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Sentenza 30 luglio 2025
Sentenza 30 luglio 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 30/07/2025, n. 4751 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 4751 |
| Data del deposito : | 30 luglio 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 5 1 8 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t . 1 9 0 c . p . c . , e v e r t e n t e
T R A
M a u r o I N N O C E N T I ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n e l l a C o m i t o c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- a p p e l l a n t e -
E
M a u r o P A L L A N Z O N E ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . M a n l i o S p a z i a n i T e s t a , r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' A v v . A l e s s a n d r o D ' E r m e d e l F o r o d i L a t i n a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- a p p e l l a t o -
E
Z e l i n d a P A S T O R E , M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o P E Z Z U O L O n e l l a q u a l i t à d i
C u r a t o r e d e l l ' e r e d i t à g i a c e n t e d i A d r i a n o P A L L A N Z O N E , M a r c o P A L U M B O e
S i m o n e P A L U M B O;
- a p p e l l a t i c o n t u m a c i -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a d e l 2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , n .
1 0 6 3 / 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 l e p a r t i c o s t i t u i t e s i s o n o r i p o r t a t e a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e i r i s p e t t i v i s c r i t t i d i f e n s i v i , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e i n t e r a m e n t e t r a s c r i t t e .
F A T T O
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e p o s i z i o n i a s s u n t e d a l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o s o n o a d e g u a t a m e n t e r a p p r e s e n t a t i n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c h e r i s u l t a i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 ,
c o m m a 2 , c . p . c . e i l c u i c o n t e n u t o p u ò e s s e r e q u i s e m p l i c e m e n t e r i c h i a m a t o p e r
r e l a t i o n e m ( C a s s . 1 1 . 0 2 . 2 0 1 1 , n . 3 3 6 7 ; C a s s . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 , n . 8 0 5 3 ; Pt_1
1 2 . 0 2 . 2 0 1 3 , n . 3 3 4 0 ) .
S t a n t i i m o t i v i d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e , l a v i c e n d a p r o c e s s u a l e p u ò
e s s e r e c o s ì r i c o s t r u i t a .
A s e g u i t o d e l l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i C a s s a z i o n e d e l 5 / 2 0 . 1 2 . 2 0 1 1 , n . Z e l i n d a P A S T O R E a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i R o m a d e l 1 . 0 9 . 2 0 0 5 , n .
3 5 7 9 / 2 0 0 5 c h e a v e v a d i c h i a r a t o l a n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a n . 7 9 8 / 2 0 0 1
p r o n u n c i a t a d a l T r i b u n a l e d i L a t i n a s u l l ' a z i o n e e x a r t . 2 9 3 2 c . c . p r o m o s s a d a
M a u r o I N N O C E N T I e Z e l i n d a P A S T O R E , e o r d i n a t o l ' i n t e g r a z i o n e d el c o n t r a d d i t t o r i o c o n r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l p r i m o g i u d i c e - M a u r o
P A L L A N Z O N E r i a s s u m e v a i l g i u d i z i o d i m e r i t o d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a c o n a t t o d i c i t a z i o n e d e l 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 , n o t i f i c a t o i n d a t a 1 0 / 1 8 . 1 0 . 2 0 1 2 .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , i l T r i b u n a l e d i L a t i n a h a p r o n u n c i a t o l a s e n t e n z a
e x a r t . 2 8 1 s e x i e s c . p . c . d e l 2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 , n o n n o t i f i c a t a , c o n l a q u a l e h a d i c h i a r a t o l a c o n t u m a c i a d i t u t t i i c o n v e n u t i , h a r i g e t t a t o l a d o m a n d a a t t r i c e , h a a c c o l t o l a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e c h e e r a s t a t a p r o p o s t a n e l p r e c e d e n t e g i u d i z i o d a M a u r o P A L L A N Z O N E p e r i l r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e i n o g g e t t o e h a c o n d a n n a t o g l i a t t o r i i n s o l i d o a r i f o n d e r e a l p r e d e t t o l e s p e s e d i l i t e .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l 1 . 1 0 . 2 0 2 0 , M a u r o I N N O C E N T I h a c o n v e n u t o i n g i u d i z i o , i n n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , M a u r o
P A L L A N Z O N E , Z e l i n d a P A S T O R E , M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o P E Z Z U O L O
n e l l a q u a l i t à d i C u r a t o r e d e l l ' e r e d i t à g i a c e n t e d i A d r i a n o P A L L A N Z O N E ,
M a r c o P A L U M B O e S i m o n e P A L U M B O p e r s e n t i r r i f o r m a r e l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 , c o n a c c o g l i m e n t o d e l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i , d e d u c e n d o i s e g u e n t i m o t i v i d i g r a v a m e : “1 . N u l l i t à d e l l a
n o t i f i c a z i o n e e x a r t . 1 4 0 c . p . c . e f f e t t u a t a a d I n n o c e n t i M a u r o . E r r o n e a e d
a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
2 . N u l l i t à d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e p er
e r r o n e a i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d i c o m p a r i z i o n e e x a r t . 1 6 4 c . p . c . , t a n t o
i n c e r t a d a r e n d e r e i m p o s s i b i l e a l d e s t i n a t a r i o d i i n d i v i d u a r e l a d a t a c h e
e f f e t t i v a m e n t e s i i n t e n d e v a i n d i c a r e . E r r o n e a e d a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
3 . N u l l i t à d e i t e r m i n i a c o m p a r i r e i n r a g i o n e d e l l ' e r r a t a
i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d i p r i m a c o m p a r i z i o n e m a i v e r i f i c a t a d a l g i u d i c e
d ' u f f i c i o;
4 . N u l l i t à d e l l a n o t i f i c a e s e g u i t a a d I n n o c e n t i M a u r o p r e s s o l ' A v v .
M i c h e l e M a n c h i s i d i R o m a v i a G . C h i a b r e r a n . 1 1 5 . E r r o n e a e d a s s e n t e
i n t e g r i t à d e l c o n t r a d i t t o r i o;
5 . G r a v i p r o b l e m i d i s a l u t e d e l l ' a v v . M i c h e l e
M a n c h i s i c h e l o h a n n o c o n d o t t o a d u n a m a l a t t i a d e g e n e r a t i v a e d a l d e c e s s o;
6 .
N u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e e x a r t . 2 9 2 c . p . c . p o i c h é i l g i u d i c e i n v e s t i t o d e l l a
c o n t r o v e r s i a o g g e t t o d e l l a s e n t e n z a o g g i i m p u g n a t a , p u r i n p r e s e n z a d i
d o m a n d e n u o v e e d i u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e , n o n h a d a t o t e r m i n e p e r l a
n o t i f i c a a l c o n t u m a c e . E r r o n e a e d a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
7 .
