F g . 2 0 0 , p . l l e 1 3 e 1 4 , 3 7 6 - 3 7 7 - 3 7 8 - 3 7 9 - 3 8 0 - 3 8 1 ( e x
3 3 ) , 3 4 , 3 5 , 9 8 ; F g . 2 0 2 p . l l e 1 , 1 9 e d e l f o n d o d e n o m i n a t o a n t i c a m e n t e
“ M e z z a n a d e l l a M a d o n n a ” e , q u i n d i , d e i t e r r e n i i v i r i c a d e n t i i d e n t i f i c a t i i n
c a t a s t o a l F g . 1 9 6 , p . l l e 2 5 e 6 4 e d i c h i a r a c h e i d e t t i f o n d i a p p a r t e n g o n o
t u t t o r a a l d e m a n i o c i v i c o d e l C o m u n e d i F o g g i a;
2 ) d i c h i a r a l a n u l l i t à d e g l i a t t i d i c o m p r a v e n d i t a ( r e p . 1 8 1 2 0 d e l 1 3 / 0 5 / 2 0 1 5 e
r e p . 5 5 6 9 d e l 9 / 1 2 / 2 0 1 5 ) d e i p r e d e t t i t e r r e n i ( d i s t i n t i i n c a t a s t o a l F . 2 0 0 ,
p . l l e 1 3 e 1 4 , 3 7 6 - 3 7 7 - 3 7 8 - 3 7 9 - 3 8 0 - 3 8 1 ( e x 3 3 ) , 3 4 , 3 5 , 9 8 ; F g . 2 0 2 p . l l e 1 , 19
e a l F g . 1 9 6 , p . l l e 2 5 e 6 4 ) s t i p u l a t i t r a i l C o m u n e d i F o g g i a e l e S i g . r e
M a r u o t t i P a s q u a l i n a e P i a z z o l l a F i l o m e n a;
3 ) d i c h i a r a c h e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a e , p e r p a r t e l o r o , i r i c o r r e n t i n e i
l i m i t i d e l t i t o l o r i s p e t t i v o e s e c o n d o l a p o r z i o n e i n d i v i d u a t a n e g l i a l l e g a t i al r i c o r s o , h a n n o i l d i r i t t o d i g e s t i r e i p r e d e t t i t e r r e n i e r a c c o g l i e r n e i f r u t t i
c o m p a t i b i l m e n t e c o n i l t i t o l o d i a s s e g n a z i o n e e c o n i d i r i t t i d e g l i a l t r i n a t u r a l i
s e n z a a r r e c a r e d a n n i a l l ' a m b i e n t e e s e n z a c h e t a l i d i r i t t i p o s s a n o e s s e r e
p r e v i a m e n t e c o m p r e s s i e s i g e n d o f i d e i u s s i o n i o v v e r o i n p a r t i c o l a r i p e r i o d i
d e l l ' a n n o s a l v o e s i g e n z e e c c e z i o n a l i s o p r a v v e n u t e o c o m p r o v a t e;
4 ) d i s p o n e l a r e s t i t u z i o n e d e i t e r r e n i o g g e t t o d e l p r e s e n t e g i u d i z i o i n f a v o r e
d e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a a c u r a d e l l a R e g i o n e P u g l i a;
5 ) c o n d a n n a i l C o m u n e d i F o g g i a , P i a z z o l l a F i l o m e n a e M a r u o t t i P a s q u a l i n a ,
i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e a i r i c o r r e n t i l e s p e s e d i l i t e c h e s i l i q u i d a n o i n
c o m p l e s s i v i € 1 5 . 9 4 4 , 5 0 d i c u i € 1 3 . 4 3 0 , 0 0 p e r c o m p e n s i , € 2 . 0 1 4 , 5 0 p e r s p e s e
g e n e r a l i e d € 5 0 0 , 0 0 d i s p e s e o l t r e i v a e c p a c o m e p e r l e g g e;
p o n e l e s p e s e di
C . T . U . d e f i n i t i v a m e n t e a c a r i c o d e i d e t t i s o c c o m b e n t i , i n s o l i d o;
n u l l a p e r l e
s p e s e t r a r i c o r r e n t i e l a R e g i o n e P u g l i a;
6 ) r i g e t t a o g n i a l t r a d o m a n d a;
7 ) o r d i n a c h e l a p r e s e n t e s e n t e n z a s i a t r a s c r i t t a n e i c o m p e n t i P u b b l i ci
R e g i s t r i I m m o b i l i a r i i n f a v o r e d e l C o m u n e d i F o g g i a , e c h e i l d e t t o e n t e
p r o v v e d a a l l e v o l t u r e c a t a s t a l i ”.
