Sentenza 11 marzo 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 11/03/2025, n. 1533 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 1533 |
| Data del deposito : | 11 marzo 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
L A C O R T E D I A P P E L L O D I R O M A
S E Z I O N E S P E C I A L E U S I C I V I C I
n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e c o l l e g i a l e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
r i u n i t a i n C a m e r a d i C o n s i g l i o , h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e i n g r a d o d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 2 3 2 0 d e l R u o l o
G e n e r a l e c o n t e n z i o s o d e l l ' a n n o 2 0 2 2 , c o n l ' i n t e r v e n t o d e l P r o c u r a t o r e
G e n e r a l e , p o s t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 4 . 0 3 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
R o s s e l l a L U C C I ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v .
F r a n c e s c a P a l a n z o n a , r a p p r e s e n t a t e e d i f e s a d a l l ' A v v . V i n c e n z o
C a p p o n i d e l F o r o d i L a t i n a c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- r e c l a m a n t e -
E
C O M U N E D I S A N F E L I C E C I R C E O ,
T e r r a c i n a ( L T ) p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . C o r r a d o D e A n g e l i s c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a s p e c i a l e r i l a s c i a t a s u f o g l i o s e p a r a t o a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a , d a i n t e n d e r s i a d e s s a a p p o s t a i n c a l c e , g i u s t a d e l i b e r a d e l l a G . M . d e l 2 8 . 1 0 . 2 0 2 2 , n .
2 1 5 ;
- r e c l a m a t o -
E
P U B B L I C O M I N I S T E R O n e l l a p e r s o n a d e l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e d e l l a
R e p u b b l i c a p r e s s o l a C o r t e d ' A p p e l l o d i R o m a
O g g e t t o : R e c l a m o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i a t o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r L a z i o , T o s c a n a e d U m b r i a d e l
1 8 / 0 8 / 2 0 2 1 , n . 2 0 8 / 2 0 2 1 , d e p o s i t a t a i l 2 2 / 1 0 / 2 0 2 1 .
C O N C L U S I O N I
P e r l a r e c l a m a n t e : “V o g l i a l ' E c c . m a C o r t e d i A p p e l l o a d i t a , c o n t r a r i i s
r e i e c t i s , a r i f o r m a i n t o t o d e l l a S e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i a t o p e r l a
l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r L a z i o , T o s c a n a e d U m b r i a ,
C o m m i s s a r i o D o t t . P i e t r o C a t a l a n i , n . 2 0 8 / 2 0 2 1 d e l 1 8 / 0 8 / 2 0 2 1 , n .
c r o n . 1 0 1 9 , d e p o s i t a t a i l 2 2 / 1 0 / 2 0 2 1 , c o m u n i c a t a a m e z z o P E C i l
2 5 / 1 0 / 2 0 2 1 , n o n n o t i f i c a t a , a v e n t e a d o g g e t t o a c c e r t a m e n t o d e l l a
n a t u r a g i u r i d i c a d e i t e r r e n i i n C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o , d i s t i n t i
i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 , p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 d e l l a s u p e r f i c i e
c o m p l e s s i v a d i c i r c a m q 3 4 8 , e s p e r i r e i l t e n t a t i v o d i c o n c i l i a z i o n e e x
pag. 2/17 Per a r t . 2 9 L e g g e 7 6 6 / 2 7 , t r a c i R o s s e l l a e d i l C o m u n e d i S a n F e l i c e
C i r c e o , i n p e r s o n a d e l s u o S i n d a c o p r o t e m p o r e , p e r i t e r r e n i d a e s s a
p o s s e d u t i , s i t i i n S a n F e l i c e C i r c e o , c e n s i t i i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 ,
p a r t . 2 9 7 e 2 9 8 , d i c o m p l e s s i v i m q 3 4 8 .
I n d i f e t t o d i o m o l o g a z i o n e d e l l a c o n c i l i a z i o n e :
a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e c h e i t e r r e n i p o s s e d u t i d a L u c c i R o s s e l l a , s i t i
i n S a n F e l i c e C i r c e o , c e n s i t i i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 , p a r t . 2 9 7 e 2 9 8 ,
p e r c o m p l e s s i v i 3 4 8 m q n o n s o n o d i d e m a n i o c o l l e t t i v o d e l C o m u n e d i
S a n F e l i c e C i r c e o e p e r l ' e f f e t t o d i c h i a r a r e l a p i e n a e d e s c l u s i v a
p r o p r i e t à d e g l i s t e s s i i n c a p o a l r e c l a m a n t e .
I l t u t t o c o n c o n d a n n a a l l e s p e s e , c o m p e t e n z e e d o n o r a r i d e i d u e g r a d i
d i g i u d i z i o” .
P e r i l C o m u n e , v o g l i a l ' a d i t a C o r t e d i A p p e l l o , i n i n t e g r a l e r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a c o m m i s s a r i a l e : “… a c c e r t a r e e d i c h i a r a r e c h e a n c h e i
Part t e r r e n i u b i c a t i l o c a l i t à L e e o S c o p e t i , c a t a s t a l m e n t e c e n s i t i a i f o g l i
n . 3 1 e 3 4 , h a n n o n a t u r a p r i v a t a e n o n c o l l e t t i v a” .
I l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e h a c h i e s t o i l r i g e t t o d e l r e c l a m o .
