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Sentenza 30 settembre 2025
Sentenza 30 settembre 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 30/09/2025, n. 5482 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 5482 |
| Data del deposito : | 30 settembre 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 7 0 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
P H O E N I X A S S E T M A N A G E M E N T S . P . A ,
n e l l a q u a l i t à d i m a n d a t a r i a d e l l a A u g u s t u s S P V S . r . l . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e g l i A v v . t i B e n e d e t t o e G u i d o G a r g a n i c h e l a r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o,
a n c h e d i s g i u n t a m e n t e , i n f o r z a d i p r o c u r a p e r a t t o d e l n o t a i o F a b i o O r l a n d i d i
R o m a d e l 9 . 0 5 . 2 0 1 9 , r e p . 1 6 5 2 0 , r a c c . 2 6 2 0 6 , a l l e g a t a a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e;
- a p p e l l a n t e –
E F r a n c e s c a D A L L ' O C O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R o b e r t o F e r r a n t i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a di c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
E
E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D A L L ' O C O ,
i n p e r s o n a d e l c u r a t o r e A v v . I r e n e B a d a r a c c o , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n
R o m a p r e s s o l o s t u d i o d i q u e s t ' u l t i m a , c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d e l d e c r e t o d i a u t o r i z z a z i o n e d e l G i u d i c e d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 2 0 ;
E
I F I S S E R V I C I N G S . P . A . ,
q u a l e m a n d a t a r i a d i E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n i o L a b a t e c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù
d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e x a r t . 1 1 1 c . p . c . ;
- a p p e l l a t e c o s t i t u i t e -
E
B A N C A M O N T E D E I P A S C H I D I S I E N A S . P . A . , L M C S P A L E A S I N G M E D I
C E N T E R , F I N C O T E X S . P . A . , E Q U I T A L I A S E R V I Z I O R I S C O S S I O N E S . P . A .,
A G E N Z I A D E L L E E N T R A T E R I S C O S S I O N I , B A N C A N A Z I O N A L E D E L
L A V O R O S . P . A . , B A N C A F I D E U R A M S . P . A . , S A E S R L I N L I Q U I D A Z I O N E ,
t u t t e i n p e r s o n a d e i r i s p e t t i v i l e g a l i r a p p r e s e n t a n t i p r o - t e m p o r e , n o n c h é M a r i a
G R A N O , A n g e l o B I S I , F r a n c e s c a D A L L ' A L L O C O , A n d r e i n a O L I V A S , D a v i d e
D A L L ' O C O , S a r a D A L L ' O C O , F l a v i o T E R M E N T I N I;
- a p p e l l a t i c o n t u m a c i -
E
C R E D I T F A C T O R S . P . A . , q u a l e c e s s i o n a r i a d e i c r e d i t i d e l l a A u g u s t u s . l . , i n p e r s o n a CP_1
d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e p r o- t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . G i u l i o M a s o t t i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i i n t e r v e n t o e x a r t . 1 1 1 c . p . c . d e l 6 . 1 0 . 2 0 2 3 ;
E
F B S N E X T S . p . a . ,
q u a l e m a n d a t a r i a d i A c e r o S P V S . r . l . , c e s s i o n a r i a p r o s o l u t o d e i c r e d i t i d e l l a
E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n i o L a b a t e c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a di i n t e r v e n t o e x a r t . 1 1 1 c . p . c . d e l 2 1 . 0 6 . 2 0 2 2 ;
- i n t e r v e n u t e -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n .
1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 l e p a r t i s i s o n o r i p o r t a t e a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e i r i s p e t t i v i a t t i d i c o s t i t u z i o n e , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e i n t e r a m e n t e t r a s c r i t t e .
F A T T O
N e l l ' a m b i t o d e l l ' e s e c u z i o n e i m m o b i l i a r e p r o m o s s a d a C a p i t a l i a S . p . a . , d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i R o m a ( R G E n . 7 4 6 7 / 9 2 ) , s u l l a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à i n d i v i s a,
p a r i a d u n t e r z o d e l l ' i n t e r o , s p e t t a n t e a l d e b i t o r e e s e c u t a t o , D o m e n i c o
D a l l ' O c o , s u l l ' a p p a r t a m e n t o s i t o i n R o m a , P i a z z a S a n C o s i m a t o n . 6 3 , s c a l a A ,
i n t . 1 4 , d i s t i n t o a l N . C . E . U . a l F o g l i o 5 0 5 , p a r t i c e l l a 8 8 , s u b . 3 6 , i l g i u d i c e d e l l ' e s e c u z i o n e , a v e n d o v e r i f i c a t o l a n o n s e p a r a b i l i t à d e l l a q u o t a i n n a t u ra s p e t t a n t e a l d e b i t o r e , a l l ' u d i e n z a d e l 2 9 . 1 1 . 2 0 0 6 p r o n u n c i a v a l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . c o n l a q u a l e d i s p o n e v a l a s o s p e n s i o n e d e l l a p r o c e d u r a e s e c u t i v a e f i s s a v a l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 p e r l a c o m p a r i z i o n e d e l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i v i s o r i o e g l i a l t r i i n c o m b e n t i d i c u i a l l ' a r t . 1 8 3 c . p . c . n o n c h é , o v e p o s s i b i l e ,
p e r l a p r o n u n c i a d e i p r o v v e d i m e n t i d i c u i a g l i a r t t . 7 8 5 e 7 8 7 c . p . c . ,
a s s e g n a n d o t e m i n e f i n o a 6 0 g i o r n i p r i m a d e l l ' u d i e n z a p e r l a n o t i f i c a a i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e e a l l e p a r t i d e l l a p r o c e d u r a e s e c u t i v a .
