R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . s s a C a t e r i n a G a r u f i C o n s i g l i e r e h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 5 4 0 3 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 2 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 1 3 . 0 3 . 2 0 2 5
e v e r t e n t e
T R A
A l e s s a n d r o I N C H E S ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . D a v i d e V e r r i c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;

- a p p e l l a n t e -
E
I S T I T U T O N A Z I O N A L E D E L L A P R E V I D E N Z A S O C I A L E - I . N . P . S . ,
r a p p r e s e n t a t o i n g i u d i z i o d a l l a R o m e o G e s t i o n i S . p . a . i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , g i u s t a p r o c u r a s p e c i a l e p e r a t t o d e l n o t a i o C a r m e n

C e c e r e d i R o m a d e l 2 . 0 7 . 2 0 2 0 , r e p . n . 1 4 6 4 1 , r a c c . n . 1 1 8 4 7 , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n d r e a S a b i n o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;

- a p p e l l a t o -
O g g e t t o : a p p e l l o a l l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 2 9 . 0 3 . 2 0 2 2 , n . 4 9 1 0 ,
n o n n o t i f i c a t a .
C O N C L U S I O N I
P e r l ' a p p e l l a n t e : “P i a c c i a a l l ' I l l . m a C o r t e d ' A p p e l l o a d i t a o g n i c o n t r a r i a
i s t a n z a , d e d u z i o n e e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a : … . i n a c c o g l i m e n t o d e l l ' a p p e l l o ,
r i f o r m a r e l ' i m p u g n a t a s e n t e n z a n . 4 9 1 0 / 2 0 2 2 , p r o n u n c i a t a d a l T r i b u n a l e d i
R o m a i n d a t a 2 9 . 0 3 . 2 0 2 2 , e p u b b l i c a t a n e l l a m e d e s i m a , … C o n s e g u e n t e m e n t e
a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e l a e s t r a n e i t à d e l S i g . A l e s s a n d r o I n c h e s a l l a v i c e n d a .
C o n v i t t o r i a d i s p e s e , c o m p e t e n z e e d o n o r a r i d i e n t r a m b i i g i u d i z i” .
P e r l ' a p p e l l a t o : “V o g l i a l ' E c c . m a C o r t e d i A p p e l l o a d i t a , r i g e t t a t a o g n i
c o n t r a r i a e d i v e r s a i s t a n z a : i n v i a p r e l i m i n a r e , … d i c h i a r a r e l ' a p p e l l o
i n a m m i s s i b i l e e x a r t . 3 4 2 c . p . c . e d e x 3 4 8 b i s c . p . c . ; i n v i a p r i n c i p a l e :
r i g e t t a r e l e d o m a n d e d i c o n t r o p a r t e e p e r l ' e f f e t t o c o n f e r m a r e i n t e g r a l m e n t e
l a s e n t e n z a n . 4 9 1 0 / 2 0 2 2 e m e s s a e d e p o s i t a t a i n d a t a 2 9 . 0 3 . 2 0 2 2 d a l T r i b u n a l e
C i v i l e d i R o m a . C o n v i t t o r i a d i s p e s e e c o m p e n s i d i e n t r a m b i i g r a d i d i
g i u d i z i o” .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o , t e m p e s t i v a m e n t e n o t i f i c a t o a l l a c o n t r o p a r t e i n d a t a 3 . 1 0 . 2 0 2 2 , A l e s s a n d r o I n c h e s h a c o n v e n u t o i n g i u d i z i o , d i n a n z i a q u e s t a
C o r t e d i A p p e l l o , l ' I s t i t u t o N a z i o n a l e d e l l a P r e v i d e n z a S o c i a l e , p e r s e n t i r r i f o r m a r e i n t e g r a l m e n t e l a s e n t e n z a d e l 2 9 . 0 3 . 2 0 2 2 , n . 4 9 1 0 / 2 0 2 2 , c o n c u i i l T r i b u n a l e d i R o m a , a c c o g l i e n d o l a d o m a n d a d e l l ' I . N . P . S . , h a a c c e r t a t o l a p r o p r i a i l l e c i t a o c c u p a z i o n e d e l l ' i m m o b i l e d i p r o p r i e t à d e l l ' I s t i t u t o , s i t o i n
R o m a , P i a z z a O t t a v i a n o V i m e r c a t i n . 4 5 / 1 4 , s c a l a C , i n t . 0 5 , e l o h a c o n d a n n a t o a l p a g a m e n t o , i n f a v o r e d e l l a c o n t r o p a r t e , d e l l a s o m m a d i € 5 4 8 , 1 2
p e r o g n i m e s e d i i l l e c i t a o c c u p a z i o n e d a l 1 . 1 1 . 2 0 2 0 f i n o a l l ' e f f e t t i v o r i l a s c i o ,