F A T T O
C o n a t t o d e l 3 1 . 1 0 . 2 0 1 9 , R o s s e l l a L U C C I h a s p i e g a t o i n t e r v e n t o e x a r t . 1 0 5 c . p . c . n e l p r o c e d i m e n t o 2 9 2 / 2 0 0 6 p e n d e n t e i n n a n z i a l
C o m m i s s a r i o p e r g l i u s i c i v i c i d e l L a z i o , U m b r i a e T o s c a n a c h i e d e n d o c h e f o s s e a c c e r t a t a l a n a t u r a p r i v a t a d e i t e r r e n i s i t i i n C o m u n e d i S a n
F e l i c e C i r c e o , d i s t i n t i i n C a t a s t o a l f o g l i o 3 3 , p a r t i c e l l a 2 9 7 , d e l l a pag. 3/17 s u p e r f i c i e c i r c a d i m q 2 3 8 e p a r t . 2 9 8 , d i c i r c a m q 1 1 0 e c o m u n q u e d i c h i a r a n d o l a p r o p r i a d i s p o n i b i l i t à a d u n a e v e n t u a l e c o m p o s i z i o n e b o n a r i a d e l l a c o n t r o v e r s i a c o n i l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o , t e n u t o c o n t o d e l l a C T U p r e c e d e n t e m e n t e a f f i d a t a n e l l ' a m b i t o d e l s u d d e t t o g i u d i z i o a n c h e a l f i n e d i a c c e r t a r e i p r e s u m i b i l i v a l o r i d e i t e r r e n i e d a m m e t t e n d o c h e s u l t e r r e n o e r a s t a t a c o s t r u i t a u n a a b i t a z i o n e n e l l ' a n n o 1 9 5 4 .
C o n d e c r e t o d e l l ' 1 1 . 1 2 . 2 0 1 9 , i l C o m m i s s a r i o d i s p o n e v a f o r m a r s i a u t o n o m o f a s c i c o l o p r o c e s s u a l e , a l q u a l e v e n i v a a s s e g n a t o i l n .
6 4 / 2 0 1 9 , e c i t a v a l e p a r t i p e r l ' u d i e n z a d e l 1 8 . 0 3 . 2 0 2 0 .
I l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o s i c o s t i t u i v a i n g i u d i z i o e r e s i s t e v a a l l a d o m a n d a i n v o c a n d o l ' a c c e r t a m e n t o d e l l a s u s s i s t e n z a d e l v i n c o l o d i u s o c i v i c o s u l l e p o r z i o n i d i t e r r e n o o g g e t t o d i l i t e , f a c e n d o s a l v a o g n i i p o t e s i d i d e f i n i z i o n e d e l l a c o n t r o v e r s i a i n v i a c o n c i l i a t i v a .
I l 3 1 . 0 3 . 2 0 2 1 , l a d i f e s a d i p a r t e a t t r i c e t r a s m e t t e v a n o t e d i t r a t t a z i o n e s c r i t t a c o n l e q u a l i , r a s s e g n a n d o l e p r o p r i e c o n c l u s i o n i ,
c h i e d e v a v o l e r s i f i s s a r e u d i e n z a p e r i l t e n t a t i v o d i c o n c i l i a z i o n e e d i n d i f e t t o v o l e r s i a c c e r t a r e c h e i l t e r r e n o i n c a u s a n o n a p p a r t i e n e a l d e m a n i o c o l l e t t i v o e d i c h i a r a r e l a p i e n a e d e s c l u s i v a p r o p r i e t à p r i v a t a d e l l o s t e s s o i n c a p o a l l a p r o p r i a a s s i s t i t a .
L a d i f e s a d e l C o m u n e d e p o s i t a v a a s u a v o l t a n o t e d i t r a t t a z i o n e s c r i t t a c o n l e q u a l i s i r i p o r t a v a a l l a m e m o r i a d i c o s t i t u z i o n e e t u t t a v i a pag. 4/17 p r e c i s a v a c h e l ' a m m i n i s t r a z i o n e c o m u n a l e , d o p o a v e r e e s a m i n a t o a p p r o f o n d i t a m e n t e l a s i t u a z i o n e d i f a t t o e l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e d e d o t t e i n g i u d i z i o , a v e v a c o n c r e t i z z a t o i l c o n v i n c i m e n t o d e l l a m a s s i m a c o n v e n i e n z a a m m i n i s t r a t i v a a l l a d e f i n i z i o n e c o n c i l i a t i v a d e l l a l i t e , s t a n t e l ' i n c e r t e z z a d e l s u o e s i t o a n c h e a l l a l u c e d e l l e s e n t e n z e d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , S e z . U s i C i v i c i , n n . 6 0 / 2 0 2 1
e 2 / 2 0 2 3 c h e , c o n r i f e r i m e n t o a l l e p o r z i o n i d i t e r r e n o f a c e n t i p a r t e d e l l e a r e e d e l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o d e n o m i n a t e P a n t a n o
M a r i n o e C e s e , o r i g i n a r i a m e n t e a s s o g g e t t a t e a l v i n c o l o d e l l ' u s o c i v i c o , a v e v a n o a c c e r t a t o l ' e s t i n z i o n e d i t a l e v i n c o l o e l a l o r o a t t u a l e n a t u r a p r i v a t i s t i c a .
C o n s e n t e n z a d e l 1 8 / 0 8 / 2 0 2 1 , n . 2 0 8 / 2 0 2 1 , C r o n . N . 1 0 1 9 , d e p o s i t a t a i l 2 2 / 1 0 / 2 0 2 1 , i l C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e d i c h i a r a v a c h e i t e r r e n i s i t i n e l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o , d i s t i n t i i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 ,
p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 , d e l l a s u p e r f i c i e c o m p l e s s i v a d i c i r c a 3 4 8 m q ,
h a n n o n a t u r a c o l l e t t i v a e d a p p a r t e n g o n o a l d e m a n i o c i v i c o d e i n a t u r a l i d i S a n F e l i c e C i r c e o , c o m p e n s a n d o i n t e r a m e n t e l e s p e s e .
