R E P U B B L I C A I T A L I A N A
I N N O M E D E L P O P O L O I T A L I A N O
LA CORTE D'APPELLO DI ROMA
S E Z I O N E V I I I
r i u n i t a i n c a m e r a d i c o n s i g l i o n e l l a s e g u e n t e c o m p o s i z i o n e :
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o P r e s i d e n t e
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i C o n s i g l i e r e r e l .
D o t t . s s a B i a n c a M a r i a D ' A g o s t i n o G i u d i c e a u s i l i a r i o h a p r o n u n c i a t o l a s e g u e n t e
S E N T E N Z A
n e l l a c a u s a c i v i l e d i a p p e l l o i s c r i t t a a l n . 3 4 0 3 d e l r u o l o g e n e r a l e p e r g l i a f f a r i c o n t e n z i o s i d e l l ' a n n o 2 0 2 5 e v e r t e n t e
T R A
A v v . S t e f a n o T E R R A ,
c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o p e r s o n a l m e n t e e x a r t . 8 6 c . p . c . e d e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a p r e s s o l o s t u d i o d e l l ' A v v . A n t o n e l l a G u i d o n i c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e , c o n g i u n t a m e n t e e d i s g i u n t a m e n t e , i n v i r t ù d i p r o c u r a i n c a l c e a l r i c o r s o i n a p p e l l o;

- a p p e l l a n t e -
E
A v v . A n g e l o M A S S O N E ,
c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o p e r s o n a l m e n t e e x a r t . 8 6 c . p . c . , n o n c h é a m e z z o d e l l ' A v v . N i c o l e t t a D e S i m o n e , c h e l o r a p p r e s e n t a e d i f e n d e i n v i r t ù d i p r o c u r a a l l e g a t a a l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o,
e l e t t i v a m e n t e d o m i c i l i a t o i n R o m a , p r e s s o i l l o r o s t u d i o p r o f e s s i o n a l e;

- a p p e l l a t o / a p p e l l a n t e i n c i d e n t a l e -
O g g e t t o : a p p e l l o a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l 1 7 . 0 4 . 2 0 2 5 , n .
6 3 7 1 / 2 0 2 5 .
C O N C L U S I O N I
P e r l ' a p p e l l a n t e :
“V o g l i a l ' E c c . m a C o r t e d i a p p e l l o d i R o m a … :
- d i c h i a r a r e n u l l o e d i n e s s u n e f f e t t o e , c o m u n q u e , r e v o c a r e i l D e c r e t o
i n g i u n t i v o n . 6 4 6 1 / 2 0 2 4 d e l 2 2 . 0 5 . 2 0 2 4 – R . G . n . 1 9 0 5 6 / 2 0 2 4 – e m e s s o d a l
T r i b u n a l e O r d i n a r i o d i R o m a a d i s t a n z a d i M a s s o n e A n g e l o p e r l a s o m m a d i €
5 . 2 5 0 , 0 0 o l t r e i n t e r e s s i , s p e s e d e l l a p r o c e d u r a e d a l l e s u c c e s s i v e o c c o r r e n d e ,
i n q u a n t o v e n g o n o r i c h i e s t e s o m m e n o n d o v u t e , n o n c h é p e r e s s e r e l a r i c h i e s t a
i n f o n d a t a i n f a t t o e i n d i r i t t o , c o n t r a d d i t t o r i a , g e n e r i c a , n o n p r o v a t a e i l
d e p o s i t o c a u z i o n a l e n o n e s i g i b i l e . C o m u n q u e , i l d e p o s i t o c a u z i o n a l e v a
c o m p e n s a t o c o n i l m a g g i o r d e b i t o d i M a s s o n e A n g e l o n e i c o n f r o n t i
d e l l ' a p p e l l a n t e .
- A m m e t t e r e l e i s t a n z e i s t r u t t o r i e a r t i c o l a t e n e l r i c o r s o i n o p p o s i z i o n e a
d e c r e t o i n g i u n t i v o e n o n e s p l e t a t e n e l g i u d i z i o d i 1 ° g r a d o , c o m e r i t r a s c r i t t e
n e l l ' a p p o s i t o c a p o .
- C o n c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a t o a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e d e l d o p p i o
g r a d o d i g i u d i z i o i n f a v o r e d e l l ' a p p e l l a n t e .
- C o n f e r m a r e l a c o n d a n n a d i M a s s o n e A n g e l o a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e
d e l r e c l a m o e x a r t . 6 6 9 -t e r d e c i e s c . p . c . i n f a v o r e d e l l ' A v v . T e r r a S t e f a n o ,
l i q u i d a t e i n € 2 . 2 2 9 , 0 0 p e r c o m p e n s i e d € 3 4 4 , 8 5 p e r s p e s e g e n e r a l i , o l t r e I V A,
C P A e t u t t i g l i u l t e r i o r i o n e r i d i l e g g e” . P e r l ' a p p e l l a t o :
“ N e l m e r i t o e i n v i a p r i n c i p a l e ,
R e s p i n g e r e , p e r c h é i n f o n d a t o i n f a t t o e d i n d i r i t t o , l ' a p p e l l o p r o p o s t o
d a l l ' A v v . S t e f a n o T e r r a a v v e r s o l a s e n t e n z a n . 6 3 7 1 / 2 0 2 5 r e s a d a l T r i b u n a l e d i
R o m a – D o t t . D a n i e l e D ' A n g e l o .
I n v i a i n c i d e n t a l e ,
i n p a r z i a l e r i f o r m a d e l l a i m p u g n a t a s e n t e n z a , a c c o g l i e r e l ' a p p e l l o f o r m u l a t o
i n v i a i n c i d e n t a l e d a l l ' A v v . A n g e l o M a s s o n e e , p e r l ' e f f e t t o , c o m p e n s a r e
i n t e g r a l m e n t e t r a l e p a r t i l e s p e s e p r o c e s s u a l i d e l g i u d i z i o d i r e c l a m o n . R G
5 5 0 5 5 / 2 0 2 4 o , i n s u b o r d i n e , c o n d a n n a r e l ' A v v . A n g e l o M a s s o n e s u l l a b a s e d e i
p a r a m e t r i d i c u i a l D . M . 5 5 / 2 0 1 4 p e r i p r o v v e d i m e n t i c a u t e l a r i d i v a l o r e
c o m p r e s o t r a € 5 . 2 0 1 a € 2 6 . 0 0 0 , e l i m i n a n d o l a f a s e i s t r u t t o r i a c h e n o n s i è
t e n u t a e a p p l i c a n d o i c o m p e n s i m i n i m i , p e r l a p a r t i c o l a r i t à d e l l a m a t e r i a e l a
s c a r s a c o m p l e s s i t à d e l l e q u e s t i o n i t r a t t a t e .
