R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l e c a u s e c i v i l i d i a p p e l l o i s c r i t t e a i n n . 3 9 / 2 0 1 9 R . G . e 1 3 6 / 2 0 1 9 R . G . ,
r i u n i t e t r a l o r o c o n o r d i n a n z a d e l 1 . 1 0 . 2 0 2 0 , t r a t t e n u t e i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 5 e v e r t e n t i
T R A
A l e s s a n d r a D E L O R E N Z O e F r a n c e s c o D E L O R E N Z O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t i i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R o b e r t o d e M i r o c h e l i r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v.
D o m e n i c o F i m m a n ò d e l F o r o d i N a p o l i , i n v i r t ù d i p r o c u r a a m a r g i n e d e l l a c o m p a r s a d i r i s p o s t a n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o;

- a p p e l l a n t i -
E
I S T I T U T O N A Z I O N A L E P E R L ' A S S I C U R A Z I O N E C O N T R O G L I I N F O R T U N I
S U L L A V O R O ( I N A I L ) , i n p e r s o n a d e l D i r e t t o r e R e g i o n a l e p e r i l L a z i o e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . S a n d r a
M a r i a C o l o m b i n o c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e a l l e l i t i p e r a t t o d e l n o t a i o M a r c o S e p e d e l 2 . 0 5 . 2 0 1 7 , r e p . n . 1 3 5 7 3 , r a c c . n . 8 0 5 6 ;
- a p p e l l a n t e -
E
S O C I E T A ' A C C A . A . , Parte_1
i n p e r s o n a d e l P r e s i d e n t e e l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . C a r l o R i z z o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n a t t i;

- a p p e l l a n t e i n v i a i n c i d e n t a l e -
E
U N I P O L B A N C A S . P . A . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a p r e s s o i l d o m i c i l i o d i g i t a l e d e l l ' A v v . E t t o r e C a p p u c c i o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a g e n e r a l e p e r a t t o d e l n o t a i o S a n d r o S e r r a d i
B o l o g n a d e l 2 2 . 0 1 . 2 0 0 8 , r e p . n . 6 0 . 0 1 1 ;
- a p p e l l a t a -
E
5 0 & P I U ' F E N A C O M S E R V I Z I S . r . l . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n
R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . M a r c o C h i u d i o n i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i p o s t a;

- a p p e l l a t a -
E
G e n n a r o T E R R A C C I A N O , C O N D O M I N I O L A R G O A R E N U L A 3 4 , i n p e r s o n a d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e i n c a r i c a , C A F F E ' A R E N U L A 3 0 S . R . L . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , U N I O N C A M E R E L A Z I O S E R V I Z I S . R . L . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , A n t o n i e t t a G I G L I O T T I , L u i g i
P O M P O N I O , G I . P O 9 0 S . R . L . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o -
t e m p o r e , A c h i l l e P E R I L L I , L u c i a L A T O U R , I L C A M P A N I L E N U O V O S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , S E R V I Z I O S V I L U P P O
S . R . L . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , D o n a t a R I Z Z O ,
S . C . I . P . - S O C I E T A ' C A R T O L A R I Z Z A Z I O N E I M M O B I L I P U B B L I C I , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , C A M E R I N O A R E N U L A S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o - t e m p o r e , A n t o n e l l a G I G L I O T T I ,
C A F F E ' A R E N U L A 3 0 S . R . L . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o -
t e m p o r e , G i o v a n n i B a t t i s t a P E I R O N E e G i u l i a n a B E D I N I;

- a p p e l l a t i c o n t u m a c i -
E
G E D E S S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n
N a p o l i , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n e l l o R o m a n o c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a a l l a c o m p a r s a d i i n t e r v e n t o;

- i n t e r v e n u t a -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 4 . 0 6 . 2 0 1 8 , n .
1 1 2 9 1 / 2 0 1 8 .
C O N C L U S I O N I
A l l ' u d i e n z a d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 2 5 l e p a r t i s i s o n o r i p o r t a t e a l l e c o n c l u s i o ni r a s s e g n a t e n e i r i s p e t t i v i a t t i , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e t r a s c r i t t e .
F A T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e d e l 2 2 . 0 9 . 2 0 0 9 , G e n n a r o T e r r a c c i a n o c o n v e n i v a i n g i u d i z i o , d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i R o m a , i l C o n d o m i n i o d i L a r g o A r e n u l a n . 3 4 ,
d i c u i f a n n o p a r t e g l i a p p a r t a m e n t i a d u s o u f f i c i o d i s u a p r o p r i e t à s i t i a l p i a n o q u i n t o d e l l o s t a b i l e e d i s t i n t i c o n g l i i n t e r n i n n . 1 1 e 1 2 , n o n c h é l ' I N A I L , l a
U n i p o l B a n c a S . p . a . ( g i à U G F B a n c a S . p . a . ) , l a S . C . I . P . - S o c i e t à
C a r t o l a r i z z a z i o n e I m m o b i l i P u b b l i c i , A n t o n i e t t a G i g l i o t t i e L u i g i P o m p o n i o ,
Pers L u c i a L a t o u r e A c h i l l e P e r i l l i , l a C a f f è A r e n u l a S . r . l . , l a 5 0 & P i ù a c o m ,
G i u l i a n a B e d i n i e G i o v a n n i B a t t i s t a P e i r o n e , l a I l C a m p a n i l e N u o v o S o c . c o o p .
