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Sentenza 28 luglio 2025
Sentenza 28 luglio 2025
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Sul provvedimento
| Citazione : | Corte d'Appello Roma, sentenza 28/07/2025, n. 4734 |
|---|---|
| Giurisdizione : | Corte d'Appello Roma |
| Numero : | 4734 |
| Data del deposito : | 28 luglio 2025 |
Testo completo
R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G e m m a C a r l o m u s t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e p e r r e v o c a z i o n e i s c r i t t a a l n . 2 0 6 8 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 1 9 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a s e g u i t o d e l d e p o s i t o d i n o t e s c r i t t e e x a r t . 1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 0 5 e v e r t e n t e
T R A
L A F R E N T A N A P R I M A S . R . L . e D U C K L I N G T W O S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e i r i s p e t t i v i l e g a l i r a p p r e s e n t a t i p r o t e m p o r e , e n t r a m b e e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t e i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . P i e t r o C i c e r c h i a c h e l e r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v .
C a r m i n e P u n z i , i n v i r t ù d i p r o c u r a s p e c i a l e a l l e g a t a a l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o;
- a t t r i c i -
E
A v v . F r a n c e s c a P I E T R A N G E L I , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a s é m e d e s i m a , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a g l i
Per A v v . t i A l e s s a n d r a n o t t a e G i a c o m o B i a g i o n i , c h e l a r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a ,
e d e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . I a n n o t t a;
- c o n v e n u t a -
O g g e t t o : a z i o n e d i r e v o c a z i o n e e x a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a
C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 , n o n n o t i f i c a t a .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a n o t e s c r i t t e e x a r t . 1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l
1 0 . 0 7 . 2 0 0 5 d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e t r a s c r i t t e .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e d e l 1 2 . 0 4 . 2 0 1 9 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i , l e s o c i e t à L a F r e n t a n a P r i m a S . r . l . e D u c k l i n g T w o S . r . l . c o n v e n i v a i n g i u d i z i o ,
d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i p e r s e n t i r r e v o c a r e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . , l a s e n t e n z a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 , c o n c ui q u e s t a C o r t e h a r i g e t t a t o l ' a p p e l l o d a e s s e p r o p o s t o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i R o m a n . 2 4 0 3 9 / 2 0 1 4 e l e h a c o n d a n n a t e a l l a r e f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e i n f a v o r e d e l l a a p p e l l a t a , d e d u c e n d o c h e l a p r o n u n c i a s a r e b b e f o n d a t a s u u n e r r o r e p e r c e t t i v o c h e h a c o m p o r t a t o l a s u p p o s i z i o n e d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à
s a r e b b e i n c o n t e s t a b i l m e n t e e s c l u s a . I n p a r t i c o l a r e , l e a t t r i c i d e d u c e v a n o c h e
“r i t e n e n d o d i r i m e n t e , a i f i n i d e l d e c i d e r e , l ' i n t e r v e n u t a s e n t e n z a d e l l a
C a s s a z i o n e n . 2 2 3 1 6 / 2 0 1 3 … o v e i l s u p r e m o o r g a n o h a c a s s a t o l a s t a t u i z i o n e
d ' a p p e l l o ( C o r t e d ' A p p e l l o d i R o m a 9 9 9 / 2 0 1 7 ) s u l l a b a s e d e l l a q u a l e l e
s o c i e t à o d i e r n e a p p e l l a n t i a v e v a n o o t t e n u t o i l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e q u o n . g r a d o” , l a C o r t e d i A p p e l l o a v r e b b e e r r o n e a m e n t e r i t e n u t o c h e l a r i c h i a m a t a p r o n u n c i a d e l l a S u p r e m a C o r t e a b b i a a c c o l t o i l r i c o r s o d e l l a P i e t r a n g e l i c o n c o n s e g u e n t e c o n f e r m a - e r e l a t i v o p a s s a g g i o i n g i u d i c a t o - d e l l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i R o m a n . 2 2 6 / 2 0 0 1 , m e n t r e , i n v e c e , q u e l “ f a t t o ” r i s u l t e r e b b e i n c o n t r o v e r t i b i l m e n t e e s c l u s o d a l c o n t e n u t o d e l l a d e c i s i o n e d e l l o s t e s s o
S u p r e m a C o l l e g i o .