C o n v i t t o r i a d i s p e s e e c o m p e n s i d i e n t r a m b i i g r a d i d i g i u d i z i o e c o n
c o n d a n n a d e l l ' a p p e l l a n t e e x a r t . 9 6 c . p . c .”
F A T T O
C o n r i c o r s o i n a p p e l l o d e l 1 9 . 0 6 . 2 0 2 5 , t e m p e s t i v a m e n t e n o t i f i c a t o a l l a c o n t r o p a r t e u n i t a m e n t e a l d e c r e t o d i f i s s a z i o n e d e l l ' u d i e n z a d i d i s c u s s i o n e ,
S t e f a n o T e r r a h a i m p u g n a t o , d i n a n z i a q u e s t a C o r t e d i A p p e l l o , l a s e n t e n z a d el
1 7 . 0 4 . 2 0 2 5 , n . 6 3 7 1 / 2 0 0 5 , c o n c u i i l T r i b u n a l e d i R o m a - a l l ' e s i t o d e l g i u d i z i o d a l u i p r o m o s s o i n o p p o s i z i o n e a l d e c r e t o i n g i u n t i v o d e l 2 2 . 0 5 . 2 0 2 4 , n .
6 4 6 1 / 2 0 2 4 , c o n c e s s o a d A n g e l o M a s s o n e p e r l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e d i €
5 . 2 5 0 , 0 0 d a q u e s t i v e r s a t a a g a r a n z i a d e l l ' a d e m p i m e n t o d e g l i o b b l i g h i d e r i v a n t i d a l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e d e l 2 3 . 1 1 . 2 0 2 1 , a v e n t e a d o g g e t t o l ' a p p a r t a m e n t o a d u s o u f f i c i o s i t o i n R o m a , V i a l e d e l l e M e d a g l i e d ' O r o n . 2 3 2 ,
p i a n o 2 ° , i n t . 4 e d i s t a c c o - h a c o s ì d e c i s o : “I l G i u d i c e d e f i n i t i v a m e n t e
p r o n u n c i a n d o s u l l a c a u s a s p e c i f i c a t a i n e p i g r a f e , d i s a t t e s a o g n i c o n t r a r i a
i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e , c o s ì p r o v v e d e :
r i g e t t a i l r i c o r s o e , p e r l ' e f f e t t o , d i c h i a r a d e f i n i t i v a m e n t e e s e c u t i v o i l d e c r e t o
i n g i u n t i v o n . 6 4 6 1 / 2 0 2 4 e m e s s o d a l T r i b u n a l e d i R o m a , i n d a t a 2 2 . 0 5 . 2 0 2 4 ;
r i g e t t a l a d o m a n d a d i c o n d a n n a d e l l ' A v v . M a s s o n e A n g e l o a i s e n s i d e l l ' a r t . 9 6
c . p . c . ;
r i g e t t a l a d o m a n d a d i c o n d a n n a d e l l ' A v v . T e r r a S t e f a n o a i s e n s i d e l l ' a r t . 9 6
c . p . c . ;
c o n d a n n a l ' A v v . T e r r a S t e f a n o a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e i n f a v o r e
d e l l ' A v v . M a s s o n e A n g e l o , c h e s i l i q u i d a n o i n € 1 . 7 0 0 , 0 0 p e r c o m p e n s i e d €
2 5 5 , 0 0 p e r s p e s e g e n e r a l i , o l t r e I V A , C P A e t u t t i g l i u l t e r i o r i o n e r i d i l e g g e;

c o n d a n n a l ' A v v . M a s s o n e A n g e l o a l l a r i f u s i o n e d e l l e s p e s e d i l i t e d e l r e c l a m o
e x a r t . 6 6 9 -t e r d e c i e s c . p . c . i n f a v o r e d e l l ' A v v . T e r r a S t e f a n o c h e s i l i q u i d a n o
i n € 2 . 2 9 9 , 0 0 p e r c o m p e n s i e d € 3 4 4 , 8 5 p e r s p e s e g e n e r a l i , o l t r e I V A , C P A e
t u t t i g l i u l t e r i o r i o n e r i d i l e g g e” .
I t e r m i n i d e l l a c o n t r o v e r s i a e l e q u e s t i o n i i n f a t t o e d i n d i r i t t o p r o s p e t t a t e n e l g i u d i z i o d i p r i m o g r a d o d e v o n o i n t e n d e r s i q u i r a p p r e s e n t at i m e d i a n t e i l m e r o r i n v i o a l l a s e n t e n z a i m p u g n a t a - i n s e r i t a i n c o p i a n e l f a s c i c o l o d e l l ' a p p e l l a n t e a i s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 7 , c o m m a 2 , c . p . c . - , s t a n t e i l c a r a t t e r e s e m p l i f i c a t o d e l l a d e c i s i o n e e x a r t . 4 3 6 b i s c . p . c . , l ' e s a u r i e n t e m e n t e r a p p r e s e n t a z i o n e d i t a l i e l e m e n t i o p e r a t a d a l T r i b u n a l e e l a m a n c a n z a d i c o n t e s t a z i o n i a l r i g u a r d o .