e d i t r i c e a r . l . , D o n a t a R i z z o e l a O r i s s a S . r . l . , p e r s e n t i r a n n u l l a r e i l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e r e d a t t o d a l l ' I N A I L s u m a n d a t o d e i s i n g o l i c o n d o m i n i , d e p o s i t a t o a g l i a t t i d e l n o t a i o V a l e r i a M o r g h e n d i R o m a c o n
V e r b a l e d e l 1 8 . 1 2 . 2 0 0 8 , r e p . n . 1 7 0 3 4 3 , r a c c . n . 9 8 6 2 , n e l l a p a r t e i n c u i a t t r i b u i s c e i l a s t r i c i s o l a r i a l s e s t o p i a n o d e l l ' e d i f i c i o e d u e e x l o c a l i t e c n i c i o p a r t e d i e s s i a l l ' u s o c o m u n e d i t u t t i i c o n d o m i n i , n o n c h é n e l l a p a r t e i n c u i d e f i n i s c e l e c a n t i n e i n m o d o a u t o n o m o e a d u s o e s c l u s i v o a n z i c h é d i c h i a r a r l e p e r t i n e n z e d i s i n g o l i a p p a r t a m e n t i , e i n f i n e p e r s e n t i r m o d i f i c a r e i l r e g o l a m e n t o i n t u t t e l e p a r t i o v e v e n i s s e r o r i s c o n t r a t i e r r o r i e / o o m i s s i o n i .
A l l ' u d i e n z a d e l 1 0 . 0 6 . 2 0 1 0 i l T r i b u n a l e o r d i n a v a l ' i n t e g r a z i o n e d el c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d i t u t t i i c o n d o m i n i n e l t e r m i n e p e r e n t o r i o d e l
1 2 . 0 7 . 2 0 2 0 .
S u c c e s s i v a m e n t e , l ' a t t o r e n o t i f i c a v a l ' a t t o i n t r o d u t t i v o e l a s u d d e t t a o r d i n a n z a a i s o g g e t t i p r e c e d e n t e m e n t e c o n v e n u t i i n g i u d i z i o , n o n c h é a
Cont F r a n c e s c o e s a n d r a a l l a G I . P O . 9 0 S . r . l . , a l l a CP_2
U n i o n c a m e r e l a z i o S e r v i z i S . r . l . , a l l a C a f f è C a m e r i n o S . r . l . e a l l a S e r v i z i o e
S v i l u p p o S . r . l .
N e l c o r s o d e l g i u d i z i o i n t e r v e n i v a i n o l t r e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 1 1 c . p . c . , l a
S o c i e t à A c c a d e m i a S . p . a . , q u a l e s u c c e s s o r e a t i t o l o p a r t i c o l a r e d i G e n n a r o T e r r a c c i a n o n e l l a p r o p r i e t à d e g l i a p p a r t a m e n t i a d u s o u f f i c i o a l p i a n o q u i n t o d e l l o s t a b i l e c o n d o m i n i a l e d i s t i n t i c o n g l i i n t e r n i n n . 1 1 e 1 2 , i n v i r t ù d e l l ' a t t o d i c o m p r a v e n d i t a a r o g i t o d e l n o t a i o L i v i o C o l i z z i d e l 1 8 . 1 1 . 2 0 1 6 , r e p . n .
4 2 . 8 3 2 , r a c c . n . 1 5 . 7 2 6 .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , i l T r i b u n a l e d i R o m a p r o n u n c i a v a l a s e n t e n z a n .
1 1 2 9 1 / 2 0 1 8 r e c a n t e i l s e g u e n t e d i s p o s i t i v o : “I l T r i b u n a l e , d e f i n i t i v a m e n t e
p r o n u n z i a n d o , c o s ì p r o v v e d e : a c c o g l i e l a d o m a n d a n e i l i m i t i e s p o s t i i n
m o t i v a z i o n e e , p e r l ' e f f e t t o , d i c h i a r a n u l l o i l r e g o l a m e n t o d i c o n d o m i n i o
i m p u g n a t o n e l l a p a r t e i n c u i , s u l l ' e r r a t o p r e s u p p o s t o d e l l a l o r o n a t u r a n o n
c o n d o m i n i a l e , q u a l i f i c a i l a s t r i c i s o l a r i u b i c a t i a l p i a n o s e s t o d e l l ' e d i f i c i o di
V i a A r e n u l a 3 4 , i n R o m a , c o m e p e r t i n e n z e a d u s o e s c l u s i v o d e g l i a p p a r t a m e n t i
c o n n u m e r i d i i n t e r n o 1 3 e 1 4 e d i n d i c a d u e p o r z i o n i d e g l i e x l o c a l i t e c n i c i
( p a g . 1 9 d e l r e g o l a m e n t o ) a n n e s s i q u a l i p e r t i n e n z e a d u s o e s c l u s i v o d e l l ' u n i t à
i m m o b i l i a r e i n t . 1 3 . C o m p e n s a l e s p e s e” .