L a s e n t e n z a n o n è s t a t a n o t i f i c a t a .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e t e m p e s t i v a m e n t e n o t i f i c a t o a l C o m u n e d i S a n
F e l i c e C i r c e o i n d a t a 1 4 . 0 4 . 2 0 2 2 , R o s s e l l a L u c c i h a r e c l a m a t o l a s u d d e t t a s e n t e n z a e n e h a i n v o c a t o l a r i f o r m a i n t e g r a l e i n c o n f o r m i t à
pag. 5/17 a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i d e d u c e n d o , c o m e m o t i v i d i g r a v a m e :
1 . l ' e r r o n e a v a l u t a z i o n e e n o n a d e g u a t a c o n s i d e r a z i o n e , d a p a r t e d e l g i u d i c a n t e , d e l l a v o l o n t à d e l l e p a r t i d i c o n c i l i a r e l a c o n t r o v e r s i a;
2 . l ' e r r o r e d i d i r i t t o c h e s a r e b b e s t a t o c o m m e s s o d a l g i u d i c a n t e n e l r i t e n e r e a m m i s s i b i l i e u t i l i z z a b i l i , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , l e c o n s u l e n z e t e c n i c h e a c q u i s i t e n e i p r o c e d i m e n t i n n . 1 8 4 / 2 0 0 0 e
2 9 2 / 2 0 0 6 a i q u a l i e s s a n o n h a p a r t e c i p a t o;
3 . l ' e r r o r e d i d i r i t t o e d i m e r i t o c h e s a r e b b e s t a t o c o m m e s s o d a l g i u d i c a n t e n e l r i t e n e r e c h e i l f o n d o i n o g g e t t o s i a t u t t o r a g r a v a t o d a l v i n c o l o d i u s o c i v i c o , s e n z a t e n e r c o n t o d e l l a s o p r a v v e n u t a c o n c e s s i o n e d e l l o s t e s s o i n e n f i t e u s i p e r p e t u a e d e l g i u d i c a t o f o r m a t o s i s u l l e s e n t e n z e d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , S e z i o n e u s i c i v i c i , n . 6 0 / 2 0 2 1 e n . 2 / 2 0 0 3 c o n l e q u a l i è s t a t a d i c h i a r a t a l a n a t u r a p a t r i m o n i a l e d e l t e r r e n o .
I l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o s i è c o s t i t u i t o n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o e d h a i n v o c a t o l ' a c c o g l i m e n t o d e l r e c l a m o d e d u c e n d o :
- c h e i l p r o p r i o d e m a n i o c i v i c o r i g u a r d a t r e c o m p r e n s o r i t e r r i e r i d e n o m i n a t i L e C e s e (a n c h e i n d i v i d u a t o c o m e S c o p e t i ) , M o n t i c c h i o e
Q u a r t o C a l d o, f o r m a t i d a a p p e z z a m e n t i d i t e r r e n i d i m o d e s t e s u p e r f i c i u n i t a r i e c h e , e s s e n d o p r e v a l e n t e m e n t e e p r e s s o c h é i n t e r a m e n t e u r b a n i z z a t i , h a n n o s u b i t o u n a i r r e v e r s i b i l e m o d i f i c a z i o n e d a c u i , n e i d e c e n n i , è d e r i v a t a u n a o g g e t t i v a e d i n c o n v e r t i b i l e i m p o s s i b i l i t à d i u n a pag. 6/17 r i c o n d u z i o n e d e i t e r r e n i a l l ' a n t i c a d e s t i n a z i o n e a g r o - s i l v o - p a s t o r a l e;
- c h e l e A m m i n i s t r a z i o n i s u c c e d u t e s i n e g l i u l t i m i 2 5 a n n i h a n n o d o v u t o a f f r o n t a r e l a q u e s t i o n e l e g a t a a l l ' i n c e r t e z z a d e l l a q u a l i t a s s o l i e a l l a p e r s i s t e n z a d i u s i c i v i c i g r a v a n t i s u d e t t i c o m p r e n s o r i;
- c h e , i n p a r t i c o l a r e , a s e g u i t o a l l a s u p p l i c a d e l p o p o l o d i S a n F e l i c e i n d i r i z z a t a a l P o n t e f i c e G r e g o r i o X V I n e l 1 8 3 9 , v o l t a a c o n f e r m a r e t a l e c o n c e s s i o n e e c o n t e s t u a l m e n t e a p r o v v e d e r e a u n a u m e n t o d i t e r r i t o r i o i n f a v o r e d e i s a n f e l i c i a n i p e r s o p p e r i r e a l l a s c a r s e z z a d e l l o r o t e r r i t o r i o ,
c o n a t t o p u b b l i c o d e l n o t a i o R o m a n i d e l 2 0 . 1 2 . 1 8 4 1 i t e r r e n i d e g l i
S c o p e t i o L e C e s e v e n i v a n o “c o n c e s s i a c o l t i v a z i o n e” a g l i a b i t a n t i d i
S a n F e l i c e . S u c c e s s i v a m e n t e , c o n s e n t e n z a d e l l a G i u n t a d e g l i A r b i t r i d i
V e l l e t r i d e l 1 8 9 6 , i l c o m p r e n s o r i o d e g l i S c o p e t i o L e C e s e v e n i v a a s s e g n a t o i n e n f i t e u s i p e r p e t u a [ s e n z a r i s e r v a d i u s i c i v i c i ] a l C o m u n e d i S a n F e l i c e p e r u n c a n o n e a n n u o d i L . 4 0 0 0 , e “ a f f r a n c a t o a f a v o r e
d e l l a p o p o l a z i o n e d i S a n F e l i c e C i r c e o” , e s s e n d o s t a t o r i c o n o s c i u t o “ …
i n d i s p e n s a b i l e c h e q u e l l a p o p o l a z i o n e p r o s e g u a n e l l ' e s e r c i z i o d e l l ' u s o
d i s e m i n a … ” ;