M a n c a t a c o m u n i c a z i o n e a l l e p a r t i d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 1 3 .
O m e s s a v e r i f i c a d e l l e c o m u n i c a z i o n i d i c a n c e l l e r i a d a p a r t e d e l G i u d i c e;
8 .
E r r o n e a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a l a d d o v e i l p r i m o g i u d i c e h a r i t e n u t o ,
s t a n t e l a m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d i I n n o c e n t i M a u r o , c h e l a d o m a n d a s i c c o m e
n o n c o l t i v a t a d o v e s s e r i t e n e r s i a b b a n d o n a t a;
9 . I l p r i m o G i u d i c e , p u r i n
r a g i o n e d e l r i g e t t o d e l l a d o m a n d a d i r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o a v a n z a t a d a
M a u r o P a l l a n z o n e , h a r i t e n u t o c o n d a n n a r e c o m u n q u e I n n o c e n t i M a u r o i n
s o l i d o a P a s t o r e Z e l i n d a , a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e d i l i t e” .
C o n d e c r e t o d e l 2 4 . 0 2 . 2 0 2 1 , l a C o r t e , a c c o g l i e n d o l ' i s t a n z a d e l l ' a p p e l l a n t e , h a a u t o r i z z a t o l o s t e s s o a r i n o t i f i c a r e l ' a t t o d i a p p e l l o a t u t t i g l i a p p e l l a t i e n t r o i l 3 0 . 0 4 . 2 0 2 1 , a v e n d o v e r i f i c a t o c h e l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e l g r a v a m e s i e r a p e r f e z i o n a t a s o l o i n r e l a z i o n e a d a l c u n i d i e s s i ,
m e n t r e p e r g l i a l t r i , p e r q u a n t o t e n t a t a , l a n o t i f i c a n o n e r a a n d a t a a b u o n f i n e .
S u c c e s s i v a m e n t e , Z e l i n d a M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o CP_1
P E Z Z U O L O , M a r c o P A L U M B O e S i m o n e P A L U M B O s o n o r i m a s t i c o n t u m a c i ,
m e n t r e M a u r o P A L L A N Z O N E s i è c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o e h a e c c e p i t o l a i n a m m i s s i b i l i t à d a l l ' i m p u g n a z i o n e , p e r c h é t a r d i v a , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c . ,
n o n c h é l ' i n f o n d a t e z z a d i t u t t i i m o t i v i d i g r a v a m e , e d h a i n o l t r e i n v o c a t o l a c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a n t e a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , c o m m a 3 , c . p . c .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t . 1 9 0
c . p . c . p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L ' e c c e z i o n e p r e l i m i n a r e d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o , s o l l e v a t a d a l l a d i f e s a d i M a u r o P A L L A N Z O N E , è f o n d a t a e d e v e e s s e r e a c c o l t a . I n f a t t i , l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 è s t a t a p r o n u n c i a t a a l l ' u d i e n z a d e l
2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , m e d i a n t e l e t t u r a d e l d i s p o s i t i v o e d e l l a c o n t e s t u a l e m o t i v a z i o n e ,
a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 8 1 s e x i e s c . p . c . , t a l c h é , t e n u t o c o n t o d e l l a s o s p e n s i o n e f e r i a l e d e i t e r m i n i , l ' a p p e l l o a v r e b b e d o v u t o e s s e r e p r o p o s t o e n t r o i l
2 5 . 1 1 . 2 0 1 9 ( 6 m e s i d a l l a p u b b l i c a z i o n e ) . P o i c h é l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o è
s t a t o r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a Z e l i n d a P A S T O R E e M a r i s a P A L L A N Z O N E
s o l t a n t o i n d a t a 7 . 1 0 . 2 0 2 0 , l ' i m p u g n a z i o n e d e v e r i t e n e r s i t a r d i v a , a p r e s c i n d e r e d a l l a d a t a i n c u i , a s e g u i t o d e l d e c r e t o d e l 2 4 . 0 2 . 2 0 2 1 , l ' a p p e l l a n t e h a p r o c e d u t o a l l a r i n n o v a z i o n e d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o a t u t t i g l i a p p e l l a t i .
C i ò p r e m e s s o , s t a n t e l ' i n f o n d a t e z z a d e i p l u r i m i m o t i v i d i a p p e l l o d e d o t t i d a l l ' I N N O C E N T I c o n r i g u a r d o a p r e s u n t i v i z i d e l c o n t r a d d i t t o r i o i n s t a u r a t o n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , l a C o r t e r i t i e n e c h e l a t a r d i v i t à d e l l ' i m p u g n a z i o n e n o n s i a g i u s t i f i c a t a , n e l l a f a t t i s p e c i e , d a l l a r i c o r r e n z a d i a l c u n o d e i v i z i p r e v i s t i d a l l ' a r t . 3 2 7 , c o m m a 2 , c . p . c . , i l q u a l e d i s p o n e , c o m ' è n o t o , c h e i l t e r m i n e s e m e s t r a l e p e r l ' i m p u g n a z i o n e , d i c u i a l c o m m a p r e c e d e n t e , n o n t r o v a a p p l i c a z i o n e q u a n d o l a p a r t e c o n t u m a c e d i m o s t r a d i n o n a v e r a v u t o c o n o s c e n z a d e l p r o c e s s o p e r n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e o d e l l a n o t i f i c a z i o n e d i e s s a , o p e r n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e d e g l i a t t i d i c u i a l l ' a r t i c o l o 2 9 2 c . p . c . A l r i g u a r d o è
s u f f i c i e n t e c o n s i d e r a r e q u a n t o s e g u e .
C o n i l p r i m o m o t i v o d i g r a v a m e , l ' I N N O C E N T I h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e d e l 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 , e s e g u i t a a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 4 0 c . p . c . p r e s s o l a p r o p r i a a b i t a z i o n e , d e d u c e n d o c h e a l l a d a t a
1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 , i n c u i l a m o g l i e Z e l i n d a P a s t o r e h a r i c e v u t o l a p r e s c r i t t a l e t t e r a r a c c o m a n d a t a e s o t t o s c r i t t o l ' a v v i s o d i r i c e v i m e n t o , e g l i n o n p o t e v a r i t i r a r e i l p l i c o , n é p o t e v a d e l e g a r e q u a l c u n o a l r i t i r o , p e r c h é a f f e t t o d a u n a g r a v e p a t o l o g i a c h e a v e v a r e s o n e c e s s a r i o s u o i l r i c o v e r o , p e r l u n g o t e m p o , p r e s s o d i v e r s e s t r u t t u r e o s p e d a l i e r e .