F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i s i c o s t i t u i v a i n g i u d i z i o e - d o p o a v e r e r a p p r e s e n t a t o c h e , a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 ,
n . 5 7 6 3 l e a t t r i c i a v e v a n o p r o p o s t o , n o n s o l o l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e , m a a n c h e u n r i c o r s o p e r C a s s a z i o n e a d e s s a n o t i f i c a t o i n d a t a 1 3 . 0 3 . 2 0 1 9 -
e c c e p i v a l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e , i n q u a n t o d i r e t t a a c o n t e s t a r e l ' i n t e r p r e t a z i o n e d i u n g i u d i c a t o e , i n s u b o r d i n e , l ' i n e s i s t e n z a d e l p r e s u n t o e r r o r e c . d . r e v o c a t o r i o , i n v o c a n d o l a c o n d a n n a d e l l e i s t a n t i a l r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o d a l i t e t e m e r a r i a e x a r t . 9 6 c . p . c .
D o p o l a c e l e b r a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i t r a t t a z i o n e e d a l c u n i r i n v i i d i s p o s t i p e r e s i g e n z e o r g a n i z z a t i v e d e l l ' U f f i c i o , è s t a t a p r o n u n c i a t a l ' o r d i n a n z a d el
3 0 / 3 1 . 0 5 . 2 0 0 5 c o n l a q u a l e è s t a t o d i s p o s t o i l d e p o s i t o d i n o t e s c r i t t e e x a r t .
1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l
1 0 . 0 7 . 2 0 2 5 .
C o n l e s u d d e t t e n o t e , e n t r a m b e l e p a r t i h a n n o d a t o a t t o c h e , c o n o r d i n a n z a d e l 2 1 . 0 9 . 2 0 2 3 , n . 2 6 9 7 0 , l a C o r t e S u p r e m a d i C a s s a z i o n e ,
a c c o g l i e n d o i l p r i m o m o t i v o d e l r i c o r s o p r o p o s t o d a l l e o d i e r n e a t t r i c i e r i t e n u t i a s s o r b i t i g l i u l t e r i o r i m o t i v i , h a c a s s a t o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i
A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 / 2 0 1 8 .
A l l a l u c e d i t a l e c i r c o s t a n z a s o p r a v v e n u t a , q u e s t a C o r t e r i t i e n e d i d o v e r d i c h i a r a r e l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e p e r i l v e n i r m e n o d e l l ' i n t e r e s s e d e l l e p a r t i a l l a p r o n u n c i a d i m e r i t o e , i n a p p l i c a z i o n e d e l p r i n c i p i o d e l l a c . d . s o c c o m b e n z a v i r t u a l e , d i d o v e r p o r r e a c a r i c o d e l l e s o c i e t à
a t t r i c i l e s p e s e d e l p r e s e n t e g i u d i z i o , s t a n t e l a f o n d a t e z z a d e l l ' e c c e z i o n e di i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e e x a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . s o l l e v a t a d a l l a c o n v e n u t a .
L a n o r m a i n v o c a t a d a l l e a t t r i c i d i s p o n e , i n f a t t i , c h e : “L e s e n t e n z e
p r o n u n c i a t e i n g r a d o d i a p p e l l o o i n u n i c o g r a d o p o s s o n o e s s e r e i m p u g n a t e
p e r r e v o c a z i o n e … … s e l a s e n t e n z a è l ' e f f e t t o d i u n e r r o r e d i f a t t o r i s u l t a n t e
d a g l i a t t i o d o c u m e n t i d e l l a c a u s a . V i è q u e s t o e r r o r e q u a n d o l a d e c i s i o n e è
f o n d a t a s u l l a s u p p o s i z i o n e d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à è i n c o n t r a s t a b i l m e n t e
e s c l u s a , o p p u r e q u a n d o è s u p p o s t a l ' i n e s i s t e n z a d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à è
p o s i t i v a m e n t e s t a b i l i t a , e t a n t o n e l l ' u n o q u a n t o n e l l ' a l t r o c a s o s e i l f a t t o n o n
c o s t i t u ì u n p u n t o c o n t r o v e r s o s u l q u a l e l a s e n t e n z a e b b e a p r o n u n c i a r e” .