- c h e l a n a t u r a p a t r i m o n i a l e e n o n d e m a n i a l e d e l l e p o r z i o n i d i t e r r e n o f a c e n t i p a r t e d e l c o m p r e n s o r i o d i P a n t a n o M a r i n o è s t a t a r i c o n o s c i u t a e d i c h i a r a t a d a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , S e z i o n e U s i c i v i c i , c o n l a s e n t e n z a d e l 2 4 . 1 2 . 2 0 0 1 , n . 6 0 , p a s s a t a i n g i u d i c a t o , c h e - d e f i n e n d o u n a s e r i e d i r e c l a m i a v v e r s o l e s e n t e n z e d i p r i m o g r a d o c o n l e q u a l i i l
C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e a v e v a a f f e r m a t o l a s u s s i s t e n z a d e l v i n c o l o d i u s o c i v i c o s u i f o n d i s i t i n e l l ' a g r o d e l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o - h a pag. 7/17 r i c o n o s c i u t o c h e l a c o s t i t u z i o n e d e l v i n c o l o e n f i t e u t i c o h a d e t e r m i n a t o l ' e s t i n z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p r e c e d e n t e m e n t e g r a v a n t i s u i f o n d i;
- c h e n e l l o s t e s s o s e n s o e p e r g l i s t e s s i m o t i v i s i è s u c c e s s i v a m e n t e p r o n u n c i a t a l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , S e z i o n e U s i c i v i c i , c o n l a s e n t e n z a d e l 1 3 . 0 1 . 2 0 0 3 , n . 2 , a n c h ' e s s a p a s s a t a i n g i u d i c a t o ,
r i g u a r d a n t e i l c o m p r e n s o r i o L e C a s e d i c u i p a r t e l e p o r z i o n i d i t e r r e n o c e n s i t e i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 , r i v e n d i c a t e d a l l a L u c c i;
- c h e s i a l e p a r t i p r i v a t e c h e i l C o m u n e h a n n o i n t e r e s s e a p o r r e f i n e a l l ' i n c e r t e z z a r e l a t i v a a l l ' e s i s t e n z a e p e r s i s t e n z a d e l v i n c o l o d i u s o c i v i c o s u i t r e c o m p r e n s o r i f a c e n t i p a r t e d e l t e r r i t o r i o c o m u n a l e - e ,
p e r q u a n t o q u i i n t e r e s s a , s u q u e l l o d e n o m i n a t o L e C e s e o S c o p e t i - l a q u a l e v i e n e a l i m e n t a t a d a l l e n u m e r o s e p r o n u n c e d e l C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e c h e h a n n o a f f e r m a t o e c o n t i n u a n o a d a f f e r m a r e l a s u s s i s t e n z a d e l v i n c o l o .
I l 2 2 . 0 2 . 2 0 2 3 i l P r o c u r a t o r e G e n e r a l e d e l l a R e p u b b l i c a h a d e p o s i t a t o p a r e r e c o n t r a r i o a l l ' a c c o g l i m e n t o d e l r e c l a m o .
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 4 . 0 3 . 2 0 2 5 l e p a r t i h a n n o r a s s e g n a t o l e r i s p e t t i v e c o n c l u s i o n i e c h i e s t o l a d e c i s i o n e c o n r i n u n c i a a i t e r m i n i p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e . L a c a u s a è s t a t a q u i n d i t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
I l r e c l a m o è i n f o n d a t o e d e v e e s s e r e c o n s e g u e n t e m e n t e r i g e t t a t o .
pag. 8/17 E d i n v e r o , p r i m a d i e s a m i n a r e i s i n g o l i m o t i v i d i g r a v a m e , l a
C o r t e r i l e v a c h e , a p r e s c i n d e r e d a l l e r i s u l t a n z e d e l l e C T U d i s p o s t e n e i p r o c e d i m e n t i n n . 1 8 4 / 2 0 0 0 e 2 9 2 / 2 0 0 6 R . G . - d i c u i l ' a p p e l l a n t e c o n t e s t a l ' u t i l i z z a b i l i t à a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , i n q u a n t o r i c h i a m a t e d a l C o m m i s s a r i o n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a s e n z a a v e r n e p r e v e n t i v a m e n t e d i s p o s t o l a a c q u i s i z i o n e a g l i a t t i d e l g i u d i z i o , i n v i o l a z i o n e d e l p r i n c i p i o d e l c o n t r a d d i t t o r i o e d e l d i r i t t o d i d i f e s a - ,
l ' a t t u a l e e d i f i c a z i o n e d e l t e r r e n o c e n s i t o n e l c a t a s t o d e l C o m u n e d i
S a n F e l i c e C i r c e o a l f o g l i o 3 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 , d e l l a s u p e r f i c i e c o m p l e s s i v a d i c i r c a m q 3 4 8 , s i a d e l t u t t o p a c i f i c a , p o i c h é
n e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o l a L u c c i a v e v a d i c h i a r a t o e d a m m e s s o c h e s u l t e r r e n o i n o g g e t t o e r a s t a t a c o s t r u i t a u n a a b i t a z i o n e n e l l ' a n n o 1 9 5 4 . D ' a l t r a p a r t e , t a n t o n e l p r i m o q u a n t o n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o , i l C o m u n e h a r a p p r e s e n t a t o d i e s s e r e a d d i v e n u t o a l l a s o l u z i o n e c o n c i l i a t i v a d o p o a v e r e a c c e r t a t o c h e i l t e r r e n o i n q u e s t i o n e f a p a r t e d i u n a p i ù a m p i a a r e a , d e n o m i n a t a L e
C e s e ( a n c h e i n d i v i d u a t a c o m e S c o p e t i) , a n t i c a m e n t e d e s t i n a t a a d a t t i v i t à a g r i c o l a e p a s t o r a l e , c h e n e l c o r s o d e g l i a n n i h a s u b i t o u n a p r o f o n d a t r a s f o r m a z i o n e e r i s u l t a a t t u a l m e n t e u r b a n i z z a t a .