I l m o t i v o n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o , p o i c h é l a n o t i f i c a è s t a t a e s e g u i t a p r e s s o l ' a b i t a z i o n e d e l d e s t i n a t a r i o n e l r i s p e t t o d e l l e f o r m e p r e v i s t e d a l l ' a r t .
1 4 0 c . p . c . e s i è v a l i d a m e n t e p e r f e z i o n a t a c o n l a r i c e z i o n e d e l l a r a c c o m a n d a t a c o n a v v i s o d i r i c e v i m e n t o d a p a r t e d e l c o n i u g e c o n e s s o c o n v i v e n t e . D ' a l t r a p a r t e , d a l l a d o c u m e n t a z i o n e p r o d o t t a i n g i u d i z i o ( a l l . 3 d e l l a c i t a z i o n e i n a p p e l l o ) s i r i c a v a c h e l ' I N N O C E N T I h a s u b ì t o i l p r i m o r i c o v e r o , p r e s s o i l
P r o n t o S o c c o r s o d e l l ' I s t i t u t o I C O T d i L a t i n a , i l 1 2 . 1 0 . 2 0 1 2 , d u e g i o r n i d o p o i l p e r f e z i o n a m e n t o d e l l a n o t i f i c a , m e n t r e n o n r i s u l t a - n é p e r a l t r o è s t a t o d e d o t t o d a l l ' a p p e l l a n t e - c h e n e i g i o r n i p r e c e d e n t i e g l i s i t r o v a s s e i n u n o s t a t o d i g r a v e m e n o m a z i o n e p s i c h i c a , t a l e c o m p r o m e t t e r n e l a c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e .
C o n i l s e c o n d o m o t i v o , l ' I N N O C E N T I h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e e x a r t . 1 6 4 , 1 ° c o m m a , c . p . c . p e r c h é r e c a n t e l ' i n d i c a z i o n e , p e r l a c o m p a r i z i o n e , d e l l ' u d i e n z a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 1 2 e , q u i n d i , u n a d a t a p r e c e d e n t e a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o ( 1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 ) , c o n c o n s e g u e n t e i m p o s s i b i l i t à d i c o n o s c e r e l a d a t a e f f e t t i v a d e l l ' u d i e n z a .
I l m o t i v o è i n f o n d a t o e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o . I n f a t t i , l ' a r t . 1 6 4 c . p . c .
s a n c i s c e l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e c h e n o n c o n t e n g a l ' i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e , m a n u l l a d i s p o n e i n m e r i t o a l l a c i t a z i o n e c h e r e c h i u n a i n d i c a z i o n e e r r o n e a d i t a l e d a t a . A l r i g u a r d o , g i o v a a l l o r a r i l e v a r e c h e , s e c o n d o i l p r i n c i p i o c o s t a n t e m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a C o r t e : “L a
n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e p e r o m e s s a i n d i c a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e
d a v a n t i a l g i u d i c e a d i t o s i v e r i f i c a s o l t a n t o n e l c a s o i n c u i d e t t a i n d i c a z i o n e
m a n c h i d e l t u t t o o , p e r l a s u a i n c o m p l e t e z z a , r i s u l t i t a n t o i n c e r t a d a n o n
r e n d e r e p o s s i b i l e a l d e s t i n a t a r i o d e l l ' a t t o i n d i v i d u a r e , c o n u n m i n i m o d i
d i l i g e n z a e b u o n s e n s o , l a d a t a c h e s i i n t e n d e v a e f f e t t i v a m e n t e i n d i c a r e , c o n l a
c o n s e g u e n z a c h e , o v e n o n r i c o r r a p r o p r i a m e n t e q u e s t a e v e n t u a l i t à , l a
c i t a z i o n e d e v e e s s e r e c o n s i d e r a t a v a l i d a” ( c o s ì C a s s . 1 9 . 1 2 . 1 9 9 6 , n . 1 1 3 5 1 ;
n e l l o s t e s s o s e n s o , c f r . t r a l e m o l t e : C a s s . 1 9 . 0 5 . 2 0 0 6 , n . 1 1 7 8 0 ; C a s s .
2 1 . 0 7 . 2 0 0 6 , n . 1 6 7 7 2 ; C a s s . 1 8 . 0 1 . 2 0 2 1 , n . 7 0 9 ) . R i c h i a m a n d o i l s u d d e t t o p r i n c i p i o , l a S u p r e m a C o r t e h a r e c e n t e m e n t e r i c o n o s c i u t o l a v a l i d i t à d i u n a c i t a z i o n e i n a p p e l l o r e c a n t e - c o m e n e l l a f a t t i s p e c i e i n e s a m e - u n a d a t a d i p r i m a c o m p a r i z i o n e a n t e c e d e n t e a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o a l l ' a p p e l l a t o
( C a s s . 2 2 . 0 6 . 2 0 1 1 , n . 1 3 6 9 1 ) .
N e l l a f a t t i s p e c i e , l ' i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 1 2 p e r l a c o m p a r i z i o n e d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a e r a i m p u t a b i l e a d u n e v i d e n t e e r r o r e m a t e r i a l e n e l l a s p e c i f i c a z i o n e d e l l ' a n n o ( 2 0 1 2 a n z i c h é 2 0 1 3 ) , s i a p e r c h é
l a s u d d e t t a d a t a r i s u l t a v a a n t e c e d e n t e n o n s o l t a n t o a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a , m a a n c h e a q u e l l a d e l l a f o r m a z i o n e d e l l ' a t t o ( 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 ) , s i a p e r c h é l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n v i t a v a i c o n v e n u t i a c o s t i t u i r s i n e l t e r m i n e d i g i o r n i v e n t i p r i m a d e l l ' u d i e n z a i n d i c a t a .
D e v e p e r t a n t o r i t e n e r s i c h e , f a c e n d o u s o d e l l ' o r d i n a r i a d i l i g e n z a ,
l ' o d i e r n o a p p e l l a n t e - i l q u a l e a v e v a a v u t o c o n o s c e n z a d e l l a p e n d e n z a d e l g i u d i z i o , i n v i r t ù d e l l a r i t u a l e n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o p r e s s o l a p r o p r i a a b i t a z i o n e - a v r e b b e p o t u t o c o m p r e n d e r e l a d a t a e f f e t t i v a d e l l a c o m p a r i z i o n e e q u i n d i e s e r c i t a r e c o m p i u t a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o i p r o p r i d i r i t t i d i d i f e s a .
C o n i l t e r z o m o t i v o , l ' a p p e l l a n t e h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i c o m p a r i z i o n e e x a r t . 1 6 3
b i s c . p . c .