C o n a t t o n o t i f i c a t o i n d a t a 2 0 . 0 7 . 2 0 0 7 , l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e nt
S . p . a . - i n t e r v e n u t a n e l p r o c e s s o e s e c u t i v o q u a l e m a n d a t a r i a d e l l a A u g u s t us
S P V S . r . l . , g i à C a p i t a l i a S . p . a . - c i t a v a i n g i u d i z i o i c o m p r o p r i e t a ri d e l l ' i m m o b i l e d e q u o e g l i a l t r i s o g g e t t i l e g i t t i m a t i a p a r t e c i p a r e a l g i u d i z i o d i v i s o r i o , i n d i c a n d o l ' u d i e n z a d e l 5 . 1 2 . 2 0 0 7 p e r l a c o m p a r i z i o n e e c h i e d e n d o a l T r i b u n a l e d i p r o v v e d e r e a l l o s c i o g l i m e n t o d e l l a c o m u n i o n e , a t t r i b u e n d o a l c o m p r o p r i e t a r i o c h e n e a v e s s e f a t t o r i c h i e s t a l ' i n t e r a p r o p r i e t à d e l l ' i m m o b i l e ,
p r e v i o v e r s a m e n t o d e l l ' i m p o r t o c o r r i s p o n d e n t e a l l a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à
s p e t t a n t e a d o g n u n o d e i c o n d i v i d e n t i , d a d e t e r m i n a r s i t r a m i t e C . T . U . , o v v e r o ,
i n a s s e n z a d i r i c h i e s t a , d i s p o n e n d o l a v e n d i t a d e l l ' i m m o b i l e a l l ' i n c a n t o , c o n v i n c o l o d e l l e q u o t e d e l r i c a v a t o d i s p e t t a n z a d e g l i e s e c u t a t i a l g i u d i c e d e l l ' e s e c u z i o n e i m m o b i l i a r e .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , i l T r i b u n a l e h a p r o n u n c i a t o l a s e n t e n z a d e l
3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 , r e c a n t e i l s e g u e n t e d i s p o s i t i v o : “I l T r i b u n a l e ,
d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i d i v e r s a i s t a n z a e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a o
a s s o r b i t a , d i c h i a r a e s t i n t o i l g i u d i z i o p e r v i o l a z i o n e d e l c o m b i n a t o d i s p o s t o
d e g l i a r t t . 1 8 1 d i s p . a t t . e 1 0 2 I I c . p . c . , p e r m a n c a t a i n t e g r a z i o n e d el
c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i d e l g i u d i z i o d i
d i v i s i o n e , a l l o r c h é l ' a t t o r e i n l u o g o d i o t t e m p e r a r e a l l ' o r d i n a n z a d e l 2 9 . 1 1 . 2 0 0 6 c h e f i s s a v a l ' u d i e n z a p e r l a c o m p a r i z i o n e d e l l e p a r t i i n d a t a
3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 , c o n t e r m i n e p e r e n t o r i o p e r l a n o t i f i c a 6 0 g i o r n i p r i m a d i d e t t a
u d i e n z a , c i t a v a l e c o n t r o p a r t i a l l ' u d i e n z a d e l 5 . 1 2 . 2 0 0 7 . C o n d a n n a a l t r e s ì l a
p a r t e P H O E N I X A S S E T M A N A G E M E N T S . p . a . , n e l l a q u a l i t à m a n d a t a r i a d i
A U G U S T U S S P V a r i f o n d e r e l e s p e s e d i l i t e a e r e d i t à g i a c e n t e d i D e l l ' O c o
D o m e n i c o e D e l l ' O c o F r a n c e s c a , c h e s i l i q u i d a n o p e r c i a s c u n a p a r t e i n €
1 3 . 0 0 0 p e r o n o r a r i , o l t r e i . v . a . , c . p . a . e 1 5 % p e r s p e s e g e n e r a l i ” .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l 3 0 . 1 . 2 0 2 0 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i , l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . h a i n v o c a t o l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o i n c o n f o r m i t à a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i d e d u c e n d o ,
c o m e u n i c o m o t i v o d i g r a v a m e , l ' e r r o n e a i n t e r p r e t a z i o n e d e l l ' a r t . 1 8 1 d i s p .
a t t . c . p . c . , p e r n o n a v e r i l T r i b u n a l e r i t e n u t o a p p l i c a b i l e , a l c a s o d i s p e c i e , l a f o r m u l a z i o n e d e l l a n o r m a s u c c e s s i v a a l l a r i f o r m a d e l 2 0 0 5 , c o n c u i è s t a t o e l i m i n a t o i l r i f e r i m e n t o a l l a p e r e n t o r i e t à d e l t e r m i n e p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o , e v i d e n z i a n d o c o s ì l a v o l o n t à d e l l e g i s l a t o r e d i a t t r i b u i r e a l l o s t e s s o c a r a t t e r e o r d i n a t o r i o .
G l i a p p e l l a t i A n g e l o B i s i , A n d r e i n a O l i v a s , S a r a D a l l ' O c o , D a v i d e
D a l l ' O c o , F i n c o t e x S . p . a . , B a n c a F i d e u r a m S . p . a . , F l a v i o T e r m e n t i n i , E q u i t a l i a
S e r v i z i d i R i s c o s s i o n e , A g e n z i a d e l l e E n t r a t e - R i s c o s s i o n e , B a n c a N a z i o n a l e d e l L a v o r o S . p . a . , B a n c a M o n t e d e i P a s c h i d i S i e n a S . p . a . , M a r i a G r a n o e
L . M . C . L e a s i n g M e d i C e n t e r S . p . a . , p u r a v e n d o r i c e v u t o r i t u a l e n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o , n o n s i s o n o c o s t i t u i t i .
I f i s e r v i c i n g S . p . a . , q u a l e m a n d a t a r i a d i E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , s i è CP_2
i n v e c e c o s t i t u i t a e , a s s o c i a n d o s i a l g r a v a m e p r o p o s t o d a l l a a p p e l l a n t e , h a i n v o c a t o l a r e v o c a d e l l a d e c l a r a t o r i a d i e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o e l a r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o . F r a n c e s c a D a l l ' O c o s i è a s u a v o l t a c o s t i t u i t a e , i n v i a p r e l i m i n a r e , h a e c c e p i t o l ' i m p r o c e d i b i l i t à e / o i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' i m p u g n a z i o n e p e r o m e s s a n o t i f i c a a l l e p a r t i p r o c e s s u a l i e p e r c a r e n z a d i l e g i t t i m a z i o n e p a s s i v a d i a l c u ni a p p e l l a t i . N e l m e r i t o , h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o o , i n g r a d a t o s u b o r d i n e :
1 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à e / o i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i d i v i s i o n e p e r m a n c a t a i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o e x a r t . 1 0 2 , c o . 2 ,
c . p . c . a l m o m e n t o d e l l ' i n t r o d u z i o n e d e l r i s p e t t i v o g i u d i z i o;
2 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e p e r i l m a n c a t o r i s p e t t o d e l t e r m i n e d i c u i a l l ' a r t . 1 6 5 , c o . 2 , c . p . c . ;
3 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e p e r l ' o m e s s a n o t i f i c a d e l r i c o r s o i n r i a s s u n z i o n e n e i c o n f r o n t i d i t u t t e l e p a r t i c o s t i t u i t e;
4 . i n f i n e , l a l i q u i d a z i o n e d e l l a q u o t a s p e t t a n t e a l l ' a p p e l l a t a i n r a g i o n e d e l l a p r o p r i e t à d i 1 / 3 a d e s s a s p e t t a n t e d e l l ' a p p a r t a m e n t o s i t o i n R o m a ( 0 0 1 5 3 ),
P i a z z a S a n C o s i m a t o , n . 6 3 , s c a l a A , i n t . 1 4 , e d i s t i n t o N . C . E . U . d e l
C o m u n e d i R o m a a l F o g l i o 5 0 5 , p a r t i c e l l a 8 8 , s u b a l t e r n o 3 6 .
A n c h e l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o s i è c o s t i t u i t a i n g i u d i z i o e d h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o , p r e v i a c o r r e z i o n e d e l l ' e r r o r e m a t e r i a l e c o n t e n u t o n e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , p e r a v e r e i l T r i b u n a l e i n d i c a t o i l c o g n o m e “D e l l ' O c o” i n l u o g o d i q u e l l o c o r r e t t o “D a l l ' O c o” , n o n c h é l a c o n d a n n a d e l l e a p p e l l a n t i a l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a e x a r t . 9 6 , c o . 3 , c . p . c .
N e l c o r s o d e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o s o n o p o i i n t e r v e n u t e e x a r t . 1 1 1
c . p . c . , l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , q u a l e c e s s i o n a r i a i n b l o c c o d e i c r e d i t i d e l l a
Per A u g u s t u s S P V S . r . l . e d e l l a s u a m a n d a t a r i a e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a .,
e l a a . , q u a l e m a n d a t a r i a d e l l a A c e r o S P V S . r . l . , q u a l e Parte_1
c e s s i o n a r i a d e i c r e d i t i d e l l a E l i p s o F i n a n c e S . r . l . N e l c o s t i t u i r s i i n g i u d i z i o , l e p r e d e t t e h a n n o e n t r a m b e a d e r i t o a l g r a v a m e p r o p o s t o d a l l a P h o e n i x A s s e t
M a n a g e m e n t S . p . a . , i n v o c a n d o l a r e v o c a d e l l a d i c h i a r a z i o n e d i e s t i n z i o n e e l a r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o .
