Sentenza 28 maggio 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 28/05/2025, n. 3301 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 3301 |
| Data del deposito : | 28 maggio 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 5 3 0 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 6 . 0 3 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
S o f i y a K Y R Y C H E N K O ,
i n p r o p r i o e q u a l e e r e d e d i N i c o l a C h i e c o , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . L e t i z i a V a n n i c e l l i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e i n s o s t i t u z i o n e d i p r e c e d e n t e d i f e n s o r e d e l 1 7 . 0 2 . 2 0 2 3 ;
- a p p e l l a n t e -
E
G i u l i o C H I E C O e P a o l o C H I E C O , i n p r o p r i o e q u a l i e r e d i d i N i c o l a C H I E C O ,
n o n c h é R o s s e l l a R E , N i c o l e t t a C H I E C O e S e r e n a C H I E C O , t u t t i e l e t t i v a m e n t e
- a p p e l l a t i -
O g g e t t o : a p p e l l o a l l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R i e t i d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 0 , n . 3 0 0 ,
n o t i f i c a t a i n d a t a 8 . 0 9 . 2 0 2 0 .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o p r e c i s a t o l e r i s p e t t i v e c o n c l u s i o n i c o m e d a r i s p e t t i v i a t t i d i c o s t i t u z i o n e , c h e s i i n t e n d o n o q u i r i c h i a m a t e e t r a s c r i t t e .
F A T T O
L ' a m m i n i s t r a t o r e d i s o s t e g n o d i N i c o l a C h i e c o , a u t o r i z z a t o d a l G i u d i c e t u t e l a r e d e l T r i b u n a l e d i R i e t i c o n d e c r e t o d e l 2 7 . 0 6 . 2 0 1 3 , h a a g i t o i n g i u d i z i o ,
i n n a n z i a l T r i b u n a l e d i R i e t i , n e i c o n f r o n t i d e i f i g l i d e l p r o p r i o a m m i n i s t r a t o ,
G i u l i o C h i e c o e P a o l o C h i e c o , n o n c h é d e l l e n i p o t i S e r e n a C h i e c o e N i c o l e t t a
C h i e c o , p e r s e n t i r : “a ) a i s e n s i d e l l ' a r t . 4 2 8 c o m m a I c . c . l a Parte_1
p r o c u r a g e n e r a l e r i l a s c i a t a d a C h i e c o N i c o l a i n f a v o r e d e i f i g l i C h i e c o P a o l o
e G i u l i o , c o n a t t o a r o g i t o G i u s e p p i n a C a s a z z a d i R i e t i d e l 2 8 / 8 / 2 0 1 2 i n
q u a n t o c o n f e r i t a d a l C h i e c o N i c o l a i n s t a t o d i i n c a p a c i t à n a t u r a l e d i i n t e n d e r e
e v o l e r e;
b ) D I C H I A R A R E N U L L O i l R o g i t o d i c o m p r a v e n d i t a d e l N o t a i o
G i u s e p p i n a C a s a z z a d i R i e t i d e l 2 8 / 8 / 2 0 1 2 ( R e p . n . 3 0 0 3 1 ) a i s e n s i d e l l ' a r t .
7 8 2 c . c . i n r e l a z i o n e a l c o m b i n a t o d i s p o s t o d e g l i a r t t . 4 8 - 5 9 L e g g e n . 8 9 d e l
1 3 / 2 / 1 9 1 3 c o s i c o m e m o d i f i c a t a d a l l a L . n . 2 4 6 d e l 2 8 / 1 1 / 2 0 0 5 , o v v e r o , c )
A R E i l s u d d e t t o r o g i t o d i c o m p r a v e n d i t a s t a n t e l a s u s s i s t e n z a d e i Pt_2
p r e s u p p o s t i d i c u i a l l ' a r t . 4 2 8 c o m m a I l c . c . e 1 4 2 5 c o m m a I I c . c . ; d )
O R D I N A R E a l C o n s e r v a t o r e d e i R e g i s t r i I m m o b i l i a r i d i R i e t i l ' a n n o t a z i o n e
d e l l a e m a n a n d a s e n t e n z a a m a r g i n e d e l l a t r a s c r i z i o n e d e l r o g i t o d i c o m p r a v e n d i t a d e l N o t a i o C a s a z z a d e l 2 8 / 8 / 2 0 1 2 ( R e p . n . 3 0 0 3 1 ) , t r a s c r i t t o
p r e s s o l a C o n s e r v a t o r i a d i R i e t i i n d a t a 4 / 9 / 2 0 1 2 ( R e g . P a r t . n . 7 1 3 6 - R e g .