I l m o t i v o è i n f o n d a t o e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o . I n f a t t i , s t a n t e l a v a l i d i t à
d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e ( i n r a g i o n e , c o m e s i è d e t t o , d e l l a r i c o n o s c i b i l i t à
d e l l ' e r r o r e n e l l a i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e ) , i l
T r i b u n a l e , p u r a v e n d o r i l e v a t o l a m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d e l c o n v e n u t o , n o n d o v e v a d i s p o r n e l a r i n n o v a z i o n e a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 6 4 , 2 ° c o m m a , c . p . c .
C o n i l q u a r t o e q u i n t o m o t i v o , l ' a p p e l l a n t e h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . M i c h e l e
M a n c h i s i c h e l o a v e v a a s s i s t i t o n e l p r e c e d e n t e g i u d i z i o i n C a s s a z i o n e ,
d e d u c e n d o c h e l o s t e s s o n o n e r a l e g i t t i m a t o a r i c e v e r l a e , c o m u n q u e , n o n e r a i n g r a d o d i c o m u n i c a r g l i a l c u n c h é , p o i c h é , a l l ' e p o c a d e i f a t t i , e r a a f f e t t o d a u n a g r a v e p a t o l o g i a c h e l o h a s u c c e s s i v a m e n t e p o r t a t o a l d e c e s s o .
E n t r a m b i i m o t i v i s o n o i n f o n d a t i , p o i c h é , c o m e s i è d e t t o i n p r e c e d e n z a ,
l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e è s t a t o n o t i f i c a t o v a l i d a m e n t e , a i s e n si d e l l ' a r t . 1 4 0 c . p . c . , p r e s s o l ' a b i t a z i o n e d e l l ' I N N O C E N T I , i n c o n f o r m i t à al d i s p o s t o d e l l ' a r t . 1 2 5 , u l t i m o c o m m a , d i s p . a t t . c . p . c . , m e n t r e l ' e v e n t u a l e i r r i t u a l i t à d e l l a u l t e r i o r e n o t i f i c a z i o n e d e l l ' a t t o p r e s s o l o s t u d i o d e l d i f e n s o r e c h e l o a v e v a a s s i s t i t o n e l g i u d i z i o p e r C a s s a z i o n e n o n h a c o m p o r t a t o a l c u n a v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o .
I l s e s t o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t e a l l a m a n c a t a n o t i f i c a e x a r t . 2 9 2 c . p . c .
d e l l e d o m a n d e n u o v e e d i u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e è p r i v o d i f o n d a m e n t o ,
p o i c h é , n e l g i u d i z i o r i a s s u n t o d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a , M a u r o
P A L L A N Z O N E n o n h a p r o p o s t o a l c u n a d o m a n d a d i v e r s a d a q u e l l a r i s u l t a n t e d a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e n o t i f i c a t o a l l ' o d i e r n o a p p e l l a n t e i n d a t a 1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 e ,
d ' a l t r a p a r t e , a l c u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e è s t a t a o p o t e v a e s s e r e p r o p o s t a d a g l i a l t r i c o n v e n u t i , e s s e n d o q u e s t i r i m a s t i c o n t u m a c i .
I l s e t t i m o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t e a l l a m a n c a t a c o m u n i c a z i o n e , d a p a r t e d e l l a C a n c e l l e r i a , d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 1 3 è p a r i m e n t i i n f o n d a t o , p o i c h é , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 3 6 c . p . c . , l a C a n c e l l e r i a d e v e f a r e l e c o m u n i c a z i o n i p r e s c r i t t e d a l l a l e g g e o d i s p o s t e d a l g i u d i c e a l l e s o l e p a r t i c o s t i t u i t e , m e n t r e , c o m e s i è v i s t o , n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , l ' I N N O C E N T I
è r i m a s t o c o n t u m a c e e n o n a v e v a q u i n d i d i r i t t o a l l a c o m u n i c a z i o n e d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a .
I n f i n e , l ' o t t a v o e i l n o n o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t i a l v i z i o d i m o t i v a z i o n e c h e s a r e b b e c o n t e n u t o n e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o e a l l a p r o n u n c i a s u l l e s p e s e , s o n o a s s o r b i t i d a l l a i n f o n d a t e z z a d e i m o t i v i p r e c e d e n t i , i n q u a n t o e n t r a m b i e s t r a n e i a l l a p r e v i s i o n e t a s s a t i v a d e l l ' a r t . 3 2 7 , 2 ° c o m m a , c . p . c . e q u i n d i d e d u c i b i l i s o l t a n t o c o n u n a t t o d i i m p u g n a z i o n e p r o p o s t o n e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l c o m m a p r e c e d e n t e d e l l o s t e s s o a r t i c o l o .
L ' a p p e l l o d e v e , d u n q u e , d i c h i a r a r s i i n a m m i s s i b i l e , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c .
L e s p e s e s e g u o n o l a s o c c o m b e n z a e d e v o n o e s s e r e p o s t e a c a r i c o d e l l ' a p p e l l a n t e n e l l a m i s u r a l i q u i d a t a i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e d i m e d i a c o m p l e s s i t à .
P o i c h é n o n r i s u l t a c h e l ' a p p e l l a n t e a b b i a p r o p o s t o l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e c o n m a l a f e d e o c o l p a g r a v e , n o n p u ò p r o n u n c i a r s i , n e i s u o i c o n f r o n t i , l a c o n d a n n a a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , u l t i m o c o m m a , c . p . c , c o m e r i c h i e s t o d a l l ' a p p e l l a t o .
I n v e c e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a
1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L .
2 2 8 / 1 2 .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e i n s e c o n d o g r a d o
R . G . n . 5 1 8 0 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a ,
d i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a M a u r o IN N O C E N T I a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 1 9 , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c . , e c o n d a n n a l ' a p p e l l a n t e a r i f o n d e r e a
M a u r o P A L L A N Z O N E l e s p e s e d e l g i u d i z i o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € D à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 ,
i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 9 . 0 7 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
2 7 7 8 6 / 1 1 - r e c a n t e i l r i g e t t o d e l r i c o r s o p r o p o s t o d a M a u r o I N N O C E N T I e
1 2 . 1 5 6 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e .