N e l l a f a t t i s p e c i e , i m o t i v i p o s t i a f o n d a m e n t o d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e n o n a t t e n g o n o a d u n ( p r e s u n t o ) e r r o r e d i f a t t o , m a a l l ' i n t e r p r e t a z i o n e e a l l e c o n s e g u e n z e g i u r i d i c h e d i u n a s e n t e n z a d e l l a
C a s s a z i o n e ( l a n . 2 2 3 1 6 / 2 0 1 3 ) c h e l a C o r t e d i A p p e l l o h a r i t e n u t o d i r i m e n t e a i f i n i d e l l a p r o n u n c i a s u l l ' a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a n .
2 4 0 3 9 / 2 0 1 4 . N e l p r o p o r r e l ' a z i o n e d i r e v o c a z i o n e , l e s o c i e t à a t t r i c i n o n h a n n o t u t t a v i a t e n u t o c o n t o d e l p r i n c i p i o , r i p e t u t a m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a
C o r t e e d a r i t e n e r s i o r m a i c o n s o l i d a t o , s e c o n d o i l q u a l e : “I l g i u d i c a t o , s i a e s s o
i n t e r n o o d e s t e r n o , c o s t i t u e n d o l a " r e g o l a d e l c a s o c o n c r e t o " p a r t e c i p a d e l l a
q u a l i t à d e i c o m a n d i g i u r i d i c i , d i g u i s a c h e , c o m e l a s u a i n t e r p r e t a z i o n e n o n s i
e s a u r i s c e i n u n g i u d i z i o d i f a t t o , m a d e v e e s s e r e a s s i m i l a t a , p e r l a s u a
i n t r i n s e c a n a t u r a e p e r g l i e f f e t t i c h e p r o d u c e , a l l ' i n t e r p r e t a z i o n e d e l l e n o r m e
g i u r i d i c h e , c o s ì l ' e r r o n e a p r e s u p p o s i z i o n e d e l l a s u a i n e s i s t e n z a , e q u i v a l e n d o a d i g n o r a n z a d e l l a " r e g u l a j u r i s " , r i l e v a n o n q u a l e e r r o r e d i f a t t o , m a q u a l e
e r r o r e d i d i r i t t o , i n i d o n e o , c o m e t a l e , a i n t e g r a r e g l i e s t r e m i d e l l ' e r r o r e
r e v o c a t o r i o c o n t e m p l a t o d a l l ' a r t . 3 9 5 , n . 4 , e s s e n d o , i n s o s t a n z a , a s s i m i l a b i l e
a l v i z i o d e l g i u d i z i o s u s s u n t i v o , c o n s i s t e n t e n e l r i c o n d u r r e l a f a t t i s p e c i e a d
u n a n o r m a d i v e r s a d a q u e l l a c h e r e c a , i n v e c e , l a s u a d i r e t t a d i s c i p l i n a , e ,
q u i n d i , a d u n a f a l s a a p p l i c a z i o n e d i n o r m a d i d i r i t t o .” ( C a s s . , S e z . u n .,
1 6 . 1 1 . 2 0 0 4 , n . 2 1 6 3 9 . N e l l o s t e s s o s e n s o , s u c c e s s i v a m e n t e : C a s s . 2 5 . 0 6 . 2 0 0 8 ,
n . 1 7 4 4 3 ; C a s s . 6 . 1 1 . 2 0 1 2 , n . 1 9 0 7 ; C a s s . 1 3 . 0 1 . 2 0 1 5 , n . 3 2 1 ; C a s s . 5 . 0 5 . 2 0 1 7 ,
n . 1 0 9 3 0 ) .
