TRIBUNALE DI MARSALA
SEZIONE LAVORO
RG. 1138 2025
PROVVEDIMENTO EX ART. 127 TER C.P.C.
PER L'UDIENZA DEL 10.12.2025
Il Giudice dott.ssa Monica D'Angelo, premesso che l'udienza è sostituita dal deposito di note scritte secondo le modalità previste dall'art. 127 ter c.p.c. regolarmente comunicato alle parti;
dato atto che le parti hanno depositato, nei termini assegnati, le “note di trattazione scritta” contenenti le rispettive istanze;

IL GIUDICE decide la causa con il deposito della seguente sentenza: R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
I L T R I B U N A L E d i M A R S A L A
S E Z I O N E C I V I L E
i n p e r s o n a d e l G i u d i c e d o t t . s s a M o n i c a D ' A n g e l o h a e m e s s o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e i s c r i t t a a l n . 1 1 3 8 / 2 0 2 5 R . G .
O g g e t t o : A l t r e c o n t r o v e r s i e i n m a t e r i a d i p r e v i d e n z a o b b l i g a t o r i a v e r t e n t e t r a
D A M A N T E G i o v a n n i A n t o n i n o C . F . , CodiceFiscale_1
r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' A v v . G i u s e p p e S c i a c c a - r i c o r r e n t e -
e
I N P S , I N P E R S O N A D E L S U O P R E S I D E N T E P R O -
T E M P O R E ( C . F . 8 0 0 7 8 7 5 0 5 8 7 ) d o m i c i l i a t o i n V I A
S C O N T R I N O 2 8 ( u f f . l e g a l e I . N . P . S . ) 9 1 1 0 0 T R A P A N I
r a p p r e s e n t a t o e d i f e s o d a l l ' a v v . A n t o n i n o R i z z o
- r e s i s t e n t e -
C o n c l u s i o n i d e l l e p a r t i : c o m e d a r i s p e t t i v i a t t i d i f e n s i v i
E S P O S I Z I O N E D E L L E R A G I O N I D E L L A D E C I S I O N E
C o n i l r i c o r s o i n e s a m e i l r i c o r r e n t e l a m e n t a i l r i g e t t o d a p a r t e d e l l ' I n p s d i r i c o s t i t u z i o n e e r i l i q u i d a z i o n e p e n s i o n i s t i c a i n a p p l i c a z i o n e d e l l a s e n t e n z a 3 0 1 / 2 0 1 8 d e l 1 8 / 0 4 / 2 0 1 8 d i C o d e s t o
T r i b u n a l e c h e h a s t a b i l i t o l a r i v a l u t a z i o n e d e l l ' a n z i a n i t à c o n t r i b u t i v a m e d i a n t e a p p l i c a z i o n e d e l c o e f f i c i e n t e 1 , 2 5 e x a r t .
1 3 c o m m a 8 l e g e 2 5 7 / 1 9 9 2 s s . m m . i i i n m a t e r i a d i r i s c h i o a m i a n t o .
S i è c o s t i t u i t o l ' I N P S i n g i u d i z i o c o n t e s t a n d o l a d o m a n d a d e l r i c o r r e n t e e c h i e d e n d o i l r i g e t t o d e l r i c o r s o , s o s t e n e n d o c h e n e l l a r i c h i a m a t a s e n t e n z a v i è “ u n a c o n d a n n a g e n e r i c a a d e f f e t t u a r e
l a m a g g i o r a z i o n e c o n t r i b u i v a m a n e i l i m i t i d e l m a s s i m o d i 4 0 a n n i d i
c o n t r i b u t i ”.
A s e g u i t o d e l d e p o s i t o d e l l e n o t e s c r i t t e i n s o s t i t u z i o n e d e l l ' u d i e n z a a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 2 7 t e r c . p . c . l a c a u s a v i e n e d e c i s a c o n i l d e p o s i t o d e l l a p r e s e n t e s e n t e n z a .
I l r i c o r s o è n o n f o n d a t o e v a r i g e t t a t o .