A l l ' u d i e n z a d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 , l e p a r t i h a n n o p r e c i s a t o l e c o n c l u s i o n i r i p o r t a n d o s i a i r i s p e t t i v i a t t i e l a C o r t e h a t r a t t e n u t o l a c a u s a i n d e c i s i o n e ,
a s s e g n a n d o i t e r m i n i e x a r t . 1 9 0 c . p . c .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
P r i m a d i e s a m i n a r e i m o t i v i d i g r a v a m e , l a C o r t e r i t i e n e s u s s i s t e n t e e p r o v a t a l a l e g i t t i m a z i o n e p r o c e s s u a l e d e l l ' a p p e l l a n t e A u g u s t u s S P V S . r . l . ( a l l a q u a l e è
p o i s u b e n t r a t a l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , v i r t ù d e l c o n t r a t t o d i c e s s i o n e d i c r e d i t i i n b l o c c o a l l e g a t o i n a t t i ) q u a l e c e s s i o n a r i a i n b l o c c o d e i c r e d i t i v a n t a t i d a l l a
T r e v i F i n a n c e S . p . a . n e i c o n f r o n t i d i D o m e n i c o D a l l ' O c o . L e c e s s i o n i r i s u l t a n o i n f a t t i d i m o s t r a t e d a l l a a l l e g a z i o n e d e i r e l a t i v i c o n t a t t i e d e l l ' a v v i s o d i p u b b l i c a z i o n e n e l l a G a z z e t t a U f f i c i a l e . A l r i g u a r d o g i o v a a p p e n a r i c h i a m a r e i l c o s t a n t e o r i e n t a m e n t o d e l l a C a s s a z i o n e , s e c o n d o i l q u a l e : “i n c a s o
d i c e s s i o n e " i n b l o c c o " d e i c r e d i t i d a p a r t e d i u n a b a n c a e x a r t . 5 8 d . l g s . n.
3 8 5 d e l 1 9 9 3 , l a p r o d u z i o n e d e l l ' a v v i s o d i p u b b l i c a z i on e
s u l l a G a z z e t t a U f f i c i a l e c h e r e c h i l ' i n d i c a z i o n e p e r c a t e g o r i e d e i r a p p o r t i
c e d u t i " i n b l o c c o " è s u f f i c i e n t e a d i m o s t r a r e l a t i t o l a r i t à d e l c r e d i t o i n c a p o a l
c e s s i o n a r i o , s e n z a c h e o c c o r r a u n a s p e c i f i c a e n u m e r a z i o n e d i c i a s c u n o d e i
r a p p o r t i o g g e t t o d e l l a c e s s i o n e , a l l o r c h é g l i e l e m e n t i c h e a c c o m u n a n o l e
s i n g o l e c a t e g o r i e c o n s e n t a n o d i i n d i v i d u a r l i s e n z a i n c e r t e z z e ” ( C a s s . , S e z . I I I ,
n . 4 2 7 7 d e l 1 0 . 0 2 . 2 0 2 3 ) .
S e m p r e i n v i a p r e l i m i n a r e , l a C o r t e r i l e v a l ' i n f o n d a t e z z a d e l l ' e c c e z i o n e d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o , p e r v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o , s o l l e v a t a d a
F r a n c e s c a D a l l ' O c o . D a g l i a t t i d e p o s i t a t i n e l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o s i r i c a v a , i n f a t t i , c h e t u t t e l e p a r t i c i t a t e n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o e r a n o s t a t e g i à
c i t a t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o;
i n o l t r e , s i a p e r q u a n t o c o n c e r n e A n g e l o
B i s i , i n q u a l i t à d i p r o c u r a t o r e d e i c o e r e d i d i P a s q u a l e B i s i , s i a p e r q u a n t o r i g u a r d a M a r i a G r a n o , l e r e l a t i v e n o t i f i c h e r i s u l t a n o a v v e n u t e r e g o l a r m e n t e .
C i ò p r e m e s s o , l ' a p p e l l o è i n f o n d a t o e d e v e e s s e r e r i g e t t a t o , s t a n t e l a c o r r e t t a i n t e r p r e t a z i o n e d e l l ' a r t . 1 8 1 d i s p . a t t . c . p . c . o p e r a t a d a l T r i b u n a l e .
S e c o n d o l a t e s i p r o s p e t t a t a d a l l e a p p e l l a n t i e d a l l ' i n t e r v e n u t o , l a m o d i f i c a i n t r o d o t t a d a l l ' a r t . 2 , c o m m a 3 t e r , l e t t . F ) , d e l D . L . 4 1 4 . 0 3 . 2 0 0 5 , n . 3 5 ,
c o n v e r t i t o c o n m o d . n e l l a L . 1 4 . 0 5 . 2 0 0 5 , n . 8 0 - c h e h a e s p u n t o d a l t e s t o d e l s e c o n d o c o m m a d e l l ' a r t . 1 8 1 a t t . C . p . c . l ' a g g e t t i v o “ p e r e n t o r i o ” c o n r i g u a r d o a l t e r m i n e e n t r o i l q u a l e d e v e e s s e r e n o t i f i c a t a l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c .
p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o - e v i d e n z i e r e b b e l a v o l o n t à d e l l e g i s l a t o r e d i a t t r i b u i r e a l t e r m i n e i n q u e s t i o n e c a r a t t e r e o r d i n a t o r i o;
e , i n o g ni c a s o , t a l e c a r a t t e r e s i r i c a v e r e b b e d a l p r i n c i p i o g e n e r a l e s a n c i t o d a l l ' a r t . 1 5 2
c . p . c . , s e c o n d o i l q u a l e i t e r m i n i s t a b i l i t i d a l l a l e g g e s o n o o r d i n a t o r i , s a l v o c h e l a l e g g e s t e s s a l i d i c h i a r i e s p r e s s a m e n t e p e r e n t o r i .
T a l e i n t e r p r e t a z i o n e n o n è c o n d i v i s i b i l e e d e v e e s s e r e d i s a t t e s a , c o n c o n s e g u e n t e r i g e t t o d e l l ' u n i c o m o t i v o d i g r a v a m e .
I n f a t t i , n e i g i u d i z i d i d i v i s i o n e e r e d i t a r i a o d i s c i o g l i m e n t o d i q u a l s i a s i a l t r a c o m u n i o n e d i b e n i , i c o m p r o p r i e t a r i s o n o l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i ( a r t . 7 8 4
c . p . c . ) , t a l c h é , l a p e r e n t o r i e t à d e l t e r m i n e p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i s o g g e t t i c h e d e v o n o e s s e r e c h i a m a t i a p a r t e c i p a r e a l c . d . g i u d i z i o d i d i v i s i o n e e n d o e s e c u t i v a , p u r n o n e s s e n d o ( p i ù )
e n u n c i a t a d a l l ' a r t . 1 8 1 , 2 ° c o m m a , d i s p . a t t . c p . c . , ( p e r e f f e t t o d e l l a m o d i f i c a i n t r o d o t t a d a l l a r i f o r m a d e l 2 0 0 5 ) , s i r i c a v a d a l l a e s p r e s s a p r e v i s i o n e d e l l ' a r t . c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i ) , i l q u a l e d i s p o n e c h e ,
s e i l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e è p r o m o s s o d a a l c u n e o c o n t r o a l c u n e s o l t a n t o d e l l e p e r s o n e c h e v i d e b b o n o p a r t e c i p a r e “i l g i u d i c e o r d i n a l ' i n t e g r a z i o n e d e l
c o n t r a d d i t t o r i o i n u n t e r m i n e p e r e n t o r i o” .