I r e c l a m a n t i i n v o c a n o l a r i f o r m a i n t e g r a l e d e l l a d e c i s i o n e , c on a c c e r t a m e n t o d e l l ' i n e s i s t e n z a o e s t i n z i o n e d e g l i u s i c i v i c i i n v o c a t i d ai r i c o r r e n t i , n o n c h é d e l l a v a l i d i t à e d e f f i c a c i a d e g l i a t t i d i d i s p o s i z i o n e i m p u g n a t i , d e d u c e n d o , c o m e m o t i v i d i r e c l a m o :
- l ' e r r o n e i t à e c o n t r a d d i t t o r i e t à d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n e l l a p a r t e i n c u i h a r i g e t t a t o l ' e c c e z i o n e d i d i f e t t o d i l e g i t t i m a z i o n e a d a g i r e d e i r i c o r r e n t i , i n q u a n t o p r i v i d e l l a q u a l i t à d i a s s e g n a t a r i / o c c u p a t o r i d e i f o n d i i n q u e s t i o n e e d i c i t t a d i n i d e l C o m u n e d i F o g g i a;
- l ' e r r o n e i t à d e l l a d e c i s i o n e n e l l a p a r t e i n c u i h a r i c o n o s c i u t o l ' o r i g i n e f e u d a l e e l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e l “B o s c o d e l l ' I n c o r o n a t a” e d e l f o n d o “M e z z a n a
d e l l a M a d o n n a” , s e n z a e s a m i n a r e l a q u e s t i o n e i n e r e n t e a l l a s d e m a n i a l i z z a z i o n e p e r l e g g e d e i s u d d e t t i t e r r e n i;
- l a v i o l a z i o n e d e l p r i n c i p i o d i c o r r i s p o n d e n z a t r a i l c h i e s t o e i l p r o n u n c i a t o s a n c i t o d a l l ' a r t . 1 1 2 c . p . c .
- l ' e r r o n e i t à d e l l a s e n t e n z a n e l l a p a r t e i n c u i l i h a c o n d a n n a t i , i n s o l i d o , a l l e s p e s e d i l i t e .
L a R e g i o n e P u g l i a , A n t o n i a D e l l i C a r r i , L i n a S t a n c h i , I n c o r o n a t a S t a n c h i e R o s a S t a n c h i s o n o r i m a s t i c o n t u m a c i , m e n t r e g l i a l t r i r e c l a m a t i s i s o n o c o s t i t u i t i e d h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d i t u t t i i m o t i v i d i i m p u g n a z i o n e , p e r c h é
i n f o n d a t i i n f a t t o e d i n d i r i t t o .
I n d a t a 1 9 . 0 6 . 2 0 2 5 , i l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e p r e s s o q u e s t a C o r t e h a r e s o i l s e g u e n t e p a r e r e : “R i t e n u t o d i d o v e r c o n d i v i d e r e l e a r g o m e n t a z i o n i
d e l l ' a p p e l l a n t e s u l p r o v v e d i m e n t o i m p u g n a t o , i n p a r t i c o l a r e l e d o g l i a n z e di
c u i a i p u n t i 2 ) , 3 ) e 4 ) d e l l ' a t t o d i a p p e l l o , e s p r i m e p a r e r e f a v o r e v o l e
a l l ' a c c o g l i m e n t o d i q u e s t ' u l t i m o i n q u a n t o , a p a r e r e d e l l ' u f f i c i o , l a s e n t e n za
n . 1 / 2 0 2 0 d e l C o m m i s s a r i o a g l i U s i c i v i c i d e l l a P u g l i a e r r o n e a m e n t e s o s t i e n e
l a n a t u r a d e m a n i a l e d e i t e r r e n i c o m p r e s i n e l f o n d o d e n o m i n a t o a n t i c a m e n t e
“ M e z z a n a d e l l a M a d o n n a ” c h e , i n v e c e , a p p a r t e n g o n o a l p a t r i m o n i o
d i s p o n i b i l e d e l C o m u n e d i F o g g i a” .
I l g r a v a m e è s t a t o i s t r u i t o c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t o t r a t t e n u t o i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l
1 . 0 7 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i d i l e g g e p e r i l d e p o s i t o di c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e . 4 4 5 5 6 6 7 7 4 4
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L a C o r t e r i t i e n e d i d o v e r r i l e v a r e , i n v i a p r e g i u d i z i a l e e c o n v a l o r e a s s o r b e n t e r i s p e t t o a d o g n i a l t r a q u e s t i o n e d e d o t t a i n g i u d i z i o , l a n u l l i t à d e l p r o c e d i m e n t o e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a p e r m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e l r a p p r e s e n t a n t e d e i c i v e s d e l C o m u n e d i F o g g i a .
