IN 8475/0 1 REPUBBLIC LO TALIAR LA CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE Oggetto SERVITU SEZIONE SECONDA CIVILE Composta dagli Ill.mi Sigg.ri Magistrati: PONTORIERI Presidente R.G.N. 9194/99 Dott. Franco Dott. Ugo RIGGIO Consigliere Cron. 19405 Rep. 3034 Dott. Roberto Michele TRIOLA Consigliere Dott. Carlo CIOFFI Consigliere Ud.20/04/01 SCHERILLO Rel. Consigliere Dott. Giovanna CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE UFFICIO COPIE Richiesta copia studioha pronunciato la seguente dal Sig. SOLE 24 ORE SENTENZA per diritti L. il 21 GIU. 2001 sul ricorso proposto da: IL EL UR UC, elettivamente domiciliato in ROMA VIA CAPPELLETTA DELLA GIUSTINIANA, presso lo studio dell'avvocato MASSIMINI difeso dall'avvocato CANCELLERIA A., BERTACCHE GIOVANNI, giusta delega in atti;
- ricorrente

contro

UR MO, UR VI TA, UR RC, elettivamente domiciliati in ROMA VIA presso lo studio dell'avvocato ROMANELLIPACUVIO 34, GUIDO, che li difende unitamente all'avvocato 2001 PELLIZZARI LORENZO, giusta delega in atti;
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- controricorrenti -