G e n . 9 3 5 4 ) ; e ) D I C H I A R A R E , c o n s e g u e n t e m e n t e a l l a d e c l a r a t o r i a d i n u l l i t à e /
o a n n u l l a m e n t o d e l R o g i t o p e r i p u n t i b ) e c ) , c h e i l d e c u i u s C h i e c o N i c o l a
n u l l a d e v e a C h i e c o P a o l o e C h i e c o G i u l i o;
N e l l a d e n e g a t a i p o t e s i d i r i t e n u t a
v a l i d i t à d e l l a c i t a t a c o m p r a v e n d i t a : f ) C O N D A N N A R E C h i e c o P a o l o a
r e s t i t u i r e a C h i e c o N i c o l a l a s o m m a d i € 5 3 . 0 0 0 , 0 0 p a g a t a a t i t o l o d i p r e z z o e
d i c u i i l m e d e s i m o s i è r i a p p r o p r i a t o p r e l e v a n d o l a i n d a t a 1 7 / 9 / 2 0 1 2 d a l
l i b r e t t o d i d e p o s i t o n . 4 1 2 / 2 1 9 c o i n t e s t a t o a l d e c u i u s;
g ) C O N D A N N A R E
C h i e c o P a o l o a r e s t i t u i r e a C h i e c o N i c o l a l a s o m m a d i € 2 0 . 0 0 0 , 0 0 d a l
m e d e s i m o v e r s a t e , a c c r e d i t a n d o v i i r a t e i d i p e n s i o n e , s u i s e g u e n t i c o n t i
c o r r e n t i c o i n t e s t a t i n . 1 0 0 0 / 2 2 7 e 1 0 0 0 / 2 3 5 5 C A . R I . R I . A g . d i O s t e r i a N u o v a e
s u l l i b r e t t o d i d e p o s i t o c o i n t e s t a t o n . 4 1 2 / 2 1 9 C A . R I . R I . A g . d i O s t e r i a N u o v a ,
o p p u r e i l d i v e r s o i m p o r t o c h e C h i e c o P a o l o r i s u l - t e r à a v e r p r e l e v a t o a l l ' e s i t o
d e l l ' i s t r u t t o r i a;
h ) A C C E R T A R E e D I C H I A R A R E l a i n t e r v e n u t a r e v o c a d e l l a
d o n a z i o n e e x a r t . 7 8 2 I I I c o m m a c . c . o v v e r o A N N U L L A R E l a d i c h i a r a z i o n e d i
l i b e r a l i t à d e l C h i e c o N i c o l a d a t a t a 3 0 / 8 / 2 0 1 2 i n f a v o r e d e l l e n i p o t i e x f i l i o
P a o l o , C h i e c o S e r e n a e N i c o l e t t a , e x a r t t . 4 2 8 c o m m a I c . c . e 7 7 5 c . c . C o n
v i t t o r i a d i s p e s e c o m a d a p a r a m e t r i , d a d i s t r a r s i a f a v o r e d e l d i f e n s o r e
a n t i s t a t a r i o . ”
A f o n d a m e n t o d e l l a d o m a n d a , l a d i f e s a d i p a r t e a t t r i c e h a d e d o t t o c h e ,
a l l a d a t a d e l 2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 , i n c u i h a s o t t o s c r i t t o l a p r o c u r a g e n e r a l e i n f a v o r e d e i f i g l i e l ' a t t o d i c o m p r a v e n d i t a a r o g i t o d e l n o t a i o G i u s e p p i n a C a s a z z a d i
R i e t i , r e p . n . 3 0 0 3 1 , e a l l a d a t a d e l 3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 , i n c u i h a s o t t o s c r i t t o l a s c r i t t u r a p r i v a t a d i a s s e g n a z i o n e d i s o m m e i n f a v o r e d e l l e n i p o t i N i c o l e t t a e
Con S e r e n a , N i c o l a e c o v e r s a v a i n c o n d i z i o n i d i i n c a p a c i t à c o g n i t i v a e n a t u r a l e , e s s e n d o g r a v e m e n t e a f f e t t o , f i n d a l 2 0 1 0 , d a l m o r b o d i A l z h e i m e r , e d e s s e n d o
C s t a t o r i c o n o s c i u t o i n v a l i d o a l 1 0 0 % d a l l ' P S a p a r t i r e d a l m a g g i o 2 0 1 2 .
I c o n v e n u t i s i s o n o c o s t i t u i t i i n g i u d i z i o e d h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l e d o m a n d e , s i c c o m e i n f o n d a t e i n f a t t o e d i n d i r i t t o , c o n t e s t a n d o l o s t a t o d i i n c a p a c i t à d i N i c o l a C h i e c o a l m o m e n t o d e l l a s o t t o s c r i z i o n e d e i s u d d e t t i a t t i e d e d u c e n d o c h e , a l c o n t r a r i o , e g l i a v r e b b e a g i t o c o n c o n s a p e v o l e z z a e a u t o n o m i a , n e l p i e n o d e l l e f a c o l t à m e n t a l i , c o n f o r m e m e n t e a l l a v o l o n t à g i à
p r e c e d e n t e m e n t e m a n i f e s t a t a .
A l l ' u d i e n z a d i p r i m a c o m p a r i z i o n e d e l 1 8 . 0 7 . 2 0 1 4 i n t e r v e n i v a
Pers v o l o n t a r i a m e n t e S o f i y a , c o n i u g e d i N i c o l a C h i e c o , a s s o c i a n d o s i Per_2
a l l e d o m a n d e p r o p o s t e d a l l ' a m m i n i s t r a t o r e d i s o s t e g n o e s p i e g a n d o u l t e r i o r i d o m a n d e d i c h i a r a t e i n a m m i s s i b i l i d a l G i u d i c e .
I l G i u d i c e d i s p o n e v a i n o l t r e l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i
Con c o n f r o n t i d e l c o n i u g e d e l c o n v e n u t o P a o l o e c o , R o s e l l a R e , l a q u a l e s i c o s t i t u i v a i n g i u d i z i o f a c e n d o p r o p r i e l e d i f e s e d e i c o n v e n u t i , a l l e q u a l i s i a s s o c i a v a .
A s e g u i t o d e l l a m o r t e d i N i c o l a C h i e c o , d i c h i a r a t a d a l d i f e n s o r e d i p a r t e
Per a t t r i c e a l l ' u d i e n z a d e l 2 6 . 1 0 . 2 0 1 8 , S o f i K y r y c h e n k o p r o s e g u i v a i l g i u d i z i o ,
a n c h e n e l l a q u a l i t à d i e r e d e d e l c o n i u g e e x a r t . 5 8 1 c . c .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o - i s t r u i t o c o n d e f e r i m e n t o d i i n t e r r o g a t o r i o f o r m a l e a l l ' a m m i n i s t r a t o r e d i s o s t e g n o e a l l a i n t e r v e n u t a , e s p l e t a m e n t o d i p r o v a t e s t i m o n i a l e e a f f i d a m e n t o d i u n a c o n s u l e n z a t e c n i c a d ' u f f i c i o v o l t a a d a c c e r t a t e l a c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e e d e l l a c i r c o n v e n i b i l i t à d i N i c o l a
C h i e c o a l l ' e p o c a d e i f a t t i - i l T r i b u n a l e h a p r o n u n c i a t o l a s e n t e n z a n .