E d i n v e r o , l ' a r t i c o l o 7 5 d e l R . D . 2 6 . 0 2 . 1 9 2 8 , n . 3 3 2 ( r e c a n t e l ' a p p r o v a z i o n e d e l r e g o l a m e n t o p e r l ' e s e c u z i o n e d e l l a l e g g e 1 6 . 0 6 . 1 9 2 7 , n.
1 7 6 6 , s u l r i o r d i n a m e n t o d e g l i u s i c i v i c i d e l R e g n o ) r e c i t a : «1 . Q u a n d o i l
C o m m i s s a r i o r a v v i s e r à c h e n e i p r o c e d i m e n t i p r o m o s s i d a l l e p a r t i , o d a
p r o m u o v e r s i d ' u f f i c i o , e s i s t a o p p o s i z i o n e d ' i n t e r e s s i t r a i l C o m u n e e u n a
f r a z i o n e o t r a p i ù f r a z i o n i d e l l o s t e s s o c o m u n e p e r l e q u a l i n o n s i a s t a t a g i à
c o s t i t u i t a l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 6 4 d e l p r e s e n t e
r e g o l a m e n t o , n e d a r à n o t i z i a a l l a G i u n t a p r o v i n c i a l e a m m i n i s t r a t i v a , l a q u a l e
c o s t i t u i r à l a r a p p r e s e n t a n z a d e l l e f r a z i o n i n o m i n a n d o c o m m i s s i o n i d i t r e o
c i n q u e m e m b r i s c e l t i f r a i f r a z i o n i s t i . 2 . L o s t e s s o p r o c e d i m e n t o s i s e g u i r à
q u a n d o , c o n t e s t a n d o s i d a l C o m u n e l a q u a l i t à d e m a n i a l e d e l s u o l o o c o m u n q u e
l a e s i s t e n z a d e g l i u s i c i v i c i , s o r g a o p p o s i z i o n e d ' i n t e r e s s i t r a i l C o m u n e e i
c o m u n i s t i e d o c c o r r a n o m i n a r e a q u e s t i u l t i m i l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a ».
L a r a t i o d e l s e c o n d o c o m m a d e l l ' a r t i c o l o t e s t é c i t a t o è q u e l l a d i a p p r e s t a r e a l l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i , c h e n o r m a l m e n t e è r a p p r e s e n t a t a d a l c o m u n e , u n a p r o p r i a a u t o n o m a r a p p r e s e n t a n z a i n q u e l l e s i t u a z i o n i n e l l e q u a l i ,
n e l l ' a m b i t o d i u n p r o c e d i m e n t o c o m m i s s a r i a l e , s i a i n c o n c r e t o r i s c o n t r a b i l e u n a d i v a r i c a z i o n e t r a g l i i n t e r e s s i d i d e t t a c o l l e t t i v i t à e q u e l l a d e l l ' A m m i n i s t r a z i o n e c o m u n a l e .
I n s o s t a n z a , n e i c a s i i n c u i i l C o m u n e , a g e n d o o r e s i s t e n d o i n g i u d i z i o p e r o t t e n e r e u n p r o v v e d i m e n t o p e r s é v a n t a g g i o s o , m a p r e g i u d i z i e v o l e p e r l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i ( c h e i l c o m u n e a s t r a t t a m e n t e r a p p r e s e n t a , q u a l e e n t e e s p o n e n z i a l e ) , c o n t e s t i l a q u a l i t à d e m a n i a l e d e l s u o l o o , c o m u n q u e , l ' e s i s t e n z a d i u s i c i v i c i , v i e n e a s o r g e r e u n ' o p p o s i z i o n e d i i n t e r e s s i t r a c o m u n e e c o m u n i s t i c h e i m p o n e l a n o m i n a d e l l a s p e c i a l e r a p p r e s e n t a n z a p r e v i s t a d a g l i a r t . 7 5 e 6 4 , r . d . 2 6 . 0 2 . 1 9 2 8 , n . 3 3 2 , c o n l a c o n s e g u e n z a c h e l a m a n c a t a n o m i n a d i u n r a p p r e s e n t a n t e d e t e r m i n a l a n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a c h e s i a s t a t a e m e s s a s e n z a l a p a r t e c i p a z i o n e d e l l o s t e s s o a l g i u d i z i o ( i n t a l s e n s o : C a s s .