I n o l t r e , i l f a t t o c h e i t e r r e n i f a c e n t i p a r t e d e l c o m p r e n s o r i o L e
C e s e s i a n o s t a t i g r a v a t i d a u s o c i v i c o f i n d a e p o c a r e m o t a d e v e r i t e n e r s i p a r i m e n t i p a c i f i c o , i n q u a n t o r i c o n o s c i u t o e s p l i c i t a m e n t e d a l l e p a r t i e d e d o t t o a f o n d a m e n t o d e l l e c o m u n i d i f e s e , v o l t e a pag. 9/17 s o s t e n e r e n o n l ' i n e s i s t e n z a , m a l ' e s t i n z i o n e d e l v i n c o l o o r i g i n a r i a m e n t e i m p o s t o i n f a v o r e d e l l a c o m u n i t à d e i c i t t a d i n i d i S a n
F e l i c e .
C i ò p r e m e s s o , i l p r i m o m o t i v o d i g r a v a m e , c o n i l q u a l e l a r e c l a m a n t e p r o s p e t t a u n v i z i o d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o p e r n o n a v e r e i l g i u d i c a n t e c o n s i d e r a t o e v a l o r i z z a t o , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e ,
l a v o l o n t à d e l l e p a r t i d i c o n c i l i a r e l a c o n t r o v e r s i a , è i n f o n d a t o .
E d i n v e r o , c o n l a s e n t e n z a n . 2 0 8 / 2 0 2 1 , f o r m a n t e o g g e t t o d e l l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e , i l C o m m i s s a r i o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r L a z i o , T o s c a n a e d U m b r i a h a a c c e r t a t o e d i c h i a r a t o c h e l a p o r z i o n e d i t e r r e n o i n C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o c e n s i t a i n c a t a s t o a l f o g l i o 3 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 , d i c o m p l e s s i v i m q . 4 8 , h a n a t u r a c o l l e t t i v a e d a p p a r t i e n e a l p a t r i m o n i o c i v i c o d e i n a t u r a l i d i d e t t o C o m u n e .
N e l l a m o t i v a z i o n e , i l g i u d i c a n t e h a r i c o n o s c i u t o c h e i l s u d d e t t o t e r r e n o , o g g i i n s e r i t o n e l t e s s u t o u r b a n o d i S a n F e l i c e C i r c e o , p u ò
e s s e r e c e d u t o a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 9 d e l R . D . 3 3 2 / 1 9 2 8 , p o i c h é l a s u a m o d e s t a e s t e n s i o n e n o n p r e g i u d i c a l a c o n t i n u i t à d e l d e m a n i o , p e r a l t r o g i à c a p i l l a r m e n t e o c c u p a t o d a n u m e r o s i a l t r i p o s s e s s o r i d i f a t t i , c o s ì
c o m e p u ò f o r m a r e o g g e t t o d i c o n c i l i a z i o n e , p u r c h é a v a l o r i a d e g u a t i .
I n q u e s t o s e n s o , n e l d i s a t t e n d e r e l ' a c c o r d o c o n c i l i a t i v o p r o s p e t t a t o d a l l e p a r t i i n g i u d i z i o , i l C o m m i s s a r i o h a p r e c i s a t o c h e : “L a r a g i o n e ,
p e r c u i n o n s i a d e r i s c e i n q u e s t a s e d e a l l a c o n c i l i a z i o n e , n o n è n e l
pag. 10/17 p a r e r e d i f f o r m e d e l l a R e g i o n e , i n q u a n t o , s i r i b a d i s c e , i l n e s s o f r a
p a e s a g g i o - b e n e c i v i c o n o n p a r a l i z z a l a l e g i s l a z i o n e v i g e n t e r e l a t i v a a
v e n d i t a , m u t a m e n t o d i d e s t i n a z i o n e e c o n c i l i a z i o n e d i b e n e c i v i c o .
E s s a r i s i e d e i n v e c e n e l v a l o r e d e l t e r r e n o a t t r i b u i t o g l i n e l l a
c o n c i l i a z i o n e .
S e b b e n e q u e s t o s i a s t a t o f r u t t o d i u n a d e t e r m i n a z i o n e c o m u n a l e ,
v a r i l e v a t a l a c o n t r a d d i z i o n e i n t e r n a a l l a s t e s s a d e l i b e r a z i o n e
d e l l ' e n t e t e r r i t o r i a l e . I n e s s a , i n f a t t i , s i a f f e r m a c h e i l b e n e d e v e
e s s e r e c e d u t o i n q u a n t o o r m a i i n t e r n o a l t e s s u t o u r b a n o d i S a n F e l i c e
e n o n p i ù r i c o n d u c i b i l e a d u n a d e s t i n a z i o n e a g r a r i a , m a , p o i , v i e n e
a d e s s o a t t r i b u i t o u n v a l o r e i r r i s o r i o r i s p e t t o a l l a n u o v a a c q u i s i t a
d e s t i n a z i o n e u r b a n i s t i c a .