3 0 0 / 2 0 2 0 , n o t i f i c a t a i n d a t a 8 . 0 9 . 2 0 2 0 , c o n c u i h a r i g e t t a t o l e d o m a n d e d i p a r t e a t t r i c e , c o m p e n s a t o l e s p e s e e r i p a r t i t o t r a t u t t e l e p a r t i , a l 5 0 % , l e s p e s e e i c o m p e n s i d e l l a C T U .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o , t e m p e s t i v a m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i i n
Per d a t a 7 . 1 0 . 2 0 2 0 , S o f i h h a a d i t o q u e s t a C o r t e p e r s e n t i r a c c o g l i e r e , Per_4 Per_2
i n r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R i e t i , l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , d e d u c e n d o l ' e r r o n e i t à d e l l a d e c i s i o n e e l a c o n t r a d d i t t o r i e t à d e l l a r e l a t i v a m o t i v a z i o n e .
G l i a p p e l l a t i s i s o n o c o s t i t u i t i i n g i u d i z i o e , i n v i a p r e l i m i n a r e , h a n n o e c c e p i t o l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a i m p u g n a z i o n e p e r v i o l a z i o n e d e l l ' a r t . 3 4 8 b i s c . p . c . , i n q u a n t o m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t a e p r e t e s t u o s a , n o n c h é
l ' i n a m m i s s i b i l i t à ( e , c o m u n q u e , l ' i n f o n d a t e z z a ) d e l l e d o m a n d e r e s t i t u t o r i e s p i e g a t e d a l l a a p p e l l a n t e n e l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e l l ' a t t o d i a p p e l l o e r u b r i c a t e c o n l e l e t t e r e f ) e g ) , i n d i f f o r m i t à d a q u e l l e p r o p o s t e c o n l ' a t t o d i i n t e r v e n t o d e l 1 8 . 0 7 . 2 0 1 4 e g i à d i c h i a r a t e i n a m m i s s i b i l i d a l T r i b u n a l e d i R i e t i c o n o r d i n a n z a d e l 1 8 . 1 0 . 2 0 1 6 , s u l l e q u a l i n o n e r a s t a t o n é v i e n e a c c e t t a t o i l c o n t r a d d i t t o r i o . N e l m e r i t o , g l i s t e s s i h a n n o i n v o c a t o i l r i g e t t o d i t u t t i i m o t i v i d i i m p u g n a z i o n e , p e r c h é i n f o n d a t i .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 6 . 0 3 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t t . 1 9 0 e
3 5 3 c . p . c . p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L ' e c c e z i o n e d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l g r a v a m e p e r m a n c a n z a d e i r e q u i s i t i p r e s c r i t t i d a l l ' a r t . 3 4 2 c . p . c . , s o l l e v a t a d a l l a d i f e s a d e i c o n v e n u t i , è i n f o n d a t a e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t a , p o i c h é , c o n r i g u a r d o a l t e s t o d e l l a n o r m a v i g e n t e p e r i p r o c e d i m e n t i d i a p p e l l o i n t r o d o t t i f i n o a l l a d a t a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 2 3 , e q u i n d i n o n s o g g e t t i a l l e m o d i f i c h e a p p o r t a t e d a l D . L g s . n . 1 4 9 / 2 0 2 2 ( c . d . R i f o r m a
C a r t a b i a ) , l a S u p r e m a C o r t e h a p i ù v o l t e a f f e r m a t o c h e , e s s e n d o l ' a p p e l l o u n m e z z o d i g r a v a m e c o n c a r a t t e r e d e v o l u t i v o p i e n o , n o n l i m i t a t o a l c o n t r o l l o d i v i z i s p e c i f i c i , m a r i v o l t o a d o t t e n e r e i l r i e s a m e d e l l a c a u s a n e l m e r i t o , i l p r i n c i p i o d e l l a n e c e s s a r i a s p e c i f i c i t à d e i m o t i v i - p r e v i s t o d a l l ' a r t . 3 4 2 , c o m m a
1 , c . p . c . - p r e s c i n d e d a q u a l s i a s i p a r t i c o l a r e r i g o r e d i f o r m e , e s s e n d o s u f f i c i e n t e c h e a l g i u d i c e s i a n o e s p o s t e , a n c h e s o m m a r i a m e n t e , l e r a g i o n i d i f a t t o e d i d i r i t t o s u c u i s i f o n d a l ' i m p u g n a z i o n e ( C a s s . 2 5 . 0 1 . 2 0 2 3 , n . 2 3 2 0 ;
C a s s . 1 1 . 1 0 . 2 0 0 6 , n . 2 1 7 4 5 ) . I n a l t r i t e r m i n i , l a s p e c i f i c i t à d e i m o t i v i d i a p p e l l o n o n p u ò e s s e r e i n t e s a i n a s t r a t t o , m a v a c o r r e l a t a c o n l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e l a s u a c o m p l e s s i v a " r a t i o " ( C a s s . 5 . 0 7 . 2 0 0 2 , n . 9 8 2 1 ) , e t a l e r e q u i s i t o d e v e r i t e n e r s i s o d d i s f a t t o q u a n d o - c o m e n e l l a f a t t i s p e c i e - l e a r g o m e n t a z i o n i s v o l t e d a l l ' a p p e l l a n t e s i a n o d i r e t t e a c o n t r a s t a r e l a c o m p l e s s i v a a r g o m e n t a z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e i l s u o s t e s s o f o n d a m e n t o l o g i c o g i u r i d i c o ( C a s s . 2 4 . 1 1 . 2 0 0 5 , n . 2 4 8 1 7 ; C a s s . 1 4 . 0 3 . 2 0 0 6 , n .
5 4 4 5 ) .