2 5 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 2 2 6 1 6 / 2 0 1 8 ; A p p . R o m a , 1 1 . 1 2 . 1 9 9 0 ; A p p . R o m a 2 6 . 0 4 . 1 9 8 9;
A p p . R o m a , 1 5 . 0 4 . 2 0 2 4 , n . 2 6 2 5 / 2 4 ) .
N e l l a s p e c i e , e s s e n d o s t a t o c o n v e n u t o d i n a n z i a l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a a l f i n e d i s e n t i r d i c h i a r a r e , c o n s e n t e n z a , l a n u l l i t à
d e g l i a t t i d i v e n d i t a s t i p u l a t i n e l 2 0 1 5 i n f a v o r e d i P a s q u a l i n a M a r u o t t i e
F i l o m e n a P i a z z o l l a , p r e v i o a c c e r t a m e n t o d e l l a n a t u r a d e m a n i a l e c i v i c a d e i t e r r e n i c h e n e h a n n o f o r m a t o o g g e t t o , i l C o m u n e d i F o g g i a n o n p o t e v a r a p p r e s e n t a r e i n g i u d i z i o g l i i n t e r e s s i d e l l a c o m u n i t à d e i p r o p r i c i v e s, p e r c h é
i n p o s i z i o n e d i e v i d e n t e c o n f l i t t o d i i n t e r e s s i r i s p e t t o a d e s s i , e s s e n d o i n t e r e s s a t o a d o t t e n e r e - i n c o n f o r m i t à a l l e d i f e s e s p i e g a t e - i l r i c o n o s c i m e n t o g i u d i z i a l e d e l l ' a p p a r t e n e n z a d e i s u d d e t t i t e r r e n i a l p r o p r i o p a t r i m o n i o d i s p o n i b i l e , n o n c h é l ' a c c e r t a m e n t o d e l l a i n e s i s t e n z a d e i ( s u p p o s t i ) v i n c o l i c o l l e t t i v i e , q u i n d i , d e l l a p i e n a v a l i d i t à e d e f f i c a c i a d e g l i a t t i d i s p o s i t i v i p o s t i i n e s s e r e .
A l l a l u c e d e l r i c h i a m a t o a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d e l R . D . n . 3 3 2 / 1 9 2 7 , i l
C o m m i s s a r i o a v r e b b e , q u i n d i , d o v u t o d a r e i m m e d i a t a n o t i z i a a l l a G i u n t a p r o v i n c i a l e d e l l a p e n d e n z a d e l g i u d i z i o e d e l c o n f l i t t o d i i n t e r e s s i i n c u i v e r s a i l C o m u n e d i F o g g i a , a l f i n e d i p r o v o c a r e l a c o s t i t u z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e p r e v i s t a d a l l a n o r m a , p e r a s s i c u r a r e a l l a c o l l e t t i v i t à d e i c i t t a d i n i u n a p r o p r i a a u t o n o m a r a p p r e s e n t a n z a i n g i u d i z i o .
L ' o m i s s i o n e d i t a l e i n c o m b e n t e e l a m a n c a t a i n s t a u r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e l l ' o r g a n i s m o c o m m i s s a r i a l e h a d e t e r m i n a t o l a n u l l i t à d e l p r o c e d i m e n t o e d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , c o n c o n s e g u e n t e r i m e s s i o n e d e l l a c a u s a a l C o m m i s s a r i o p e r g l i u s i c i v i c i d e l l a R e g i o n e P u g l i a ,
a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 5 4 c . p . c .
L e s p e s e d i e n t r a m b i i g r a d i d i g i u d i z i o d e v o n o e s s e r e i n t e r a m e n t e c o m p e n s a t e , s t a n t e l a n o n i m p u t a b i l i t à a l l e p a r t i d e l m o t i v o d i n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . d i c h i a r a l a n u l l i t à d e l p r o c e s s o d i p r i m o g r a d o e d e l l a s e n t e n z a d e l
C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d e l l a P u g l i a d e l 2 7 . 0 4 . 2 0 2 0 , n . 1 ;
2 . r i m e t t e l a c a u s a a l p r i m o g i u d i c e e x a r t . 3 5 4 c . p . c . ;
3 . c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e d i e n t r a m b i i g r a d i d i g i u d i z i o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , n e l l a c a m e r a d i c o n s i g l i o d e l 2 3 . 1 0 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . L a P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o