N e l l a f a t t i s p e c i e , i l t e r m i n e i n q u e s t i o n e è s t a t o v i o l a t o , p o i c h é , c o n l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . , i l G . E . a v e v a a s s e g n a t o , p e r l a n o t i f i c a a i c o m p r o p r i e t a r i r i m a s t i e s t r a n e i a l p r o c e s s o e s e c u t i v o , i l t e r m i n e d i 6 0 g g .
p r i m a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 , i l q u a l e s c a d e v a i l 3 0 . 0 3 . 2 0 0 7 , m e n t r e C a p i t a l i a s . p . a.
h a n o t i f i c a t o l ' a t t o d i c i t a z i o n e a i s o g g e t t i c h e d o v e v a n o p a r t e c i p a r e a l g i u d i z i o d i v i s o r i o s o l t a n t o i n d a t a 2 0 . 0 7 . 2 0 0 7 , c o n c o n s e g u e n t e e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o e x a r t . 3 0 7 , 3 ° c o m m a , c . p . c .
I n o l t r e , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l T r i b u n a l e , l a c i t a z i o n e n o t i f i c a t a a i l i t i s c o n s o r t i i n d i c a v a u n ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e d i v e r s a d a q u e l l a f i s s a t a c o n l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . e t a l e v i z i o , c o m p o r t a n t e l a n u l l i t à d e l l ' a t t o a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 6 4 , 1 c o m m a , c . p . c . , n o n e s s e n d o s t a t o s a n a t o d a l l a s p o n t a n e a c o s t i t u z i o n e d e i d e s t i n a t a r i d e l l a n o t i f i c a e n t r o i l g i o r no d e l l ' u d i e n z a , h a d e t e r m i n a t o u n ( u l t e r i o r e ) m o t i v o d i e s t i n z i o n e , g i a c c h é i l g i u d i c e n o n p o t e v a a s s e g n a r e u n n u o v o t e r m i n e e x a r t . 1 6 4 , u l t . c o m m a , c . p . c,
s t a n t e l a n o n r i n n o v a b i l i t à d e i t e r m i n i p e r e n t o r i ( a r t . 1 5 3 , 1 ° c o m m a , c . p . c . ) .
P e r a l t r o , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o , i v i z i d e l l a c i t a z i o n e e d e l l a r e l a t i v a n o t i f i c a h a n n o c o m p o r t a t o , n e l l a f a t t i s p e c i e ,
n o n s o l o l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e , m a a n c h e l ' e s t i n z i o n e d e l p r o c e s s o e s e c u t i v o , p o i c h é q u e s t ' u l t i m o n o n p o t e v a e s s e r e p r o s e g u i t o ( s t a n t e l ' i n d i v i s i b i l i t à i n n a t u r a d e l b e n e d i c u i i l d e b i t o r e e s e c u t a t o p o s s i e d e s o l o u n a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à ) , n é p o t e v a r i m a n e r e s o s p e s o p e r u n t e m p o i n d e f i n i t o a c a u s a d e l l ' i n e r z i a d e i c r e d i t o r i o d i a l t r i s o g g et t i p o t e n z i a l m e n t e i n t e r e s s a t i a l l o s c i o g l i m e n t o d e l l a c o m u n i o n e .
A l l a l u c e d e i p r i n c i p i s o p r a r i c h i a m a t i , l ' a p p e l l o d e v e e s s e r e r i g e t t a t o , c o n c o n d a n n a d e l l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e d e l l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . ,
i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e l e s p e s e d e l g r a d o i n f a v o r e d i F r a n c e s c a
D a l l ' O c o e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l D . M . 5 5 / 2 0 1 4 , a g g i o r n a t o a l
D . M . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n n a n z i a l l a C o r t e d i
A p p e l l o a v e n t i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e e d i m e d i a c o m p l e s s i t à . L e s p e s e d e l g r a d o d e v o n o i n v e c e e s s e r e c o m p e n s a t e t r a l e a l t r e p a r t , i n q u a n d o f a v o r e v o l i a l l ' a c c o g l i m e n t o d e l g r a v a m e r i s u l t a t o i n f o n d a t o .
N o n r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r l a c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a n t e a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , u l t . c o m m a , c . p . c . , c o m e r i c h i e s t o d a l C u r a t o r e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , s t a n t e l a p a r t i c o l a r i t à d e l l a v i c e n d a p r o c e s s u a l e .
D e v e i n v e c e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i d i c u i a l l ' a r t . 1 3 ,
c o m m a 1 q u a t e r d e l d . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , c o m e i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 ,
L . n . 2 2 8 / 2 0 1 2 , p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
I n f i n e , r i c o n o s c i u t a l ' a m m i s s i b i l i t à ( C a s s . , 1 2 . 0 1 . 2 0 2 2 , n . 6 8 3 ; C a s s .
1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 , n . 1 9 2 8 4 ) e v e r i f i c a t a l a f o n d a t e z z a d e l l ' i s t a n z a a v a n z a t a d a l l a
C u r a t e l a d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o e x a r t . 2 8 7 c . p . c . , l a
C o r t e r i t i e n e d i d o v e r d i s p o r r e l a c o r r e z i o n e d e i r i p e t u t i e r r o r i m a t e r i a l i c o n t e n u t i n e l l a m o t i v a z i o n e e n e l d i s p o s i t i v o n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
m e d i a n t e l a s o s t i t u z i o n e d e l c o g n o m e “D e l l ' O c o” , e r r o n e a m e n t e i n d i c a t o d a l
T r i b u n a l e , c o n i l c o g n o m e “D a l l ' O c o” e f f e t t i v a m e n t e a p p a r t e n e n t e a g l i a p p e l l a t i e l o r o d a n t i c a u s a . P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e d i s e c o n d o g r a d o
R . G . n . 7 0 0 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . r i g e t t a l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a l l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e d a l l a
C r e d i t F a c t o r S . p . a . a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d el
3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 ;
2 . c o n d a n n a l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e l e s p e s e d e l g r a d o i n f a v o r e d i F r a n c e s c a
D a l l ' O c o e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 8 . 4 7 0 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
3 . c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e d e l g r a d o t r a l e a l t r e p a r t i i n g i u d i z i o;
4 . d à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 ,
i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o;
5 . d i s p o n e l a c o r r e z i o n e d e i r i p e t u t i e r r o r i m a t e r i a l i c o n t e n u t i n e l l a m o t i v a z i o n e e n e l d i s p o s i t i v o d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , m e d i a n t e l a s o s t i t u z i o n e d e l c o g n o m e “D e l l ' O c o” , e r r o n e a m e n t e i n d i c a t o d a l T r i b u n a l e ,
c o n i l c o g n o m e “D a l l ' O c o” e f f e t t i v a m e n t e a p p a r t e n e n t e a g l i a p p e l l a t i e l o ro d a n t i c a u s a . M a n d a a l l a C a n c e l l e r i a p e r l ' a n n o t a z i o n e d e l p r e s e n t e c a po s u l l ' o r i g i n a l e d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 5 . 0 9 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t e n s o r e I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
1 0 2 c p c ( c o s t i t u e n t e l a n o r m a g e n e r a l e i n m a t e r i a d i i n t e g r a z i o n e d e l