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 5 1 8 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 , c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t . 1 9 0 c . p . c . , e v e r t e n t e
T R A
M a u r o I N N O C E N T I ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n e l l a C o m i t o c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o;
- a p p e l l a n t e -
E
M a u r o P A L L A N Z O N E ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . M a n l i o S p a z i a n i T e s t a , r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' A v v . A l e s s a n d r o D ' E r m e d e l F o r o d i L a t i n a c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
- a p p e l l a t o -
E
Z e l i n d a P A S T O R E , M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o P E Z Z U O L O n e l l a q u a l i t à d i
C u r a t o r e d e l l ' e r e d i t à g i a c e n t e d i A d r i a n o P A L L A N Z O N E , M a r c o P A L U M B O e
S i m o n e P A L U M B O;
- a p p e l l a t i c o n t u m a c i -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a d e l 2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , n .
1 0 6 3 / 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 l e p a r t i c o s t i t u i t e s i s o n o r i p o r t a t e a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e i r i s p e t t i v i s c r i t t i d i f e n s i v i , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e i n t e r a m e n t e t r a s c r i t t e .
F A T T O
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e p o s i z i o n i a s s u n t e d a l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o s o n o a d e g u a t a m e n t e r a p p r e s e n t a t i n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c h e r i s u l t a i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 ,
c o m m a 2 , c . p . c . e i l c u i c o n t e n u t o p u ò e s s e r e q u i s e m p l i c e m e n t e r i c h i a m a t o p e r
r e l a t i o n e m ( C a s s . 1 1 . 0 2 . 2 0 1 1 , n . 3 3 6 7 ; C a s s . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 2 , n . 8 0 5 3 ; Pt_1
1 2 . 0 2 . 2 0 1 3 , n . 3 3 4 0 ) .
S t a n t i i m o t i v i d e l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e , l a v i c e n d a p r o c e s s u a l e p u ò
e s s e r e c o s ì r i c o s t r u i t a .
A s e g u i t o d e l l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i C a s s a z i o n e d e l 5 / 2 0 . 1 2 . 2 0 1 1 , n . Z e l i n d a P A S T O R E a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i R o m a d e l 1 . 0 9 . 2 0 0 5 , n .
3 5 7 9 / 2 0 0 5 c h e a v e v a d i c h i a r a t o l a n u l l i t à d e l l a s e n t e n z a n . 7 9 8 / 2 0 0 1
p r o n u n c i a t a d a l T r i b u n a l e d i L a t i n a s u l l ' a z i o n e e x a r t . 2 9 3 2 c . c . p r o m o s s a d a
M a u r o I N N O C E N T I e Z e l i n d a P A S T O R E , e o r d i n a t o l ' i n t e g r a z i o n e d el c o n t r a d d i t t o r i o c o n r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l p r i m o g i u d i c e - M a u r o
P A L L A N Z O N E r i a s s u m e v a i l g i u d i z i o d i m e r i t o d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a c o n a t t o d i c i t a z i o n e d e l 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 , n o t i f i c a t o i n d a t a 1 0 / 1 8 . 1 0 . 2 0 1 2 .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , i l T r i b u n a l e d i L a t i n a h a p r o n u n c i a t o l a s e n t e n z a
e x a r t . 2 8 1 s e x i e s c . p . c . d e l 2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 , n o n n o t i f i c a t a , c o n l a q u a l e h a d i c h i a r a t o l a c o n t u m a c i a d i t u t t i i c o n v e n u t i , h a r i g e t t a t o l a d o m a n d a a t t r i c e , h a a c c o l t o l a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e c h e e r a s t a t a p r o p o s t a n e l p r e c e d e n t e g i u d i z i o d a M a u r o P A L L A N Z O N E p e r i l r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e i n o g g e t t o e h a c o n d a n n a t o g l i a t t o r i i n s o l i d o a r i f o n d e r e a l p r e d e t t o l e s p e s e d i l i t e .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l 1 . 1 0 . 2 0 2 0 , M a u r o I N N O C E N T I h a c o n v e n u t o i n g i u d i z i o , i n n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a , M a u r o
P A L L A N Z O N E , Z e l i n d a P A S T O R E , M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o P E Z Z U O L O
n e l l a q u a l i t à d i C u r a t o r e d e l l ' e r e d i t à g i a c e n t e d i A d r i a n o P A L L A N Z O N E ,
M a r c o P A L U M B O e S i m o n e P A L U M B O p e r s e n t i r r i f o r m a r e l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 , c o n a c c o g l i m e n t o d e l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i , d e d u c e n d o i s e g u e n t i m o t i v i d i g r a v a m e : “1 . N u l l i t à d e l l a
n o t i f i c a z i o n e e x a r t . 1 4 0 c . p . c . e f f e t t u a t a a d I n n o c e n t i M a u r o . E r r o n e a e d
a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
2 . N u l l i t à d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e p er
e r r o n e a i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d i c o m p a r i z i o n e e x a r t . 1 6 4 c . p . c . , t a n t o
i n c e r t a d a r e n d e r e i m p o s s i b i l e a l d e s t i n a t a r i o d i i n d i v i d u a r e l a d a t a c h e
e f f e t t i v a m e n t e s i i n t e n d e v a i n d i c a r e . E r r o n e a e d a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
3 . N u l l i t à d e i t e r m i n i a c o m p a r i r e i n r a g i o n e d e l l ' e r r a t a
i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d i p r i m a c o m p a r i z i o n e m a i v e r i f i c a t a d a l g i u d i c e
d ' u f f i c i o;
4 . N u l l i t à d e l l a n o t i f i c a e s e g u i t a a d I n n o c e n t i M a u r o p r e s s o l ' A v v .
M i c h e l e M a n c h i s i d i R o m a v i a G . C h i a b r e r a n . 1 1 5 . E r r o n e a e d a s s e n t e
i n t e g r i t à d e l c o n t r a d i t t o r i o;
5 . G r a v i p r o b l e m i d i s a l u t e d e l l ' a v v . M i c h e l e
M a n c h i s i c h e l o h a n n o c o n d o t t o a d u n a m a l a t t i a d e g e n e r a t i v a e d a l d e c e s s o;
6 .
N u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e e x a r t . 2 9 2 c . p . c . p o i c h é i l g i u d i c e i n v e s t i t o d e l l a
c o n t r o v e r s i a o g g e t t o d e l l a s e n t e n z a o g g i i m p u g n a t a , p u r i n p r e s e n z a d i
d o m a n d e n u o v e e d i u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e , n o n h a d a t o t e r m i n e p e r l a
n o t i f i c a a l c o n t u m a c e . E r r o n e a e d a s s e n t e i n t e g r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o;
7 .
M a n c a t a c o m u n i c a z i o n e a l l e p a r t i d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 1 3 .
O m e s s a v e r i f i c a d e l l e c o m u n i c a z i o n i d i c a n c e l l e r i a d a p a r t e d e l G i u d i c e;
8 .