A i f i n i d e l p r e s e n t e g r a v a m e , g i o v a i n v e c e r i l e v a r e c h e , n e l m o t i v a r e l a d e c i s i o n e , i l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o : - h a p r e s o a t t o c h e i l T r i b u n a l e d i R o m a , c o n s e n t e n z a d e l 2 7 . 0 3 . 2 0 2 5 , n . 5 4 1 8,
s o t t o p o s t a a d a p p e l l o , h a d i c h i a r a t o r i s o l t o i l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e p e r g r a v e i n a d e m p i m e n t o d e l c o n d u t t o r e , h a c o n d a n n a t o i l M a s s o n e a l p a g a m e n t o d e i c a n o n i s c a d u t i e a s c a d e r e , h a r i g e t t a t o l a d o m a n d a d i c o n d a n n a p r o p o s t a d a l l o c a t o r e p e r i l p a g a m e n t o d e g l i o n e r i c o n d o m i n i a l i , m a h a o m e s s o d i p r o n u n c i a r e s u l l a d o m a n d a p r o p o s t a d a l c o n d u t t o r e p e r l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e;

- h a p r e c i s a t o c h e l ' i m m o b i l e è s t a t o r i c o n s e g n a t o a l l o c a t o r e i n d a t a
4 . 0 4 . 2 0 2 4 , c o n l a m e s s a a s u a d i s p o s i z i o n e d e l b e n e e l a r e s t i t u z i o n e d i un m a z z o d i c h i a v i , r i t e n e n d o n o n r i l e v a n t e l a s u c c e s s i v a r e s t i t u z i o n e d e g l i a l t r i d u e m a z z i ( a v v e n u t a i n d a t a 1 3 . 0 5 . 2 0 2 4 ) ;
- h a r i l e v a t o l ' i n f o n d a t e z z a , i n d i r i t t o , d e l c r e d i t o r i s a r c i t o r i o v a n t a t o d a l l o c a t o r e p e r l a m a n c a t a r i t i n t e g g i a t u r a d e l l e p a r e t i d e l l ' a p p a r t a m e n t o e l a m a n c a n z a d i a d e g u a t i r i s c o n t r i p r o b a t o r i r e l a t i v a m e n t e a l l a s u s s i s t e n z a d e g l i a l t r i d a n n i d a l l o s t e s s o l a m e n t a t i;

- h a r i c h i a m a t o a l c u n i p r i n c i p i g i u r i s p r u d e n z i a l i i n m a t e r i a d i d e p o s i t o c a u z i o n a l e;

- h a e s c l u s o l a s u s s i s t e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r l a c o m p e n s a z i o n e i n v o c a t a d a l l ' o p p o n e n t e , s t a n t e l ' i n c e r t e z z a d e l c r e d i t o d a l u i v a n t a t o;

- h a e s c l u s o l a s u s s i s t e n z a d e i p r e s u p p o s t i d e l l a m a l a f e d e , d e l d o l o o d e l l a c o l p a g r a v e p e r l ' a c c o g l i m e n t o d e l l a d o m a n d a d i r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o d a l i t e t e m e r a r i a e x a r t . 9 6 c . p . c . , p r o p o s t a d a e n t r a m b e l e p a r t i;

- h a r e g o l a t o l e s p e s e d e l g i u d i z i o d i m e r i t o i n b a s e a l p r i n c i p i o d e l l a s o c c o m b e n z a;

- h a i n f i n e p o s t o a c a r i c o d e l M a s s o n e l e s p e s e d e l p r o c e d i m e n t o d i r e c l a m o e x
a r t . 6 6 9 t e r d e c i e s c . p . c . c h e s i è c o n c l u s o c o n i l r i g e t t o d e l r i c o r s o d a l u i p r o p o s t o p e r l a r i f o r m a d e l l ' o r d i n a n z a c h e a v e v a r e s p i n t o l a p r o p r i a i s t a n z a e x
a r t . 6 4 8 c . p . c .
L ' a p p e l l a n t e i n v o c a l a r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a i n c o n f o r m i t à a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i , d e d u c e n d o i s e g u e n t i m o t i v i d i g r a v a m e :
1 . M A N C A N Z A D E I P R E S S U P O S T I P E R L ' E M I S S I O N E D E L D E C R E T O
I N G I U N T I V O . M A N C A N Z A D E L L A P R O V A S C R I T T A . M A N C A T O E S A M E
D O C U M E N T I . O M E S S A E / O I N S U F F I C I E N T E M O T I V A Z I O N E;

2 . V I O L A Z I O N E D I L E G G E O V V E R O F A L S A A P P L I C A Z I O N E D I N O R M E D I
D I R I T T O I N R E L A Z I O N E A G L I A R T T . 1 2 3 4 C O . 2 C . C . , 3 5 C . P . C . E 2 9 5
C . P . C . N U L L I T À D E L L A S E N T E N Z A P E R C O N T R A D D I T T O R I E T À . O M E S S A
E / O I N S U F F I C I E N T E M O T I V A Z IO N E I N O R D I N E A L L A M A N C A T A
S O S P E N S I O N E D E L G I U D I Z I O D I O P P O S I Z O N E I N A T T E S A D E L
P A S S A G G I O I N G I U D I C A T O D E L L A S E N T E N Z A D E L T R I B U N A L E D I
R O M A N . 5 4 1 8 / 2 0 2 5 ;
3 . M A N C A T O E S A M E D I D O C U M E N T I R I T U A L M E N T E A C Q U I S I T I A L
P R O C E S S O E D E T E R M I N A N T I A I F I N I D E L L A D E C IS I O N E E D I N
P A R T I C O L A R E D E L L A R I C E V U T A D I V E R S A M E N T O D E L D E P O S I T O
C A U Z I O N A L E . O M E S S A E / O I N S U F F I C I E N T E M O T I V A Z I O N E;

4 . M A N C A T O E S A M E D I D O C U M E N T I R I T U A L M E N T E A C Q U I S I T I A L
P R O C E S S O E D E T E R M I N A N T I A I F I N I D E L L A D E C I S I O N E . O M E S S A E / O
I N S U F F I C I E N T E M O T I V A Z I O N E . R I P R O P O S I Z I O N E D E L L E I S T A N Z A
I S T R U T T O R I E .
A n g e l o M a s s o n e s i è c o s t i t u i t o i n g i u d i z i o e - d o p o a v e r e r i c h i a m a t o i l p r i n c i p i o g i u r i s p r u d e n z i a l e s e c o n d o i l q u a l e l ' o b b l i g a z i o n e d e l l o c a t o r e d i r e s t i t u i r e l a c a u z i o n e a l c o n d u t t o r e s o r g e a l t e r m i n e d e l l a l o c a z i o n e , n o n a p p e n a s i a a v v e n u t o i l r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e , e i l s u o a d e m p i m e n t o n o n p u ò e s s e r e d i f f e r i t o d a l l o c a t o r e c h e n o n a b b i a a g i t o i n g i u d i z i o p e r i l r i c o n o s c i m e n t o d e l d i r i t t o a l r i s a r c i m e n t o d e i d a n n i r i s c o n t r a t i n e l l ' i m m o b i l e o a l p a g a m e n t o d i a l t r i c r e d i t i d e r i v a n t i d a l r a p p o r t o - h a i n v o c a t o i l r i g e t t o d e l g r a v a m e p e r i n f o n d a t e z z a d i t u t t i i m o t i v i .
I l M a s s o n e h a i n o l t r e p r o p o s t o a p p e l l o i n c i d e n t a l e p e r s e n t i r r i f o r m a r e l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o i n c o n f o r m i t à a l l e r a s s e g n a t e c o n c l u s i o n i .
A l l ' u d i e n z a d e l 9 . 1 0 . 2 0 2 5 , S t e f a n o T e r r a , a p p e l l a n t e p r i n c i p a l e , h a e c c e p i t o l ' i m p r o c e d i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e f o r m u l a t o d a c o n t r o p a r t e p e r i n e s i s t e n z a o , c o m u n q u e , n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a .
P r e s o a t t o , l a C o r t e h a r i n v i a t o a l 2 3 . 1 0 . 2 0 2 5 , c o n c e d e n d o a l l e p a r t i i l t e r m i n e d i 7 g i o r n i p r i m a d e l l ' u d i e n z a p e r i l d e p o s i t o d i n o t e .