C o n s e p a r a t i a t t i d i i m p u g n a z i o n e , A l e s s a n d r a D e L o r e n z o e F r a n c e s c o
D e L o r e n z o , e l ' I N A I L h a n n o a p p e l l a t o l a d e c i s i o n e e n e h a n n o i n v o c a t o l a r i f o r m a n e l l e p a r t i e p e r i m o t i v i i n d i c a t i n e l l e r i s p e t t i v e c o m p a r s e d i c o s t i t u z i o n e .
L a S o c i e t à A c c a d e m i a S . p . a . , l a U n i p o l B a n c a S . p . a . e l a 5 0 & P i ù
F e n a c o m S e r v i z i S . r . l . s i s o n o c o s t i t u i t e i n g i u d i z i o , m e n t r e g l i a l t r i a p p e l l a t i s o n o r i m a s t i c o n t u m a c i . I n p a r t i c o l a r e : l a 5 0 & P i ù F e n a c o m S e r v i z i h a e c c e p i t o i l p r o p r i o d i f e t t o d i l e g i t t i m a z i o n e p a s s i v a;
l a U n i p o l B a n c a h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o;
l a S o c i e t à A c c a d e m i a S . p . a . , o l t r e a d e c c e p i r e l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l g r a v a m e e a d i n v o c a r n e i l r i g e t t o n e l m e r i t o , h a p r o p o s t o a p p e l l o i n c i d e n t a l e i n v o c a n d o l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o n e l l e p a r t i e p e r i m o t i v i i n d i c a t i n e l l a p r o p r i a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e . N e l c o r s o d e l g i u d i z i o è i n o l t r e i n t e r v e n u t a l a . l . i n q u a l i t à d i Parte_2
p r o p r i e t a r i a d e l l ' a p p a r t a m e n t o f a c e n t e p a r t e d e l C o n d o m i n i o d i L a r g o A r e n u l a
3 4 , d i s t i n t o c o n l ' i n t e r n o 9 , p e r a v e r l o a c q u i s t a t o c o n c o n t r a t t o d i c o m p r a v e n d i t a a r o g i t o d e l n o t a i o P a n e l l a i n N a p o l i d e l 1 0 . 0 3 . 2 0 1 6 , r e p . n . 1 5 9 2 , r a c c . n . 1 1 8 0
d a P e l l e g r i n o e d E l i o M a s t e l l a , i q u a l i l o a v e v a n o a l o r o v o l t a a c q u i s t a t o c o n a t t o n o t a r i l e d e l 2 7 . 0 2 . 2 0 1 4 d a l l a S e r v i z i e S v i l u p p o S . r . l . i n l i q u i d a z i o n e l a q u a l e ,
a l l a d a t a d e l l ' a c q u i s t o , a v r e b b e a s s u n t o l a d e n o m i n a z i o n e “I l C a m p a n i l e s o c i e t à a
r e s p o n s a b i l i t à l i m i t a t a” . L a G e d e s s i è a s s o c i a t a a l l e d i f e s e d e l l a S o c i e t à
A c c a d e m i a e d h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o p r i n c i p a l e e l a c o n f e r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 . 1 0 . 2 0 2 0 , l a C o r t e h a d i s p o s t o l a r i u n i o n e d ei g i u d i z i d i g r a v a m e i s c r i t t i , r i s p e t t i v a m e n t e , a l n . 3 9 / 2 0 1 9 R . G . e a l n .
1 3 6 / 2 0 1 9 R . G .
A s e g u i t o d i a l c u n i r i n v i i d i s p o s t i p e r e s i g e n z e o r g a n i z z a t i v e d e l l ' U f f i c i o , s i è c e l e b r a t a l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 1 7 . 0 4 . 2 0 2 5 a l l ' e s i t o d e l l a q u a l e l a C o r t e h a t r a t t e n u t o l a c a u s a a r i s e r v a p e r v e r i f i c a r e l a r e g o l a r i t à d e l c o n t r a d d i t t o r i o . S c i o g l i e n d o l a r i s e r v a , l a C o r t e h a p r o n u n c i a t o l ' o r d i n a n z a d e l
1 5 . 0 5 . 2 0 2 5 c o n l a q u a l e - r i l e v a t a l a p o s s i b i l e v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o ,
i n r a g i o n e d e l l a c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l l a S e r v i z i o S v i l u p p o S . r . l . c o n s e d e l e g a l e i n L a r g o A r e n u l a 3 4 , e c i o è d i u n a s o c i e t à a v e n t e d e n o m i n a z i o n e e s e d e l e g a l e d i v e r s a d a l l a q u e l l a c o n v e n u t a n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o ( l a S e r v i z i o e
S v i l u p p o S . r . l . c o n s e d e l e g a l e i n V i a l e B r u n o B u o z z i 9 9 ) , r i s u l t a t a i r r e p e r i b i l e p r e s s o t a l e i n d i r i z z o ( c f r . c a r t o l i n a U N E P d e l 2 1 . 0 2 . 2 0 2 1 ) , d e l l a q u a l e n o n è
p r o v a t a l ' e s i s t e n z a e c h e n o n è m a i s t a t a i s c r i t t a n e l R e g i s t r o d e l l e I m p r e s e d e l l a C a m e r a d i C o m m e r c i o d i R o m a - h a a s s e g n a t o a l l e p a r t i u n t e r m i n e p e r d e p o s i t a r e m e m o r i e i l l u s t r a t i v e e d o c u m e n t i u t i l i a d a p p r o f o n d i r e l a s u d d e t t a q u e s t i o n e .