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . E d o a r d o M a n c i n i G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 7 0 0 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 0 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a l l ' u d i e n z a d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
P H O E N I X A S S E T M A N A G E M E N T S . P . A ,
n e l l a q u a l i t à d i m a n d a t a r i a d e l l a A u g u s t u s S P V S . r . l . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e g l i A v v . t i B e n e d e t t o e G u i d o G a r g a n i c h e l a r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o,
a n c h e d i s g i u n t a m e n t e , i n f o r z a d i p r o c u r a p e r a t t o d e l n o t a i o F a b i o O r l a n d i d i
R o m a d e l 9 . 0 5 . 2 0 1 9 , r e p . 1 6 5 2 0 , r a c c . 2 6 2 0 6 , a l l e g a t a a l l ' a t t o d i c i t a z i o n e;
- a p p e l l a n t e –
E F r a n c e s c a D A L L ' O C O ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . R o b e r t o F e r r a n t i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a di c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a;
E
E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D A L L ' O C O ,
i n p e r s o n a d e l c u r a t o r e A v v . I r e n e B a d a r a c c o , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n
R o m a p r e s s o l o s t u d i o d i q u e s t ' u l t i m a , c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d e l d e c r e t o d i a u t o r i z z a z i o n e d e l G i u d i c e d e l 2 8 . 0 2 . 2 0 2 0 ;
E
I F I S S E R V I C I N G S . P . A . ,
q u a l e m a n d a t a r i a d i E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n i o L a b a t e c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù
d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e x a r t . 1 1 1 c . p . c . ;
- a p p e l l a t e c o s t i t u i t e -
E
B A N C A M O N T E D E I P A S C H I D I S I E N A S . P . A . , L M C S P A L E A S I N G M E D I
C E N T E R , F I N C O T E X S . P . A . , E Q U I T A L I A S E R V I Z I O R I S C O S S I O N E S . P . A .,
A G E N Z I A D E L L E E N T R A T E R I S C O S S I O N I , B A N C A N A Z I O N A L E D E L
L A V O R O S . P . A . , B A N C A F I D E U R A M S . P . A . , S A E S R L I N L I Q U I D A Z I O N E ,
t u t t e i n p e r s o n a d e i r i s p e t t i v i l e g a l i r a p p r e s e n t a n t i p r o - t e m p o r e , n o n c h é M a r i a
G R A N O , A n g e l o B I S I , F r a n c e s c a D A L L ' A L L O C O , A n d r e i n a O L I V A S , D a v i d e
D A L L ' O C O , S a r a D A L L ' O C O , F l a v i o T E R M E N T I N I;
- a p p e l l a t i c o n t u m a c i -
E
C R E D I T F A C T O R S . P . A . , q u a l e c e s s i o n a r i a d e i c r e d i t i d e l l a A u g u s t u s . l . , i n p e r s o n a CP_1
d e l l ' a m m i n i s t r a t o r e p r o- t e m p o r e , e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . G i u l i o M a s o t t i c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i i n t e r v e n t o e x a r t . 1 1 1 c . p . c . d e l 6 . 1 0 . 2 0 2 3 ;
E
F B S N E X T S . p . a . ,
q u a l e m a n d a t a r i a d i A c e r o S P V S . r . l . , c e s s i o n a r i a p r o s o l u t o d e i c r e d i t i d e l l a
E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , i n p e r s o n a d e l l e g a l e r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e ,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a , p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n i o L a b a t e c h e l a r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a di i n t e r v e n t o e x a r t . 1 1 1 c . p . c . d e l 2 1 . 0 6 . 2 0 2 2 ;
- i n t e r v e n u t e -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n .
1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 .
C O N C L U S I O N I
A l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 l e p a r t i s i s o n o r i p o r t a t e a l l e c o n c l u s i o n i r a s s e g n a t e n e i r i s p e t t i v i a t t i d i c o s t i t u z i o n e , d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e i n t e r a m e n t e t r a s c r i t t e .
F A T T O
N e l l ' a m b i t o d e l l ' e s e c u z i o n e i m m o b i l i a r e p r o m o s s a d a C a p i t a l i a S . p . a . , d i n a n z i a l T r i b u n a l e d i R o m a ( R G E n . 7 4 6 7 / 9 2 ) , s u l l a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à i n d i v i s a,
p a r i a d u n t e r z o d e l l ' i n t e r o , s p e t t a n t e a l d e b i t o r e e s e c u t a t o , D o m e n i c o
D a l l ' O c o , s u l l ' a p p a r t a m e n t o s i t o i n R o m a , P i a z z a S a n C o s i m a t o n . 6 3 , s c a l a A ,
i n t . 1 4 , d i s t i n t o a l N . C . E . U . a l F o g l i o 5 0 5 , p a r t i c e l l a 8 8 , s u b . 3 6 , i l g i u d i c e d e l l ' e s e c u z i o n e , a v e n d o v e r i f i c a t o l a n o n s e p a r a b i l i t à d e l l a q u o t a i n n a t u ra s p e t t a n t e a l d e b i t o r e , a l l ' u d i e n z a d e l 2 9 . 1 1 . 2 0 0 6 p r o n u n c i a v a l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . c o n l a q u a l e d i s p o n e v a l a s o s p e n s i o n e d e l l a p r o c e d u r a e s e c u t i v a e f i s s a v a l ' u d i e n z a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 p e r l a c o m p a r i z i o n e d e l l e p a r t i n e l g i u d i z i o d i v i s o r i o e g l i a l t r i i n c o m b e n t i d i c u i a l l ' a r t . 1 8 3 c . p . c . n o n c h é , o v e p o s s i b i l e ,
p e r l a p r o n u n c i a d e i p r o v v e d i m e n t i d i c u i a g l i a r t t . 7 8 5 e 7 8 7 c . p . c . ,
a s s e g n a n d o t e m i n e f i n o a 6 0 g i o r n i p r i m a d e l l ' u d i e n z a p e r l a n o t i f i c a a i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e e a l l e p a r t i d e l l a p r o c e d u r a e s e c u t i v a .
C o n a t t o n o t i f i c a t o i n d a t a 2 0 . 0 7 . 2 0 0 7 , l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e nt
S . p . a . - i n t e r v e n u t a n e l p r o c e s s o e s e c u t i v o q u a l e m a n d a t a r i a d e l l a A u g u s t us
S P V S . r . l . , g i à C a p i t a l i a S . p . a . - c i t a v a i n g i u d i z i o i c o m p r o p r i e t a ri d e l l ' i m m o b i l e d e q u o e g l i a l t r i s o g g e t t i l e g i t t i m a t i a p a r t e c i p a r e a l g i u d i z i o d i v i s o r i o , i n d i c a n d o l ' u d i e n z a d e l 5 . 1 2 . 2 0 0 7 p e r l a c o m p a r i z i o n e e c h i e d e n d o a l T r i b u n a l e d i p r o v v e d e r e a l l o s c i o g l i m e n t o d e l l a c o m u n i o n e , a t t r i b u e n d o a l c o m p r o p r i e t a r i o c h e n e a v e s s e f a t t o r i c h i e s t a l ' i n t e r a p r o p r i e t à d e l l ' i m m o b i l e ,
p r e v i o v e r s a m e n t o d e l l ' i m p o r t o c o r r i s p o n d e n t e a l l a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à
s p e t t a n t e a d o g n u n o d e i c o n d i v i d e n t i , d a d e t e r m i n a r s i t r a m i t e C . T . U . , o v v e r o ,
i n a s s e n z a d i r i c h i e s t a , d i s p o n e n d o l a v e n d i t a d e l l ' i m m o b i l e a l l ' i n c a n t o , c o n v i n c o l o d e l l e q u o t e d e l r i c a v a t o d i s p e t t a n z a d e g l i e s e c u t a t i a l g i u d i c e d e l l ' e s e c u z i o n e i m m o b i l i a r e .