L ' e c c e z i o n e p r e l i m i n a r e d e g l i a p p e l l a t i , d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l l e d o m a n d e r e s t i t u t o r i e s p i e g a t e d a l l a a p p e l l a n t e n e l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e l l ' a t t o d i a p p e l l o e r u b r i c a t e c o n l e l e t t e r e f ) e g ) è p a r i m e n t i i n f o n d a t a e d e v e e s s e r e
Pers Pers d i s a t t e s a . I n f a t t i , S o f i y a e n k o e r a i n t e r v e n u t a v o l o n t a r i a m e n t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o p r o p o n e n d o u l t e r i o r i d o m a n d e c h e i l T r i b u n a l e h a d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l i c o n o r d i n a n z a d e l 1 8 . 1 0 . 2 0 1 6 . T u t t a v i a , a s e g u i t o d e l l a m o r t e d e l c o n i u g e N i c o l a C h i e c o , i n t e r v e n u t a n e l l e m o r e d e l g i u d i z i o , l a s t e s s a è a n c h e d i v e n u t a c o e r e d e d i q u e s t ' u l t i m o , i n v i r t ù d i s u c c e s s i o n e l e g i t t i m a e x a r t . 5 8 1 c . c . e , i n t a l e q u a l i t à , h a s u b i t o g l i e f f e t t i d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o e p r o p o s t o i l p r e s e n t e g r a v a m e . E s s a r i s u l t a p e r t a n t o l e g i t t i m a t a a r i p r o p o r r e , i n s e d e d i g r a v a m e , t u t t e l e d o m a n d e p r o p o s t e , i n p r i m o g r a d o , d a l l ' a m m i n i s t r a t o r e d i s o s t e g n o d e l c o n i u g e N i c o l a C h i e c o c h e i l
T r i b u n a l e h a r i g e t t a t o . D ' a l t r a p a r t e , c o n l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o l a
Pers k o n o n h a r i p r o p o s t o l a d o m a n d a d i a n n u l l a m e n t o d i t u t t i g l i a t t i Per_7
p o s t i i n e s s e r e d a P a o l o e G i u l i o C h i e c o m e d i a n t e l ' u t i l i z z o d e l l a p r o c u r a g e n e r a l e a d e s s i r i l a s c i a t a d a l p a d r e N i c o l a c o n a t t o d e l 2 8 . 0 8 . 2 0 2 2 , p r o p o s t a c o n l a c o m p a r s a d i i n t e r v e n t o v o l o n t a r i o d e l 1 8 . 0 7 . 2 0 1 4 e d i c h i a r a t a i n a m m i s s i b i l e d a l g i u d i c e d e l T r i b u n a l e d i R i e t i c o n o r d i n a n z a d e l 1 8 . 1 0 . 2 0 1 6 .
N e l m e r i t o , l ' a p p e l l o è t u t t a v i a i n f o n d a t o e d e v e e s s e r e r i g e t t a t o .
E d i n v e r o , l a a p p e l l a n t e i n v o c a l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R i e t i n . 3 0 0 / 2 0 2 0 , c o n a c c o g l i m e n t o d e l l e d o m a n d e f o r m u l a t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o d a l l ' a m m i n i s t r a t o r e d i s o s t e g n o d e l c o n i u g e N i c o l a C h i e c o , d a e s s a f a t t e p r o p r i e c o n l a c o m p a r s a d i i n t e r v e n t o v o l o n t a r i o , d e d u c e n d o l ' e r r o n e i t à d e l l a d e c i s i o n e e l a c o n t r a d d i t t o r i e t à d e l l a r e l a t i v a m o t i v a z i o n e . I n p a r t i c o l a r e ,
l ' a p p e l l a n t e c e n s u r a l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n e l l a p a r t e i n c u i :
A ) h a r i t e n u t o n o n r a g g i u n t a l a p r o v a d e l l o s t a t o d i i n c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e d i N i c o l a C h i e c o a l l a d a t a d e l 2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 , i n c u i l o s t e s s o a v e v a c o n f e r i t o p r o c u r a g e n e r a l e i n f a v o r e d e i f i g l i P a o l o e G i u l i o e s o t t o s c r i t t o
Perso l ' a t t o d i c o m p r a v e n d i t a a r o g i t o d e l n o t a i o G i u s e p p i n a z z a d i R i e t i , r e p . n .
3 0 0 3 1 , n o n c h é a l l a d a t a d e l 3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 , i n c u i l o s t e s s o a v e v a m a n i f e s t a t o , p e r i s c r i t t o , l a v o l o n t à d i d e s t i n a r e u n a p a r t e d e i s u o i b e n i a l l ' a c q u i s t o d i d u e p o l i z z e d i i n v e s t i m e n t o , d e l v a l o r e d i € 2 5 . 0 0 0 , 0 0 c i a s c u n a , i n f a v o r e d e l l e n i p o t i N i c o l e t t a e S e r e n a;
B ) n o n h a r i c o n o s c i u t o l a s i m u l a z i o n e d e l l ' a t t o d i c o m p r a v e n d i t a d e l
2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 , i n q u a n t o d i s s i m u l a n t e u n a d o n a z i o n e , e l a s u a c o n s e g u e n t e n u l l i t à
p e r v i z i o d i f o r m a e x a r t . 7 8 2 c . c;
C ) n o n h a a c c o l t o l a d o m a n d a d i a c c e r t a m e n t o d e l l a r e v o c a e x a r t . 7 8 2 , t e r z o c o m m a , c . c . d e l l a d i s p o s i z i o n e f o r m a n t e o g g e t t o d e l l a s c r i t t u r a p r i v a t a d e l
3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 ;
D ) h a i n f i n e r i g e t t a t o l e d o m a n d e r e s t i t u t o r i e r e l a t i v e a l l e s o m m e g i a c e n t i s u l l i b r e t t o d i d e p o s i t o n . 4 1 2 / 2 1 9 e s u i c o n t i c o r r e n t i b a n c a r i n n . 1 0 0 0 / 2 2 7 e
1 0 0 / 2 3 5 5 c o i n t e s t a t i a N i c o l a C h i e c o e a i f i g l i P a o l o e G i u l i o .