N e l t e r m i n e a s s e g n a t o , g l i a p p e l l a n t i p r i n c i p i a l i , l a S o c i e t à e Per_2
l ' I N A I L h a n n o d e p o s i t a t o m e m o r i e i l l u s t r a t i v e , i l c u i c o n t e n u t o d e v e i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t o e t r a s c r i t t o .
L a c a u s a è s t a t a i s t r u i t a c o n l ' a c q u i s i z i o n e d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a e d e i f a s c i c o l i d i p r i m o g r a d o e d è s t a t a t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l
1 0 . 0 7 . 2 0 2 5 s e n z a a s s e g n a z i o n e d i t e r m i n i p e r i l d e p o s i t o d i c o n c l u s i o n a l i e r e p l i c h e , a v e n d o v i l e p a r t i e s p r e s s a m e n t e r i n u n c i a t o .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
P r e l i m i n a r m e n t e l a C o r t e r i l e v a c h e l a v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d i t t o r i o p r o s p e t t a t a c o n l ' o r d i n a n z a d e l 1 5 . 0 5 . 2 0 2 5 , o v e a n c h e e s i s t e n t e , d e v e r i t e n e r s i s a n a t a i n v i r t ù d e l l ' i n t e r v e n t o n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o d e l l a G E D E S S . r . l . , l a q u a l e s i è c o s t i t u i t a n e l l a q u a l i t à d i a t t u a l e p r o p r i e t a r i a d e l l ' a p p a r t a m e n t o a d u s o u f f i c i o a l p i a n o q u a r t o d e l f a b b r i c a t o i n R o m a , L a r g o A r e n u l a 3 4 d i s t i n t o c o n l ' i n t e r n o n . 9 , p e r a v e r l o a c q u i s t a t o c o n a t t o a r o g i t o d e l n o t a i o A l e s s a n d r a
P a n e l l i d i N a p o l i d e l 1 0 . 0 3 . 2 0 1 6 , r e p . n . 1 5 9 2 , r a c c . n . 1 1 8 0 , d a P e l l e g r i n o
M a s t e l l a e d E l i o M a s e l l a , i q u a l i l ' a v e v a n o a l o r o v o l t a a c q u i s t a t o c o n a t t o a r o g i t o d e l n o t a i o M a s s i m i l i a n o P a s s a r e l l i P u l a d i R o m a d e l 2 7 . 0 2 . 2 0 1 4 , r e p . n .
5 4 8 7 / 3 6 4 7 , d a l l a S e r v i z i e S v i l u p p o S . r . l . , a v e n t e c o d . f i s c a l e 0 6 1 9 1 9 0 1 0 0 5 e ,
d u n q u e , d a l l a s o c i e t à a v e n t e s e d e l e g a l e a R o m a , i n V i a l e B r u n o B u o z z i 9 9
( s u c c e s s i v a m e n t e c a n c e l l a t a d a l r e g i s t r o d e l l e i m p r e s e , c o m e r i s u l t a d a l l a v i s u r a C a m e r a l e d e p o s i t a t a i n a t t i ) , c h e e r a s t a t a r i t u a l m e n t e c o n v e n u t a n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o . L a G E D E S S . r . l . n o n h a s o l l e v a t o a l c u n a e c c e z i o n e a t t i n e n t e a l c o n t r a d d i t t o r i o e , n e l p r e c i s a r e l e c o n c l u s i o n i , h a i n v o c a t o l a c o n f e r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
C i ò p r e m e s s o , l a C o r t e r i l e v a c h e , c o n i p r i m i d u e m o t i v i d i g r a v a m e , d a t r a t t a r s i c o n g i u n t a m e n t e i n r a g i o n e d e l l a l o r o e v i d e n t e c o n n e s s i o n e , g l i a p p e l l a n t i p r i n c i p a l i h a n n o c e n s u r a t o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a n .