L a s e n t e n z a n . 3 0 1 / 2 0 1 8 d i q u e s t o T r i b u n a l e h a r i c o n o s c i u t o l ' e s p o s i z i o n e a l l ' a m i a n t o e d u n q u e h a c o s ì d i s p o s t o
“ … d i c h i a r a t e n u t o e p e r t a n t o c o n d a n n a l ' I N P S , i n p e r s o n a d e l l e g a l e
r a p p r e s e n t a n t e p r o t e m p o r e , a r i v a l u t a r e l ' a n z i a n i t à c o n t r i b u t i v a d e i
r i c o r r e n t i m e d i a n t e a p p l i c a z i o n e d e l c o e f f i c i e n t e 1 , 2 5 , n e i l i m i t i d i u n
m a s s i m o d i 4 0 a n n i d i c o n t r i b u z i o n e, a i s o l i f i n i d e l l a m i s u r a
d e l l a p e n s i o n e , p e r i p e r i o d i i n d i c a t i i n n a r r a t i v a ” .
P e r l a p o s i z i o n e D a m a n t e G i o v a n n i A n t o n i n o l a r i c h i a m a t a s e n t e n z a h a q u i n d i s t a b i l i t o c h e : “ s i p u ò a f f e r m a r e c h e i l p e r i o d o d i
e s p o s i z i o n e a l l ' a m i a n t o , d a p a r t e d e l r i c o r r e n t e , a p a r t i r e d a l l ' i m b a r c o
d a t a t o 3 0 D i c e m b r e 1 9 8 1 e f i n o a l 2 0 A g o s t o 1 9 9 9 ( D . M . S a n i t à ) , è
p a r i a : m e s i 2 0 3 + g i o r n i 2 4 , d u n q u e a b b o n d a n t e m e n t e s u p e r i o r e a d
a n n i d i e c i ” .
L a q u e s t i o n e p e r c u i è c a u s a è l a s e g u e n t e : i l r i c o r r e n t e h a c o n v e n u t o i n g i u d i z i o l ' I N P S p e r a v e r e r i c o n o s c i u t o i l d i r i t t o d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e i r a t e i p e n s i o n i s t i c i m a g g i o r a t i p e r e f f e t t o d e l r i c a l c o l o a p p e n a i n d i c a t o , a f a r d a t a d a l p e n s i o n a m e n t o , o s s i a , m a r z o 2 0 1 1 . L a n o r m a t i v a a p p l i c a b i l e a l c a s o d i s p e c i e è l a s e g u e n t e :
s t a t u i s c e l ' a r t i c o l o 1 3 , c o . 8 d e l l e l e g g e n . 2 5 7 / 1 9 9 2 c h e
“ p e r i l a v o r a t o r i c h e s i a n o s t a t i e s p o s t i a l l ' a m i a n t o p e r u n p e r i o d o
s u p e r i o r e a d i e c i a n n i , l ' i n t e r o p e r i o d o l a v o r a t i v o s o g g e t t o
a l l ' a s s i c u r a z i o n e o b b l i g a t o r i a c o n t r o l e m a l a t t i e p r o f e s s i o n a l i d e r i v a n t i
d a l l ' e s p o s i z i o n e a l l ' a m i a n t o g e s t i t a d a l l ' I N A I L è m o l t i p l i c a t o , a i f i n i
d e l l e p r e s t a z i o n i p e n s i o n i s t i c h e p e r i l c o e f f i c i e n t e d i 1 , 5 ” .