L a C o r t e r i t i e n e , p e r t a n t o , d i d o v e r d a r e a t t o d e l l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e , m a d i d o v e r c o n d a n n a r e l e s o c i e t à a t t r i c i a r i f o n d e r e a l l a c o n v e n u t a l e s p e s e d e l g i u d i z i o , d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i v a l o r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m .
1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e e d i m e d i a c o m p l e s s i t à .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 2 0 6 8 / 2 0 2 9 ,
a v e n t e a d o g g e t t o l ' a z i o n e d i r e v o c a z i o n e p r o p o s t a d a l l a L a F r e n t a n a P r i m a
S . r . l . e d a l l a D u c k l i n g T w o S . r . l . n e i c o n f r o n t i d i F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 ,
o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , c o s ì p r o v v e d e :
1 . d i c h i a r a c e s s a t a l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e;
2 . c o n d a n n a l e a t t r i c i , i n s o l i d o , a r i f o n d e r e a l l a c o n v e n u t a l e s p e s e d e l g i u d i z i o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 1 2 . 1 5 6 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 1 8 . 0 7 . 2 0 2 5 I l C o n s i g l i e r e e s t .
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i
L a P r e s i d e n t e
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
6 3 3 7 / 2 0 0 8 , c o n c o n s e g u e n t e p a s s a g g i o i n g i u d i c a t o d e l l ' a c c e r t a m e n t o d i p r i m o
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G e m m a C a r l o m u s t o C o n s i g l i e r e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e p e r r e v o c a z i o n e i s c r i t t a a l n . 2 0 6 8 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 1 9 , t r a t t e n u t a i n d e c i s i o n e a s e g u i t o d e l d e p o s i t o d i n o t e s c r i t t e e x a r t . 1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l 1 0 . 0 7 . 2 0 0 5 e v e r t e n t e
T R A
L A F R E N T A N A P R I M A S . R . L . e D U C K L I N G T W O S . R . L . ,
i n p e r s o n a d e i r i s p e t t i v i l e g a l i r a p p r e s e n t a t i p r o t e m p o r e , e n t r a m b e e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t e i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . P i e t r o C i c e r c h i a c h e l e r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a l l ' A v v .
C a r m i n e P u n z i , i n v i r t ù d i p r o c u r a s p e c i a l e a l l e g a t a a l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o;
- a t t r i c i -
E
A v v . F r a n c e s c a P I E T R A N G E L I , r a p p r e s e n t a t a e d i f e s a d a s é m e d e s i m a , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e a g l i
Per A v v . t i A l e s s a n d r a n o t t a e G i a c o m o B i a g i o n i , c h e l a r a p p r e s e n t a n o e d i f e n d o n o i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e e r i s p o s t a ,
e d e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t a i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . I a n n o t t a;
- c o n v e n u t a -
O g g e t t o : a z i o n e d i r e v o c a z i o n e e x a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a
C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 , n o n n o t i f i c a t a .
C O N C L U S I O N I
L e p a r t i h a n n o c o n c l u s o c o m e d a n o t e s c r i t t e e x a r t . 1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a c o l l e g i a l e d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l
1 0 . 0 7 . 2 0 0 5 d a i n t e n d e r s i q u i r i c h i a m a t e e t r a s c r i t t e .