1 1 2 9 1 / 2 0 1 8 d e d u c e n d o l a m a n c a t a c o r r i s p o n d e n z a t r a i l c h i e s t o e i l p r o n u n c i a t o e i l c o n t r a s t o d e l l a d e c i s i o n e c o n i d o c u m e n t i d i c a u s a . S e c o n d o g l i a p p e l l a n t i , G e n n a r o T e r r a c c i a n o a v r e b b e a g i t o i n g i u d i z i o , i n v i a p e t i t o r i a ,
p e r l ' a n n u l l a m e n t o d e l l e p a r t i d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e r e d a t t o d a l l ' I N A I L c h e , s u l l ' e r r o n e o p r e s u p p o s t o d e l l a n a t u r a n o n c o n d o m i n i a l e d e i l a s t r i c i s o l a r i a l p i a n o s e s t o d e l l ' e d i f i c i o e d i d u e p o r z i o n i d e g l i e x l o c a l i t e c n i c i , h a q u a l i f i c a t o d e t t e p o r z i o n i c o m e p e r t i n e n z e d e g l i a p p a r t a m e n t i d i p r o p r i e t à e s c l u s i v a d i s t i n t i c o n i n u m e r i i n t e r n i 1 3 e 1 4 , s o t t r a e n d o l i c o s ì a l g o d i m e n t o c o m u n e s p e t t a n t e a t u t t i i c o n d o m i n i , m e n t r e , c o n l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , i l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o a v r e b b e d i c h i a r a t o l a n u l l i t à p a r z i a l e d e l r e g o l a m e n t o , s e n z a v a l o r i z z a r e , a i f i n i d e l l a d e c i s i o n e , i l m a n c a t o a s s o l v i m e n t o d e l l ' o n e r e p r o b a t o r i o a c a r i c o d e l l ' a t t o r e e i l c o n t r a s t o d e l d i r i t t o d a e s s o a f f e r m a t o c o n i t i t o l i d i p r o p r i e t à p r o d o t t i i n g i u d i z i o .
E n t r a m b i i m o t i v i s o n o i n f o n d a t i e d e v o n o e s s e r e p e r t a n t o r i g e t t a t i . E d i n v e r o , l ' a z i o n e p r o p o s t a d a l T e r r a c c i a n o n o n h a n a t u r a p e t i t o r i a , p o i c h é n o n è
d i r e t t a a c o n t e s t a r e i d i r i t t i d i p r o p r i e t à e s c l u s i v a d e g l i a l t r i c o n d o m i n i , m a l a v a l i d i t à d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e r e d a t t o d a l l ' I N A I L s u m a n d a t o d e i s i n g o l i c o n d o m i n i , d e p o s i t a t o a g l i a t t i d e l n o t a i o V a l e r i a M o r g h e n d i R o m a c o n V e r b a l e d e l 1 8 . 1 2 . 2 0 0 8 , r e p . n . 1 7 0 3 4 3 , r a c c . n . 9 8 6 2 , n e l l a p a r t e i n c u i h a s o t t r a t t o a l g o d i m e n t o d i t u t t i i c o n d o m i n i i l a s t r i c i s o l a r i a l s e s t o p i a n o d e l l ' e d i f i c i o e d u e e x l o c a l i t e c n i c i , r i c o n o s c e n d o n e l a n a t u r a p e r t i n e n z i a l e d i s i n g o l i a p p a r t a m e n t i d i p r o p r i e t à e s c l u s i v a , e p r e c i s a m e n t e d i q u e l l i d i s t i n t i c o n i n u m e r i i n t e r n i 1 3 e 1 4 . S e c o n d o l a C o r t e , i l T r i b u n a l e h a c o r r e t t a m e n t e q u a l i f i c a t o l a d o m a n d a c o m e i m p u g n a z i o n e d i r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e d i o r i g i n e c o n t r a t t u a l e , p e r c h é p r e d i s p o s t o d a l l ' I N A I L s u c c e s s i v a m e n t e a l l a n a s c i t a d e l c o n d o m i n i o s u m a n d a t o d e i s i n g o l i c o n d o m i n i , e h a r i s o l t o l a c o n t r o v e r s i a f a c e n d o a p p l i c a z i o n e d e i p r i n c i p i c h e r e g o l a n o l a m a t e r i a e d e l l e p r o v e a c q u i s i t e .
