1 22 10 /07 REPUBBLICA ITALIANA
IN NOME DEL POPOLO ITALIANO
LA CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE
SECONDA SEZIONE PENALE
UDIENZA CAMERA
DI CONSIGLIO
DEL 20/02/2007
SENTENZA
N. 00232 /2007
Composta dagli Ill.mi Sigg.:
Dott. RIZZO ALDO SEBASTIANO PRESIDENTE
REGISTRO GENERALE CONSIGLIERE 1. Dott.DI IORIO GIORGIO

2.Dott. CARMENINI SECONDO LIBERO ¹¹ N. 015748/2006

3. Dott. CASUCCI GIULIANO ¹⁷

4.Dott. RENZO MICHELE "
ha pronunciato la seguente
SENTENZA / ORDINANZA
sul ricorso proposto da :
PROCURATORE GENERALE DELLA REPUBBLICA PRESSO
GIP TRIBUNALE di TORRE ANNUNZIATA
nei confronti di:
1) MO CO N. IL 08/03/1977
avverso SENTENZA del 21/10/2005
di TORRE ANNUNZIATA GIP TRIBUNALE
sentita la relazione fatta dal Consigliere
CASUCCI GIULIANO lette/sentite le conclusioni del P.G. Dr.

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MOTIVI DELLA DECISIONE
Il ricorso è infondato. Ed invero la nuova formulazione dell' art. 642 C.P.,
conseguente alla modifica introdotta dall' art. 24 della legge 12 dicembre
2002 n. 273 (lasciando inalterata 1' intitolazione), ha ampliato il novero delle condotte penalmente rilevanti aggiungendore (per quel che attiene alle ipotesi disciplinate al comma 1, che qui rileva), a quelle di distruzione,
deterioramento, dispersione ^od ^occultamento ^delle cose, altre: la falsificazione o l' alterazione della polizza o della documentazione richiesta per la stipulazione del contratto di assicurazione. Inoltre ha ulteriormente qualificato il dolo specifice, aggiungendo alla finalità del conseguimento del prezzo dell' assicurazione anche quella del conseguimento di ^I!n vantaggio derivante dal contratto di assicurazione.
Il reato in esame, definibile come di frode in assicurazione, conserva la sua struttura di delitto a consumazione anticipata, ^che si perfeziona ^con ^íl compimento dell' a^zione fraudolenta, perché prescinde dal verificarsi dell' evento, tanto è vero che il conseguimento dell' intento (come nell' originaria formulazione) costituisce circostanza aggravante (comma 2). ^sia ^perIl bene protetto è sempre di natura patrimoniale, la collocazione sistematica sia perché il dolo specifico è caratterizzato, anche nell' ipotesi del vantaggio, dal collegamento con un rapporto di tipo privatistico quale è ^contratto ^di ^assicurazione (senza alcuna specificazione in relazione al ו!
tipo di ^assicurazione e, per quel c^he ^nel ^сазо rileva, di assicurazione ^obbligatoria per r^esponsabilità ^civile ^Verso ^terzi ^derivante dalla circolazione di veicoli). In conseguenza il bene protetto è riconducibile al patrimonio dell' assicuratore, quale soggetto privato-persona offesa.
Ne consegue che nel caso in cui, come quello in esame, non esiste un contratto di assicurazione, perché l' integrale falsificazione della polizza e del contrassegno n^on ha determinato alcun rapporto t^ra 1' autore (o ¹'
utilizzatore) del documento falsificato e la compagnia di assicurazione, ^il reato in parola non è configurabile, per l' inidoneità dell' azione a ledere il bene protetto. Ed invero il vantaggio, che finalisticamente è collegato all' azione della falsificazione, è quello derivante dalla circolazione genza copertura assicurativa (cfr. ⁱn senso conforme, sia pure Per la diversa contestazione di tentata ^truffa, ^Cass. ^Sez. ², ³-¹².¹⁰.²⁰⁰6 ⁿ. ³⁴¹⁷⁹) e quindi ^del ^tutto ^eccentrico rispetto a quello preso ⁱn ^{considerazion}e ^dal legislatore, che lo collega all' esistenza di un contratto di assicurazione
(perché ⁱl vantaggio ^deve ^essere "derivante" ^da ^un contratto di assicurazione).
La dottrina più avvertita (alla quale la sentenza impugnata si è richiamata)
ha ritenuto c^he ¹' ipotesi nuova ^di f^rode in assicurazione (quella cioè
caratterizzata da condotte di falso) presuppone necessariamente il concorso dell' assicuratore in danno della compagnia. Ed invero non è dato vedere come possa essere diversamente messo in pericolo il bene giuridicamente protetto. ^Non è quindi condivisibile ^la ^diversa conclusione ^alla quale ⁱl P.G.
ricorrente (e alcuni commentatori) pervengono, partendo dal presupposto che la condotta di falsificazione oggetto di tutela abbia come destinatari (vittime
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