A l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o , i l T r i b u n a l e h a p r o n u n c i a t o l a s e n t e n z a d e l
3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 , r e c a n t e i l s e g u e n t e d i s p o s i t i v o : “I l T r i b u n a l e ,
d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o , o g n i d i v e r s a i s t a n z a e d e c c e z i o n e d i s a t t e s a o
a s s o r b i t a , d i c h i a r a e s t i n t o i l g i u d i z i o p e r v i o l a z i o n e d e l c o m b i n a t o d i s p o s t o
d e g l i a r t t . 1 8 1 d i s p . a t t . e 1 0 2 I I c . p . c . , p e r m a n c a t a i n t e g r a z i o n e d el
c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i d e l g i u d i z i o d i
d i v i s i o n e , a l l o r c h é l ' a t t o r e i n l u o g o d i o t t e m p e r a r e a l l ' o r d i n a n z a d e l 2 9 . 1 1 . 2 0 0 6 c h e f i s s a v a l ' u d i e n z a p e r l a c o m p a r i z i o n e d e l l e p a r t i i n d a t a
3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 , c o n t e r m i n e p e r e n t o r i o p e r l a n o t i f i c a 6 0 g i o r n i p r i m a d i d e t t a
u d i e n z a , c i t a v a l e c o n t r o p a r t i a l l ' u d i e n z a d e l 5 . 1 2 . 2 0 0 7 . C o n d a n n a a l t r e s ì l a
p a r t e P H O E N I X A S S E T M A N A G E M E N T S . p . a . , n e l l a q u a l i t à m a n d a t a r i a d i
A U G U S T U S S P V a r i f o n d e r e l e s p e s e d i l i t e a e r e d i t à g i a c e n t e d i D e l l ' O c o
D o m e n i c o e D e l l ' O c o F r a n c e s c a , c h e s i l i q u i d a n o p e r c i a s c u n a p a r t e i n €
1 3 . 0 0 0 p e r o n o r a r i , o l t r e i . v . a . , c . p . a . e 1 5 % p e r s p e s e g e n e r a l i ” .
C o n a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o d e l 3 0 . 1 . 2 0 2 0 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i , l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . h a i n v o c a t o l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o i n c o n f o r m i t à a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i d e d u c e n d o ,
c o m e u n i c o m o t i v o d i g r a v a m e , l ' e r r o n e a i n t e r p r e t a z i o n e d e l l ' a r t . 1 8 1 d i s p .
a t t . c . p . c . , p e r n o n a v e r i l T r i b u n a l e r i t e n u t o a p p l i c a b i l e , a l c a s o d i s p e c i e , l a f o r m u l a z i o n e d e l l a n o r m a s u c c e s s i v a a l l a r i f o r m a d e l 2 0 0 5 , c o n c u i è s t a t o e l i m i n a t o i l r i f e r i m e n t o a l l a p e r e n t o r i e t à d e l t e r m i n e p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o , e v i d e n z i a n d o c o s ì l a v o l o n t à d e l l e g i s l a t o r e d i a t t r i b u i r e a l l o s t e s s o c a r a t t e r e o r d i n a t o r i o .
G l i a p p e l l a t i A n g e l o B i s i , A n d r e i n a O l i v a s , S a r a D a l l ' O c o , D a v i d e
D a l l ' O c o , F i n c o t e x S . p . a . , B a n c a F i d e u r a m S . p . a . , F l a v i o T e r m e n t i n i , E q u i t a l i a
S e r v i z i d i R i s c o s s i o n e , A g e n z i a d e l l e E n t r a t e - R i s c o s s i o n e , B a n c a N a z i o n a l e d e l L a v o r o S . p . a . , B a n c a M o n t e d e i P a s c h i d i S i e n a S . p . a . , M a r i a G r a n o e
L . M . C . L e a s i n g M e d i C e n t e r S . p . a . , p u r a v e n d o r i c e v u t o r i t u a l e n o t i f i c a d e l l ' a t t o d i c i t a z i o n e i n a p p e l l o , n o n s i s o n o c o s t i t u i t i .
I f i s e r v i c i n g S . p . a . , q u a l e m a n d a t a r i a d i E l i p s o F i n a n c e S . r . l . , s i è CP_2
i n v e c e c o s t i t u i t a e , a s s o c i a n d o s i a l g r a v a m e p r o p o s t o d a l l a a p p e l l a n t e , h a i n v o c a t o l a r e v o c a d e l l a d e c l a r a t o r i a d i e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o e l a r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o . F r a n c e s c a D a l l ' O c o s i è a s u a v o l t a c o s t i t u i t a e , i n v i a p r e l i m i n a r e , h a e c c e p i t o l ' i m p r o c e d i b i l i t à e / o i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' i m p u g n a z i o n e p e r o m e s s a n o t i f i c a a l l e p a r t i p r o c e s s u a l i e p e r c a r e n z a d i l e g i t t i m a z i o n e p a s s i v a d i a l c u ni a p p e l l a t i . N e l m e r i t o , h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o o , i n g r a d a t o s u b o r d i n e :
1 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à e / o i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i d i v i s i o n e p e r m a n c a t a i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o e x a r t . 1 0 2 , c o . 2 ,
c . p . c . a l m o m e n t o d e l l ' i n t r o d u z i o n e d e l r i s p e t t i v o g i u d i z i o;
2 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e p e r i l m a n c a t o r i s p e t t o d e l t e r m i n e d i c u i a l l ' a r t . 1 6 5 , c o . 2 , c . p . c . ;
3 . l a d e c l a r a t o r i a d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e p e r l ' o m e s s a n o t i f i c a d e l r i c o r s o i n r i a s s u n z i o n e n e i c o n f r o n t i d i t u t t e l e p a r t i c o s t i t u i t e;
4 . i n f i n e , l a l i q u i d a z i o n e d e l l a q u o t a s p e t t a n t e a l l ' a p p e l l a t a i n r a g i o n e d e l l a p r o p r i e t à d i 1 / 3 a d e s s a s p e t t a n t e d e l l ' a p p a r t a m e n t o s i t o i n R o m a ( 0 0 1 5 3 ),
P i a z z a S a n C o s i m a t o , n . 6 3 , s c a l a A , i n t . 1 4 , e d i s t i n t o N . C . E . U . d e l
C o m u n e d i R o m a a l F o g l i o 5 0 5 , p a r t i c e l l a 8 8 , s u b a l t e r n o 3 6 .
A n c h e l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o s i è c o s t i t u i t a i n g i u d i z i o e d h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l l ' a p p e l l o , p r e v i a c o r r e z i o n e d e l l ' e r r o r e m a t e r i a l e c o n t e n u t o n e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , p e r a v e r e i l T r i b u n a l e i n d i c a t o i l c o g n o m e “D e l l ' O c o” i n l u o g o d i q u e l l o c o r r e t t o “D a l l ' O c o” , n o n c h é l a c o n d a n n a d e l l e a p p e l l a n t i a l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a e x a r t . 9 6 , c o . 3 , c . p . c .
N e l c o r s o d e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o s o n o p o i i n t e r v e n u t e e x a r t . 1 1 1
c . p . c . , l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , q u a l e c e s s i o n a r i a i n b l o c c o d e i c r e d i t i d e l l a
Per A u g u s t u s S P V S . r . l . e d e l l a s u a m a n d a t a r i a e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a .,
e l a a . , q u a l e m a n d a t a r i a d e l l a A c e r o S P V S . r . l . , q u a l e Parte_1
c e s s i o n a r i a d e i c r e d i t i d e l l a E l i p s o F i n a n c e S . r . l . N e l c o s t i t u i r s i i n g i u d i z i o , l e p r e d e t t e h a n n o e n t r a m b e a d e r i t o a l g r a v a m e p r o p o s t o d a l l a P h o e n i x A s s e t
M a n a g e m e n t S . p . a . , i n v o c a n d o l a r e v o c a d e l l a d i c h i a r a z i o n e d i e s t i n z i o n e e l a r i m e s s i o n e d e g l i a t t i a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o .