E b b e n e , c o n r i g u a r d o a l p r i m o m o t i v o d i g r a v a m e , g i o v a i n n a n z i t u t t o r i c o r d a r e c h e l ' a r t . 4 2 8 c . c . , r i c h i a m a t o d a l l ' a r t . 1 4 2 5 , s e c o n d o c o m m a , c . c . i n m a t e r i a c o n t r a t t u a l e , d i s p o n e , a l p r i m o c o m m a , c h e : “G l i a t t i c o m p i u t i d a p e r s o n a c h e ,
s e b b e n e n o n i n t e r d e t t a , s i p r o v i e s s e r e s t a t a p e r q u a l s i a s i c a u s a , a n c h e
t r a n s i t o r i a , i n c a p a c e d ' i n t e n d e r e o d i v o l e r e a l m o m e n t o i n c u i g l i a t t i s o n o
s t a t i c o m p i u t i , p o s s o n o e s s e r e a n n u l l a t i s u i s t a n z a d e l l a p e r s o n a m e d e s i m a o
d e i s u o i e r e d i o a v e n t i c a u s a , s e n e r i s u l t a u n g r a v e p r e g i u d i z i o a l l ' a u t o r e” e ,
a l s e c o n d o c o m m a , c h e : “L ' a n n u l l a m e n t o d e i c o n t r a t t i n o n p u ò e s s e r e
p r o n u n z i a t o s e n o n q u a n d o , p e r i l p r e g i u d i z i o c h e s i a d e r i v a t o o p o s s a
d e r i v a r e a l l a p e r s o n a i n c a p a c e d ' i n t e n d e r e o d i v o l e r e o p e r l a q u a l i t à d e l
c o n t r a t t o o a l t r i m e n t i , r i s u l t a l a m a l a f e d e d e l l ' a l t r o c o n t r a e n t e” .
S e c o n d o i l r i p e t u t o i n s e g n a m e n t o d e l l a S u p r e m a C o r t e , o p p o r t u n a m e n t e r i c h i a m a t o d a l T r i b u n a l e d i R i e t i n e l l a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
a i f i n i d e l l ' a n n u l l a m e n t o d e g l i a t t i n e g o z i a l i e x a r t . 4 2 8 c . c . n o n o c c o r r e a c c e r t a r e l a c o m p l e t a e a s s o l u t a i n c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e d e l d i s p o n e n t e , m a è s u f f i c i e n t e a c c e r t a r n e l ' i n c a p a c i t à p a r z i a l e . T u t t a v i a , t a l e m e n o m a z i o n e ( i n c a p a c i t à p a r z i a l e ) d e v e e s s e r e i n g r a d o d i i m p e d i r e a l d i s p o n e n t e d i c o m p i e r e u n a s e r i a e p o n d e r a t a v a l u t a z i o n e d e l c o n t e n u t o e d e g l i e f f e t t i d e l n e g o z i o e , q u i n d i , i l f o r m a r s i d i u n a v o l o n t à c o s c i e n t e ( C a s s . 8 . 0 8 . 1 9 9 7 , n . 7 3 4 4 ; C a s s . 2 8 . 0 3 . 2 0 0 2 , n . 4 5 3 9 ; C a s s . 8 . 0 6 . 2 0 1 1 , n . 1 2 5 3 2 ;
C a s s . 3 0 . 0 5 . 2 0 1 7 , n . 1 3 6 5 9 ) .
I n o l t r e , s e c o n d o u n p r i n c i p i o g i u r i s p r u d e n z i a l e p a r i m e n t i c o n s o l i d a t o , l a p r o v a d e l l a s u s s i s t e n z a d i t a l e i n c a p a c i t à a l m o m e n t o d e l l a c o n c l u s i o n e d e l n e g o z i o d e v e e s s e r e r i g o r o s a e p r e c i s a ( C a s s . 2 6 . 0 2 . 2 0 0 9 , n . 4 6 7 7 ; Pt_3
2 6 . 0 5 . 2 0 0 0 , n . 6 9 9 ; C a s s . 2 1 . 0 6 . 1 9 8 5 , n . 3 7 2 4 ) .
N e l l a f a t t i s p e c i e , l a d o m a n d a d i a n n u l l a m e n t o e x a r t . 4 2 8 c . c . d e g l i a t t i s o t t o s c r i t t i d a l a C h i e c o i n d a t a 2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 e 3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 è s t a t a Per_9
c o r r e t t a m e n t e r i g e t t a t a d a l T r i b u n a l e d i R i e t i p o i c h é , a l l ' e s i t o d e l l ' a t t i v i t à
i s t r u t t o r i a c o m p l e s s i v a m e n t e s v o l t a e d e l l a c o n s u l e n z a m e d i c o - l e g a l e d i s p o s t a d ' u f f i c i o , n o n è s t a t a r a g g i u n t a l a p r o v a r i g o r o s a e p r e c i s a d e l f a t t o c h e , a l m o m e n t o d e l l a s o t t o s c r i z i o n e , i l C h i e c o s i t r o v a s s e i n u n a c o n d i z i o n e , a n c h e t r a n s i t o r i a , d i i n c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e , t o t a l e o a n c h e s o l o p a r z i a l e ,
c h e g l i i m p e d i s s e d i c o m p i e r e u n a s e r i a e p o n d e r a t a v a l u t a z i o n e d e l c o n t e n u t o e d e g l i e f f e t t i d e i s u d d e t t i e , q u i n d i , s i e s p r i m e r e u n a v o l o n t à c o s c i e n t e .