E r r o n e a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a l a d d o v e i l p r i m o g i u d i c e h a r i t e n u t o ,
s t a n t e l a m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d i I n n o c e n t i M a u r o , c h e l a d o m a n d a s i c c o m e
n o n c o l t i v a t a d o v e s s e r i t e n e r s i a b b a n d o n a t a;
9 . I l p r i m o G i u d i c e , p u r i n
r a g i o n e d e l r i g e t t o d e l l a d o m a n d a d i r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o a v a n z a t a d a
M a u r o P a l l a n z o n e , h a r i t e n u t o c o n d a n n a r e c o m u n q u e I n n o c e n t i M a u r o i n
s o l i d o a P a s t o r e Z e l i n d a , a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e d i l i t e” .
C o n d e c r e t o d e l 2 4 . 0 2 . 2 0 2 1 , l a C o r t e , a c c o g l i e n d o l ' i s t a n z a d e l l ' a p p e l l a n t e , h a a u t o r i z z a t o l o s t e s s o a r i n o t i f i c a r e l ' a t t o d i a p p e l l o a t u t t i g l i a p p e l l a t i e n t r o i l 3 0 . 0 4 . 2 0 2 1 , a v e n d o v e r i f i c a t o c h e l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e l g r a v a m e s i e r a p e r f e z i o n a t a s o l o i n r e l a z i o n e a d a l c u n i d i e s s i ,
m e n t r e p e r g l i a l t r i , p e r q u a n t o t e n t a t a , l a n o t i f i c a n o n e r a a n d a t a a b u o n f i n e .
S u c c e s s i v a m e n t e , Z e l i n d a M a r i s a P A L L A N Z O N E , B r u n o CP_1
P E Z Z U O L O , M a r c o P A L U M B O e S i m o n e P A L U M B O s o n o r i m a s t i c o n t u m a c i ,
m e n t r e M a u r o P A L L A N Z O N E s i è c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o e h a e c c e p i t o l a i n a m m i s s i b i l i t à d a l l ' i m p u g n a z i o n e , p e r c h é t a r d i v a , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c . ,
n o n c h é l ' i n f o n d a t e z z a d i t u t t i i m o t i v i d i g r a v a m e , e d h a i n o l t r e i n v o c a t o l a c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a n t e a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , c o m m a 3 , c . p . c .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e l f a s c i c o l o d i p r i m o g r a d o , e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l l ' 8 . 0 5 . 2 0 2 5 c o n a s s e g n a z i o n e d e i t e r m i n i o r d i n a r i e x a r t . 1 9 0
c . p . c . p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L ' e c c e z i o n e p r e l i m i n a r e d i i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o , s o l l e v a t a d a l l a d i f e s a d i M a u r o P A L L A N Z O N E , è f o n d a t a e d e v e e s s e r e a c c o l t a . I n f a t t i , l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 2 0 1 9 è s t a t a p r o n u n c i a t a a l l ' u d i e n z a d e l
2 3 . 0 4 . 2 0 1 9 , m e d i a n t e l e t t u r a d e l d i s p o s i t i v o e d e l l a c o n t e s t u a l e m o t i v a z i o n e ,
a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 8 1 s e x i e s c . p . c . , t a l c h é , t e n u t o c o n t o d e l l a s o s p e n s i o n e f e r i a l e d e i t e r m i n i , l ' a p p e l l o a v r e b b e d o v u t o e s s e r e p r o p o s t o e n t r o i l
2 5 . 1 1 . 2 0 1 9 ( 6 m e s i d a l l a p u b b l i c a z i o n e ) . P o i c h é l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o è
s t a t o r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a Z e l i n d a P A S T O R E e M a r i s a P A L L A N Z O N E
s o l t a n t o i n d a t a 7 . 1 0 . 2 0 2 0 , l ' i m p u g n a z i o n e d e v e r i t e n e r s i t a r d i v a , a p r e s c i n d e r e d a l l a d a t a i n c u i , a s e g u i t o d e l d e c r e t o d e l 2 4 . 0 2 . 2 0 2 1 , l ' a p p e l l a n t e h a p r o c e d u t o a l l a r i n n o v a z i o n e d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o a t u t t i g l i a p p e l l a t i .
C i ò p r e m e s s o , s t a n t e l ' i n f o n d a t e z z a d e i p l u r i m i m o t i v i d i a p p e l l o d e d o t t i d a l l ' I N N O C E N T I c o n r i g u a r d o a p r e s u n t i v i z i d e l c o n t r a d d i t t o r i o i n s t a u r a t o n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , l a C o r t e r i t i e n e c h e l a t a r d i v i t à d e l l ' i m p u g n a z i o n e n o n s i a g i u s t i f i c a t a , n e l l a f a t t i s p e c i e , d a l l a r i c o r r e n z a d i a l c u n o d e i v i z i p r e v i s t i d a l l ' a r t . 3 2 7 , c o m m a 2 , c . p . c . , i l q u a l e d i s p o n e , c o m ' è n o t o , c h e i l t e r m i n e s e m e s t r a l e p e r l ' i m p u g n a z i o n e , d i c u i a l c o m m a p r e c e d e n t e , n o n t r o v a a p p l i c a z i o n e q u a n d o l a p a r t e c o n t u m a c e d i m o s t r a d i n o n a v e r a v u t o c o n o s c e n z a d e l p r o c e s s o p e r n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e o d e l l a n o t i f i c a z i o n e d i e s s a , o p e r n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e d e g l i a t t i d i c u i a l l ' a r t i c o l o 2 9 2 c . p . c . A l r i g u a r d o è
s u f f i c i e n t e c o n s i d e r a r e q u a n t o s e g u e .
C o n i l p r i m o m o t i v o d i g r a v a m e , l ' I N N O C E N T I h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e d e l 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 , e s e g u i t a a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 4 0 c . p . c . p r e s s o l a p r o p r i a a b i t a z i o n e , d e d u c e n d o c h e a l l a d a t a
1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 , i n c u i l a m o g l i e Z e l i n d a P a s t o r e h a r i c e v u t o l a p r e s c r i t t a l e t t e r a r a c c o m a n d a t a e s o t t o s c r i t t o l ' a v v i s o d i r i c e v i m e n t o , e g l i n o n p o t e v a r i t i r a r e i l p l i c o , n é p o t e v a d e l e g a r e q u a l c u n o a l r i t i r o , p e r c h é a f f e t t o d a u n a g r a v e p a t o l o g i a c h e a v e v a r e s o n e c e s s a r i o s u o i l r i c o v e r o , p e r l u n g o t e m p o , p r e s s o d i v e r s e s t r u t t u r e o s p e d a l i e r e .