n o n c h é a l p a g a m e n t o i n f a v o r e d e l l a s t e s s a d e l l e s p e s e d i l i t e , d e d u c e n d o d i n o n a v e r e m a i o c c u p a t o i l s u d d e t t o i m m o b i l e e c h e i l T r i b u n a l e a v r e b b e e r r o n e a m e n t e a t t r i b u i t o e f f i c a c i a c o n f e s s o r i a d e l l a p r e s u n t a o c c u p a z i o n e a l l a l e t t e r a c h e e g l i a v e v a i n v i a t o a l l ' I . N . P . S . c o n r a c c o m a n d a t a A / R d el
2 2 . 1 0 . 2 0 2 0 e , i n o l t r e , n o n a v r e b b e c o r r e t t a m e n t e v a l o r i z z a t o , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , l e p r o v e d o c u m e n t a l i d a l u i o f f e r t e e n o n a v r e b b e a m m e s s o , s e n z a g i u s t i f i c a z i o n e , l e p r o v e t e s t i m o n i a l i d a l u i r i c h i e s t e , d a l l e q u a l i s i s a r e b b e p o t u t a e d o v u t a r i c a v a r e l a p r o p r i a e s t r a n e i t à a l l a v i c e n d a .
Perso
L ' I . N . P . S . s i è c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o p e r m e z z o d e l l a e o G e s t i o n i
S . p . a . - a f f i d a t a r i a d e i s e r v i z i g e s t i o n a l i a f f e r e n t i i l p a t r i m o n i o i m m o b i l i a r e d e l l ' I s t i t u t o e p r o c u r a t r i c e s p e c i a l e d e l l o s t e s s o - e , i n v i a p r e l i m i n a r e , h a e c c e p i t o l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o a i s e n s i d e g l i a r t t . 3 4 2 e 3 4 8 b i s c . p . c .
m e n t r e , n e l m e r i t o , n e h a i n v o c a t o i l r i g e t t o p e r i n f o n d a t e z z a .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l
1 3 . 0 3 . 2 0 2 5 c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i a b b r e v i a t i p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e .
L ' e c c e z i o n e p r e l i m i n a r e d e l l ' a p p e l l a t o , d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l g r a v a m e ,
n o n p u ò e s s e r e a c c o l t a , p o i c h é , c o n r i g u a r d o a l t e s t o d e l l ' a r t . 3 4 2 c . p . c.
v i g e n t e p e r i p r o c e d i m e n t i d i a p p e l l o i n t r o d o t t i f i n o a l l a d a t a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 2 3 , e q u i n d i n o n s o g g e t t i a l l e m o d i f i c h e a p p o r t a t e d a l D . L g s . n . 1 4 9 / 2 0 2 2 ( c . d . R i f o r m a C a r t a b i a ) , l a S u p r e m a C o r t e h a p i ù v o l t e a f f e r m a t o c h e , e s s e n d o l ' a p p e l l o u n m e z z o d i g r a v a m e c o n c a r a t t e r e d e v o l u t i v o p i e n o , n o n l i m i t a t o a l c o n t r o l l o d i v i z i s p e c i f i c i , m a r i v o l t o a d o t t e n e r e i l r i e s a m e d e l l a c a u s a n e l m e r i t o , i l p r i n c i p i o d e l l a n e c e s s a r i a s p e c i f i c i t à d e i m o t i v i - p r e v i s t o d a l l ' a r t .
3 4 2 , c o m m a 1 , c . p . c . - p r e s c i n d e d a q u a l s i a s i p a r t i c o l a r e r i g o r e d i f o r m e ,
e s s e n d o s u f f i c i e n t e c h e a l g i u d i c e s i a n o e s p o s t e , a n c h e s o m m a r i a m e n t e , l e r a g i o n i d i f a t t o e d i d i r i t t o s u c u i s i f o n d a l ' i m p u g n a z i o n e ( C a s s . 2 5 . 0 1 . 2 0 2 3 ,
n . 2 3 2 0 ; C a s s . 1 1 . 1 0 . 2 0 0 6 , n . 2 1 7 4 5 ) . I n a l t r i t e r m i n i , l a s p e c i f i c i t à d e i m o t i v i d i a p p e l l o n o n p u ò e s s e r e i n t e s a i n a s t r a t t o , m a v a c o r r e l a t a c o n l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e l a s u a c o m p l e s s i v a " r a t i o " ( C a s s . 5 . 0 7 . 2 0 0 2 , n . 9 8 2 1 ) , e t a l e r e q u i s i t o d e v e r i t e n e r s i s o d d i s f a t t o q u a n d o - c o m e n e l l a f a t t i s p e c i e - l e a r g o m e n t a z i o n i s v o l t e d a l l ' a p p e l l a n t e s i a n o d i r e t t e a c o n t r a s t a r e l a c o m p l e s s i v a a r g o m e n t a z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e i l s u o s t e s s o f o n d a m e n t o l o g i c o g i u r i d i c o ( C a s s . 2 4 . 1 1 . 2 0 0 5 , n . 2 4 8 1 7 ; C a s s . 1 4 . 0 3 . 2 0 0 6 , n .