A l l ' u d i e n z a d e l 5 . 0 6 . 2 0 2 5 , l e p a r t i h a n n o p r e c i s a t o l e c o n c l u s i o n i r i p o r t a n d o s i a i r i s p e t t i v i a t t i e l a C o r t e h a t r a t t e n u t o l a c a u s a i n d e c i s i o n e ,
a s s e g n a n d o i t e r m i n i e x a r t . 1 9 0 c . p . c .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
P r i m a d i e s a m i n a r e i m o t i v i d i g r a v a m e , l a C o r t e r i t i e n e s u s s i s t e n t e e p r o v a t a l a l e g i t t i m a z i o n e p r o c e s s u a l e d e l l ' a p p e l l a n t e A u g u s t u s S P V S . r . l . ( a l l a q u a l e è
p o i s u b e n t r a t a l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , v i r t ù d e l c o n t r a t t o d i c e s s i o n e d i c r e d i t i i n b l o c c o a l l e g a t o i n a t t i ) q u a l e c e s s i o n a r i a i n b l o c c o d e i c r e d i t i v a n t a t i d a l l a
T r e v i F i n a n c e S . p . a . n e i c o n f r o n t i d i D o m e n i c o D a l l ' O c o . L e c e s s i o n i r i s u l t a n o i n f a t t i d i m o s t r a t e d a l l a a l l e g a z i o n e d e i r e l a t i v i c o n t a t t i e d e l l ' a v v i s o d i p u b b l i c a z i o n e n e l l a G a z z e t t a U f f i c i a l e . A l r i g u a r d o g i o v a a p p e n a r i c h i a m a r e i l c o s t a n t e o r i e n t a m e n t o d e l l a C a s s a z i o n e , s e c o n d o i l q u a l e : “i n c a s o
d i c e s s i o n e " i n b l o c c o " d e i c r e d i t i d a p a r t e d i u n a b a n c a e x a r t . 5 8 d . l g s . n.
3 8 5 d e l 1 9 9 3 , l a p r o d u z i o n e d e l l ' a v v i s o d i p u b b l i c a z i on e
s u l l a G a z z e t t a U f f i c i a l e c h e r e c h i l ' i n d i c a z i o n e p e r c a t e g o r i e d e i r a p p o r t i
c e d u t i " i n b l o c c o " è s u f f i c i e n t e a d i m o s t r a r e l a t i t o l a r i t à d e l c r e d i t o i n c a p o a l
c e s s i o n a r i o , s e n z a c h e o c c o r r a u n a s p e c i f i c a e n u m e r a z i o n e d i c i a s c u n o d e i
r a p p o r t i o g g e t t o d e l l a c e s s i o n e , a l l o r c h é g l i e l e m e n t i c h e a c c o m u n a n o l e
s i n g o l e c a t e g o r i e c o n s e n t a n o d i i n d i v i d u a r l i s e n z a i n c e r t e z z e ” ( C a s s . , S e z . I I I ,
n . 4 2 7 7 d e l 1 0 . 0 2 . 2 0 2 3 ) .
S e m p r e i n v i a p r e l i m i n a r e , l a C o r t e r i l e v a l ' i n f o n d a t e z z a d e l l ' e c c e z i o n e d i i m p r o c e d i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o , p e r v i o l a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o , s o l l e v a t a d a
F r a n c e s c a D a l l ' O c o . D a g l i a t t i d e p o s i t a t i n e l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o s i r i c a v a , i n f a t t i , c h e t u t t e l e p a r t i c i t a t e n e l p r e s e n t e g r a d o d i g i u d i z i o e r a n o s t a t e g i à
c i t a t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o;
i n o l t r e , s i a p e r q u a n t o c o n c e r n e A n g e l o
B i s i , i n q u a l i t à d i p r o c u r a t o r e d e i c o e r e d i d i P a s q u a l e B i s i , s i a p e r q u a n t o r i g u a r d a M a r i a G r a n o , l e r e l a t i v e n o t i f i c h e r i s u l t a n o a v v e n u t e r e g o l a r m e n t e .
C i ò p r e m e s s o , l ' a p p e l l o è i n f o n d a t o e d e v e e s s e r e r i g e t t a t o , s t a n t e l a c o r r e t t a i n t e r p r e t a z i o n e d e l l ' a r t . 1 8 1 d i s p . a t t . c . p . c . o p e r a t a d a l T r i b u n a l e .
S e c o n d o l a t e s i p r o s p e t t a t a d a l l e a p p e l l a n t i e d a l l ' i n t e r v e n u t o , l a m o d i f i c a i n t r o d o t t a d a l l ' a r t . 2 , c o m m a 3 t e r , l e t t . F ) , d e l D . L . 4 1 4 . 0 3 . 2 0 0 5 , n . 3 5 ,
c o n v e r t i t o c o n m o d . n e l l a L . 1 4 . 0 5 . 2 0 0 5 , n . 8 0 - c h e h a e s p u n t o d a l t e s t o d e l s e c o n d o c o m m a d e l l ' a r t . 1 8 1 a t t . C . p . c . l ' a g g e t t i v o “ p e r e n t o r i o ” c o n r i g u a r d o a l t e r m i n e e n t r o i l q u a l e d e v e e s s e r e n o t i f i c a t a l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c .
p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o - e v i d e n z i e r e b b e l a v o l o n t à d e l l e g i s l a t o r e d i a t t r i b u i r e a l t e r m i n e i n q u e s t i o n e c a r a t t e r e o r d i n a t o r i o;
e , i n o g ni c a s o , t a l e c a r a t t e r e s i r i c a v e r e b b e d a l p r i n c i p i o g e n e r a l e s a n c i t o d a l l ' a r t . 1 5 2
c . p . c . , s e c o n d o i l q u a l e i t e r m i n i s t a b i l i t i d a l l a l e g g e s o n o o r d i n a t o r i , s a l v o c h e l a l e g g e s t e s s a l i d i c h i a r i e s p r e s s a m e n t e p e r e n t o r i .
T a l e i n t e r p r e t a z i o n e n o n è c o n d i v i s i b i l e e d e v e e s s e r e d i s a t t e s a , c o n c o n s e g u e n t e r i g e t t o d e l l ' u n i c o m o t i v o d i g r a v a m e .
I n f a t t i , n e i g i u d i z i d i d i v i s i o n e e r e d i t a r i a o d i s c i o g l i m e n t o d i q u a l s i a s i a l t r a c o m u n i o n e d i b e n i , i c o m p r o p r i e t a r i s o n o l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i ( a r t . 7 8 4
c . p . c . ) , t a l c h é , l a p e r e n t o r i e t à d e l t e r m i n e p e r l ' i n t e g r a z i o n e d e l c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i s o g g e t t i c h e d e v o n o e s s e r e c h i a m a t i a p a r t e c i p a r e a l c . d . g i u d i z i o d i d i v i s i o n e e n d o e s e c u t i v a , p u r n o n e s s e n d o ( p i ù )
e n u n c i a t a d a l l ' a r t . 1 8 1 , 2 ° c o m m a , d i s p . a t t . c p . c . , ( p e r e f f e t t o d e l l a m o d i f i c a i n t r o d o t t a d a l l a r i f o r m a d e l 2 0 0 5 ) , s i r i c a v a d a l l a e s p r e s s a p r e v i s i o n e d e l l ' a r t . c o n t r a d d i t t o r i o n e i c o n f r o n t i d e i l i t i s c o n s o r t i n e c e s s a r i ) , i l q u a l e d i s p o n e c h e ,
s e i l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e è p r o m o s s o d a a l c u n e o c o n t r o a l c u n e s o l t a n t o d e l l e p e r s o n e c h e v i d e b b o n o p a r t e c i p a r e “i l g i u d i c e o r d i n a l ' i n t e g r a z i o n e d e l
c o n t r a d d i t t o r i o i n u n t e r m i n e p e r e n t o r i o” .