I n f a t t i , p r e m e s s o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 1 1 7 c . c . , n e l c o n d o m i n i o d e g l i e d i f i c i , i l a s t r i c i s o l a r i e i l o c a l i p e r s e r v i z i c o m u n i f o r m a n o o g g e t t o d i p r o p r i e t à c o m u n e d e i p r o p r i e t a r i d e l l e s i n g o l e u n i t à i m m o b i l i a r i d e l l ' e d i f i c i o s e n o n r i s u l t a i l c o n t r a r i o d a l t i t o l o , e c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 1 3 8 c . c . , i l r e g o l a m e n t o d i c o n d o m i n i o d e v e c o n t e n e r e l e n o r m e c i r c a l ' u s o d e l l e c o s e c o m u n i e l a r i p a r t i z i o n e d e l l e s p e s e , s e c o n d o i d i r i t t i e g l i o b b l i g h i s p e t t a n t i a c i a s c u n c o n d o m i n o ( 1 ° c o m m a ) , l e q u a l i n o n p o s s o n o i n a l c u n m o d o m e n o m a r e i d i r i t t i d i c i a s c u n c o n d o m i n o , q u a l i r i s u l t a n o d a g l i a t t i d i a c q u i s t o e d a l l e c o n v e n z i o n i ( 4 ° c o m m a ) , g i o v a r i c h i a m a r e i l p r i n c i p i o , r i p e t u t a m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a C o r t e s e c o n d o i l q u a l e : “I l r e g o l a m e n t o d i
c o n d o m i n i o e d i l i z i o p r e d i s p o s t o d a l l ' o r i g i n a r i o ( e d u n i c o ) p r o p r i e t a r i o
d e l l ' e d i f i c i o è v i n c o l a n t e p e r g l i a c q u i r e n t i d e l l e s i n g o l e u n i t à i m m o b i l i a r i
( p u r c h é r i c h i a m a t o e d a p p r o v a t o n e i s i n g o l i a t t i d i a c q u i s t o ) n e l l a s o l a i p o t e s i
c h e i l r e l a t i v o a c q u i s t o s i c o l l o c h i i n e p o c a s u c c e s s i v a a l l a p r e d i s p o s i z i o n e
d e l r e g o l a m e n t o s t e s s o , e n o n n e l p e r i o d o a n t e c e d e n t e t a l e p r e d i s p o s i z i o n e ,
a n c o r c h é n e l l ' a t t o d i a c q u i s t o s i a p r e v i s t o l ' o b b l i g o d i r i s p e t t a r e i l
r e g o l a m e n t o d a r e d i g e r s i i n f u t u r o , m a n c a n d o , i n t a l c a s o , u n o s c h e m a
n e g o z i a l e d e f i n i t i v o , s u s c e t t i b i l e d i e s s e r e c o m p r e s o p e r c o m u n e v o l o n t à d e l l e
p a r t i n e l l ' o g g e t t o d e l c o n t r a t t o;
i n q u e s t a u l t i m a i p o t e s i , p e r t a n t o , i l
r e g o l a m e n t o p u ò v i n c o l a r e l ' a c q u i r e n t e s o l o s e , s u c c e s s i v a m e n t e a l l a s u a
r e d a z i o n e , q u e s t ' u l t i m o v i p r e s t i v o l o n t a r i a a d e s i o n e” ( c f r . t r a l e m o l t e : C a s s. A l l a l u c e d e l l e n o r m e e d e i p r i n c i p i s o p r a r i c h i a m a t i , l a C o r t e r i t i e n e p i e n a m e n t e c o n d i v i s i b i l e l a d e c i s i o n e d e l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o i l q u a l e -
a v e n d o a c c e r t a t o , s u l l a b a s e d e l l e c o n c o r d i a l l e g a z i o n i d e l l e p a r t i , c h e i l r e g o l a m e n t o i m p u g n a t o , d i o r i g i n e c o n t r a t t u a l e , è s t a t o r e d a t t o d a l l ' I N A I L ,
o r i g i n a r i o p r o p r i e t a r i o d e l l ' i n t e r o f a b b r i c a t o , s u c c e s s i v a m e n t e a l l a v e n d i t a di a l c u n i a p p a r t a m e n t i , e c h e i p r o p r i e t a r i d e l l e s i n g o l e u n i t à i m m o b i l i a r i n o n h a n n o m a i m a n i f e s t a t o u n a e s p l i c i t a a d e s i o n e a l l e c l a u s o l e i n e s s o c o n t e n u t e -
h a r i t e n u t o c h e , i n m a n c a n z a d i c o n t r a r i e p r e v i s i o n i d e i t i t o l i d i a c q u i s t o d e i s i n g o l i c o n d o m i n i , i l a s t r i c i s o l a r i e i l o c a l i t e c n i c i i n d i c a t i d a l T e r r a c c i a n o f a c c i a n o p a r t e d e l l e p a r t i c o m u n i d e l l ' e d i f i c i o d i L a r g o A r e n u l a 3 4 i n v i r t ù
d e l l a p r e s u n z i o n e s a n c i t a d a l l ' a r t . 1 1 1 7 c . c . e c h e , p e r t a n t o , i l r e g o l a m e n t o p r e d i s p o s t o d a l l ' I N A I L s i a a f f e t t o d a n u l l i t à n e l l a p a r t e i n c u i , s u l p r e s u p p o s t o d e l l ' e s i s t e n z a d i u n p r e e s i s t e n t e v i n c o l o p e r t i n e n z i a l e , h a a t t r i b u i t o d e t t e p o r z i o n i a l g o d i m e n t o e s c l u s i v o d e i p r o p r i e t a r i d e g l i a p p a r t a m e n t i d i s t i n t i c o n g l i i n t e r n i n n . 1 3 e 1 4 .