F A T T O E D I R I T T O
C o n a t t o d i c i t a z i o n e d e l 1 2 . 0 4 . 2 0 1 9 , r i t u a l m e n t e n o t i f i c a t o a l l e c o n t r o p a r t i , l e s o c i e t à L a F r e n t a n a P r i m a S . r . l . e D u c k l i n g T w o S . r . l . c o n v e n i v a i n g i u d i z i o ,
d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i p e r s e n t i r r e v o c a r e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . , l a s e n t e n z a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 , c o n c ui q u e s t a C o r t e h a r i g e t t a t o l ' a p p e l l o d a e s s e p r o p o s t o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i R o m a n . 2 4 0 3 9 / 2 0 1 4 e l e h a c o n d a n n a t e a l l a r e f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e i n f a v o r e d e l l a a p p e l l a t a , d e d u c e n d o c h e l a p r o n u n c i a s a r e b b e f o n d a t a s u u n e r r o r e p e r c e t t i v o c h e h a c o m p o r t a t o l a s u p p o s i z i o n e d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à
s a r e b b e i n c o n t e s t a b i l m e n t e e s c l u s a . I n p a r t i c o l a r e , l e a t t r i c i d e d u c e v a n o c h e
“r i t e n e n d o d i r i m e n t e , a i f i n i d e l d e c i d e r e , l ' i n t e r v e n u t a s e n t e n z a d e l l a
C a s s a z i o n e n . 2 2 3 1 6 / 2 0 1 3 … o v e i l s u p r e m o o r g a n o h a c a s s a t o l a s t a t u i z i o n e
d ' a p p e l l o ( C o r t e d ' A p p e l l o d i R o m a 9 9 9 / 2 0 1 7 ) s u l l a b a s e d e l l a q u a l e l e
s o c i e t à o d i e r n e a p p e l l a n t i a v e v a n o o t t e n u t o i l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e q u o n . g r a d o” , l a C o r t e d i A p p e l l o a v r e b b e e r r o n e a m e n t e r i t e n u t o c h e l a r i c h i a m a t a p r o n u n c i a d e l l a S u p r e m a C o r t e a b b i a a c c o l t o i l r i c o r s o d e l l a P i e t r a n g e l i c o n c o n s e g u e n t e c o n f e r m a - e r e l a t i v o p a s s a g g i o i n g i u d i c a t o - d e l l a s e n t e n z a d e l
T r i b u n a l e d i R o m a n . 2 2 6 / 2 0 0 1 , m e n t r e , i n v e c e , q u e l “ f a t t o ” r i s u l t e r e b b e i n c o n t r o v e r t i b i l m e n t e e s c l u s o d a l c o n t e n u t o d e l l a d e c i s i o n e d e l l o s t e s s o
S u p r e m a C o l l e g i o .
F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i s i c o s t i t u i v a i n g i u d i z i o e - d o p o a v e r e r a p p r e s e n t a t o c h e , a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 ,
n . 5 7 6 3 l e a t t r i c i a v e v a n o p r o p o s t o , n o n s o l o l a p r e s e n t e i m p u g n a z i o n e , m a a n c h e u n r i c o r s o p e r C a s s a z i o n e a d e s s a n o t i f i c a t o i n d a t a 1 3 . 0 3 . 2 0 1 9 -
e c c e p i v a l ' i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e , i n q u a n t o d i r e t t a a c o n t e s t a r e l ' i n t e r p r e t a z i o n e d i u n g i u d i c a t o e , i n s u b o r d i n e , l ' i n e s i s t e n z a d e l p r e s u n t o e r r o r e c . d . r e v o c a t o r i o , i n v o c a n d o l a c o n d a n n a d e l l e i s t a n t i a l r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o d a l i t e t e m e r a r i a e x a r t . 9 6 c . p . c .
D o p o l a c e l e b r a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i t r a t t a z i o n e e d a l c u n i r i n v i i d i s p o s t i p e r e s i g e n z e o r g a n i z z a t i v e d e l l ' U f f i c i o , è s t a t a p r o n u n c i a t a l ' o r d i n a n z a d el
3 0 / 3 1 . 0 5 . 2 0 0 5 c o n l a q u a l e è s t a t o d i s p o s t o i l d e p o s i t o d i n o t e s c r i t t e e x a r t .
1 2 7 t e r c . p . c . i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i d e l
1 0 . 0 7 . 2 0 2 5 .
C o n l e s u d d e t t e n o t e , e n t r a m b e l e p a r t i h a n n o d a t o a t t o c h e , c o n o r d i n a n z a d e l 2 1 . 0 9 . 2 0 2 3 , n . 2 6 9 7 0 , l a C o r t e S u p r e m a d i C a s s a z i o n e ,
a c c o g l i e n d o i l p r i m o m o t i v o d e l r i c o r s o p r o p o s t o d a l l e o d i e r n e a t t r i c i e r i t e n u t i a s s o r b i t i g l i u l t e r i o r i m o t i v i , h a c a s s a t o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i
A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 / 2 0 1 8 .