A l l a s u d d e t t a u d i e n z a , l e p a r t i s i s o n o r i p o r t a t e a l l e n o t e d e p o s i t a t e , h a n n o p r e c i s a t o l e c o n c l u s i o n i e d i s c u s s o o r a l m e n t e l a c a u s a . A l l ' e s i t o d e l l a c a m e r a d i c o n s i g l i o , l a C o r t e h a q u i n d i p r o n u n c i a t o e d a t o l e t t u r a d e l d i s p o s i t i v o d e l l a s e n t e n z a , c o n r i s e r v a d e i m o t i v i .
M O T I V I D E L L A D E C I S I O N E
L e d e d u z i o n i d i f e n s i v e p r o p o s t e d a l l ' a p p e l l a t o , i n v i a p r e l i m i n a r e , s o n o f o n d a t e e c o m p o r t a n o i l r i g e t t o d i t u t t i i m o t i v i d i i m p u g n a z i o n e p r o p o s t i d a
S t e f a n o T e r r a , i n q u a n t o a s s o r b i t i .
E d i n v e r o , l a c o n t r o v e r s i a s u l l a q u a l e s i è p r o n u n c i a t o i l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o r i g u a r d a l a s u s s i s t e n z a e l ' e s i g i b i l i t à d e l c r e d i t o f a t t o v a l e r e d a A n g e l o
M a s s o n e , i n v i a m o n i t o r i a , p e r l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e d i € 5 . 2 5 0 , 0 0 d a l u i v e r s a t a a S t e f a n o T e r r a a g a r a n z i a d e l l ' a d e m p i m e n t o d e g l i o b b l i g h i d e r i v a n t i d a l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e d e l 2 3 . 1 1 . 2 0 2 1 , a v e n t e a d o g g e t t o l ' a p p a r t a m e n t o a d u s o u f f i c i o s i t o i n R o m a , V i a l e d e l l e M e d a g l i e d ' O r o n . 2 3 2 ,
p i a n o 2 ° , i n t . 4 . A l r i g u a r d o , g i o v a i n n a n z i t u t t o r i c h i a m a r e i l p r i n c i p i o , r i p e t u t a m e n t e a f f e r m a t o d a l l a S u p r e m a C o r t e , s e c o n d o i l q u a l e : “Al te rmine de l con tra tto
d i locaz ione , il locato re può so ttrars i a ll'obbligo di res tituz ione de l
depos ito cauz iona le , a condiz ione che proponga domanda giudiz ia le p er
l'a ttr ibuzione d ello s te sso, in tu tto o in parte , a coper tura d i impor ti
r imas ti impagati, ov vero di spec ific i danni subiti, d i quals iasi na tura”
( C a s s . 5 . 0 1 . 2 0 2 3 , n . 1 9 4 ; n e l l o s t e s s o s e n s o , i n p r e c e d e n z a : C a s s . 1 5 . 1 0 . 2 0 0 2,
n . 1 4 6 5 5 ; C a s s . 5 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 8 0 6 9 ) .
N e l r i b a d i r e i l s u d d e t t o p r i n c i p i o , l a S u p r e m a C o r t e h a a n c h e p r e c i s a t o c h e l a d o m a n d a r i s a r c i t o r i a o d i p a g a m e n t o d i s o m m e d o v u t e d a l c o n d u t t o r e
( c o s t i t u e n t e , d u n q u e , i l p r e s u p p o s t o n e c e s s a r i o p e r i l l e g i t t i m o e s e r c i z i o d e l d i r i t t o d i r i t e n z i o n e d e l l a c a u z i o n e ) p u ò e s s e r e p r o p o s t a d a l l o c a t o r e n o n s o l o i n v i a p r i n c i p a l e , m a a n c h e , i n v i a r i c o n v e n z i o n a l e ( n e l r i s p e t t o d e i t e r m i ni p r o c e s s u a l i a l l ' u o p o p r e v i s t i d a l l a l e g g e ) , n e l l ' a m b i t o d e l g i u d i z i o p r o p o s t o d a l c o n d u t t o r e p e r l a r e s t i t u z i o n e d e l d e p o s i t o . I l d i r i t t o d i r i t e n z i o n e n o n p u ò
e s s e r e i n v e c e e s e r c i t a t o d a l l o c a t o r e c h e , n e l g i u d i z i o p r o m o s s o d a l c o n d u t t o r e p e r l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e , s i s i a l i m i t a t o a s v o l g e r e u n a m e r a d i f e s a ,
n e g a n d o l a s u s s i s t e n z a d e l f a t t o c o s t i t u t i v o d e l l a p r e t e s a f a t t a v a l e r e d a c o n t r o p a r t e ( C a s s . 5 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 8 0 6 9 ) .
I n f i n e , l a S u p r e m a C o r t e h a p r e c i s a t o c h e d a l l o s v i n c o l o ( v o l o n t a r i o o c o a t t i v o ) d e i b e n i o d e l l e s o m m e c h e h a n n o f o r m a t o o g g e t t o d i d e p o s i t o c a u z i o n a l e n o n p u ò i n f e r i r s i , i n v i a a u t o m a t i c a , l ' i n s u s s i s t e n z a d i o b b l i g a z i o n i i n a d e m p i u t e d e l c o n d u t t o r e o d i d a n n i d a r i s a r c i r e , d a l m o m e n t o c h e n o n è
l ' a c c e r t a m e n t o d e l l ' i n s u s s i s t e n z a d i d a n n i o v v e r o d e l l ' i n f o n d a t e z z a d i p r e t e s e r i s a r c i t o r i e d e l l o c a t o r e a f a r s o r g e r e i l d i r i t t o a l l a r e s t i t u z i o n e d e l d e p o s i t o c a u z i o n a l e , m a l ' a v v e n u t o r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e ( C a s s . 5 . 0 7 . 2 0 1 9 , n . 1 8 0 6 9 ) .
D u n q u e , l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e a l m o m e n t o d e l r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e n o n p r e c l u d e a l l o c a t o r e l a p o s s i b i l i t à d i p r o p o r r e s u c c e s s i v a m e n t e u n a d o m a n d a g i u d i z i a l e p e r i l r i s a r c i m e n t o d e i d a n ni r i s c o n t r a t i o i l p a g a m e n t o d i r e s i d u e s o m m e a d e s s o d o v u t e e , i n c a s o d i a c c o g l i m e n t o , d i a g i r e n e i c o n f r o n t i d e l l ' e x- c o n d u t t o r e , a n c h e e s e c u t i v a m e n t e,
p e r i l s o d d i s f a c i m e n t o d e l p r o p r i o c r e d i t o . A l l o c a t o r e n o n è i n v e c e c o n s e n t i t o t r a t t e n e r e o r i t a r d a r e l a r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e a g a r a n z i a d e l p a g a m e n t o d e l l e s o m m e c h e d o v e s s e r o e s s e r g l i r i c o n o s c i u t e a l l ' e s i t o d i u n g i u d i z i o p r o p o s t o i n e p o c a s u c c e s s i v a a l r i l a s c i o d e l l ' i m m o b i l e .