A l r i g u a r d o è s u f f i c i e n t e r i l e v a r e c h e , d o p o a v e r e a t t e n t a m e n t e e s a m i n a t o l a d o c u m e n t a z i o n e i n a t t i ( c h e c o m p r e n d e v a i r e f e r t i d e l l a A S L d i R i e t i d e l
1 8 . 0 2 . 2 0 1 1 e d e l 2 8 . 0 1 . 2 0 1 3 a t t e s t a n t i l ' a f f e z i o n e d a l M o r b o d i A l z h e i m e r c o n c o n s e g u e n t e d e t e r i o r a m e n t o c o g n i t i v o d i g r a d o m e d i o o m o d e r a t o ) , i l c o n s u l e n t e d ' u f f i c i o , d o t t . E n r i c o M e i , h a r i f e r i t o , a n c h e i n r e p l i c a a l l e o s s e r v a z i o n i d e i c o n s u l e n t i d i p a r t e a t t r i c e , c h e , a l l ' e p o c a d e i f a t t i , i l C h i e c o a v e v a p r o b a b i l m e n t e u n a c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e s c e m a t a a c a u s a d e l l e p a t o l o g i e d i a g n o s t i c a t e g l i , m a h a a n c h e p r e c i s a t o c h e n o n e s i s t o n o e l e m e n t i s t o r i c i , d o c u m e n t a l i e s c i e n t i f i c i s u f f i c i e n t i p e r a f f e r m a r e l ' a l t a p r o b a b i l i t à o l a c e r t e z z a d i t a l e c o n d i z i o n e e l a m i s u r a d e l l a c a p a c i t à r e s i d u a .
S u l p u n t o , l a C o r t e r i t i e n e s u f f i c i e n t e r i c h i a m a r e g l i a m p i s t r a l c i d e l l a r e l a z i o n e f i n a l e d e l C T U r i p o r t a t i n e l l a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a .
D e l r e s t o , l a a p p e l l a n t e n o n c o n t e s t a i l m e t o d o d i i n d a g i n e u t i l i z z a t o d a l d o t t .
E n r i c o M e i , n é l a c o m p l e t e z z a d e g l i a c c e r t a m e n t i d a q u e s t i c o m p i u t i , m a n e c e n s u r a l e c o n c l u s i o n i s u l l a b a s e d e l l e o s s e r v a z i o n i d e i p r o p r i c o n s u l e n t i d i p a r t e a l l e q u a l i , t u t t a v i a , i l C T U h a r e p l i c a t o p u n t u a l m e n t e , c o n a r g o m e n t i p i e n a m e n t e c o n d i v i s i b i l i , a n c h e i n r a g i o n e d e l l a p r u d e n z a s u g g e r i t a d a l l a n e c e s s i t à d i r i c o s t r u i r e e x p o s t l a c o n d i z i o n e p s i c h i c a e i n t e l l e t t i v a i n c u i v e r s a v a i l d i s p o n e n t e a l c u n i a n n i p r i m a d e l l e i n d a g i n i p e r i t a l i .
P r o p r i o i n c o n s i d e r a z i o n e d e l l a n e c e s s i t à d i a c c e r t a r e e x p o s t, c o n m e t o d o s c i e n t i f i c o e d e l e v a t o g r a d o d i p r o b a b i l i t à , l e r e a l i c o n d i z i o n i p s i c o f i s i c h e i n c u i v e r s a v a i l C h i e c o n e l l ' e s t a t e 2 0 1 2 , l a C o r t e r i t i e n e d i d o v e r v a l o r i z z a r e , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , i l c e r t i f i c a t o m e d i c o r e d a t t o d a l l a d o t t . s s a
M a r i a L u i s a P e t r a c c i n i i n d a t a 1 1 . 0 7 . 2 0 1 2 ( A l l . 3 0 A d e l l a c o m p a r s a d i r i s p o s t a d i c o n v e n u t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o ) , p e r c h é a t t e s t a n t e l e s u d d e t t e c o n d i z i o n i a p p e n a u n m e s e p r i m a d e l l a s o t t o s c r i z i o n e d e l c o n t r a t t o d i c o m p r a v e n d i t a e d e l l ' a t t o d i c o n f e r i m e n t o d e l l a p r o c u r a g e n e r a l e a i f i g l i .
E b b e n e , d o p o a v e r e v i s i t a t o i l p a z i e n t e , l a d o t t o r e s s a h a c e r t i f i c a t o c h e i l
C h i e c o p r e s e n t a v a a l l ' e p o c a u n d e c l i n o c o g n i t i v o m o d e r a t o , m a r i s u l t a v a a n c o r a c a p a c e d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e . T a l e v a l u t a z i o n e r i s u l t a c o e r e n t e c o n i l p r o v v e d i m e n t o d i r i g e t t o d e l l a d o m a n d a d i r i c o n o s c i m e n t o d e l l ' i n d e n n i t à di
C a c c o m p a g n a m e n t o c o m u n i c a t o d a l l ' P S a l C h i e c o i n d a t a 3 1 . 0 5 . 2 0 1 2 ( A l l .
3 3 A d e l l a s t e s s a c o m p a r s a ) e c o n l a d e p o s i z i o n e t e s t i m o n i a l e d e l n o t a i o
G i u s e p p i n a C a s a z z a , l a q u a l e h a r i f e r i t o d i a v e r r i c a v a t o , d a l c o l l o q u i o a v u t o c o n i l C h i e c o p r i m a d e l l a s t i p u l a d e g l i a t t i , c h e q u e s t i e r a l u c i d o , f e r m o n e l l a d e c i s i o n e d i p r o v v e d e r e a l l a r e g o l a m e n t a z i o n e d e i p r o p r i i n t e r e s s i n e l s e n s o i n c u i s i è p o i p r o v v e d u t o e c a p a c e d i a u t o d e t e r m i n a r s i ( c f r . v e r b a l e d i u d i e n z a d e l 1 8 . 1 1 . 2 0 1 6 ) .