N o n è c o n t r o v e r s o , p o i , c h e i l d e c r e t o i n t e r m i n i s t e r i a l e d e l
1 2 m a g g i o 2 0 1 6 , n e l d i s c i p l i n a r e l e “ m o d a l i t à d i a t t u a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 1 , c o m m a 2 7 7 , d e l l a l e g g e 2 8 d i c e m b r e 2 0 1 5 , n . 2 0 8
( l e g g e d i s t a b i l i t à 2 0 1 6 ) , c o n p a r t i c o l a r e r i f e r i m e n t o a l l ' a s s e g n a z i o n e d e i b e n e f i c i d i c u i a l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 8 ,
d e l l a l e g g e 2 7 m a r z o 1 9 9 2 , n . 2 5 7 a i l a v o r a t o r i i n t e r e s s a t i e a l l e m o d a l i t à d i c e r t i f i c a z i o n e d a p a r t e d e g l i e n t i c o m p e t e n t i ” ,
a l l ' a r t . 4 ( r u b r i c a t o “ b e n e f i c i o ” ) , h a p r e c i s a t o c h e “a i f i n i d e l
d i r i t t o e d e l l a m i s u r a d e i t r a t t a m e n t i p e n s i o n i s t i c i , i l p e r i o d o d i l a v o r o
p r e s t a t o d u r a n t e l e o p e r a z i o n i d i b o n i f i c a d a l l ' a m i a n t o d i c u i a l l ' a r t .
1 , c o m m a 2 7 7 , d e l l a l e g g e 2 8 d i c e m b r e 2 0 1 5 , n . 2 0 8 , i n d i c a t o n e l l a
c e r t i f i c a z i o n e t e c n i c a d i c u i a l l ' a r t . 5 , è m o l t i p l i c a t o p e r i l c o e f f i c i e n t e
s t a b i l i t o d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a 8 , d e l l a l e g g e 2 7 m a r z o 1 9 9 2 , n . 2 5 7 ”.
In f i n e , l ' a r t . 4 7 d e l d e c r e t o- l e g g e 3 0 s e t t e m b r e 2 0 0 3 n . 2 6 9
h a s t a b i l i t o c h e “ a d e c o r r e r e d a l 1 o t t o b r e 2 0 0 3 , i l c o e f f i c i e n t e
s t a b i l i t o d a l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 8 , d e l l a l e g g e 2 7 m a r z o 1 9 9 2 , n . 2 5 7 ,
è r i d o t t o d a 1 , 5 a 1 , 2 5 . C o n l a s t e s s a d e c o r r e n z a , i l p r e d e t t o c o e f f i c i e n t e
m o l t i p l i c a t o r e s i a p p l i c a a i s o l i f i n i d e l l a d e t e r m i n a z i o n e d e l l ' i m p o r t o
d e l l e p r e s t a z i o n i p e n s i o n i s t i c h e e n o n d e l l a m a t u r a z i o n e d e l d i r i t t o d i
a c c e s s o a l l e m e d e s i m e ” .
S u l l a b a s e d i t a l i p r e v i s i o n i , D a m a n t e G i o v a n n i A n t o n i n o h a f o r m u l a t o l a d o m a n d a p e r c u i è c a u s a . Le conclusioni adottate dal CTU nominato seppure sorrette da motivazioni prive di vizi logico-giuridici nonché metodologici e scientifici non risultano pienamente condivisibili.
I n v e r o , i l C T U d a p p r i m a h a c o n c l u s o a f f e r m a n d o c h e " i l s i g .
D a m a n t e h a g i à r a g g i u n t o 2 0 8 0 s e t t i m a n e a l l a d a t a d e l p e n s i o n a m e n t o "
e c h e " n o n p u ò o t t e n e r e u n u l t e r i o r e i n c r e m e n t o d e l l a m i s u r a d e l l a
p e n s i o n e , i n q u a n t o l a r i v a l u t a z i o n e n o n p u ò s p i n g e r s i o l t r e i l l i m i t e
l e g a l e ", a n c h e s e poi procede comunque al calcolo di un incremento pensionistico che questo Decidente non condivide non in termini di calcolo ma in quanto contraddice ciò che dall'analisi della giurisprudenza consolidata sul punto.