1- avversO la sentenza n. 354/98 del Tribunale di VICENZA, depositata il 18/04/98; udita la relazione della causa svolta nella pubblica udienza del 20/04/01 dal Consigliere Dott. Giovanna SCHERILLO;
udito l'Avvocato ROMANELLI Guido, difensore del resistente che ha chiesto il rigetto del ricorso;
udito il P.M. in persona del Sostituto Procuratore Generale Dott. Vincenzo MARINELLI che ha concluso per il rigetto del ricorso. -2- a t t o r e a r i g e t t a n d o l a r i c o n v e n z i o n a l e . c o n , e a a c c o l s l r o t s e n t e n z a e o m a n d a d e r I l 0 / 3 / 9 5 , P 3 . o s n e s u n a z a s e n t e n a v i t i n a l a a r i t v a i h c i d r i c o n v e n z i o n a l e , p e r n i , o r e s e i h c i t e n u t i r l l e g i t t i m i d a g l i a t t o r i , i u c i o g c o n o u l l e p a s s a s e r c i t a t o l e m o d n e g g i o e a l i t à v e n i v a p p o s e r o o a l i I c h e d e c e n c o n v e n u t d n i i , c o s t i t u i t i s i , a p p a l e a p r o p r i o e s c l u s i v o v a n t a g g i o . m o n a v e v a o t t e d t t a l i r o e a l i z z a t o u s r a r r a b i l e i l g c e h c 1 a u v e v a n o p a s s s a a r e n p e n d i o u o l o p i e d i ) n i z i a t o s a i a p m a r a t t e d c h e p e r l a s u a p e n d e n z a e r a p e r c o r r i b i l e ( e r p e u l l a c h e , r a n s i t a r e s o t o c o l t i v a t o r e e c c . ) i n v e c e d t m i n o c m e z a g r i z i c o l m o t o f a l c i a t r i c e , 4 p i c c o l i i ( e h c n a 1 a o d p a s s a r e n s u l m a p p a a i l e z e d o n a l e d e l l a s e r v i t ù , i n i p v e v a n o a e t n e m a a t u r a v i o l a t o n i s u l c s e c o n v e n u t i v a l e a e l l a f e r r o v i a i d o s s o d i q u e s t a . D e d u c e v a n o c h e i d r o s s a p o t t o r a m p a s l e d a p o t s t a i c s u ' l l a a d i r t e m e u d a c r i c o s e s s e r e r e e v a a v r e e a t v t o a e s e r c i t l h c d p e d o n a l e a t a a s s a g g i o o t n a t l o s c o n v e n u p l m a p p t i c o n s e n i a l i t i v a d e i a a v o r e d i a l c u n i a p p a l e 1 4 d i p r o p r i e t à d e g l i a t t o r i f m r b a n i p e r s e n t i r e a c c e r t a r e c h e l a s e r v i t ù g r a v a n t e s u l U i c e n z a G i r o l a m o U r b a n i , L i v i o G i o b a t t a U r b a n i e T a r c i s i o V o p p e l l e t t o c o n v e n i v a n o i n g i u d i z i o d a v a n t i a l P r e t o r e d i Z e n o n o a r o l i n a l e a d i C C e n o i z a t i c 8 / 6 / 1 9 9 1 r b a n i c u L 1 U V O L G I M E N T O D E L P R O C E S S O S p e d o n a l e . e r a e a v n a t u r a t n e m a v i s u l c s e a r t i c h e l a d s o s e r v i t ù m i d n o c o s r a m i l l o o C c r b a n i o d r e U r o c c a ' l t 4 7 / 8 n / 6 2 i , o r r e t n o P c s e r v i t ù , c h e r i g u a r d a v a s o l t a n t o g l i U r b a n i . a p p o r t o r o t t o t e v a n o d i e p l p s i r a f f e t t i e s p l i c a e r e o n n , o t a t S o l l e d e i v o r r e F e l e i n a b r U i l g a r t i t u n e v r e t n i 0 7 / 6 / 0 i e z n o n e 3 v e n o c , e a c e v l n s s e n d o , e h e i 8 6 c / 0 1 / 9 2 a r e t t e a l l , ù t i v r e s e s e r a i c i z i l l e d e l l e m o d a l i t à d o d e o t u n e t n o c l e d e n o i , i t z a n n i m r e t e d a v e l i a r l l e d i n i f a i p e a v e r e r t o z a r i t e n u a s e n t e n l e g g e ( a l r t . 1 3 6 2 c o d . c i v . ) - I o l p r i m o m o t i v o d i r i c o r s o s i d e n u n c i a v i o l a z i o n e d i C O T I V I D E L L A D E C I S I O N E M . o s r o c i r o r t n o c n o c o t i t s i s e r o n n a h i t a m i t n i i l G u a t t r o m o t i v i d i c e n s u r a . q o p p e l l e t t o C a t e r i n a , n e l f r a t t e m p o d e c e d u t a ) p r o p o n e n d o Z o c i n u a p p e l l q u a l i r e d e d e l l a m a d r e o a n c h t à d e e n e l i l a a v e v a o e h c n a i c u L a r t e c i p a t o g i u d i ( p a l z i o i n a b r U d i r e p o s r o c a s p r o p o s t o s a z o r c t i n o r C e n t e n z a i o n a s a e l h . o v i t i s o p s i d l e n o t t i r c s e d o i l g e m o s r o c r e p l i o g n u l e r a s s a p a z n e s e c t s a p e r d a i p i r r e p a v a t i c r e s e v r e ù s t i i s e a z i e z t t e m c h e d t i p o a r r i o l a " l e i c c o l i d e c p l l a d " n o n o n a c m o i g g a s s a p l i n c h e a v i o l o p i e d i , a t n e s n o c s a a s u a c o g g e t t o , e l a i n d h e a s e r v i t ù u b i r T i c h i a r ò c l d a m r a z n e t n e s n e l o f i r i e l l a d e n o i s i c e d 8 / 4 / 9 8 , d 1 o n c o a , e h z s c n r e e u c i V v i i a v v i s o l r i b u n a l e d i f d D i T Col secondo motivo si denunciano vizi di motivazione per avere la sentenza attribuito ai suddetti atti intercorsi tra gli UNI e le Ferrovie dello Stato un significato opposto a quello che risultava dal loro contenuto. Secondo i ricorrenti, dagli atti in questione risultava, infatti, che il passaggio era esercitato sulla scarpata e, quindi, a piedi. Col terzo motivo si denuncia la violazione dell'art.949 cod.civ. per avere la sentenza, invertendo l'onere probatorio, affermato che spettava agli attori in negatoria servitutis dimostrare qual'era l'esatto passaggio e l'abuso commesso dai convenuti. Con il quarto motivo si denuncia ancora violazione di legge (art.116 cod.proc.civ.) per avere la sentenza attribuito rilevanza alla deposizione del teste Pellizzari senza considerare che, avendo costui seguito, in quanto tecnico, l'accordo