I n f a t t i , l ' e s i s t e n z a d e l p r e s u n t o v i n c o l o p e r t i n e n z i a l e n o n p u ò r i c a v a r si d a l p r e c e d e n t e r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e , r i s a l e n t e a l 1 9 5 2 , s e c o n d o i l q u a l e s o n o d i p r o p r i e t à c o m u n e “… l a s o l a p a r t e d e l l e t e r r a z z e c o n t e n e n t e i
r e c i p i e n t i d e l l ' a c q u a” , s i a i n r a g i o n e d e l l a g e n e r i c i t à d e l r i f e r i m e n t o , s i a p e r c h é i l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e n o n c o s t i t u i s c e t i t o l o i d o n e o p e r l a c o s t i t u z i o n e o l a m o d i f i c a d e i d i r i t t i s p e t t a n t i a i c o n d o m i n i .
D ' a l t r a p a r t e , c o m e r i l e v a t o d a l T r i b u n a l e , A l e s s a n d r a D e L o r e n z o e
F r a n c e s c o D e L o r e n z o , p r o p r i e t a r i d e g l i a p p a r t a m e n t i d i s t i n t i c o n g l i i n t e r n i n n . 1 3 e 1 4 , n o n h a n n o s o d d i s f a t t o l ' o n e r e d i p r o v a r e d i a v e r e a c q u i s t a t o d a l l ' o r i g i n a r i o p r o p r i e t a r i o d e l l ' i n t e r o f a b b r i c a t o e c o m u n q u e p r i m a d e l l a c o s t i t u z i o n e d e l c o n d o m i n i o , a n c h e i l a s t r i c i s o l a r i e i l o c a l i t e c n i c i c u i f a r i f e r i m e n t o i l r e g o l a m e n t o i m p u g n a t o , m e n t r e u n e v e n t u a l e l o r o a c q u i s t o s u c c e s s i v o a l l a c o s t i t u z i o n e d e l c o n d o m i n i o s a r e b b e d a c o n s i d e r a r e i l l e g i t t i m o ,
i n q u a n t o l e s i v o d i d i r i t t i g i à c o s t i t u i t i i n c a p o a g l i a l t r i c o n d o m i n i .
C o n i l t e r z o m o t i v o d i g r a v a m e g l i a p p e l l a n t i p r i n c i p a l i h a n n o e c c e p i t o i l d i f e t t o d i g i u r i s d i z i o n e d e l T r i b u n a l e c i v i l e o r d i n a r i o , p o i c h é i l f a b b r i c a t o d i
L a r g o A r e n u l a 3 4 è s t a t o a c q u i s t a t o d a l l ' I N A I L n e l l ' a m b i t o d i u n a p r o c e d u r a d i c a r t o l a r i z z a z i o n e .
I l m o t i v o è i n f o n d a t o p e r c h é , c o m e p r e c e d e n t e m e n t e r i l e v a t o , i l g i u d i z i o p r o m o s s o d a l T e r r a c c i a n o n o n r i g u a r d a l ' a t t o d i a c q u i s t o d e l f a b b r i c a t o , m a l a v a l i d i t à d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e , d i n a t u r a c o n t r a t t u a l e , r e d a t t o d a l l ' I N A I L s u m a n d a t o d e i s i n g o l i c o n d o m i n i e , d u n q u e , d i u n a t t o d i n a t u r a p r i v a t i s t i c a d i r e t t o a r e g o l a r e l ' u s o d e l l e c o s e c o m u n i e l a r i p a r t i z i o n e d e l l e s p e s e s e c o n d o i d i r i t t i e g l i o b b l i g h i s p e t t a n t i a c i a s c u n c o n d o m i n o .
N e l c o s t i t u i r s i t e m p e s t i v a m e n t e i n g i u d i z i o , l a S o c i e t à A c c a d e m i a S . p . a .
h a p r o p o s t o t r e m o t i v i d i a p p e l l o i n c i d e n t a l e , d e d u c e n d o : l ' o m e s s a p r o n u n c i a d e l T r i b u n a l e s u l l a p r o p r i a i s t a n z a d i e s t r o m i s s i o n e d a l g i u d i z i o d e l l ' a t t o re
G e n n a r o T e r r a c c i a n o , s u o d a n t e c a u s a;
i l m a n c a t o a c c o g l i m e n t o d e l l a d o m a n d a d i a n n u l l a m e n t o d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e “n e l l a p a r t e i n c u i d e f i n i s c e l e
c a n t i n e i n m o d o a u t o n o m o e a d u s o e s c l u s i v o a n z i c h é d i c h i a r a r l e p e r t i n e n z e d i
s i n g o l i a p p a r t a m e n t i” ; e i l m a n c a t o a c c o g l i m e n t o d e l l a d o m a n d a d i m o d i f i c a d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e i n t u t t e l e p a r t i i n c u i v e n i s s e r o r i s c o n t r a t i e r r o r i e / o o m i s s i o n i .