S i o s s e r v a i n f a t t i c h e l a g i u r i s p r u d e n z a d i l e g i t t i m i t à ( e a n c h e d i m e r i t o ) è o r m a i c o n s o l i d a t a n e l r i t e n e r e c h e “i l b e n e f i c i o
c o n t r i b u t i v o p e r e s p o s i z i o n e a d a m i a n t o n o n s p e t t a a l l a v o r a t o r e c h e
a b b i a g i à r a g g i u n t o l ' a n z i a n i t à c o n t r i b u t i v a m a s s i m a d i q u a r a n t a a n n i
( 2 0 8 0 s e t t i m a n e )” (C a s s . n . 3 0 6 2 5 / 2 0 2 4 ) : " i l d i r i t t o a l l a
r i v a l u t a z i o n e c o n t r i b u t i v a a i f i n i p e n s i o n i s t i c i , d i c u i a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a
8 , d e l l a l e g g e 2 7 m a r z o 1 9 9 2 , n . 2 5 7 , n o n s p e t t a a l l a v o r a t o r e c h e a b b i a
g i à r a g g i u n t o l ' a n z i a n i t à c o n t r i b u t i v a m a s s i m a n e l r e g i m e p e n s i o n i s t i c o
d i a p p a r t e n e n z a ( q u a r a n t ' a n n i d i c o n t r i b u z i o n e , p a r i a 2 0 8 0 s e t t i m a n e ) ,
n o n o t t e n e n d o d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l c o e f f i c i e n t e m o l t i p l i c a t o r e u n c o n c r e t o
v a n t a g g i o n é a i f i n i d e l l ' a n t i c i p a z i o n e d e l l a p e n s i o n e n é d e l l ' i n c r e m e n t o
d e l l a m i s u r a d e l l a s t e s s a " .
L a m a g g i o r a z i o n e c o n t r i b u t i v a p e r e s p o s i z i o n e a l l ' a m i a n t o h a l a f u n z i o n e d i a g e v o l a r e i l c o n s e g u i m e n t o d e l l a p e n s i o n e e d i i n c r e m e n t a r n e l a m i s u r a , m a o p e r a s o l o n e i l i m i t i n e c e s s a r i a c o l m a r e e v e n t u a l i s c o p e r t u r e c o n t r i b u t i v e f i n o a l r a g g i u n g i m e n t o d e l m a s s i m o d i q u a r a n t a a n n i .
U n a v o l t a c o n s e g u i t e l e 2 0 8 0 s e t t i m a n e , i l b e n e f i c i o n o n p u ò p i ù o p e r a r e n é i n a u m e n t o n é i n s o s t i t u z i o n e d e l l a c o n t r i b u z i o n e g i à a c c r e d i t a t a . “L a m a t u r a z i o n e d e l d i r i t t o a l l a r i v a l u t a z i o n e n o n c o m p o r t a c h e
l a p e n s i o n e d e b b a e s s e r e r i l i q u i d a t a s u l l a b a s e d i u n a c o n t r i b u z i o n e c h e
v a d a o l t r e i l l i m i t e d i l e g g e , e s t r a n e o a q u e l l ' o g g e t t o d e l c o n t e n d e r e ”
( c f r . n . 3 0 6 3 9 d e l 2 0 2 2 ) ” . CP_1
S i c c h é , o c c o r r e r i g e t t a r e i l r i c o r s o , m a l a p a r t i c o l a r i t à d e l l a f a t t i s p e c i e , n o n c h é l ' e s i s t e n z a d i o r i e n t a m e n t i ( s e p p u r e d i m e r i t o ) a n c h e i n s e n s o c o n t r a r i o a l l a e s p o s t a s o l u z i o n e ,
d e t e r m i n a l a n e c e s s i t à d e l l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e t r a l e p a r t i .
A n c h e l a C T U v i e n e p o s t a i n s o l i d o a c a r i c o d e l l e p a r t i .
P . Q . M .
I l T r i b u n a l e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a D a m a n t e G i o v a n n i A n t o n i n o c o n t r o I N P S, c o s ì p r o v v e d e :
- R i g e t t a i l r i c o r s o;

- D i c h i a r a c o m p e n s a t e l e s p e s e d i l i t e;

- P o n e a c a r i c o d e l l e p a r t i i n s o l i d o l e s p e s e d i C T U l i q u i d a t e c o n s e p a r a t o d e c r e t o .
l a 1 1 . 1 2 . 2 0 2 5 CP_2
I l G i u d i c e M o n i c a D ' A n g e l o