N e l l a f a t t i s p e c i e , c o m e g i u s t a m e n t e r i l e v a t o d a l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o ,
l ' a p p a r t a m e n t o a d u s o u f f i c i o s i t o i n R o m a , V i a l e d e l l e M e d a g l i e d ' O r o n . 2 3 2 ,
c h e h a f o r m a t o o g g e t t o d e l c o n t r a t t o d i l o c a z i o n e d e l 2 3 . 1 1 . 2 0 2 1 , d e v e r i t e n e r s i f o r m a l m e n t e e m a t e r i a l m e n t e r i l a s c i a t o i n d a t a 4 . 0 4 . 2 0 2 4 , q u a n d o i l
M a s s o n e l o h a m e s s o a d i s p o s i z i o n e d e l l o c a t o r e , r e s t i t u e n d o g l i a n c h e u n m a z z o d i c h i a v i , m e n t r e r i s u l t a c o n c r e t a m e n t e i r r i l e v a n t e , a i f i n i d e l r i l a s c i o,
l a m a t e r i a l e c o n s e g n a d e g l i a l t r i d u e m a z z i d i c h i a v i , a v v e n u t a s u c c e s s i v a m e n t e .
A l l a l u c e d e i p r i n c i p i g i u r i s p r u d e n z i a l i s o p r a r i c h i a m a t i , c h e q u e s t a
C o r t e h a d a t e m p o r e c e p i t o e f a t t o p r o p r i , l a d o m a n d a a v a n z a t a , i n v i a m o n i t o r i a , d a l c o n d u t t o r e A n g e l o M a s s o n e d e v e r i t e n e r s i f o n d a t a , p o i c h é , a s e g u i t o d e l r i l a s c i o d e l l ' a p p a r t a m e n t o i n d a t a 4 . 0 4 . 2 0 2 4 , S t e f a n o T e r r a n o n a v e v a d a t o r i s c o n t r o a l l a r i c h i e s t a b o n a r i a d i r e s t i t u z i o n e d e l l a c a u z i o n e s o l l e c i t a t a d a l c o n d u t t o r e c o n p e c d e l 3 . 0 5 . 2 0 2 4 e , a l l a d a t a d e l 2 9 . 0 5 . 2 0 2 4 , i n c u i i l M a s s o n e g l i h a n o t i f i c a t o i l d e c r e t o i n g i u n t i v o n . 6 4 6 1 / 2 0 2 4 , i l T e r r a n o n a v e v a a n c o r a a d e m p i u t o l ' o b b l i g o r e s t i t u t o r i o , n é a v e v a p r o m o s s o a l c u n g i u d i z i o v o l t o a l r i s a r c i m e n t o d i e v e n t u a l i d a n n i a l l ' i m m o b i l e o a l p a g a m e n t o d i e v e n t u a l i r e s i d u i c r e d i t i n e i c o n f r o n t i d e l c o n d u t t o r e . I n f i n e , i l g i u d i c e d i p r i m o g r a d o n o n p o t e v a r i c o n o s c e r e a l l o c a t o r e i l d i r i t t o d i r i t e n z i o n e d e l l a c a u z i o n e , o a l l a c o m p e n s a z i o n e d e l l a r e l a t i v a s o m m a , i n v i r t ù d e i c r e d i t i r i s a r c i t o r i d e d o t t i n e l g i u d i z i o d i o p p o s i z i o n e d a l u i i n t r o d o t t o e x a r t . 6 4 5
c . p . c . , p o i c h é i n t a l e g i u d i z i o e g l i n o n h a p r o p o s t o a l c u n a d o m a n d a r i c o n v e n z i o n a l e , m a h a i n v o c a t o i l r i c o n o s c i m e n t o d i t a l i p r e s u n t i c r e d i t i a l s o l o f i n e d i o t t e n e r e l a r e v o c a d e l d e c r e t o i n g i u n t i v o .
C o n r i f e r i m e n t o a l l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e p r o p o s t o d a A n g e l o M a s s o n e , d e v e e s s e r e p r e l i m i n a r m e n t e r i g e t t a t a l ' e c c e z i o n e d i i m p r o c e d i b i l i t à s o l l e v a t a d a
S t e f a n o T e r r a p e r p r e s u n t a i n e s i s t e n z a o , c o m u n q u e , n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e d e l l a c o m p a r s a d i r i s p o s t a , i n q u a n t o e f f e t t u a t a a m e z z o p e c s e n z a o s s e r v a r e l e f o r m e d i g i t a l i p r e s c r i t t e d a l l a n o r m a t i v a v i g e n t e , r e c a n t e i n a l l e g a t o f i l e i n f o r m a t o “ p d f ” p r i v i d i f i r m a d i g i t a l e e u n a a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à p r i v a d e l l ' i n d i c a z i o n e d e i n o m i d e i f i l e a i q u a l i s i r i f e r i s c e .
C o n l e n o t e a u t o r i z z a t e d e l 1 5 . 1 0 . 2 0 2 5 , A n g e l o M a s s o n e h a p r e c i s a t o d i a v e r n o t i f i c a t o l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e , p e r i l t r a m i t e d e l p r o p r i o d i f e n s o r e , a v v .
N i c o l e t t a D e S i m o n i , e s t r a p o l a n d o d a l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o R . G . 3 4 0 3 / 2 0 2 5 l e c o p i e i n f o r m a t i c h e d e l l a c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e c o n a p p e l l o i n c i d e n t a l e e d e l l a p r o c u r a a l l e l i t i , e n t r a m b e f i r m a t e d i g i t a l m e n t e a l l ' a t t o d e l d e p o s i t o , e i n v i a n d o t a l i c o p i e a m e z z o p e c , u n i t a m e n t e a l l a r e l a t a d i n o t i f i c a s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a l m e d e s i m o d i f e n s o r e .
L a f i r m a d i g i t a l e a p p o s t a s u i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i o r i g i n a l i , d e p o s i t a t i n e l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o , r i s u l t a c o n f e r m a t a a l l ' e s i t o d e l l e v e r i f i c h e d ' u f f i c i o e p u ò r i t e n e r s i c o m u n q u e p a c i f i c a p o i c h é n o n c o n t e s t a t a d a c o n t r o p a r t e .