A l l a l u c e d i t a l e c i r c o s t a n z a s o p r a v v e n u t a , q u e s t a C o r t e r i t i e n e d i d o v e r d i c h i a r a r e l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e p e r i l v e n i r m e n o d e l l ' i n t e r e s s e d e l l e p a r t i a l l a p r o n u n c i a d i m e r i t o e , i n a p p l i c a z i o n e d e l p r i n c i p i o d e l l a c . d . s o c c o m b e n z a v i r t u a l e , d i d o v e r p o r r e a c a r i c o d e l l e s o c i e t à
a t t r i c i l e s p e s e d e l p r e s e n t e g i u d i z i o , s t a n t e l a f o n d a t e z z a d e l l ' e c c e z i o n e di i n a m m i s s i b i l i t à d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e e x a r t . 3 9 5 n . 4 c . p . c . s o l l e v a t a d a l l a c o n v e n u t a .
L a n o r m a i n v o c a t a d a l l e a t t r i c i d i s p o n e , i n f a t t i , c h e : “L e s e n t e n z e
p r o n u n c i a t e i n g r a d o d i a p p e l l o o i n u n i c o g r a d o p o s s o n o e s s e r e i m p u g n a t e
p e r r e v o c a z i o n e … … s e l a s e n t e n z a è l ' e f f e t t o d i u n e r r o r e d i f a t t o r i s u l t a n t e
d a g l i a t t i o d o c u m e n t i d e l l a c a u s a . V i è q u e s t o e r r o r e q u a n d o l a d e c i s i o n e è
f o n d a t a s u l l a s u p p o s i z i o n e d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à è i n c o n t r a s t a b i l m e n t e
e s c l u s a , o p p u r e q u a n d o è s u p p o s t a l ' i n e s i s t e n z a d i u n f a t t o l a c u i v e r i t à è
p o s i t i v a m e n t e s t a b i l i t a , e t a n t o n e l l ' u n o q u a n t o n e l l ' a l t r o c a s o s e i l f a t t o n o n
c o s t i t u ì u n p u n t o c o n t r o v e r s o s u l q u a l e l a s e n t e n z a e b b e a p r o n u n c i a r e” .
N e l l a f a t t i s p e c i e , i m o t i v i p o s t i a f o n d a m e n t o d e l l a d o m a n d a d i r e v o c a z i o n e n o n a t t e n g o n o a d u n ( p r e s u n t o ) e r r o r e d i f a t t o , m a a l l ' i n t e r p r e t a z i o n e e a l l e c o n s e g u e n z e g i u r i d i c h e d i u n a s e n t e n z a d e l l a
C a s s a z i o n e ( l a n . 2 2 3 1 6 / 2 0 1 3 ) c h e l a C o r t e d i A p p e l l o h a r i t e n u t o d i r i m e n t e a i f i n i d e l l a p r o n u n c i a s u l l ' a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a n .