N e l l a p r o p r i a r e l a z i o n e , i l C T U h a a c c e n n a t o a l f a t t o c h e , i n r a g i o n e d e l p r o p r i o s t a t o d i i n f e r m i t à , i l C h i e c o e r a p r o b a b i l m e n t e u n s o g g e t t o c i r c o n v e n i b i l e , s o p r a t t u t t o d a p a r t e d e i f a m i l i a r i . T a l e c o n d i z i o n e s o g g e t t i v a d i d e b o l e z z a p s i c h i c a r i s u l t a t u t t a v i a c o n c r e t a m e n t e i r r i l e v a n t e a i f i n i d e l g i u d i z i o , p o i c h é d i n a n z i a l T r i b u n a l e n o n è s t a t a p r o p o s t a l ' a z i o n e d i n u l l i t à
d e g l i a t t i i n o g g e t t o p e r c i r c o n v e n z i o n e d i i n c a p a c e e x a r t . 6 4 3 c . p . , n é è s t a t o d e d o t t o - e , c o m u n q u e , n o n è s t a t o d i m o s t r a t o - c h e P a o l o e / o G i u l i o C h i e c o ,
a b u s a n d o d e l ( p a r z i a l e ) s t a t o d i i n c a p a c i t à n a t u r a l e d e l p a d r e , a b b i a n o e s e r c i t a t o s u d i l u i u n a p r e s s i o n e p s i c h i c a o f i s i c a p e r i n d u r l o a c o n f e r i r e a d e s s i l a p r o c u r a g e n e r a l e , a s o t t o s c r i v e r e i l c o n t r a t t o d i c o m p r a v e n d i t a d e l
2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 e a b e n e f i c i a r e l e p r o p r i e n i p o t i .
A l c o n t r a r i o , i t e s t i e s c u s s i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o h a n n o t u t t i c o n f e r m a t o c h e , f i n d a t e m p o n o t e v o l m e n t e a n t e r i o r e a i f a t t i d i c a u s a , i l
C h i e c o a v e v a m a n i f e s t a t o l a p r o p r i a v o l o n t à d i v e n d e r e g l i i m m o b i l i e d i c o n f e r i r e a i f i g l i l a p r o c u r a g e n e r a l e p e r l a g e s t i o n e d e l l e p r o p r i e s o s t a n z e .
C o n r i g u a r d o a i m o t i v i d i a p p e l l o c h e s i i n c e n t r a n o s u l r i g e t t o d e l l a d o m a n d a d i a c c e r t a m e n t o d e l l a s i m u l a z i o n e d e l l ' a t t o d i c o m p r a v e n d i t a d e l 2 8 . 0 8 . 2 0 1 2 ,
i n q u a n t o d i s s i m u l a n t e u n a d o n a z i o n e , c o n c o n s e g u e n t e n u l l i t à d e l l ' a t t o p e r v i z i o d i f o r m a e x a r t . 7 8 2 c . c , , è s u f f i c i e n t e r i l e v a r e c h e , s e c o n d o q u a n t o r i s u l t a p a c i f i c o ( i n q u a n t o d e d o t t o d a l l a s t e s s a p a r t e a t t r i c e e n o n c o n t e s t a t o d a i c o n v e n u t i ) , p e r l ' a c q u i s t o d e l l a n u d a d e l f a b b r i c a t o c o n c o r t e s i t o i n
P o g g i o N a t i v o ( R I ) , l o c a l i t à C a s a l i d i P o g g i o , e d e l l a p i e n a p r o p r i e t à d e l l a p o r z i o n e d i t e r r e n o s i t a i n S c a n d r i g l i a , l o c a l i t à A r m i n i , d e l l a s u p e r f i c i e d i m q . 5 3 . 0 0 0 , 0 0 e c h e , s u c c e s s i v a m e n t e , l a s o m m a n o n è s t a t a r e s t i t u i t a a l v e n d i t o r e ,
b e n s ì a t t r i b u i t a a l l e s u e n i p o t i , c o n f o r m e m e n t e a l d e s i d e r i o d a q u e s t i m a n i f e s t a t o c o n l a s c r i t t u r a p r i v a t a d e l 3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 . C o m e g i à e v i d e n z i a t o d a l
T r i b u n a l e , l a p r o v a i n c o n t r a s t a t a d e l p a g a m e n t o d e l p r e z z o e s c l u d e i n r a d i c e l a p o s s i b i l i t à d i a f f e r m a r e l a n a t u r a s i m u l a t a d e l l a c o m p r a v e n d i t a , m e n t r e l a s u c c e s s i v a d e s t i n a z i o n e d e l l a s o m m a e s u l a d a l l a c a u s a d e l c o n t r a t t o e n o n c o n s e n t e d i a t t r i b u i r e a d e s s o n a t u r a l i b e r a l e .
C o n r i g u a r d o a l m o t i v o d i a p p e l l o c h e a t t i e n e a l r i g e t t o d e l l a d o m a n d a d i a c c e r t a m e n t o d e l l a r e v o c a e x a r t . 7 8 2 , t e r z o c o m m a , c . c . d e l l a d i s p o s i z i o n e f o r m a n t e o g g e t t o d e l l a s c r i t t u r a p r i v a t a d e l 3 0 . 0 8 . 2 0 1 2 d e v e c o n f e r m a r s i l a d e c i s i o n e d e l T r i b u n a l e a t t e s o c h e , c o m e g i u s t a m e n t e r a p p r e s e n t a t o n e l l a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n l a s c r i t t u r a p r i v a t a i n o g g e t t o i l
C h i e c o n o n h a d i s p o s t o d e i p r o p r i b e n i , n é h a m a n i f e s t a t o a l c u n a v o l o n t à
n e g o z i a l e s u s c e t t i b i l e d i p r o d u r r e i m m e d i a t i e f f e t t i g i u r i d i c i , m a s i è l i m i t a t o a d e s p r i m e i l d e s i d e r i o d i p r e m i a r e l ' i m p e g n o d e l l e n i p o t i n e g l i s t u di u n i v e r s i t a r i . L a d i c h i a r a z i o n e n o n p u ò d u n q u e c o n f i g u r a r s i c o m e p r o p o s t a d i d o n a z i o n e , l a q u a l e , p e r a l t r o , s a r e b b e s t a t a p r i v a d i e f f e t t i , s i a p e r m a n c a n z a d e l l a f o r m a s o l e n n e p r e s c r i t t a d a l l ' a r t . 7 8 2 , p r i m o c o m m a , c . c . , s i a p e r c h é n on i n d i r i z z a t a a l l e b e n e f i c i a r i e a i f i n i d e l l a n e c e s s a r i a a c c e t t a z i o n e .