C o n r i f e r i m e n t o a g l i a t t i n o t i f i c a t i , i n v e c e , d a l r i s c o n t r o d e l l a b u s t a “ p o s t a c e r t . e m l ” i n c l u s a n e l l a r i c e v u t a d i a v v e n u t a c o n s e g n a d e l l a p e c di n o t i f i c a , d e p o s i t a t a d a A n g e l o M a s s o n e , r i s u l t a c h e g l i a l l e g a t i r e l a t i v i a l l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e e d a l l a p r o c u r a a l l e l i t i c o s t i t u i s c a n o f i l e i n f o r m a t o
Parte
“ p d f ” r e c a n t i l a c . d . “ c o c c a r d a ” e l a s t r i n g a a l f a n u m e r i c a e v o c a t e d a l o
M a s s o n e q u a l i s e g n i g r a f i c i c h e c o m p r o v e r e b b e r o l a f i r m a d i g i t a l e .
S u l p u n t o , i n v e r o , l a S u p r e m a C o r t e h a e v i d e n z i a t o c h e l a c o p i a i n f o r m a t i c a d i u n d o c u m e n t o n a t i v o d i g i t a l e “p r e s e n t a e f f e t t i v a m e n t e , s u l b o r d o d e s t r o
d e l l e p a g i n e , l a ' c o c c a r d a ' e l a s t r i n g a a l f a n u m e r i c a i n d i c a n t e i f i r m a t a ri
d e l l ' a t t o / p r o v v e d i m e n t o , s e g n i g r a f i c i ( … ) c h e n o n r a p p r e s e n t a n o , p e r a l t r o ,
l a f i r m a d i g i t a l e , m a u n a m e r a a t t e s t a z i o n e i n m e r i t o a l l a f i r m a d i g i t a l e
a p p o s t a s u l l ' o r i g i n a l e d i q u e l d o c u m e n t o” ( c f r . , o r d . 1 9 s e t t e m b r e 2 0 2 2 , CP_1
n . 2 7 3 7 9 )
A l l ' e s i t o d i t a l e r i c o g n i z i o n e , d u n q u e , s i r i l e v a c h e i d o c u m e n t i o r i g i n a l i d e p o s i t a t i i n a t t i r i s u l t a n o f i r m a t i d i g i t a l m e n t e , m e n t r e l e c o r r i s p o n d e n t i c o p i e n o t i f i c a t e n o n s o n o s t a t e p a r i m e n t i s o t t o s c r i t t e .
T a l e r i l i e v o , p e r a l t r o , n o n c o n s e n t e d i a f f e r m a r e n é l ' i n e s i s t e n z a n é l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a z i o n e .
L ' i n e s i s t e n z a c o s t i t u i s c e u n a p a t o l o g i a n o n s a n a b i l e d e l l a n o t i f i c a z i o n e ,
c o n f i g u r a b i l e , i n v i a r e s i d u a l e , s o l o i n c a s o d i t o t a l e m a n c a n z a m a t e r i a l e d e l l ' a t t o o v v e r o n e l l e i p o t e s i i n c u i v e n g a p o s t a i n e s s e r e u n ' a t t i v i t à p r i v a d e g l i e l e m e n t i c o s t i t u t i v i e s s e n z i a l i i d o n e i a r e n d e r e r i c o n o s c i b i l e u n a t t o q u a l i f i c a b i l e c o m e n o t i f i c a z i o n e , r i c a d e n d o o g n i a l t r a i p o t e s i d i d i f f o r m i t à d a l m o d e l l o l e g a l e n e l l a c a t e g o r i a d e l l a n u l l i t à ( c f r . C a s s . , S e z . U n . , 2 0 . 0 7 . 2 0 1 6 ,
n . 1 4 9 1 6 ) .
I n v e r o , S t e f a n o T e r r a – p u r e v o c a n d o l ' i n e s i s t e n z a d e l l a n o t i f i c a z i o n e – n o n l a m e n t a n é l a s u a m a n c a n z a m a t e r i a l e n é l a s u a r i c o n o s c i b i l i t à c o m e t a l e , m a si d u o l e p i u t t o s t o d e l l ' i n e s i s t e n z a d e l l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e n o t i f i c a t o i n q u a n t o p r i v o d i f i r m a d i g i t a l e .
L a f i r m a d i g i t a l e - a l p a r i d e l l a s o t t o s c r i z i o n e d e l l ' a t t o a n a l o g i c o ( c . d .
c a r t a c e o ) – c o s t i t u i s c e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 2 5 c . p . c . , r e q u i s i t o d i v a l i d i t à
d e l l ' a t t o i n t r o d u t t i v o d e l g i u d i z i o ( a n c h e d i i m p u g n a z i o n e ) , i n q u a n t o e s s a a t t i e n e a l l a f o r m a z i o n e d e l l o s t e s s o e a l l a s u a r i c o n d u c i b i l i t à a c h i l o h a f o r m a t o , s i c c h é l a r e l a t i v a c a r e n z a n o n è s a n a b i l e e d à l u o g o ad i n a m m i s s i b i l i t à d e l l ' a p p e l l o ( c f r . C a s s . , S e z . V I- 3 , o r d . 8 . 0 6 . 2 0 1 7 , n . 1 4 3 3 8 ) .
N o n d i m e n o , s e c o n d o i l c o n s o l i d a t o o r i e n t a m e n t o d e l l a S u p r e m a C o r t e , l a m a n c a n z a d e l l a s o t t o s c r i z i o n e d e l p r o c u r a t o r e a b i l i t a t o a r a p p r e s e n t a r e l a p a r t e i n g i u d i z i o n e l l a c o p i a n o t i f i c a t a d e l l ' a t t o n o n i n c i d e s u l l a v a l i d i t à d i q u e s t o ,
o v e d e t t a s o t t o s c r i z i o n e s u s s i s t a n e l l ' o r i g i n a l e e l a c o p i a n o t i f i c a t a f o r n i s c a a l l a c o n t r o p a r t e s u f f i c i e n t i e l e m e n t i p e r a c q u i s i r e l a c e r t e z z a d e l l a s u a r i t u a l e p r o v e n i e n z a d a q u e l p r o c u r a t o r e ( c f r . C a s s . , S e z . V I - 3 , c i t . ; C a s s . , S e z . I I I ,
1 9 . 1 2 . 2 0 1 6 , n . 2 6 1 0 2 ; C a s s . , 2 4 . 2 . 2 0 1 1 , n . 4 5 4 8 ) .