5 4 4 5 ) .
N e l m e r i t o , l ' a p p e l l o r i s u l t a i n f o n d a t o e d e v e e s s e r e r i g e t t a t o .
E d i n v e r o , r i s u l t a p a c i f i c a m e n t e a c c e r t a t o c h e , c o n p l i c o r a c c o m a n d a t o
A / R , A l e s s a n d r o I n c h e s h a i n v i a t o a l l ' I . N . P . S . l a l e t t e r a d e l 2 2 . 1 0 . 2 0 2 0 r e c a n t e i l s e g u e n t e o g g e t t o : “p a g a m e n t o i n d e n n i t à d i o c c u p a z i o n e i m m o b i l e s i t o i n
R o m a , P i a z z a V i m e r c a t i , 4 5 / 1 ° , S C . C , p i a n o 0 3 , I n t e r n o 0 5 , ( C a p 0 0 1 3 9 ) , B U
2 2 6 6 C 0 5 , R U 2 0 6 6 4 9” d e l s e g u e n t e t e n o r e : “I o s o t t o s c r i t t o A l e s s a n d r o I n c h e s
Per I n c h e s , C F n a t o a a i l 2 0 / 1 1 / 1 9 6 9 , d i c h i a r o d i v o l e r CodiceFiscale_1
a s s o l v e r e a l p a g a m e n t o d e l l ' i n d e n n i t à d i o c c u p a z i o n e r e l a t i v a a l l ' i m m o b i l e
s i t o i n R o m a , P i a z z a V i m e r c a t i , 4 5 / 1 ° , S C . C , p i a n o 0 3 , I n t e r n o 0 5 , ( C a p
0 0 1 3 9 ) , B U 2 2 6 6 C 0 5 , R U 2 0 6 6 4 9 , A L F I N E D I R E G O L A R I Z Z A R E L A
P O S I Z I O N E. ” . C o n l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , i l T r i b u n a l e d i R o m a h a a t t r i b u i t o a l l a s u d d e t t a d i c h i a r a z i o n e i l s i g n i f i c a t o g i u r i d i c o e l ' e f f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l l a c o n f e s s i o n e s t r a g i u d i z i a l e ( a r t t . 2 7 3 5 e 2 7 3 3 , 2 ° c o m m a , c . c . ) , p o i c h é
c o n t e n e n t e , o l t r e a l l a m a n i f e s t a z i o n e d e l l a v o l o n t à d i p a g a r e l a d o v u t a i n d e n n i t à d i o c c u p a z i o n e , a n c h e l a m a n i f e s t a z i o n e d e l l a v o l o n t à d i r e g o l a r i z z a r e c o s ì l a p r o p r i a p o s i z i o n e e , d u n q u e , l ' i m p l i c i t o r i c o n o s c i m e n t o di u n f a t t o s f a v o r e v o l e a l d i c h i a r a n t e e c o n s i s t e n t e n e l l ' o c c u p a z i o n e s i n e t i t u l o
d e l l ' a p p a r t a m e n t o d i P i a z z a V i m e r c a t i , 4 5 / 1 ° , S C . C , p i a n o 0 3 , I n t e r n o 0 5 ,
( C a p 0 0 1 3 9 ) , d i p r o p r i e t à d e l l ' I . N . P . S .