V e r o è c h e i l t e r r e n o d i c u i s i t r a t t a c o n s i s t e i n u n a p p e z z a m e n t o d i
3 4 8 m q , d e l t u t t o i n i d o n e o a s o d d i s f a r e l e e s i g e n z e d i u n a m o d e r n a
e c o n o m i a a g r a r i a , e d è i m p e n s a b i l e p e r e s s o u n r e g r e s s o a d u n a
a t t i v i t à a g r o - s i l v o - p a s t o r a l e , m a v a p u r e r i l e v a t o c h e l ' e d i f i c a z i o n e
i m p o n e u n a v a l u t a z i o n e d e l f o n d o c h e t e n g a c o n t o d i q u a n t o a v v e n u t o
e q u i n d i d e l v a l o r e e d i l i z i o . Q u a n t o a l l ' i n d e n n i t à d i c o n c i l i a z i o n e
a l l e g a t a a g l i a t t i , d e t e r m i n a t a i n c o m p l e s s i v i E u r o 1 . 6 1 1 , 0 0 , o c c o r r e
r i l e v a r e c h e l a s t e s s a n o n è c o n g r u a , r i s p e t t o a l c o n s e g u i t o v a l o r e
e d i l i z i o d e l t e r r e n o d i c u i s i t r a t t a . Q u e s t a s o m m a , a c o l p o d ' o c c h i o ,
a p p a r e d e l t u t t o i n a d e g u a t a r i s p e t t o a n c h e a l v a l o r e e d i l i z i o d e l l a
s o l a a r e a d i s e d i m e d e i m a n u f a t t i p a r i a m q 1 1 0 ” .
pag. 11/17 L a r e c l a m a n t e c e n s u r a l a v a l u t a z i o n e d e l C o m m i s s a r i o c h e h a p o r t a t o a l r i g e t t o d e l l a p r o p r i a d o m a n d a g i u d i z i a l e , d e d u c e n d o n e l a c o n t r a r i e t à a l l a v o l o n t à e s p r e s s a d a l l e p a r t i d i a d d i v e n i r e a l l a c o n c i l i a z i o n e , n o n c h é l a i n t r i n s e c a c o n t r a d d i t t o r i e t à e i l l o g i c i t à ,
t e n u t o c o n t o d e l v a l o r e d e l t e r r e n o s t i m a t o d a l C T U n e l l a r e l a z i o n e d i c u i i l g i u d i c a n t e s i è a v v a l s o a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e d i m e r i t o , c h e l e p a r t i a v e v a n o p e r a l t r o r e c e p i t o e f a t t o p r o p r i a n e l l a d e t e r m i n a z i o n e d e l l ' i n d e n n i z z o s u l q u a l e s i e r a f o r m a t o l ' a c c o r d o c o n c i l i a t i v o .
L a c e n s u r a è i n f o n d a t a , i n n a n z i t u t t o p e r c h é , a i s e n s i d e l l ' a r t .
2 9 , u l t i m o c o m m a , d e l l a l e g g e 1 6 . 0 6 . 1 9 2 7 , n . 1 7 6 6 , t u t t e l e c o n c i l i a z i o n i r e l a t i v e a l l a m a t e r i a d e g l i u s i c i v i c i d e v o n o e s s e r e s o t t o p o s t e a l l ' a p p r o v a z i o n e d e l C o m m i s s a r i o , l a q u a l e c o s t i t u i s c e u n a c o n d i z i o n e d i e f f i c a c i a d e l n e g o z i o . I n q u e s t o s e n s o , n e l r i g e t t a r e l ' a c c o r d o c o n c i l i a t i v o p r o p o s t o d a l l e p a r t i , i l C o m m i s s a r i o n o n h a t r a v a l i c a t o i l i m i t i d e l s u o p o t e r e , m a s i è l i m i t a t o a d e s e r c i t a r e i l c o n t r o l l o d i c o n f o r m i t à d e l l ' a t t o a g l i i n t e r e s s i d e i c i v e s a f f i d a t o g l i d a l l a l e g g e . D ' a l t r a p a r t e , s o t t o u n p r o f i l o g e n e r a l e , è e v i d e n t e c h e l e r i s u l t a n z e d e l l e C T U e v e n t u a l m e n t e a f f i d a t e d a l C o m m i s s a r i o n e l l ' a m b i t o d e i g i u d i z i c o n t e n z i o s i p e n d e n t i d i n a n z i a s é p o s s o no o r i e n t a r e i l s u o c o n v i n c i m e n t o , m a n o n l i m i t a n o i p o t e r i d i v a l u t a z i o n e a d e s s o a t t r i b u i t i d a l l a l e g g e a n c h e i n m e r i t o a l l a c o n g r u i t à d e g l i i n d e n n i z z i c o n c o r d a t i t r a l e p a r t i a i f i n i d e l l a c o n c i l i a z i o n e .
pag. 12/17 S o t t o a l t r o p r o f i l o , l a C o r t e r i t i e n e r a g i o n e v o l i e p i e n a m e n t e c o n d i v i s i b i l i l e r a g i o n i c h e h a n n o p o r t a t o i l C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e a d i s a t t e n d e r e l ' a c c o r d o c o n c i l i a t i v o s o t t o p o s t o a l s u o e s a m e , a t t e s o c h e l ' i n d e n n i z z o d e v e e s s e r e c o m m i s u r a t o a l v a l o r e d i m e r c a t o d e l t e r r e n o c h e s i i n t e n d e l i b e r a r e d a l v i n c o l o .
N e l l a f a t t i s p e c i e , l ' i n d e n n i z z o d o v u t o d a l l a r e c l a m a n t e n o n p u ò
e s s e r e c a l c o l a t o s e c o n d o p a r a m e t r i a g r a r i , s t a n t e l ' a c c e r t a t o e r i c o n o s c i u t o i n s e r i m e n t o d e l t e r r e n o n e l t e s s u t o u r b a n o d e l C o m u n e d i
S a n F e l i c e C i r c e o e l a t r a s f o r m a z i o n e p r o d o t t a d a l l a s u a s o p r a v v e n u t a e d i f i c a z i o n e , d a i q u a l i è d e r i v a t o u n i n d u b b i o i n c r e m e n t o d i v a l o r e ,
a n c h e i n r a g i o n e d e i s e r v i z i d i c u i e s s o u s u f r u i s c e .