N e l c a s o d i s p e c i e , l ' i n e s i s t e n z a d e l l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e d e v e e s s e r e e s c l u s a p e r l e s e g u e n t i r a g i o n i : d a u n l a t o , c o m e s o p r a e v i d e n z i a t o , l a f i r m a d i g i t a l e r i s u l t a a p p o s t a s u i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i o r i g i n a l i , d e p o s i t a t i n e l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o;
d a l l ' a l t r o l a t o , l a n o t i f i c a p e r v e n u t a a m e z z o p e c d a p a r t e d e l d i f e n s o r e d i A n g e l o M a s s o n e , a v v . l e t t a D e S i m o n i , u n i t a m e n t e a l l a f i r m a Per_1
d i g i t a l e d e l m e d e s i m o d i f e n s o r e a p p o s t a s u l l a r e l a t a d i n o t i f i c a – c i r c o s t a n z a p u r e v e r i f i c a t a e n o n c o n t e s t a t a – o f f r e a l l a c o n t r o p a r t e s u f f i c i e n t i e l e m e n t i p e r a c q u i s i r e l a c e r t e z z a d e l l a p r o v e n i e n z a d e g l i a t t i n o t i f i c a t i .
S o t t o u n u l t e r i o r e p r o f i l o , n o n s u s s i s t e l ' i n o s s e r v a n z a d e l l e f o r m e d i g i t a l i d e l l a n o t i f i c a , s o s t e n u t a d a S t e f a n o T e r r a p e r d e d u r n e l a n u l l i t à .
A l r i g u a r d o , l ' a r t . 1 9 6-o c t i e s, c o m m a 2 , c . p . c . , p e r q u a n t o q u i r i l e v a , c o n s e n t e a l d i f e n s o r e d i e s t r a r r e d a l f a s c i c o l o i n f o r m a t i c o l e c o p i e i n f o r m a t i c h e d i a t t i p r o c e s s u a l i d i p a r t e , l e q u a l i , s e m u n i t e d i a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à , h a n n o l a s t e s s a e f f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l l ' a t t o c h e r i p r o d u c o n o .
L ' a r t .

3-b i s d e l l a l e g g e 2 1 g e n n a i o 1 9 9 4 , n . 5 3 s t a b i l i s c e c h e : “L a
n o t i f i c a z i o n e c o n m o d a l i t à t e l e m a t i c a s i e s e g u e a m e z z o d i p o s t a e l e t t r o n i ca
c e r t i f i c a t a a l l ' i n d i r i z z o r i s u l t a n t e d a p u b b l i c i e l e n c h i , n e l r i s p e t t o d e l l a
n o r m a t i v a , a n c h e r e g o l a m e n t a r e , c o n c e r n e n t e l a s o t t o s c r i z i o n e , l a
t r a s m i s s i o n e e l a r i c e z i o n e d e i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i” .
S u l p i a n o t e c n i c o , t a l e n o r m a t i v a s i r i n v i e n e n e l p r o v v e d i m e n t o d e l D i r e t t o r e g e n e r a l e d e l D G S I A d e l 7 . 0 8 . 2 0 2 4 , r e c a n t e l e s p e c i f i c h e t e c n i c h e a d o t t a t e ai s e n s i d e l l ' a r t . 3 4 d e l d e c r e t o d e l M i n i s t r o d e l l a g i u s t i z i a 2 1 f e b b r a i o 2 0 1 1 , n .
4 4 , c h e h a a g g i o r n a t o i l p r e c e d e n t e p r o v v e d i m e n t o d e l D i r e t t o r e g e n e r a l e d e l
D G S I A d e l 1 6 . 0 4 . 2 0 1 4 , c i t a t o d a S t e f a n o T e r r a n e l l e n o t e d e l 1 5 . 1 0 . 2 0 2 5 .
T a l e p r o v v e d i m e n t o , p e r q u a n t o q u i r i l e v a , i n d i v i d u a l a f i r m a d i g i t a l e q u a l e r e q u i s i t o d e l l ' a t t o d e l p r o c e d i m e n t o c i v i l e d a d e p o s i t a r e t e l e m a t i c a m e n t e ( a r t .
1 5 , c o m m a 1 , l e t t . d ) – r e q u i s i t o a s s o l t o n e l c a s o d i s p e c i e , c o m e s o p r a e v i d e n z i a t o – m e n t r e n o n r i c h i e d e l a f i r m a d i g i t a l e t r a l e s p e c i f i c h e t e c n i c h e p e r l e n o t i f i c a z i o n i t e l e m a t i c h e e s e g u i t e d a g l i a v v o c a t i ( a r t . 2 6 ) .
L ' a r t . 2 6 , i n o l t r e , p r e s c r i v e c h e l ' a t t o d a n o t i f i c a r s i s i a o t t e n u t o d a l l a t r a s f o r m a z i o n e d i u n d o c u m e n t o t e s t u a l e n e l l e s o l e i p o t e s i i n c u i s i t r a t t i d i d o c u m e n t o o r i g i n a l e i n f o r m a t i c o ( c o m m a 1 ) o d i “a t t o d e l p r o c e s s o d a
t r a s m e t t e r e t e l e m a t i c a m e n t e a l l ' u f f i c i o g i u d i z i a r i o ( e s e m p i o : a t t o d i
c i t a z i o n e )” ( c o m m a 3 ) .
N e l c a s o d i s p e c i e , i n v e c e , t r a t t a n d o s i d i c o p i e i n f o r m a t i c h e – i c ui o r i g i n a l i , a l l ' a t t o d e l l a n o t i f i c a , e r a n o g i à f i r m a t i e d e p o s i t a t i n e l p r e s e n t e g i u d i z i o – è s u f f i c i e n t e l a s o l a o s s e r v a n z a d e l f o r m a t o “ p d f ” , s e c o n d o q u a n t o s t a b i l i t o a l c o m m a 2 d e l m e d e s i m o a r t . 2 6 .
F e r m o t a l e r i l i e v o , g i o v a s o g g i u n g e r e c h e , a n c h e a v o l e r a c c o g l i e r e l a t e s i s o s t e n u t a d a S t e f a n o T e r r a , l a n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a s a r e b b e c o m u n q u e s a n a b i l e , a i s e n s i d e l l ' a r t . 1 5 6 , c o m m a 3 , c . p . c . , p e r i l r a g g i u n g i m e n t o d e l l o s c o p o l e g a l e d e l l ' a t t o ( i n t a l s e n s o , c f r . , t r a l e m o l t e , C a s s . , S e z . I I I , o r d.