L a C o r t e c o n d i v i d e p i e n a m e n t e l a v a l u t a z i o n e o p e r a t a d a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o , r i t e n e n d o c h e i l d o c u m e n t o , c o m p l e s s i v a m e n t e c o n s i d e r a t o , a b b i a e f f e t t i v a m e n t e u n c h i a r o e d i n e q u i v o c a b i l e c o n t e n u t o c o n f e s s o r i o , p o i c h é ,
m e n t r e l a d i c h i a r a z i o n e d i v o l e r p a g a r e l ' i n d e n n i t à d o v u t a p u ò a s t r a t t a m e n t e r i f e r i r s i a d u n a o c c u p a z i o n e n o n a n c o r a i n a t t o e c h e s i v u o l e p o r r e i n e s s e r e i n f u t u r o n e l r i s p e t t o a b o r i g i n e d e g l i o b b l i g h i p e c u n i a r i c h e n e d e r i v a n o ( c o m e s o s t i e n e l ' a p p e l l a n t e ) , a l c o n t r a r i o , l a d i c h i a r a z i o n e d i v o l e r r e g o l a r i z z a r e ,
a t t r a v e r s o i l p a g a m e n t o d e l l ' i n d e n n i t à , l a p r o p r i a p o s i z i o n e e s p r i m e i n e q u i v o c a b i l m e n t e i l r i c o n o s c i m e n t o d e l f a t t o ( s f a v o r e v o l e a l d i c h i a r a n t e ) d i t r o v a r s i ( g i à ) i n u n a s i t u a z i o n e d i i r r e g o l a r i t à o i l l i c e i t à c h e p u ò ( o s i r i t i e n e p o s s a ) e s s e r e s a n a t a .
U n a v o l t a r i c o n o s c i u t a l ' e f f i c a c i a c o n f e s s o r i a d e l l e d i c h i a r a z i o n i c o n t e n u t e n e l l a m i s s i v a d e l 2 2 . 1 0 . 2 0 2 0 , d e v e r i t e n e r s i c o r r e t t a l a m a n c a t a a m m i s s i o n e d e l l e p r o v e t e s t i m o n i a l i d e d o t t e d a l c o n v e n u t o e l a m a n c a t a v a l o r i z z a z i o n e , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , d e g l i e l e m e n t i p r e s u n t i v i d a l l o s t e s s o d e d o t t i . I n f a t t i , a i s e n s i d e l c o m b i n a t o d i s p o s t o d e g l i a r t t . 2 7 3 3 e 2 7 2 9 c . c . ,
n o n p u ò p r o v a r s i p e r t e s t i m o n i o p e r p r e s u n z i o n i l a v e r i t à d i f a t t i c o n t r a r i a l l a c o n f e s s i o n e ( C a s s . 2 0 . 0 3 . 2 0 0 1 , n . 3 9 7 5 ; C a s s . 2 9 . 1 1 . 1 9 7 3 , n . 3 2 9 3 ) .
P e r a l t r o , a l f a t t o c h e A l e s s a n d r o I n c h e s a b b i a f i s s a t o l a p r o p r i a r e s i d e n z a a n a g r a f i c a i n a l t r o a p p a r t a m e n t o , d i p r o p r i e t à d e l l a m o g l i e , e a l f a t t o c h e n o n v i s i a n o u t e n z e d o m e s t i c h e a l u i i n t e s t a t e p r e s s o l ' a p p a r t a m e n t o d i p r o p r i e t à
d e l l ' I . N . P . S . n o n p o t r e b b e a t t r i b u i r s i s i g n i f i c a t o u n i v o c o e , q u i n d i l ' e f f i c a c i a i n d i z i a r i a p r o s p e t t a t a d a l l ' a p p e l l a n t e , p o i c h é e n t r a m b i c o m p a t i b i l i c o n l ' o c c u p a z i o n e d e l l ' i m m o b i l e .
L ' a p p e l l o d e v e , d u n q u e , e s s e r e r i g e t t a t o e l ' a p p e l l a n t e d e v e e s s e r e c o n d a n n a t o a r i f o n d e r e a l l a c o n t r o p a r t e l e s p e s e d e l g r a v a m e d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 ,
a g g i o r n a t o a l d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o e d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e d i m e d i a c o m p l e s s i t à .
I n o l t r e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a
1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L .
2 2 8 / 1 2 .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 5 4 0 3 / 2 0 2 2
a v e n t e a d o g g e t t o l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a A l e s s a n d r o I n c h e s n e i c o n f r o n t i d e l l ' I s t i t u t o N a z i o n a l e d e l l a P r e v i d e n z a S o c i a l e a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i R o m a n . 4 9 1 0 / 2 0 2 2 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . r i g e t t a l ' a p p e l l o;

2 . c o n d a n n a l ' a p p e l l a n t e a r i f o n d e r e a l l a c o n t r o p a r t e l e s p e s e d e l g r a d o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 8 . 4 7 0 , 0 0 , o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 6 . 0 5 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
3 . d à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n .