TRIBUNALE DI NAPOLI
XI SEZIONE CIVILE
n. 15499/ 2021 R.G.A.C.
La Gop
preliminarmente dichiara che e' comparso per delega dell'avv. Puglisi l'avv. Carmine
Mazzocchi il quale si riporta alle difese in atti e chiede che la causa venga decisa.
A questo punto la controversia viene decisa tramite sentenza, resa ai sensi dell'art. 281 sexies c.p.c. incorporata al presente provvedimento.

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n. 15499/2021 R.G.A.C.

REPUBBLICA ITALIANA
IN NOME DEL POPOLO ITALIANO
TRIBUNALE DI NAPOLI
XI SEZIONE CIVILE
in composizione monocratica nella persona della G.O.P. Angela Ronconi in data 07.07.2025 , ai sensi dell'art. 281 sexies c.p.c., pronuncia la seguente

S E N T E N Z A
N e l l a c a u s a i s c r i t t a a l n . 1 5 4 9 9 / 2 0 2 1 d e l R u o l o G e n e r a l e d e g l i A f f a r i
C i v i l i C o n t e n z i o s i d e l T r i b u n a l e d i N a p o l i , X I s e z . C i v i l e a v e n t e a d o g g e t t o : r e s t i t u z i o n e i n d e b i t o v e r t e n t e
T R A
.f. in plrpt con l'avv. Francesco Puglisi c.f. Parte_1 P.IVA_1
ec attrice C.F._1 Email_1
E
in plrpt c.f convenuta contumace Controparte_1 P.IVA_2
Conclusioni: come in atti.
2 CONCISA ESPOSIZIONE DELLE RAGIONI DI FATTO E DI DIRITTO DELLA DECISIONE
L ' a t t r i c e s o c i e t à D i s t e k n o n r i c e v e v a d a l l a c o n v e n u t a l a m e r c e o r d i n a t a ,
c f r i l p r o f o r m a d i f a t t u r a n . 7 3 d e l 1 4 . 1 2 . 2 0 2 0 , i n p a r t i c o l a r e b o x d a 2 0 0
p z g u a n t i n i t r i l e s e n z a p o l v e r e m e d i c a l i s e c o n d o l e n o r m a t i v e e u r o p e e
E N 4 5 5 1 0 % T a g l i a S 4 0 % T a g l i a M 4 0 5 T a g l i a L 1 0 % T a g l i a X L q u a n t i t à
5 3 0 0 , p e r l ' i m p o r t o t o t a l e d i € 9 3 2 8 0 , 0 0 p a g a t o c o n b o n i f i c o d e l
1 7 . 1 2 . 2 0 2 0 i n a n t i c i p o p r i m a d i r i c e v e r e l a m e r c e e n o n p o t e v a d u n q u e ,
r i v e n d e r e l a m e r c e .
L a s o c i e t à c o n v e n u t a d i c h i a r a t a c o n t u m a c e , d o p o e s s e r e s t a t a c o s t i t u i t a i n m o r a e s o l l e c i t a t a d a l l a s o c i e t à a t t r i c e , h a p a g a t o l a s o m m a d i € 3 0 0 0 0 , 0 0 p e r c u i r e s t a v a d e b i t r i c e d e l l a s o m m a r e s i d u a l e d i
€ 6 3 2 8 0 , 0 0 o l t r e l a s o m m a c h i e s t a d i € 1 0 0 0 0 , 0 0 o p p u r e q u e l l a l i q u i d a t a a t i t o l o d i r i s a r c i m e n t o p e r i n a d e m p i m e n t o , d e g l i i n t e r e s s i d a l l a d a t a d e l l ' i n a d e m p i m e n t o ( 1 4 . 1 2 . 2 0 2 0 ) a l s a l d o e d e l l e s p e s e e c o m p e t e n z e d i l i t e i n f a v o r e d e l p r o c u r a t o r e d e l l ' a t t r i c e d i c h i a r a t o s i a n t i c i p a t a r i o .
L a G i u d i c e d . s s a S c o t t i n o n a c c o g l i e v a l ' i s t a n z a d i c u i a l l ' a r t . 1 8 6 c p c e r i n v i a v a p e r l a p r e c i s a z i o n e d e l l e c o n c l u s i o n i c h i e d e n d o d i a c q u i s i r e u n a v i s u r a a g g i o r n a t a d e l l a c o n v e n u t a .
I l p r o c e d i m e n t o v e n i v a s c a r d i n a t o s u l r u o l o d e l l a s c r i v e n t e e i n d a t a o d i e r n a v i e n e d e c i s o a i s e n s i d e l l ' a r t . 2 8 1 s e x i e s c p c .