I l m o t i v o n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o , p o i c h é l a n o t i f i c a è s t a t a e s e g u i t a p r e s s o l ' a b i t a z i o n e d e l d e s t i n a t a r i o n e l r i s p e t t o d e l l e f o r m e p r e v i s t e d a l l ' a r t .
1 4 0 c . p . c . e s i è v a l i d a m e n t e p e r f e z i o n a t a c o n l a r i c e z i o n e d e l l a r a c c o m a n d a t a c o n a v v i s o d i r i c e v i m e n t o d a p a r t e d e l c o n i u g e c o n e s s o c o n v i v e n t e . D ' a l t r a p a r t e , d a l l a d o c u m e n t a z i o n e p r o d o t t a i n g i u d i z i o ( a l l . 3 d e l l a c i t a z i o n e i n a p p e l l o ) s i r i c a v a c h e l ' I N N O C E N T I h a s u b ì t o i l p r i m o r i c o v e r o , p r e s s o i l
P r o n t o S o c c o r s o d e l l ' I s t i t u t o I C O T d i L a t i n a , i l 1 2 . 1 0 . 2 0 1 2 , d u e g i o r n i d o p o i l p e r f e z i o n a m e n t o d e l l a n o t i f i c a , m e n t r e n o n r i s u l t a - n é p e r a l t r o è s t a t o d e d o t t o d a l l ' a p p e l l a n t e - c h e n e i g i o r n i p r e c e d e n t i e g l i s i t r o v a s s e i n u n o s t a t o d i g r a v e m e n o m a z i o n e p s i c h i c a , t a l e c o m p r o m e t t e r n e l a c a p a c i t à d i i n t e n d e r e e d i v o l e r e .
C o n i l s e c o n d o m o t i v o , l ' I N N O C E N T I h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e e x a r t . 1 6 4 , 1 ° c o m m a , c . p . c . p e r c h é r e c a n t e l ' i n d i c a z i o n e , p e r l a c o m p a r i z i o n e , d e l l ' u d i e n z a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 1 2 e , q u i n d i , u n a d a t a p r e c e d e n t e a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o ( 1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 ) , c o n c o n s e g u e n t e i m p o s s i b i l i t à d i c o n o s c e r e l a d a t a e f f e t t i v a d e l l ' u d i e n z a .
I l m o t i v o è i n f o n d a t o e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o . I n f a t t i , l ' a r t . 1 6 4 c . p . c .
s a n c i s c e l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e c h e n o n c o n t e n g a l ' i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e , m a n u l l a d i s p o n e i n m e r i t o a l l a c i t a z i o n e c h e r e c h i u n a i n d i c a z i o n e e r r o n e a d i t a l e d a t a . A l r i g u a r d o , g i o v a a l l o r a r i l e v a r e c h e , s e c o n d o i l p r i n c i p i o c o s t a n t e m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a C o r t e : “L a
n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e p e r o m e s s a i n d i c a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e
d a v a n t i a l g i u d i c e a d i t o s i v e r i f i c a s o l t a n t o n e l c a s o i n c u i d e t t a i n d i c a z i o n e
m a n c h i d e l t u t t o o , p e r l a s u a i n c o m p l e t e z z a , r i s u l t i t a n t o i n c e r t a d a n o n
r e n d e r e p o s s i b i l e a l d e s t i n a t a r i o d e l l ' a t t o i n d i v i d u a r e , c o n u n m i n i m o d i
d i l i g e n z a e b u o n s e n s o , l a d a t a c h e s i i n t e n d e v a e f f e t t i v a m e n t e i n d i c a r e , c o n l a
c o n s e g u e n z a c h e , o v e n o n r i c o r r a p r o p r i a m e n t e q u e s t a e v e n t u a l i t à , l a
c i t a z i o n e d e v e e s s e r e c o n s i d e r a t a v a l i d a” ( c o s ì C a s s . 1 9 . 1 2 . 1 9 9 6 , n . 1 1 3 5 1 ;
n e l l o s t e s s o s e n s o , c f r . t r a l e m o l t e : C a s s . 1 9 . 0 5 . 2 0 0 6 , n . 1 1 7 8 0 ; C a s s .
2 1 . 0 7 . 2 0 0 6 , n . 1 6 7 7 2 ; C a s s . 1 8 . 0 1 . 2 0 2 1 , n . 7 0 9 ) . R i c h i a m a n d o i l s u d d e t t o p r i n c i p i o , l a S u p r e m a C o r t e h a r e c e n t e m e n t e r i c o n o s c i u t o l a v a l i d i t à d i u n a c i t a z i o n e i n a p p e l l o r e c a n t e - c o m e n e l l a f a t t i s p e c i e i n e s a m e - u n a d a t a d i p r i m a c o m p a r i z i o n e a n t e c e d e n t e a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o a l l ' a p p e l l a t o
( C a s s . 2 2 . 0 6 . 2 0 1 1 , n . 1 3 6 9 1 ) .
N e l l a f a t t i s p e c i e , l ' i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 1 2 p e r l a c o m p a r i z i o n e d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a e r a i m p u t a b i l e a d u n e v i d e n t e e r r o r e m a t e r i a l e n e l l a s p e c i f i c a z i o n e d e l l ' a n n o ( 2 0 1 2 a n z i c h é 2 0 1 3 ) , s i a p e r c h é
l a s u d d e t t a d a t a r i s u l t a v a a n t e c e d e n t e n o n s o l t a n t o a q u e l l a d e l l a n o t i f i c a , m a a n c h e a q u e l l a d e l l a f o r m a z i o n e d e l l ' a t t o ( 2 7 . 0 9 . 2 0 1 2 ) , s i a p e r c h é l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n v i t a v a i c o n v e n u t i a c o s t i t u i r s i n e l t e r m i n e d i g i o r n i v e n t i p r i m a d e l l ' u d i e n z a i n d i c a t a .
D e v e p e r t a n t o r i t e n e r s i c h e , f a c e n d o u s o d e l l ' o r d i n a r i a d i l i g e n z a ,
l ' o d i e r n o a p p e l l a n t e - i l q u a l e a v e v a a v u t o c o n o s c e n z a d e l l a p e n d e n z a d e l g i u d i z i o , i n v i r t ù d e l l a r i t u a l e n o t i f i c a d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o p r e s s o l a p r o p r i a a b i t a z i o n e - a v r e b b e p o t u t o c o m p r e n d e r e l a d a t a e f f e t t i v a d e l l a c o m p a r i z i o n e e q u i n d i e s e r c i t a r e c o m p i u t a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o i p r o p r i d i r i t t i d i d i f e s a .