I l s e c o n d o m o t i v o d i g r a v a m e - a f f e r e n t e a l ( p r e s u n t o ) v i z i o d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o d e r i v a n t e d a l l ' u t i l i z z o , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e d e l l e C T U a c q u i s i t e n e l l ' a m b i t o d i a l t r i g i u d i z i - r i s u l t a a s s o r b i t o d a l l e c o n s i d e r a z i o n i c h e p r e c e d o n o , a t t e s o c h e , c o m e s i è
d e t t o , l a l ' a t t u a l e e d i f i c a z i o n e d e l t e r r e n o c e n s i t o n e l c a t a s t o d e l
C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o a l f o g l i o 3 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 ,
e i l f a t t o c h e i t e r r e n i f a c e n t i p a r t e d e l c o m p r e n s o r i o L e C e s e s i a n o s t a t i g r a v a t i d a u s o c i v i c o f i n d a e p o c a r e m o t a r i s u l t a n o p a c i f i c i ,
m e n t r e l a l e g i t t i m i t à e l a r a g i o n e v o l e z z a d e i m o t i v i c h e h a n n o p o r t a t o i l C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e a d i s a t t e n d e r e l ' a c c o r d o c o n c i l i a t i v o r a g g i u n t o d a l l e p a r t i s i r i c a v a n o d a i p r i n c i p i d i d i r i t t o s o p r a r i c h i a m a t i e p r e s c i n d o n o d a l l e v a l u t a z i o n i d e l C T U , p e r a l t r o d i s a t t e s e pag. 13/17 d a l l o s t e s s o g i u d i c a n t e .
I n f i n e , c o n i l t e r z o m o t i v o d i g r a v a m e l a r e c l a m a n t e h a i n v o c a t o l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o i n r a g i o n e d e i g r a v i e r r o r i d i d i r i t t o e d i m e r i t o c h e s a r e b b e r o s t a t i c o m m e s s i d a l C o m m i s s a r i o l i q u i d a t o r e n e l r i t e n e r e c h e i l f o n d o i n o g g e t t o s i a t u t t o r a g r a v a t o d a l v i n c o l o d i u s o c i v i c o , s e n z a t e n e r c o n t o d e l l a s o p r a v v e n u t a c o n c e s s i o n e d e l l o s t e s s o i n e n f i t e u s i p e r p e t u a e d e l g i u d i c a t o f o r m a t o s i s u l l a n a t u r a p a t r i m o n i a l e d e l t e r r e n o i n v i r t ù d e l l e s e n t e n z e d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a n . 6 0 / 2 0 0 1 e n . 2 / 2 0 0 3 .
E b b e n e , q u a n t o a l g i u d i c a t o , l a C o r t e r i l e v a , s o t t o u n p r o f i l o g e n e r a l e , c h e l e s e n t e n z e c i t a t e d a l l a r e c l a m a n t e n o n h a n n o e f f i c a c i a v i n c o l a n t e a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e d e l l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a e s o n o s t a t e p e r t a n t o l e g i t t i m a m e n t e d i s a t t e s e d a l C o m m i s s a r i o : s i a p e r c h é ,
c o m ' è n o t o , a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 9 0 9 c . c . , l ' a c c e r t a m e n t o c o n t e n u t o n e l l a s e n t e n z a p a s s a t a i n g i u d i c a t o f a s t a t o a d o g n i e f f e t t o s o l t a n t o t r a l e p a r t i , i l o r o e r e d i o a v e n t i c a u s a;
s i a p e r c h é l a s e n t e n z a d e l l a
C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a n . 6 0 / 2 0 0 1 a v e v a a d o g g e t t o i l c o m p r e n s o r i o d e l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o d e n o m i n a t o P a n t a n o
M a r i n o, d i v e r s o s e p p u r a d i a c e n t e a l c o m p r e n s o r i o L e C e s e d i c u i f a p a r t e l a p o r z i o n e d i t e r r e n o o g g e t t o d i c a u s a;
s i a i n f i n e p e r c h é , c o n l a s e n t e n z a n . 2 / 2 0 0 3 , q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o n o n h a a c c e r t a t o l a n a t u r a p a t r i m o n i a l e d e l t e r r e n o c e n s i t o n e l c a t a s t o d e l C o m u n e d i S a n F e l i c e
C i r c e o a l f o g l i o 3 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 2 9 7 e 2 9 8 , f o r m a n t i o g g e t t o d e l pag. 14/17 p r e s e n t e g i u d i z i o , m a s i è l i m i t a t a a d i c h i a r a r e l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e i n v i r t ù d e l l ' e s p r e s s o r i c o n o s c i m e n t o , d a p a r t e d e l C o m u n e , d e l l a n a t u r a p a t r i m o n i a l e d i a l t r o t e r r e n o ( p r e c i s a m e n t e q u e l l o c e n s i t o i n c a t a s t o a l f o g l i o 1 3 , c o n l e p a r t i c e l l e 3 5 , 3 6 e 3 2 4 ) .