I l p r i m o m o t i v o è i n f o n d a t o e n o n p u ò e s s e r e a c c o l t o p o i c h é , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 1 1 , 3 ° c o m m a , c . p . c . , n e l c a s o d i s u c c e s s i o n e a t i t o l o p a r t i c o l a r e n e l d i r i t t o c o n t r o v e r s o , i l g i u d i c e p u ò e s t r o m e t t e r e d a l g i u d i z i o l ' a l i e n a n t e
( s o l t a n t o ) s e l e a l t r e p a r t i v i c o n s e n t a n o e , n e l l a f a t t i s p e c i e , c o m e r i c o n o s c i u t o d a l l a s t e s s a S o c i e t à A c c a d e m i a , a l l ' u d i e n z a d e l 1 7 . 0 3 . 2 0 1 7 i c o n v e n u t i
A l e s s a n d r a D e L o r e n z o e F r a n c e s c o D e L o r e n z o , o d i e r n i a p p e l l a n t i , s i e r a n o o p p o s t i a l l a e s t r o m i s s i o n e d i G e n n a r o T e r r a c c i a n o .
I l s e c o n d o e i l t e r z o m o t i v o d i i m p u g n a z i o n e n o n p o s s o n o e s s e r e a c c o l t i ,
s t a n t e l a g e n e r i c i t à d e l l e r e l a t i v e d o m a n d e g i u d i z i a l i , o p p o r t u n a m e n t e r i l e v a t a d a l T r i b u n a l e n e l l a m o t i v a z i o n e d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
I n p a r t i c o l a r e , c o n r i g u a r d o a l l e c a n t i n e , i l T e r r a c c i a n o a v e v a l a m e n t a t o i l m a n c a t o r i c o n o s c i m e n t o d e l l a n a t u r a p e r t i n e n z i a l e d i t a l i p o r z i o n i i m m o b i l i a r i s e n z a t u t t a v i a s p e c i f i c a r e i t i t o l i i n v i r t ù d e i q u a l i s a r e b b e s t a t o c o s t i t u i t o i l s u d d e t t o v i n c o l o e g l i a p p a r t a m e n t i i n f a v o r e d e i q u a l i s a r e b b e s t a t o c o s t i t u i t o .
L a d o m a n d a d i m o d i f i c a a v e v a , i n v e c e , u n e v i d e n t e c a r a t t e r e e s p l o r a t i v o e n o n t e n e v a c o n t o d e l p r i n c i p i o s e c o n d o i l q u a l e i l g i u d i c e p u ò a n n u l l a r e l e c l a u s o l e d e l r e g o l a m e n t o c o n d o m i n i a l e r i t e n u t e i n v a l i d e e r i s o l v e r e c o n t r o v e r s i e r e l a t i v e a l l a l o r o i n t e r p r e t a z i o n e o a p p l i c a z i o n e , m a n o n h a i l p o t e r e d i m o d i f i c a r n e o i n t e g r a r n e i l c o n t e n u t o , e s s e n d o t a l e p o t e r e r i s e r v a t o a l l ' a s s e m b l e a d e i c o n d o m i n i .
I n c o n c l u s i o n e , i m o t i v i d i a p p e l l o , a n c h e i n c i d e n t a l e , d e v o n o e s s e r e r i g e t t a t i , m a l a c o m p l e s s i t à d e l l a c o n t r o v e r s i a , a n c h e c o n r i g u a r d o a l l e v i c e n d e t r a s l a t i v e c h e h a n n o i n t e r e s s a t o g l i a p p a r t a m e n t i e l e a l t r e p o r z i o n i d e l f a b b r i c a t o d i L a r g o A r e n u l a 3 4 , g i u s t i f i c a l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d e l g r a d o .
I n f i n e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o ,
d a p a r t e d e g l i a p p e l l a n t i p r i n c i p a l i e d e l l ' a p p e l l a n t e i n c i d e n t a l e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 . P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l e c a u s e r i u n i t e d i s e c o n d o g r a d o n n . 3 9 / 2 0 1 9 R . G . e 1 3 6 / 2 0 1 9 R . G . , a v e n t i a d o g g e t t o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a n . 1 1 2 9 1 / 2 0 1 8 , o g n i u l t e r i o r e i s t a n z a e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a , r i g e t t a i m o t i v i d i a p p e l l o p r o p o s t i , i n v i a p r i n c i p a l e , d a A l e s s a n d r a D e L o r e n z o e
F r a n c e s c o D e L o r e n z o e , s e p a r a t a m e n t e , d a l l ' I N A I L , n o n c h é , i n v i a i n c i d e n t a l e , d a l l a S o c i e t à A c c a d e m i a S . p . a . , e c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e d e l g r a d o t r a t u t t e l e p a r t i .
D à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 ,
i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e g l i a p p e l l a n t i p r i n c i p a l i e d e l l ' a p p e l l a n t e i n c i d e n t a l e ,
d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 8 . 0 7 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t . L a P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
1 3 . 0 8 . 2 0 2 4 , n . 1 5 7 3 4 ; C a s s . 2 6 . 0 1 . 2 0 0 0 , n . 8 5 6 ; C a s s . 1 3 . 0 9 . 1 9 9 1 , n . 9 5 9 1 ) .