I n f i n e , c o n r i g u a r d o a i m o t i v i s u b o r d i n a t i , a t t i n e n t i a l m a n c a t o a c c o g l i m e n t o d e l l e d o m a n d e d i r e s t i t u z i o n e a l l a m a s s a e r e d i t a r i a d e l p r e z z o d e l l a c o m p r a v e n d i t a p a r i a a c o m p l e s s i v i € 5 3 . 0 0 0 , 0 0 e d e l l a s o m m a d i € 2 0 . 0 0 0 , 0 0
p r e l e v a t a d a P a o l o C h i e c o d a l c o n t o c o r r e n t e e d a l l i b r e t t o d i d e p o s i t o c o i n t e s t a t o a l g e n i t o r e , è s u f f i c i e n t e r i l e v a r e c h e l a p r i m a s o m m a n o n d e v e e s s e r e r e s t i t u i t a , e s s e n d o p a c i f i c o e d i m o s t r a t o c h e l a s t e s s a è s t a t a u t i l i z z a t a p e r d a r e a t t u a z i o n e a l d e s i d e r i o e s p r e s s o d a l C h i e c o c o n l a s c r i t t u r a p r i v a t a d i c u i s i è a p p e n a d e t t o d i p r e m i a r e l ' i m p e g n o d e l l e n i p o t i n e g l i s t u d i u n i v e r s i t a r i , m e d i a n t e i l v e r s a m e n t o a q u e s t e u l t i m e d i d u e a s s e g n i c i r c o l a r i d e l l ' i m p o r t o d i € 2 6 . 5 0 0 , 0 0 c i a s c u n o , m e n t r e i l f a t t o c h e t a l e d e s i d e r i o s i a s t a t o a t t u a t o c o n i l v e r s a m e n t o d e l l a s o m m a i n c o n t a n t i , a n z i c h é m e d i a n t e l ' a c q u i s t o d i d u e p o l i z z e d i i n v e s t i m e n t o , r i s u l t a c o n c r e t a m e n t e i r r i l e v a n t e,
Parte e s s e n d o i l f r u t t o d i u n a m e r a v a l u t a z i o n e d i o p p o r t u n i t à c o m p i u t a d a l o
C h i e c o , n e l l a q u a l i t à d i g e n i t o r e d e l l e b e n e f i c i a r i e e d i p r o c u r a t o r e g e n e r a l e d e l p a d r e .
I n f i n e , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l T r i b u n a l e d i R i e t i c o n l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , P a o l o C h i e c o n o n p u ò e s s e r e c o n d a n n a t o a r e s t i t u i r e a l l a m a s s a e r e d i t a r i a l a s o m m a d i c o m p l e s s i v i € 2 0 . 0 0 0 , 0 0 p r e l e v a t a d a i c o n t i c o r r e n t i e d a l l i b r e t t o d i d e p o s i t o , e s s e n d o r a g i o n e v o l e r i t e n e r e - i n m a n c a n z a d i c o n t r a r i e r i s u l t a n z e p r o c e s s u a l i - c h e i s i n g o l i p r e l i e v i s i a n o s t a t i l e g i t t i m a m e n t e e f f e t t u a t i d a P a o l o C h i e c o p e r f a r f r o n t e a l l e e s i g e n z e q u o t i d i a n e d e l p a d r e , a n c h e c o n n e s s e a l l ' e t à a v a n z a t a e a l l e s u e p r e c a r i e c o n d i z i o n i d i s a l u t e .
A l l a l u c e d e i p r i n c i p i r i c h i a m a t i e d e l l e s u p e r i o r i c o n s i d e r a z i o n i , l ' a p p e l l o d e v e e s s e r e d u n q u e r i g e t t a t o e , i n b a s e a l p r i n c i p i o d e l l a s o c c o m b e n z a ,
l ' a p p e l l a n t e d e v e e s s e r e c o n d a n n a t a a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d e l g r a d o i n f a v o r e d e i c o n v e n u t i . I n f a t t i , p u r t e n e n d o c o n t o d e l l e p e c u l i a r i c i r c o s t a n z e d i f a t t o c h e h a n n o i n d o t t o i l T r i b u n a l e a d i s p o r r e l a c o m p e n s a z i o n e i n t e g r a l e d e l l e s p e s e d e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , l a C o r t e r i t i n e c h e l a c h i a r e z z a d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , l a c o m p l e t e z z a d e l l a m o t i v a z i o n e , l a c o r r e t t e z z a d e i r i c h i a m i n o r m a t i v i e g i u r i s p r u d e n z i a l i i n e s s a c o n t e n u t i e l a c o e r e n z a d e l l a d e c i s i o n e n o n g i u s t i f i c a v a n o l a p r o p o s i z i o n e d i u n a p p e l l o s o s t a n z i a l m e n t e i n c e n t r a t o s u g l i s t e s s i a r g o m e n t i d e d o t t i c o n l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e l g i u d i z i o di p r i m o g r a d o .
L e s p e s e d e l g r a v a m e d e v o n o l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t o a l d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e e d i n o r m a l e c o m p l e s s i t à .
I n o l t r e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l a a p p e l l a n t e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 ,
c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 ,
d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o R . G . n .
Con 5 3 0 0 / 2 0 2 0 p r o m o s s a d a S o f i y a K y r y c h e n k o n e i c o n f r o n t i d i G i u l i o e c o ,
Con P a o l o C h i e c o , R o s s e l l a R e , N i c o l e t t a e c o e S e r e n a C h i e c o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R i e t i d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 0 , n . 3 0 0 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a :
1 . r i g e t t a l ' a p p e l l o;
2 . c o n d a n n a l ' a p p e l l a n t e a r i f o n d e r e a i c o n v e n u t i l e s p e s e d e l g r a d o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 8 . 4 7 0 , 0 0 , o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
3 . d à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n .
1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l a a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 7 . 0 5 . 2 0 2 5 I l C o n s i g l i e r e e s t .
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i
I l P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
2 6 9 0 , i n t e s t a t i a N i c o l a C h i e c o , i f i g l i d i q u e s t o h a n n o p a g a t o i l p r e z z o d i €