tra gli UNI e le Ferrovie dello Stato, non poteva riferire rilevanti elementi in ordine al rapporto di servitù . Inoltre, essendo stato il tecnico fiduciario dei convenuti, le sue dichiarazioni non erano attendibili. che ben possono essere esaminateI I - Le censure congiuntamente - non meritano accoglimento. In tema di servitù, quando sono in contestazione i limiti di esercizio, ed il titolo non contenga alcuna e r a p r o p o s e t g U r b a e r r o v i e a i t o l n i F ( l o r s i i i n t e r c a i o t n a a r a p p o r t t l o s o c u m e n t a z i o n e r e l a t i v a i d l o n n a r T è p r e s i n c o n s i d e r a z i o n e v i g l i e l e m e n t i i a g e v o l e p e r c o r s o i n d i c a t o n e l d i s p o s i t i v o . a , a t a m p r a c s o ù i t a a p d u i t l u s r a n s i t o p t i e r f f e t a l l u s e z z i m e c c a n i c i , d e l t i p o d e l l a c a r r i o l a , n o n l i m i t a t m o a l n o n u c p r o v a p a s t o s a g g n c h e p i c c o l i ' e s e r c i z i o i i o a l d r a e e i d a t i p r o b a t o r i , è p e r v e n u t a a l l a c o n c l u s i o n e c h e d , e n u i d e s a b o r a l l u s o l i u d i z i o g l o b a l e d e l l ' i n s i e m e g a r t e n o i z h e a l e c n r r o a i s c a l u t a n d o l e i n g o l a r m e n t e v s i r i b u n a l e h a p r e s o i n e s a m e t u t t e l e r i s u l t a n z e d i c a u s a , T l e s e s e r c i i a s i , l ù t i i b v a r t e s s d i z i o l l e d i m i t i i l a- n o n a r e n c e n s u u r e e i h v c h a g l t t i i t o l o c i a t - n o n e l a u q e n o i a r t e n d o v i z a r e a d i s n o l c P d a l l a l u s ' i m p u g n a t a s e n t e n z a . l . . s s e s a a t a m C r o f n o c ) . 7 8 v / o r t e d i ( C a s 8 3 2 4 t a l i p r i n c i p i , p a c i f i c i n e l l a g i u r i s p r u d e n z a d i q u e s t a A e r v i t ù è s t a t a d i f a t t o e s e r c i t a t a . s o n c a l i u c p r o v a t e s t i m o a c c e r t a r e l n i a l e , p e r e m o d a l i t à a c o m p r e s a a l q u e l a e s u m i b i l i l l d d i i d i s p o s i z i o n e i v , n o n o n t e n g a a l c u n a s p e c i f i c a z i o n e , a g l i e l e m e n t i c h e h a c e s , o s v . c r i o d g . . c e g o s c a c e n d o i t o l o i r a r t t t . 1 0 f l t 6 3 i o s u d a g l i i o t d a n c o i c d e n s i i r i t e r i m o d a l d c i t à i e e e n n o o i i s z n a n e l l e i e p r o c e d e d t s a m e r ' l e l t l l e e a d d r e e v , l o d m e r i a e r t o a u g i d r s p e c i f i c l g i u d a z i o n e i i c e d i a s s e e s e r c a v r e b b e r i l i m i t i i i z i o e l l a s e r v i t ù , t i d d e h n c u o l o t i t e s l i g a s a t a r o a l a g v v a a e s s e n d o r f f u d s e n o n p r o , v e e h c e e t l l o c c a r c o n t r a d d e t a l t s a a m i d r t a a r a s s e r v a r e e o a z n e t n e s a a a t t o r e t a t c h e l a t e s i i m i l e r a e n o n o N p r o b a t o r a t l u ' s i r i o , l l i n v e r t i t o s s e n d o s i e . o t n e m a z z e r p p a e t n e d u r p o u s l i o t o d n o c i r e e m i s e e l a u s s e c o r p à t l a e r a l l d a a z n e r e d a n o c e s u m e n d o l e d a l c o n t e s t o p r o b a t o r i o , v a l u t a t o d a l g i u d i c e d e , o m o d l o e a l i e s e r c i z ' e s t e n s i o n e l i t à d i o t i t l a z n e s s a , o t n a u d i v i d n i i i s p e c i f i c a z i o n i s t a b i l i t e d a l d , e n t e n z a , o t n a t a r e p s e s e r c a e l l e h d i z i o s e r v l i t ù n i i a e r a t o r r e t t a m e n t e m C d i p r i n c i p i a p p l i c a n d o o n s o l o d a l d a n t e c a u s a d e g l i a t t o r i . n e i o g a g s s a p a v i s e r c i t a t o a n c h e n e v e c o n p i c c o l i m e z z i o n a r e i ) l i a r u a q z z i i l e P t a t i c o n c o r d i n e l d i r e c h e i l s i , t i t d n i u q e l u , t e s t d t o l o s n o n ( i i c h i a r a z i o n i d i d i o ) i , m t u l t e ' e e s u l q , i z i d n e t n o q u a l i v i s i c e d i i f i d o n f r o n t i d i c d e n t i f i c a r e i l c o n t e n u t o d e l l a s e r v i t ù n e i i r e p e n t e n z a s o l t a n t o U r b a n r i t e n u t o a l l a s t i l e i ( d u o n v e v a n o c a a m i l l o o s u l c n o c a t t o r i c o n v e n u t i l C d i e i o n a c m e h c , ) e l o o d r o a n c h e c i c r a r ' a l c l a d r e d e g l i i p e i d e i p a o i g g a s s a p s o t t o l p a s s i e r i t n e s n o c o i n m o d o d a e n o a v a t t e c c i a i z a m s a d e l e g l i l , t i n s a b i r s U t u t t i h e c o n l a l e t t e r a 2 9 / 1 0 / 6 8 , i n d i r i z z a t a a l l e F e r r o v i e d a c O s s e r v a t o a l e n t e n z a e s l a u q a a l l e d h i g n i f i c a t i v a m e n t e s 1 dovuto essere specificamente dimostrata а cura degli attori. Conseque il rigetto del ricorso, con condanna del ricorrente al pagamento delle spese processuali, liquidate come in dispositivo.

P.Q.M.

La Corte rigetta il ricorso. Condanna il ricorrente al pagamento delle spese, liquidate in lire 2 137900 di cui lire due milioni per onorari. Roma, 20 aprile 2001 Fromes Soutowe Il presidente ,L'estensore forutel IL EL C1 Paolo Talarico DEPOSITATO IN CANCELLERIA Roma 21 GIU. 2001 IL EL C1 Lelecics 4000 290000 UFFICIO DELLE ENTRATE ROMA 2 Registrato in dat 7 SET 2001 Serie 4 40893 290.000 versate S. al n. DUECENTONOVANAMILA (fire p. Il Dirigente Ana Stivizi (D.ssa Marjatazija Di PPO) Il Responsanity Servizio Atti Gludiziari (D. M. RACCICHİNİ)