C o n i l t e r z o m o t i v o , l ' a p p e l l a n t e h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a c i t a z i o n e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i c o m p a r i z i o n e e x a r t . 1 6 3
b i s c . p . c .
I l m o t i v o è i n f o n d a t o e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o . I n f a t t i , s t a n t e l a v a l i d i t à
d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e ( i n r a g i o n e , c o m e s i è d e t t o , d e l l a r i c o n o s c i b i l i t à
d e l l ' e r r o r e n e l l a i n d i c a z i o n e d e l l a d a t a d e l l ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e ) , i l
T r i b u n a l e , p u r a v e n d o r i l e v a t o l a m a n c a t a c o s t i t u z i o n e d e l c o n v e n u t o , n o n d o v e v a d i s p o r n e l a r i n n o v a z i o n e a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 6 4 , 2 ° c o m m a , c . p . c .
C o n i l q u a r t o e q u i n t o m o t i v o , l ' a p p e l l a n t e h a e c c e p i t o l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . M i c h e l e
M a n c h i s i c h e l o a v e v a a s s i s t i t o n e l p r e c e d e n t e g i u d i z i o i n C a s s a z i o n e ,
d e d u c e n d o c h e l o s t e s s o n o n e r a l e g i t t i m a t o a r i c e v e r l a e , c o m u n q u e , n o n e r a i n g r a d o d i c o m u n i c a r g l i a l c u n c h é , p o i c h é , a l l ' e p o c a d e i f a t t i , e r a a f f e t t o d a u n a g r a v e p a t o l o g i a c h e l o h a s u c c e s s i v a m e n t e p o r t a t o a l d e c e s s o .
E n t r a m b i i m o t i v i s o n o i n f o n d a t i , p o i c h é , c o m e s i è d e t t o i n p r e c e d e n z a ,
l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n r i a s s u n z i o n e è s t a t o n o t i f i c a t o v a l i d a m e n t e , a i s e n si d e l l ' a r t . 1 4 0 c . p . c . , p r e s s o l ' a b i t a z i o n e d e l l ' I N N O C E N T I , i n c o n f o r m i t à al d i s p o s t o d e l l ' a r t . 1 2 5 , u l t i m o c o m m a , d i s p . a t t . c . p . c . , m e n t r e l ' e v e n t u a l e i r r i t u a l i t à d e l l a u l t e r i o r e n o t i f i c a z i o n e d e l l ' a t t o p r e s s o l o s t u d i o d e l d i f e n s o r e c h e l o a v e v a a s s i s t i t o n e l g i u d i z i o p e r C a s s a z i o n e n o n h a c o m p o r t a t o a l c u n a v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o .
I l s e s t o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t e a l l a m a n c a t a n o t i f i c a e x a r t . 2 9 2 c . p . c .
d e l l e d o m a n d e n u o v e e d i u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e è p r i v o d i f o n d a m e n t o ,
p o i c h é , n e l g i u d i z i o r i a s s u n t o d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i L a t i n a , M a u r o
P A L L A N Z O N E n o n h a p r o p o s t o a l c u n a d o m a n d a d i v e r s a d a q u e l l a r i s u l t a n t e d a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e n o t i f i c a t o a l l ' o d i e r n o a p p e l l a n t e i n d a t a 1 0 . 1 0 . 2 0 1 2 e ,
d ' a l t r a p a r t e , a l c u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e è s t a t a o p o t e v a e s s e r e p r o p o s t a d a g l i a l t r i c o n v e n u t i , e s s e n d o q u e s t i r i m a s t i c o n t u m a c i .
I l s e t t i m o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t e a l l a m a n c a t a c o m u n i c a z i o n e , d a p a r t e d e l l a C a n c e l l e r i a , d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 1 3 è p a r i m e n t i i n f o n d a t o , p o i c h é , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 3 6 c . p . c . , l a C a n c e l l e r i a d e v e f a r e l e c o m u n i c a z i o n i p r e s c r i t t e d a l l a l e g g e o d i s p o s t e d a l g i u d i c e a l l e s o l e p a r t i c o s t i t u i t e , m e n t r e , c o m e s i è v i s t o , n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o , l ' I N N O C E N T I
è r i m a s t o c o n t u m a c e e n o n a v e v a q u i n d i d i r i t t o a l l a c o m u n i c a z i o n e d e l r i n v i o d e l l ' u d i e n z a .
I n f i n e , l ' o t t a v o e i l n o n o m o t i v o d i g r a v a m e , a f f e r e n t i a l v i z i o d i m o t i v a z i o n e c h e s a r e b b e c o n t e n u t o n e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o e a l l a p r o n u n c i a s u l l e s p e s e , s o n o a s s o r b i t i d a l l a i n f o n d a t e z z a d e i m o t i v i p r e c e d e n t i , i n q u a n t o e n t r a m b i e s t r a n e i a l l a p r e v i s i o n e t a s s a t i v a d e l l ' a r t . 3 2 7 , 2 ° c o m m a , c . p . c . e q u i n d i d e d u c i b i l i s o l t a n t o c o n u n a t t o d i i m p u g n a z i o n e p r o p o s t o n e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l c o m m a p r e c e d e n t e d e l l o s t e s s o a r t i c o l o .
L ' a p p e l l o d e v e , d u n q u e , d i c h i a r a r s i i n a m m i s s i b i l e , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c .
L e s p e s e s e g u o n o l a s o c c o m b e n z a e d e v o n o e s s e r e p o s t e a c a r i c o d e l l ' a p p e l l a n t e n e l l a m i s u r a l i q u i d a t a i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e d i m e d i a c o m p l e s s i t à .
P o i c h é n o n r i s u l t a c h e l ' a p p e l l a n t e a b b i a p r o p o s t o l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e c o n m a l a f e d e o c o l p a g r a v e , n o n p u ò p r o n u n c i a r s i , n e i s u o i c o n f r o n t i , l a c o n d a n n a a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , u l t i m o c o m m a , c . p . c , c o m e r i c h i e s t o d a l l ' a p p e l l a t o .
I n v e c e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a
1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L .
2 2 8 / 1 2 .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e i n s e c o n d o g r a d o
R . G . n . 5 1 8 0 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a ,
d i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a M a u r o IN N O C E N T I a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i L a t i n a n . 1 0 6 3 / 1 9 , p e r v i o l a z i o n e d e l t e r m i n e d i d e c a d e n z a s a n c i t o d a l l ' a r t . 3 2 7 c . p . c . , e c o n d a n n a l ' a p p e l l a n t e a r i f o n d e r e a
M a u r o P A L L A N Z O N E l e s p e s e d e l g i u d i z i o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € D à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 ,
i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 9 . 0 7 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
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1 2 . 1 5 6 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e .