1 2 . 0 5 . 2 0 2 0 , n . 8 8 1 5 , e C a s s . , S e z . U n . , 1 8 . 4 . 2 0 1 6 , n . 7 6 6 5 ) . N e l c a s o di s p e c i e , i n f a t t i , l a n o t i f i c a h a c o m u n q u e c o n s e n t i t o a S t e f a n o T e r r a , g i à
c o s t i t u i t o n e l p r e s e n t e g i u d i z i o i n q u a l i t à d i a p p e l l a n t e p r i n c i p a l e , d i v e n i r e a c o n o s c e n z a , s i a p u r e a t t r a v e r s o c o p i e i n f o r m a t i c h e p r i v e d i f i r m a d i g i t a l e , d e l d e p o s i t o d i c o m p a r s a d i c o s t i t u z i o n e c o n a p p e l l o i n c i d e n t a l e e d e l l a s u a p r o v e n i e n z a d a l d i f e n s o r e d i A n g e l o M a s s o n e , m u n i t o d i p r o c u r a a l l e l i t i .
L ' e c c e z i o n e d i n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a n o n m e r i t a a c c o g l i m e n t o n e a n c h e c o n r i g u a r d o a l l a d e d o t t a g e n e r i c i t à d e l l ' a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à , l a q u a l e i n d i c a g l i a t t i c h e n e s o n o o g g e t t o , m a o m e t t e d i e s p l i c i t a r e i c o r r i s p o n d e n t i n o m i d e i
f i l e.
T a l e o m i s s i o n e , s e p p u r e f f e t t i v a m e n t e r i s c o n t r a b i l e , c o s t i t u i s c e u n a m e r a i r r e g o l a r i t à , n o n r i c o n d u c i b i l e a l l e i p o t e s i d i n u l l i t à d e l l a n o t i f i c a c o n t e m p l a t e d a l l ' a r t . 1 1 d e l l a c i t a t a l e g g e n . 5 3 / 1 9 9 4 ( c f r . , S e z . I I , o r d . 0 5 . 0 6 . 2 0 1 8 , CP_1
n . 1 4 3 6 9 ) .
N e l m e r i t o , l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e p r o p o s t o d a A n g e l o M a s s o n e è f o n d a t o e d e v e e s s e r e a c c o l t o , p o i c h é i l p o s i t i v o e s p e r i m e n t o d e l l ' a z i o n e d i m e r i t o g i u s t i f i c a l a c o m p e n s a z i o n e d e l l e s p e s e d e l p r o c e d i m e n t o d i r e c l a m o , i l q u a l e s i è p e r a l t r o c o n c l u s o c o n u n d e c r e t o d i r i g e t t o p e r l a r i t e n u t a i n a m m i s s i b i l i t à
d e l r i c o r s o e x a r t . 6 6 9 t e r d e c i e s c . p . c . p r o p o s t o d a l M a s s o n e .
L e s p e s e d e l g r a d o s e g u o n o l a s o c c o m b e n z a e d e v o n o l i q u i d a r s i i n f a v o r e d e l M a s s o n e c o m e i n d i s p o s i t i v o , i n b a s e a i p a r a m e t r i m i n i m i p r e v i s t i d a l d . m . 5 5 / 1 4 , a g g i o r n a t i a l l ' a t t u a l i t à a i s e n s i d e l d . m . 1 4 7 / 2 0 2 2 , p e r i c o m p e n s i m i n i m i d i a v v o c a t o r e l a t i v i a l l e s o l e f a s i d i s t u d i o , i n t r o d u t t i v a e d e c i s i o n a l e n e i g i u d i z i d i n a n z i a l l a C o r t e d i A p p e l l o d i p a r t i c o l a r e s e m p l i c i t à e d i v a l o r e c o m p r e s o n e l l o s c a g l i o n e d i r i f e r i m e n t o ( f i n o a d € 2 6 . 0 0 0 , 0 0 ) .
N o n s u s s i s t o n o i p r e s u p p o s t i d e l l a m a l a f e d e , d e l d o l o o d e l l a c o l p a g r a v e p e r l ' a c c o g l i m e n t o d e l l a d o m a n d a d i r i s a r c i m e n t o e x a r t . 9 6 , 1 ° c o m m a ,
c . p . c . a v a n z a t a d a A n g e l o M a s s o n e .
I n f i n e , d e v e d a r s i a t t o d e l l a r i c o r r e n z a d e i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o ,
d a p a r t e d e l l ' a p p e l l a n t e , d e l l a s o m m a p r e v i s t a d a l l ' a r t . 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r ,
d e l D . P . R . n . 1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 .
P . Q . M .
L a C o r t e , d e f i n i t i v a m e n t e p r o n u n c i a n d o n e l g i u d i z i o d i a p p e l l o R . G . n .
3 4 0 3 / 2 0 2 5 a v e n t e a d o g g e t t o l a s e n t e n z a d e l T r i b u n a l e d i R o m a d e l
1 7 . 0 4 . 2 0 2 5 , n . 6 3 7 1 , o g n i d i v e r s a i s t a n z a , e c c e z i o n e e d e d u z i o n e d i s a t t e s a :
1 . r i g e t t a l ' a p p e l l o p r o p o s t o d a l r i c o r r e n t e S t e f a n o T e r r a;

2 . a c c o g l i e l ' a p p e l l o i n c i d e n t a l e p r o p o s t o d a l r e s i s t e n t e A n g e l o M a s s o n e e , p e r l ' e f f e t t o , i n r i f o r m a d e l l a s e n t e n z a d i p r i m o g r a d o , c o m p e n s a i n t e r a m e n t e l e s p e s e r e l a t i v e a l p r o c e d i m e n t o d i r e c l a m o R . G . n . 5 5 0 5 5 / 2 0 2 4 ;
3 . c o n d a n n a S t e f a n o T e r r a a r i f o n d e r e a d A n g e l o M a s s o n e l e s p e s e d e l g r a d o c h e l i q u i d a i n c o m p l e s s i v i € 1 . 9 8 4 , 0 0 o l t r e s p e s e g e n e r a l i e d a c c e s s o r i di l e g g e;

4 . d à a t t o c h e , a i s e n s i d e l l ' a r t i c o l o 1 3 , c o m m a 1 q u a t e r , d e l D . P . R . n .
1 1 5 / 2 0 0 2 , i n t r o d o t t o d a l l ' a r t . 1 , c o m m a 1 7 , d e l l a L . 2 2 8 / 1 2 , r i c o r r o n o i p r e s u p p o s t i p e r i l v e r s a m e n t o , d a p a r t e d i S t e f a n o T e r r a , d e l l ' u l t e r i o r e i m p o r t o i n d i c a t o n e l l a c i t a t a d i s p o s i z i o n e a t i t o l o d i c o n t r i b u t o u n i f i c a t o .
C o s ì d e c i s o i l 2 9 . 1 0 . 2 0 2 5 I l C o n s i g l i e r e e s t .
D o t t . A d o l f o C e c c a r i n i
I l P r e s i d e n t e
D o t t . s s a G i s e l l a D e d a t o