L a G o p r i l e v a c h e l a s o c i e t à a t t o r e a h a p r o v a t o d o c u m e n t a l m e n t e l ' i n a d e m p i m e n t o d e l l a s o c i e t à c o n v e n u t a c o n t u m a c e r i s p e t t o a l b o n i f i c o i n i z i a l e . E ' e m e r s o c h e i l l e g a l e r a p p . t e d e l l a c o n v e n u t a , n e l l a f a s e s t r a g i u d i z i a l e , i n d i c a v a a g i u s t i f i c a z i o n e d e l s u o i n a d e m p i m e n t o u n a m o m e n t a n e a c a r e n z a d i l i q u i d i t à c o n s e g u e n t e a d u n m a n c a t o i n c a s s o d i p r o p r i c r e d i t i . L a d o m a n d a a t t o r e a è , d u n q u e , f o n d a t a e v a a c c o l t a .
3 T r a t t a n d o s i d i r a p p o r t i c o m m e r c i a l i t r a s o c i e t à d e d i t e a l l ' e s e r c i z i o d i i m p r e s a , l e t r a n s a z i o n i r e l a t i v e a i r e c i p r o c i s c a m b i s o n o d i s c i p l i n a t i d a l d l g s 2 3 1 / 0 2 c h e h a i n t r o d o t t o u n t a s s o l e g a l e m o r a t o r i o p e r i l r i t a r d a t o p a g a m e n t o , g l i i n t e r e s s i a n d r a n n o d u n q u e c o r r i s p o s t i i n t a l e m i s u r a .
N o n a c c o g l i e l a d o m a n d a d i r i s a r c i m e n t o d e l m a g g i o r e d a n n o p e r c h é
n o n p r o v a t o. I l risarcimento del maggior danno è, infatti, uno strumento a tutela del creditore che subisce un pregiudizio ulteriore a causa dell'inadempimento o del ritardo del debitore, oltre a quanto già previsto dagli interessi legali o da clausole contrattuali. La dimostrazione del maggior danno richiede però una prova specifica del pregiudizio subito e del nesso di causalità con il comportamento del debitore.
S t a n t e l a c o n t u m a c i a d e l l a s o c i e t à c o n v e n u t a c o m p e n s a p a r z i a l m e n t e l e s p e s e e , p e r l ' e f f e t t o , c o n d a n n a l a s o c i e t a ' c o n t u m a c e i n p l r p t a l r i m b o r s o d e l l e r e s i d u e s p e s e l e g a l i t e n u t o c o n t o d e l l ' a t t i v i t à d i f e n s i v a s v o l t a , e d e l l ' i s t r u t t o r i a d o c u m e n t a l e , giustificandosi pertanto una liquidazione secondo i parametri minimi previsti per lo scaglione di riferimento dal D.M. 55/2014 per le fasi introduttiva ed istruttoria e dal D. M . 1 4 7 / 2 2 p e r l a f a s e d e c i s i o n a l e c o n d i s c u s s i o n e o r a l e .


P. Q. M

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il Tribunale monocratico, nella persona della sottoscritta G.O.P., definitivamente pronunziando, ogni diversa istanza, difesa, eccezione, deduzione disattesa, così provvede:
- accoglie la domanda attorea e, per l'effetto condanna la Società in plrpt al CP_1
pagamento in favore della n plrpt della somma di € 63280,00 Parte_1
oltre gli interessi moratori ex dlgs 231/02 dalla scadenza del 14.12.2020 al saldo;

- non accoglie la domanda di risarcimento del maggior danno;

- compensa parzialmente le spese e, per l'effetto, condanna la Società in plrpt CP_1
alla rifusione delle sole spese di lite d i € 3 3 4 1 , 0 0 p e r c o m p e n s i , oltre spese generali, iva e cpa, nella misura di legge, se dovuti con attribuzione in favore del procuratore attoreo costituito.
Napoli, 0 7/07/2025
L a G.O.P.
4 Angela Ronconi
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