N e l l a f a t t i s p e c i e , i l t e r m i n e i n q u e s t i o n e è s t a t o v i o l a t o , p o i c h é , c o n l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . , i l G . E . a v e v a a s s e g n a t o , p e r l a n o t i f i c a a i c o m p r o p r i e t a r i r i m a s t i e s t r a n e i a l p r o c e s s o e s e c u t i v o , i l t e r m i n e d i 6 0 g g .
p r i m a d e l 3 0 . 0 5 . 2 0 0 7 , i l q u a l e s c a d e v a i l 3 0 . 0 3 . 2 0 0 7 , m e n t r e C a p i t a l i a s . p . a.
h a n o t i f i c a t o l ' a t t o d i c i t a z i o n e a i s o g g e t t i c h e d o v e v a n o p a r t e c i p a r e a l g i u d i z i o d i v i s o r i o s o l t a n t o i n d a t a 2 0 . 0 7 . 2 0 0 7 , c o n c o n s e g u e n t e e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o e x a r t . 3 0 7 , 3 ° c o m m a , c . p . c .
I n o l t r e , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l T r i b u n a l e , l a c i t a z i o n e n o t i f i c a t a a i l i t i s c o n s o r t i i n d i c a v a u n ' u d i e n z a d i c o m p a r i z i o n e d i v e r s a d a q u e l l a f i s s a t a c o n l ' o r d i n a n z a e x a r t . 6 0 0 c . p . c . e t a l e v i z i o , c o m p o r t a n t e l a n u l l i t à d e l l ' a t t o a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 6 4 , 1 c o m m a , c . p . c . , n o n e s s e n d o s t a t o s a n a t o d a l l a s p o n t a n e a c o s t i t u z i o n e d e i d e s t i n a t a r i d e l l a n o t i f i c a e n t r o i l g i o r no d e l l ' u d i e n z a , h a d e t e r m i n a t o u n ( u l t e r i o r e ) m o t i v o d i e s t i n z i o n e , g i a c c h é i l g i u d i c e n o n p o t e v a a s s e g n a r e u n n u o v o t e r m i n e e x a r t . 1 6 4 , u l t . c o m m a , c . p . c,
s t a n t e l a n o n r i n n o v a b i l i t à d e i t e r m i n i p e r e n t o r i ( a r t . 1 5 3 , 1 ° c o m m a , c . p . c . ) .
P e r a l t r o , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o , i v i z i d e l l a c i t a z i o n e e d e l l a r e l a t i v a n o t i f i c a h a n n o c o m p o r t a t o , n e l l a f a t t i s p e c i e ,
n o n s o l o l ' e s t i n z i o n e d e l g i u d i z i o d i d i v i s i o n e , m a a n c h e l ' e s t i n z i o n e d e l p r o c e s s o e s e c u t i v o , p o i c h é q u e s t ' u l t i m o n o n p o t e v a e s s e r e p r o s e g u i t o ( s t a n t e l ' i n d i v i s i b i l i t à i n n a t u r a d e l b e n e d i c u i i l d e b i t o r e e s e c u t a t o p o s s i e d e s o l o u n a q u o t a d i c o m p r o p r i e t à ) , n é p o t e v a r i m a n e r e s o s p e s o p e r u n t e m p o i n d e f i n i t o a c a u s a d e l l ' i n e r z i a d e i c r e d i t o r i o d i a l t r i s o g g et t i p o t e n z i a l m e n t e i n t e r e s s a t i a l l o s c i o g l i m e n t o d e l l a c o m u n i o n e .
A l l a l u c e d e i p r i n c i p i s o p r a r i c h i a m a t i , l ' a p p e l l o d e v e e s s e r e r i g e t t a t o , c o n c o n d a n n a d e l l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e d e l l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . ,
i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e l e s p e s e d e l g r a d o i n f a v o r e d i F r a n c e s c a
D a l l ' O c o e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i p a r a m e t r i m e d i p r e v i s t i d a l D . M . 5 5 / 2 0 1 4 , a g g i o r n a t o a l
D . M . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n n a n z i a l l a C o r t e d i
A p p e l l o a v e n t i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e e d i m e d i a c o m p l e s s i t à . L e s p e s e d e l g r a d o d e v o n o i n v e c e e s s e r e c o m p e n s a t e t r a l e a l t r e p a r t , i n q u a n d o f a v o r e v o l i a l l ' a c c o g l i m e n t o d e l g r a v a m e r i s u l t a t o i n f o n d a t o .
N o n r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r l a c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a n t e a l p a g a m e n t o d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 9 6 , u l t . c o m m a , c . p . c . , c o m e r i c h i e s t o d a l C u r a t o r e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , s t a n t e l a p a r t i c o l a r i t à d e l l a v i c e n d a p r o c e s s u a l e .
D e v e i n v e c e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i d i c u i a l l ' a r t . 1 3 ,
c o m m a 1 q u a t e r d e l d . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , c o m e i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 ,
L . n . 2 2 8 / 2 0 1 2 , p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
I n f i n e , r i c o n o s c i u t a l ' a m m i s s i b i l i t à ( C a s s . , 1 2 . 0 1 . 2 0 2 2 , n . 6 8 3 ; C a s s .
1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 , n . 1 9 2 8 4 ) e v e r i f i c a t a l a f o n d a t e z z a d e l l ' i s t a n z a a v a n z a t a d a l l a
C u r a t e l a d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o e x a r t . 2 8 7 c . p . c . , l a
C o r t e r i t i e n e d i d o v e r d i s p o r r e l a c o r r e z i o n e d e i r i p e t u t i e r r o r i m a t e r i a l i c o n t e n u t i n e l l a m o t i v a z i o n e e n e l d i s p o s i t i v o n e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ,
m e d i a n t e l a s o s t i t u z i o n e d e l c o g n o m e “D e l l ' O c o” , e r r o n e a m e n t e i n d i c a t o d a l
T r i b u n a l e , c o n i l c o g n o m e “D a l l ' O c o” e f f e t t i v a m e n t e a p p a r t e n e n t e a g l i a p p e l l a t i e l o r o d a n t i c a u s a . P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e d i s e c o n d o g r a d o
R . G . n . 7 0 0 / 2 0 2 0 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . r i g e t t a l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a l l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e d a l l a
C r e d i t F a c t o r S . p . a . a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d el
3 1 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 5 8 9 3 / 2 0 1 9 ;
2 . c o n d a n n a l a P h o e n i x A s s e t M a n a g e m e n t S . p . a . e l a C r e d i t F a c t o r S . p . a . , i n s o l i d o t r a l o r o , a r i f o n d e r e l e s p e s e d e l g r a d o i n f a v o r e d i F r a n c e s c a
D a l l ' O c o e d e l l ' E r e d i t à g i a c e n t e d i D o m e n i c o D a l l ' O c o , c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 8 . 4 7 0 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
3 . c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e d e l g r a d o t r a l e a l t r e p a r t i i n g i u d i z i o;
4 . d à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 ,
i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o;
5 . d i s p o n e l a c o r r e z i o n e d e i r i p e t u t i e r r o r i m a t e r i a l i c o n t e n u t i n e l l a m o t i v a z i o n e e n e l d i s p o s i t i v o d e l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , m e d i a n t e l a s o s t i t u z i o n e d e l c o g n o m e “D e l l ' O c o” , e r r o n e a m e n t e i n d i c a t o d a l T r i b u n a l e ,
c o n i l c o g n o m e “D a l l ' O c o” e f f e t t i v a m e n t e a p p a r t e n e n t e a g l i a p p e l l a t i e l o ro d a n t i c a u s a . M a n d a a l l a C a n c e l l e r i a p e r l ' a n n o t a z i o n e d e l p r e s e n t e c a po s u l l ' o r i g i n a l e d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o .
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 2 5 . 0 9 . 2 0 2 5
I l C o n s i g l i e r e e s t e n s o r e I l P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
1 0 2 c p c ( c o s t i t u e n t e l a n o r m a g e n e r a l e i n m a t e r i a d i i n t e g r a z i o n e d e l