Q u a n t o a l m e r i t o , l a r e c l a m a n t e h a d e d o t t o c h e i l t e r r e n o o g g e t t o d i c a u s a : “p r o v i e n e , s t o r i c a m e n t e , d a l l ' a t t o R o m a n i d e l
2 0 / 1 2 / 1 8 4 1 , c o l q u a l e v e n n e d i s p o s t a l a c o n c e s s i o n e a c o l t u r a d i u n
p i ù v a s t o t e r r i t o r i o d i T e r r a c i n a , a l l o r a d e n o m i n a t o g l i S c o p e t i ,
c o n s o l i d a t o i n e n f i t e u s i p e r p e t u a c o n l a S e n t e n z a d e l l a G i u n t a d e g l i
A r b i t r i d i V e l l e t r i d e l 3 / 1 1 / 1 8 9 6 . T a l e c o n c e s s i o n e i n e n f i t e u s i
p e r p e t u a v e n n e d e f i n i t a c o n l ' a t t o d i c o n c i l i a z i o n e d e l 2 9 / 1 1 / 1 9 7 1 ,
i n t e r v e n u t o t r a i C o m u n i d i S a n F e l i c e C i r c e o e T e r r a c i n a , o m o l o g a t o
c o n d e c r e t o d e l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d i R o m a i n d a t a
0 9 / 1 2 / 1 9 7 1 , r e p . 6 1 / 1 9 7 1 , a p p r o v a t o c o n d e c r e t o d e l M i n i s t r o
d e l l ' A g r i c o l t u r a e d e l l e F o r e s t e d e l 2 2 / 0 5 / 1 9 7 2 e r e g i s t r a t o a R o m a i l
2 8 / 0 6 / 1 9 7 2 a l n . 7 5 7 9 , c o n i l q u a l e v e n n e d i c h i a r a t o a f f r a n c a t o i l
c a n o n e d i n a t u r a e n f i t e u t i c a i m p o s t o c o n i l c i t a t o a t t o d e l N o t a i o
R o m a n i” .
T a l i a l l e g a z i o n i d i f e n s i v e , s e b b e n e c o n d i v i s e d a l C o m u n e d i S a n
F e l i c e C i r c e o , n o n p o s s o n o e s s e r e e s a m i n a t e d a l l a C o r t e , s i a p e r c h é
n u o v e e d i v e r s e d a q u e l l e f a t t e v a l e r e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o ( n e l q u a l e l a L u c c i s i e r a l i m i t a t a a r i v e n d i c a r e g e n e r i c a m e n t e l a p r o p r i e t à
p r i v a t a d e l t e r r e n o i n s u o p o s s e s s o e a r a p p r e s e n t a r e l a d i s p o n i b i l i t à
pag. 15/17 a d u n a s o l u z i o n e c o n c i l i a t i v a d e l l a c o n t r o v e r s i a ) , s i a p e r c h é l e p a r t i n o n h a n n o p r o d o t t o l a d o c u m e n t a z i o n e s u c u i s i f o n d a n o ( i n p a r t i c o l a r e , l ' a t t o R o m a n i d e l 2 0 / 1 2 / 1 8 4 1 , l a s e n t e n z a d e l l a G i u n t a d e g l i A r b i t r i d i V e l l e t r i d e l 3 / 1 1 / 1 8 9 6 , l ' a t t o d i c o n c i l i a z i o n e d e l
2 9 / 1 1 / 1 9 7 1 c h e s a r e b b e i n t e r v e n u t o t r a i C o m u n i d i S a n F e l i c e C i r c e o e T e r r a c i n a , i l p r e s u n t o d e c r e t o d i o m o l o g a d e l C o m m i s s a r i o d e g l i u s i c i v i c i d i R o m a d e l 0 9 / 1 2 / 1 9 7 1 , r e p . 6 1 / 1 9 7 1 , e i l c i t a t o d e c r e t o d i a p p r o v a z i o n e d e l M i n i s t r o d e l l ' A g r i c o l t u r a e d e l l e F o r e s t e d e l
2 2 / 0 5 / 1 9 7 2 c o n i l q u a l e c o n i l q u a l e s a r e b b e a f f r a n c a t o i l c a n o n e d i n a t u r a e n f i t e u t i c a i m p o s t o c o n i l c i t a t o a t t o d e l N o t a i o R o m a n i ) ,
t a l c h é - s e n o n r i c o r r e s s e i l s u d d e t t o m o t i v o d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l r e c l a m o ( d a r i t e n e r s i a s s o r b e n t e ) - l a C o r t e , i n v e s t i t a d e l l a d e c i s i o n e d i m e r i t o , s i t r o v e r e b b e n e l l a c o n c r e t a i m p o s s i b i l i t à d i v e r i f i c a r e l ' e s i s t e n z a , i l c o n t e n u t o , l ' a m b i t o a p p l i c a t i v o e i l s i g n i f i c a t o g i u r i d i c o d i t a l i a t t i .
I n c o n c l u s i o n e , i l r e c l a m o d e v e e s s e r e r i g e t t a t o m a , i n r a g i o n e d e l l ' a d e s i o n e d e l C o m u n e d i S a n F e l i c e C i r c e o a l l e c o n c l u s i o n i d e l l a r e c l a m a n t e , l e s p e s e d i l i t e d e v o n o e s s e r e i n t e r a m e n t e c o m p e n s a t e .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i c o n t r a r i a i s t a n z a ,
d e d u z i o n e e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a , r i g e t t a i l r e c l a m o p r o p o s t o d a
R o s s e l l a L u c c i a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l C o m m i s s a r i a t o p e r l a l i q u i d a z i o n e d e g l i u s i c i v i c i p e r L a z i o , T o s c a n a e d U m b r i a d e l pag. 16/17 1 8 / 0 8 / 2 0 2 1 , n . 2 0 8 / 2 0 2 1 , d e p o s i t a t a i l 2 2 / 1 0 / 2 0 2 1 , e c o m p e n s a l e s p e s e d i l i t e .
C o s ì d e c i s o , i n R o m a , n e l l a c a m e r a d i c o n s i g l i o t e n u t a s i i l
6 . 0 3 . 2 0 2 5 .
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o pag. 17/17