R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e c o l l e g i a l e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t s s a C a t e r i n a G a r u f i C o n s i g l i e r e a l l ' e s i t o d e l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 2 4 . 0 4 . 2 0 2 5 h a p r o n u n c i a t o e , a s s e n t i l e p a r t i , h a d a t o l e t t u r a , a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 8 1 s e x i e s c . p . c . , d e l l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 6 3 6 9 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 1 9 , a v e n t e a d o g g e t t o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i
V e l l e t r i , d e l 2 0 . 0 9 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 7 / 2 0 2 9 e v e r t e n t e
T R A
D a n i e l e R O C C H I ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n M a r i n o ( R m ) p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . C a r l o
C o l i z z a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a m a r g i n e d e l r i c o r s o i n a p p e l l o;

- a p p e l l a n t e -
E
P i e r i n a D I N A S O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n F r a s c a t i ( R m ) p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . F r a n c o

P e z z u l l o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l r i c o r s o p e r r i l a s c i o d i i m m o b i l e;

- a p p e l l a t a -
F A T T O E D I R I T T O
C o n r i c o r s o i n a p p e l l o n o t i f i c a t o a l l a c o n t r o p a r t e , D a n i e l e R o c c h i h a i m p u g n a t o , d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i
V e l l e t r i , d e l 2 0 . 0 9 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 7 / 2 0 1 9 , i n v o c a n d o n e l a r i f o r m a i n c o n f o r m i t à
a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e t r a s c r i t t e .
L a D i N a s o s i è c o s t i t u i t a i n g i u d i z i o e d h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l g r a v a m e p e r i n f o n d a t e z z a d e i m o t i v i .
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e p o s i z i o n i a s s u n t e d a l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o s o n o a d e g u a t a m e n t e r a p p r e s e n t a t i n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 , c o m m a 2 ,
c . p . c . , i l c u i c o n t e n u t o p u ò e s s e r e q u i s e m p l i c e m e n t e r i c h i a m a t o p e r
r e l a t i o n e m ( C a s s . 1 1 . 0 2 . 2 0 1 1 , n . 3 3 6 7 ; C a s s . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 , n . 8 0 5 3 ; Pt_1
1 2 . 0 2 . 2 0 1 3 , n . 3 3 4 0 ) . D ' a l t r a p a r t e , i m o t i v i d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e r e n d o n o s u p e r f l u a l ' e s p o s i z i o n e d e i m o t i v i d i g r a v a m e , d e i c a p i d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , n o n c h é d e l l e e c c e z i o n i e d e l l e d i f e s e d e l l a p a r t e a p p e l l a t a .
I n f a t t i , a s e g u i t o d e l l a s e n t e n z a p a r z i a l e d e l 5 . 1 3 . 2 0 2 4 , n . 7 6 7 5 / 2 0 2 4 ,
c o n c u i q u e s t a C o r t e h a d i c h i a r a t o l a n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d i s p o s t o l ' u l t e r i o r e c o r s o d e l g i u d i z i o a l f i n e d i v e r i f i c a r e s e l a c o n d i z i o n e d i p r o c e d i b i l i t à s i a s t a t a s o d d i s f a t t a e d e v e n t u a l m e n t e t r a t t a r e l a c a u s a n e l m e r i t o , e n t r a m b e l e p a r t i h a n n o d e p o s i t a t o n o t e s c r i t t e c o n l e q u a l i h a n n o d a t o a t t o d i n o n a v e r e i n t e r e s s e a l l a u l t e r i o r e d e c i s i o n e d e l l a c a u s a .
L a C o r t e , p r e s o a t t o d i q u a n t o s o p r a , r i t i e n e d i d o v e r d i c h i a r a r e l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e , c o n c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e a t t e s o c h e , c o m e g i à r i l e v a t o c o n l a c i t a t a s e n t e n z a p a r z i a l e , a l l o s t a t o d e g l i a t t i , n o n s i è p o t u t o v e r i f i c a r e s e l a c o n d i z i o n e d i p r o c e d i b i l i t à s i a s t a t a s o d d i s f a t t a , n é s i s o n o p o t u t e e s a m i n a t e l e q u e s t i o n i d i m e r i t o .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 6 3 6 9 / 2 0 1 9
a v e n t e a d o g g e t t o l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a D a n i e l e R o c c h i n e i c o n f r o n t i d i
P i e r i n a D i N a s o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i V e l l e t r i , d e l 2 0 . 0 9 . 2 0 1 9 ,
n . 1 5 8 7 / 2 0 1 9 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , d i c h i a r a c e s s a t a l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e e c o m p e n s a l e s p e s e .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , n e l l a C a m e r a d i c o n s i g l i o d e l 2 4 . 0 4 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o