2 4 0 3 9 / 2 0 1 4 . N e l p r o p o r r e l ' a z i o n e d i r e v o c a z i o n e , l e s o c i e t à a t t r i c i n o n h a n n o t u t t a v i a t e n u t o c o n t o d e l p r i n c i p i o , r i p e t u t a m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a
C o r t e e d a r i t e n e r s i o r m a i c o n s o l i d a t o , s e c o n d o i l q u a l e : “I l g i u d i c a t o , s i a e s s o
i n t e r n o o d e s t e r n o , c o s t i t u e n d o l a " r e g o l a d e l c a s o c o n c r e t o " p a r t e c i p a d e l l a
q u a l i t à d e i c o m a n d i g i u r i d i c i , d i g u i s a c h e , c o m e l a s u a i n t e r p r e t a z i o n e n o n s i
e s a u r i s c e i n u n g i u d i z i o d i f a t t o , m a d e v e e s s e r e a s s i m i l a t a , p e r l a s u a
i n t r i n s e c a n a t u r a e p e r g l i e f f e t t i c h e p r o d u c e , a l l ' i n t e r p r e t a z i o n e d e l l e n o r m e
g i u r i d i c h e , c o s ì l ' e r r o n e a p r e s u p p o s i z i o n e d e l l a s u a i n e s i s t e n z a , e q u i v a l e n d o a d i g n o r a n z a d e l l a " r e g u l a j u r i s " , r i l e v a n o n q u a l e e r r o r e d i f a t t o , m a q u a l e
e r r o r e d i d i r i t t o , i n i d o n e o , c o m e t a l e , a i n t e g r a r e g l i e s t r e m i d e l l ' e r r o r e
r e v o c a t o r i o c o n t e m p l a t o d a l l ' a r t . 3 9 5 , n . 4 , e s s e n d o , i n s o s t a n z a , a s s i m i l a b i l e
a l v i z i o d e l g i u d i z i o s u s s u n t i v o , c o n s i s t e n t e n e l r i c o n d u r r e l a f a t t i s p e c i e a d
u n a n o r m a d i v e r s a d a q u e l l a c h e r e c a , i n v e c e , l a s u a d i r e t t a d i s c i p l i n a , e ,
q u i n d i , a d u n a f a l s a a p p l i c a z i o n e d i n o r m a d i d i r i t t o .” ( C a s s . , S e z . u n .,
1 6 . 1 1 . 2 0 0 4 , n . 2 1 6 3 9 . N e l l o s t e s s o s e n s o , s u c c e s s i v a m e n t e : C a s s . 2 5 . 0 6 . 2 0 0 8 ,
n . 1 7 4 4 3 ; C a s s . 6 . 1 1 . 2 0 1 2 , n . 1 9 0 7 ; C a s s . 1 3 . 0 1 . 2 0 1 5 , n . 3 2 1 ; C a s s . 5 . 0 5 . 2 0 1 7 ,
n . 1 0 9 3 0 ) .
L a C o r t e r i t i e n e , p e r t a n t o , d i d o v e r d a r e a t t o d e l l a c e s s a z i o n e d e l l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e , m a d i d o v e r c o n d a n n a r e l e s o c i e t à a t t r i c i a r i f o n d e r e a l l a c o n v e n u t a l e s p e s e d e l g i u d i z i o , d a l i q u i d a r s i c o m e i n d i s p o s i t i v o i n b a s e a i v a l o r i m e d i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m .
1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i d i a v v o c a t o n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i v a l o r e i n d e t e r m i n a b i l e e d i m e d i a c o m p l e s s i t à .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l l a c a u s a c i v i l e R . G . n . 2 0 6 8 / 2 0 2 9 ,
a v e n t e a d o g g e t t o l ' a z i o n e d i r e v o c a z i o n e p r o p o s t a d a l l a L a F r e n t a n a P r i m a
S . r . l . e d a l l a D u c k l i n g T w o S . r . l . n e i c o n f r o n t i d i F r a n c e s c a P i e t r a n g e l i a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l l a C o r t e d i A p p e l l o d i R o m a d e l 1 8 . 0 9 . 2 0 1 8 , n . 5 7 6 3 ,
o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a , c o s ì p r o v v e d e :
1 . d i c h i a r a c e s s a t a l a m a t e r i a d e l c o n t e n d e r e;
2 . c o n d a n n a l e a t t r i c i , i n s o l i d o , a r i f o n d e r e a l l a c o n v e n u t a l e s p e s e d e l g i u d i z i o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 1 2 . 1 5 6 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i d i l e g g e;
C o s ì d e c i s o i n R o m a , i l 1 8 . 0 7 . 2 0 2 5 I l C o n s i g l i e r e e s t .
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i
L a P r e s i d e n t e
D o t t . s s a F r a n c a M a n g a n o 1. DA COMPARE FOOTNOTE PAGES
6 3 3 7 / 2 0 0 8 , c o n c o n s e g u e n t e p a s s a g g i o i n g i u d i c a t o d e l l ' a c c e r t a m e n t o d i p r i m o